Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos - Aneel

A existência dessas cadeias de processos sociais, econômicos e naturais ilustra a complexidadedo problema ambiental.Os processos chamados naturais não podem ser analisados sem a devida consideração dasatividades antrópicas.Na atualidade, não se pode considerar na Terra como um ecossistema não antrópico, poismesmo os oceanos e a atmosfera sofrem os efeitos das atividades humanas.O objetivo principal da introdução da dimensão ambiental no processo de planejamento dasatividades humanas é o de aumentar a eficiência do sistema integral para o meio ambiente humanoem questão, com o fim de melhorar a qualidade e quantidade de vida, tanto a curto como em longoprazo.Subsistemanatural nãoEnergia Água Ar Minerais Solos PlantasAnimaisAnimaisFungos eantrópicoVerdesherbívoroscarnívorosbactériasSubsistemaSócio - econômicoProdutores Conhecedores ConsumidoresComunicadoresOrdenadoresAdministradoresDistribuidoresFluxo de InformaçãoFluxo de energia e materiaisFigura 2.1 – Esquema funcional de um sistema integral do meio ambiente humano (adaptado deCarrizosa, 1982).2.3 Cultura e meio ambienteA importância do ordenamento legal, dentro de princípios que respeitem a cultura da população,para que a problemática ambiental possa inter-relacionar-se com os aspectos sociais, econômicos,políticos, culturais, ecológicos e étnicos, é refletida na exposição de motivos do Ministro da Agricultura,de 10/07/34, que permitiu ao então Chefe do Governo Provisório do Brasil baixar o Decreto nº 24.643,de 10 de julho 1934, que estabeleceu o Código de Águas, regulamentando e ordenando o uso daságuas no país.13