VOL 323.pdf - Oficina de Informações
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. 016.50<br />
r. A, Nota, Técni, 'ca,Dim, ,', ac ,2004/4230, <strong>de</strong> 24.11.2004 foi aprovada pelo Comitê dqe' .<br />
Comunicação, em 06.12.2004, que contava com presença do Diretor da Varejo ou (á!~<br />
repr:esen!ante. ~LC9mitê é composto por 6 membros permanentes, entre eles o Diretor .<br />
<strong>de</strong> :YâTejo:~ Não M. como caracterizar que a Diretoria <strong>de</strong> Varejo não tenha ",t9mad,#<br />
conhecimento ou aprovado a Nota Técnica em questão, uma vez que, seguqdOõ)'LIC<br />
150-20-15-1-5, as Notas eram encaminhadas para análise do Comitê antes~~-::7<br />
acontecer. ~<br />
lI. A Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Controles Internos também se fazia represen~~ ~tê <strong>de</strong><br />
Comunicação e recebia as notas com antecedência, tendo po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> qu~tioná-Ia elA caso<br />
<strong>de</strong> incorreções que ferissem as normas <strong>de</strong> uso do Fund~~ 'Nô.m:::fécnica<br />
EOIDIMAC/DICOI 2004/0258, <strong>de</strong> JO.07.2004 - Conformida<strong>de</strong>(frten}:5.6 "Com vistas<br />
a aperfeiçoar o processo <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> relacionado às <strong>de</strong>cisoes..d/lespécie, seria <strong>de</strong><br />
se": ~<br />
a) incluir a DICOI no Comitê <strong>de</strong> rt:fiiW1}i~O, como membro<br />
permanen t e com d· Irei . to a votá, /1 Rar.a-me h-ih or garantir . o<br />
acompanhamento da conformida<strong>de</strong> dàs~f.ões e <strong>de</strong>cisões relativas ao<br />
processo <strong>de</strong> éomunicação; ~ /,:::... ~<br />
b) atribuir a Diretoria <strong>de</strong> Contro1es Intê'mJ os - DICOI a criação, no<br />
• d d • 30 d' d \\ Y ., •<br />
peno o e ate . Ias, e o~ros mecamsmos que garantam a<br />
conformida<strong>de</strong> do processoj1~oJ;;wuttção empresarial às Políticas<br />
estabelecidas para o ~nto~ ;,J". "aprovado pelo Conselho Diretor<br />
em reunião <strong>de</strong> 02.08.200":t~/ .<br />
c) estabelecer a elaboraç,ão' <strong>de</strong> um relatório mensal <strong>de</strong><br />
acompanhament~dqs <strong>de</strong>~ões <strong>de</strong>ssa natureza ocorridas no âmbito<br />
da Diretoriadl7lqrketing e Comunicação -<br />
enca~inhado '~,hiíê.<strong>de</strong>rComunicação. ".<br />
DIMAC, a ser<br />
m. Adicionalmente, .~ :O;r~in? ~~Ies Internos (Di~i),.~ ~T 2004/056, <strong>de</strong><br />
01.09.2004 em seus Itens(~.1 ~~~lmelO da Nota EOlDimac.lDlcol 2004/0288, <strong>de</strong><br />
30.07.~,o.~Conselho~Diretor~08.04, atribuiu à Diretoria <strong>de</strong> Controles Internos a<br />
avaliação dos mecanisfoôS\.d~conttoles existentes <strong>de</strong>stinados a garantir conformida<strong>de</strong><br />
dos processos <strong>de</strong> cofuuni~ empresarial do Banco", 3.3 "Nesse contexto, a Dicoi<br />
articulou-se com as'à"'r.~lenvolvidas (Dimac, Direv, Dijur, Contadoria e E.O), com<br />
objetivo <strong>de</strong> padroniza,/p'ro,sedimentos e inserir mecanismos <strong>de</strong> controle capazes <strong>de</strong><br />
minimizar a ~siçã4'do Banco a riscos" e 5.2 "Principais modificações a serem<br />
inseridas not010 VI,SANET":<br />
~m todas as aprovacfjes <strong>de</strong> alcada do Comitê Dimac <strong>de</strong>verão constar<br />
0<br />
~<br />
'à':manifestação do Diretor da Direv; (grifo nosso).<br />
. c, para os valores sup-eriores, à alçada mencionada no item anterior.<br />
, prevalecerão as alca4as e competências válidas para <strong>de</strong>cisão sobre<br />
~, ' eventos. <strong>de</strong> mesma natureza com utilização <strong>de</strong> recursos próprios do<br />
~ Banco "". (grifo nosso). ,<br />
~ Segundo consta na referida NT, em seu item 2. "Competências e Alçadas" e em<br />
~ção do valor acima <strong>de</strong> R$ 200 mil, a aprovação não era <strong>de</strong> alçada do Comitê Dimác,<br />
. mas sim do Comitê <strong>de</strong> Comunicação. Enten<strong>de</strong>mos que houve a manifestação do Diretor<br />
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