VOL 323.pdf - Oficina de Informações
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~i<br />
c t' Ol.ti 530<br />
minimizar a exposição do Banco a riscos" e 5.2 "Principais modificações a ser~<br />
inseridas no processo VISANET":<br />
b) em todas ~ aprovaCÕes <strong>de</strong> alcada do Comitê Dimac <strong>de</strong>verão consta';?<br />
a manifestação do Diretor da Direv; (grifomeu). ~<br />
c) para-os-valoressuperiores à alçada mencionada no itemrantérioro<br />
prevalecerão as atca4as e competências válidas para <strong>de</strong>?i~ão',fbre<br />
.. eventos_.<strong>de</strong>_mesma natureza com utilização <strong>de</strong> recursos-prJf!!:.!!;:,do<br />
Banco "". (grifo meu). ~ ~ )!<br />
IV. Segundo consta na referida NT, em seu item 2. "Competê7JCias..e ~~ e em<br />
função do valor iicima <strong>de</strong> R$ 200 mil, a aprovação não era <strong>de</strong> al~~Comitê Dimac,<br />
mas sim do Comitê <strong>de</strong> Comunicação. Enten<strong>de</strong>mos que houve a ftÍapif"éstação do Diretor<br />
<strong>de</strong> Varejo, uma vez que ele se faz representar no Comitê <strong>de</strong> Com~~:Além disso, .<br />
a Diretoria <strong>de</strong> Varejo representa o Banco do Brasil junto ao Comitê ~tor do Fundo<br />
Emissor Visanet e respon<strong>de</strong>, em nome do Banco dbrB'rasiÍ( pelas informações<br />
necessárias para elabor.aç.ilo do relatório trimestral elabt~., d0l.M:!o-eomitê Gestor, tendo<br />
em vista que o Regulamento <strong>de</strong> Constituição do Uso"ào~fmdo <strong>de</strong> Incentivo Visanet<br />
prev.ê.no itein V.4 - ~'trii1iestralmente submeter ao4õnse~' J Administração Visanet<br />
relatório .. <strong>de</strong>monstrando os valores <strong>de</strong>spendido/{e-~?~prometidos<br />
V<br />
em Ações <strong>de</strong><br />
Incentivo pelos Incentivadores." .<br />
V. Portanto, a Nota Técnica DimaclDirev ~~51, <strong>de</strong> 20.01.2004, ao <strong>de</strong>finir no item<br />
5.8 "... ficando a utilização da verba conilicio~~a à aprovação das campanhas, pelas<br />
Diretorias <strong>de</strong> Marketing e Comunicação e <strong>de</strong>--V~jo", não estabelece o momento em<br />
que se dará a aprovação. Uma vez gue a ~6fa Tbica é encaminhada ao Comitê <strong>de</strong><br />
Comunicação e a Diretoria <strong>de</strong> (afe)~ é m;mbro permanente do referido Comitê,<br />
recebendo inclusive as Notas 1'&rucls-com antecedência, assim como as atas das<br />
~ões, fica evi<strong>de</strong>nciado ~~~ ... apr?VaçãO d~ referida ~ria A1~ disso,<br />
consi<strong>de</strong>ramos a representaçl!Q'que a-Diretona <strong>de</strong> VareJo possuía Junto ao Cormtê Gestor<br />
do- ~úilCl