PROJETO ORLA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

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Catalogação na FonteInstituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisP962Projeto orla: manual de gestão / Ministério do Meio Ambiente, Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão. – Brasília: MMA, 2006.p. 88 : il. color. ; cmBibliografiaISBN 85-7738-050-51. Orla marinha. 2. Qualidade ambiental. 4. Conservação da natureza.I. Ministério do Meio Ambiente. II. Secretaria de Qualidade Ambiental.III. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. IV. Título.CDU (2.ed.) 504.06 (81:210.5)Equipe de elaboraçãoCoordenação geralAdemilson Zamboni (MMA)Raquel Roland Vilanova (SPU)Coordenação técnicaMárcia Lima de Oliveira (MMA)Raquel Vilanova (SPU)ConsultoresAntônio Carlos Robert de MoraesElisabeth de SierviSilvio Soares MacedoKátia RamosDjair FalcãoFrancine SakataProjeto gráfico e diagramaçãoFrancine SakataDenis CossiaIlustraçõesSilvio Soares MacedoCapaFábio NamikiMinistério do Meio AmbienteSecretaria de Qualidade AmbientalProjeto Gestão Integrada dos Ambientes Costeiro e MarinhoEsplanada dos Ministérios, Bl. B, 8º andar, Sala 833CEP 70068.900 Brasília/ DFTel. (61) 4009.1161/ 1025 (GERCOM)e-mail: projeto.orla@mma.gov.brwww.mma.gov.br/projetoorlaMinistério do Planejamento, Orçamento e GestãoSecretaria do Patrimônio da UniãoEsplanada dos Ministérios, Bl. C, 2º andar, Sala 200CEP 70046.900 Brasília/ DFTel. (61) 3313.1935/ 1336 (SPU)e-mail: projetoorla@planejamento.gov.br.
SUMÁRIO7 Introdução911121314212529374446Oficina IEstrutura da oficina IEtapa 1. Apresentação da dinâmica de capacitaçãoEtapa 2. Fundamentos do Projeto Orla, da gestão costeira e patrimonialAtividade 2.1 Aula expositiva sobre os fundamentos para gestão da orlaAtividade 2.2 Apresentação dos instrumentos do gerenciamento costeiroAtividade 2.3 Apresentação sobre a gestão patrimonialEtapa 3. Caracterização da área de interesseAtividade 3.1 Apresentação das informações sistematizadas no dossiê sobre o municípioAtividade 3.2 Apresentação dos projetos previstos para a orla do municípioAtividade 3.3 Construção de Quadro Síntese 1 de problemas e potenciais da orlaAtividade 3.4 Apresentação de critérios para avaliação da PaisagemAtividade 3.5 Identificação de elementos da paisagem local na definição das UnidadesAtividade 3.6 Demarcação de trechos com homogeneidade paisagísticaEtapa 4. Classificação preliminar de trechos da orlaAtividade 4.1 Classificação das unidades e dos trechos demarcadosAtividade 4.2 Construção do Quadro Síntese 2 das unidades e dos trechos demarcadosEtapa 5. Delimitação da orla municipalAtividade 5.1 Apresentação da situação patrimonial localAtividade 5.2 Identificação dos conflitos fundiários e bens da União – preenchimento do quadro 3Atividade 5.3 Apresentação de critérios para delimitação da faixa de orlaAtividade 5.4 Delimitação da faixa de orlaEtapa 6. Diagnóstico de campoAtividade 6.1 Preparação do trabalho de campoAtividade 6.2 Parâmetros de qualidade ambientalAtividade 6.3 Construção dos perfis, por meio da observação e identificação dos elementosconceituais estudadosAtividade 6.4 Revisão da demarcação, classificação e caracterização dos trechos e da faixa de orlaAtividade 6.5 Organização dos perfis da orlaAtividade 6.6 Complementação de Quadro Síntese 2 para cada trecho da orlaEtapa 7. Formulação de cenários para a orlaAtividade 7.1 Construção de cenários: tendência e desejadoAtividade 7.2 Redação de texto sobre caracterização dos cenáriosAtividade 7.3 Apresentação e discussão de resultadosAtividade 7.4 Visualização dos cenáriosEtapa 8. Planejamento das açõesAtividade 8.1 Construção do quadro de ações e medidas estratégicasEtapa 9. Agenda da ConsolidaçãoAtividade 9.1 Dinâmica da consolidação do diagnósticoAtividade 9.2 Pactuação da agenda da consolidação do diagnóstico
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