PROJETO ORLA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

IntroduçãoEste manual permite aos participantes da Oficina de Capacitação do Projeto Orla executar,de forma didática e organizada, as atividades para a elaboração do diagnóstico, classificação,formulação de cenários e planejamento das ações, incluindo a temática de regularizaçãofundiária, que embasarão a construção do Plano de Gestão Integrada da orla, produto finalda Oficina.No Plano de Gestão estarão delineadas as ações necessárias para a solução das questõesrelacionadas ao uso e ocupação dos espaços litorâneos, identificadas e discutidas duranteo processo de capacitação, da qual participam representantes de setores com interessesincidentes na orla (exemplo: associações do setor produtivo, organizações nãogovernamentais,entidades de trabalhadores, movimentos populares, etc). Assim, o conjuntodas ações definidas no Plano fortalece e efetiva o compromisso de compartilhamentoadministrativo, servindo também de parâmetros para a avaliação do andamento das atividadesprevistas.A capacitação de gestores se dá em três etapas. A primeira (Oficina I) com duração decinco dias, é coordenada por instrutores especializados apoiados por membros da CoordenaçãoEstadual (Gerência Regional do Patrimônio da União/ GRPU e Órgão Estadualde Meio Ambiente/ OEMA), e tem como objetivo capacitar para a elaboração de diagnósticosambiental e socioeconômico simplificados, classificação e construção de cenáriosde uso e ocupação da orla. Nessa etapa, também é apresentado o roteiro para elaboraçãodo Plano de Gestão, com orientações sobre como identificar os problemas, os atoresenvolvidos e formulação de propostas para o enfrentamento das situações observadaspara o alcance de cenários desejáveis.Na segunda etapa é momento de consolidar as informações geradas, as quais servirão desubsídio à elaboração do Plano de Gestão Integrada propriamente dito. Essa fase é realizadapela equipe local e conta com a assistência à distância dos instrutores e da CoordenaçãoEstadual. Seus produtos finais são os diagnósticos consolidados e um primeiroescopo da relação dos problemas decorrentes e ações para solucioná-los.A terceira etapa (Oficina II), com duração de três dias, está voltada para a consolidaçãodas propostas de ação, o preenchimento de eventuais lacunas no diagnóstico e, sobretudo,à definição de estratégias para execução, acompanhamento, avaliação e cronogramade implementação do Plano de Gestão Integrada.7ETAPAS DO PROJETO ORLAVocêestáaquiMANUAL DE GESTÃOGeração deinsumos emobilização(MMA/ SQAe MP/ SPU)Apresentação,sensibilização,articulação eapoioestadualArticulação e Preparação Oficina Iinstrumentalização da atividademunicipalDiagnóstico,localClassificação,Delimitação daorla e CenáriosConsolidaçãododiagnósticoOficina IIPlanejamentodas açõesConsolidaçãoda VersãoPreliminar doPlano deGestão IntegradaAdesão domunicípioVersão Preliminar doPlano de Gestão Integradacom o elenco de problemas eas correspondentes linhas de ação