Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos - Aneel

A água é dos elementos mais importantes na promoção da qualidade de vida, particularmenteatravés de atividades recreativas, esportes náuticos, navegação e pesca recreativas e, simplesmente,lazer contemplativo.O requisito fundamental para o desenvolvimento dessas atividades é a qualidade de água, aqual deve ser assegurada pela proteção ambiental dos corpos de água, através do combate às fontespoluidoras.d) PescaO desenvolvimento da pesca em reservatórios artificiais pode propiciar excelente fonte deproteína para as populações ribeirinhas.As demandas de água associadas a esse uso também estão relacionadas aos requisitos dequalidade.e) Diluição, assimilação e transporte de esgoto e resíduos líquidosAs demandas para a diluição e assimilação de esgotos urbanos, industriais, resíduos dasatividades agrícolas e de mineração, e outras atividades poluidoras, irão determinar a capacidade deautodepuração dos rios.Embora não sendo classificado como consuntivo, esse uso pode resultar em limitações do usodos corpos de águas para outras atividades devido às restrições quanto aos padrões de qualidaderequeridos.f) PreservaçãoAs características de preservação estão associadas à manutenção de padrões adequados dequalidade e quantidade de água para a conservação da fauna e da flora, além da manutenção dosambientes propícios às atividades humanas e à preservação da harmonia paisagística.3.1.3 Controle dos recursos hídricosQuando há baixa densidade demográfica, ocupação rarefeita do solo e pouco desenvolvimentoindustrial, o uso da água não exige maiores cuidados quanto ao controle. À medida que o uso torna-semais intensivo, é necessário atenção para a proteção dos recursos hídricos, visando o seuaproveitamento racional.O controle do regime das águas é ponto fundamental na análise das obras que possam afetar ocomportamento hidrológico dos rios e dos aqüíferos subterrâneos e, também, outras ações do homemque afetem o ciclo hidrológico, como o desmatamento e a urbanização.O controle de cheias e o combate às secas são formas de evitar os males de caráter econômicoe social de eventos extremos.44