Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos - Aneel

More documents

Recommendations

Info

8. Aspectos operacionais do gerenciamento de recursos hídricos8.1 Planejamento8.2 Inventários e balanços de recursos e necessidades de água8.2.1 Inventário de recursos hídricos8.2.2 Inventário de necessidades de água8.2.3 Balanço de recursos e necessidades de água8.3 Elaboração, regulamentação e aplicação de leis8.4 Elaboração de projetos e execução e exploração de obras8.5 Incentivos de natureza econômica e gestão financeira8.6 Formação de pessoal8.7 Pesquisa científica8.8 Informação8.9 Cooperação Internacional9. Os recursos hídricos e as principais conferências da ONU9.1 A Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente Humano – Estocolmo, 19729.2 A Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio de Janeiro, 19929.2.1 A Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento: o RelatórioNosso Futuro Comum9.2.2 A Conferência preparatória de Delft9.2.3 A Conferência preparatória de Dublin9.2.4 Resultados da Conferência do Rio10. Cidadania e gerenciamento de recursos hídricos10.1 Cidadania e meio ambiente10.2 Formas de participaçãoBibliografiaANEXOS- Lei n o 9.433 de 08/01/1997- Lei n o 9.984 de 17/07/2000- Decreto n o 3.692, de 19/12/2000.8
1. INTRODUÇÃOA água representa insumo fundamental à vida, configurando elemento insubstituível em diversasatividades humanas, além de manter o equilíbrio do meio ambiente.O acelerado crescimento populacional no mundo tem conduzido ao aumento da demanda deágua, o que vem ocasionando, em várias regiões, problemas de escassez desse recurso.Estima-se que, atualmente, mais de 1 bilhão de pessoas vivem em condições insuficientes dedisponibilidade de água para consumo e que, em 25 anos, cerca de 5,5 bilhões de pessoas estarãovivendo em áreas com moderada ou séria falta de água. Quando se analisa o problema de maneiraglobal, observa-se que existe quantidade de água suficiente para o atendimento de toda a população.No entanto, a distribuição não uniforme dos recursos hídricos e da população sobre o planeta acabapor gerar cenários adversos quanto à disponibilidade hídrica em diferentes regiões.O Brasil possui situação privilegiada em relação à sua disponibilidade hídrica, porém, cerca de70% da água doce do país encontra-se na região amazônica, que é habitada por menos de 5% dapopulação. A idéia de abundância serviu durante muito tempo como suporte à cultura do desperdícioda água disponível, à sua pouca valorização como recurso e ao adiamento dos investimentosnecessários à otimização de seu uso.Os problemas de escassez hídrica no Brasil decorrem, fundamentalmente, da combinação entreo crescimento exagerado das demandas localizadas e da degradação da qualidade das águas. Essequadro é conseqüência dos desordenados processos de urbanização, industrialização e expansãoagrícola.Em função dos problemas relativos à falta de um adequado sistema de gestão da água, cadavez mais evidentes, o setor de recursos hídricos vem ganhando importância e interesse por parte dasociedade brasileira. Esse fato pode ser observado não somente pelas discussões na esferagovernamental, mas também pela própria imprensa, que tem abordado o tema com freqüência.Desde a década de 30, o Brasil dispõe do Código de Águas – Decreto n o 24.643, de 10 de julhode 1934. Entretanto, em vista do aumento das demandas e de mudanças institucionais, talordenamento jurídico não foi capaz de incorporar meios para combater o desequilíbrio hídrico e osconflitos de uso, tampouco de promover meios adequados para uma gestão descentralizada eparticipativa, exigências dos dias de hoje.Para preencher essa lacuna, foram sancionadas a Lei n o 9.433, de 08 de janeiro de 1997, queinstituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e estabeleceu o Sistema Nacional de Gerenciamentode Recursos Hídricos, e a Lei n o 9.984, de 17 de julho de 2000, que criou a Agência Nacional deÁguas – ANA, entidade federal encarregada da implementação dessa Política e da coordenação desseSistema.A presente publicação – Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos – foi realizada como objetivo de contribuir para a conscientização e o maior envolvimento da sociedade nos debates eprocessos decisórios relativos à gestão dos recursos hídricos, bem como proporcionar a segmentos deusuários uma visão mais geral da questão.9
Page 3 and 4: ORGANIZAÇÃO METEOROLÓGICA MUNDIA
Page 5 and 6: Manifesto do Chefe SeattleEm 1855,
Page 10: O trabalho foi baseado em extensa p
Page 13 and 14: A existência dessas cadeias de pro
Page 18 and 19: O governo deve dar condições para
Page 20 and 21: O projeto de aproveitamento do Rio
Page 22 and 23: Figura 2.3 - Região do sistema do
Page 24 and 25: Atividades econômicasA bacia do Ri
Page 26 and 27: Por outro lado, a exploração mine
Page 28 and 29: ) Aspectos sociaisA área compreend
Page 30 and 31: 3. RECURSOS HÍDRICOSNeste capítul
Page 32 and 33: Quadro 3.1 - Usos da água (adaptad
Page 34 and 35: a) Componentes Inorgânicos que Afe
Page 36 and 37: Doenças controladas pelalimpeza co
Page 38 and 39: É importante salientar que o monta
Page 40 and 41: Não foi possível uma estimativa p
Page 42 and 43: Quadro 3.8 - Principais poluentes d
Page 44 and 45: A água é dos elementos mais impor
Page 46 and 47: Alguns princípios fundamentais que
Page 48 and 49: Quadro 3.10 - Distribuição da ág
Page 50 and 51: O mesmo ocorre com o armazenamento
Page 52 and 53: Quadro 3.12 - Disponibilidade hídr
Page 54 and 55: Para o acompanhamento, análise e g
Page 56 and 57: Como demonstra a figura acima atrav
Page 58 and 59:
Líbano, Egito e Arábia Saudita. O
Page 60 and 61:
d) O reconhecimento do valor econô
Page 62 and 63:
Sta.Catarina 62.0 4,875,244 51.38 1
Page 64 and 65:
Estima-se que os solos aptos à irr
Page 66 and 67:
pessoas residentes nessas áreas ut
Page 71 and 72:
Diversos tipos de necessidade dever
Page 73 and 74:
Em conjunto com esses conflitos oco
Page 75 and 76:
A relação de causa e efeito, comu
Page 77 and 78:
interdisciplinares para a execuçã
Page 79 and 80:
ecurso ambiental raramente ocorre d
Page 81 and 82:
denominado Código de Águas. Nele,
Page 83 and 84:
acia hidrográfica. São reconhecid
Page 85 and 86:
demanda para então procurar atend
Page 87 and 88:
- Rateio de custo das obras de inte
Page 89 and 90:
Dessa necessidade surge o gerenciam
Page 91 and 92:
- integração do sistema de gerenc
Page 93 and 94:
Não obstante os referidos condicio
Page 95 and 96:
6. PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA GE
Page 97 and 98:
No que diz respeito à economia, o
Page 99 and 100:
Projeto ExecutivoObra ouequipamento
Page 101 and 102:
Quadro 6.4 - Elementos componentes
Page 103 and 104:
Trata-se de uma lei atual, avançad
Page 105 and 106:
ESTADOPARANÁPERNAMBUCOPIAUÍRIO DE
Page 107 and 108:
c) Comitês de bacias dos rios dos
Page 109 and 110:
7.2.2 Agências de águaa) A experi
Page 111 and 112:
composição dos comitês existente
Page 113 and 114:
A evolução histórica das adminis
Page 115 and 116:
n o 7.735, de 22/02/1989.1990 - Edi
Page 117 and 118:
d) Ministério de Minas e Energia:-
Page 119 and 120:
I - supervisionar, controlar e aval
Page 121 and 122:
7.5 Exemplos de organização insti
Page 123 and 124:
Em 1972, reforçando as medidas ant
Page 125 and 126:
O Comitê de Bacia é o organismo d
Page 127 and 128:
Cabe assinalar que a coordenação
Page 129 and 130:
esponsável pela elaboração de pl
Page 131 and 132:
No cumprimento dessas etapas pode-s
Page 133 and 134:
A primeira etapa, que é concretiza
Page 135 and 136:
A metodologia de planejamento dos r
Page 137 and 138:
No planejamento a longo prazo, tend
Page 139 and 140:
- avaliar as políticas tarifárias
Page 141 and 142:
cursos de água são cada vez mais
Page 143 and 144:
- considerar as doenças de origem
Page 145 and 146:
As necessidades de água para o con
Page 147 and 148:
ealidade, nesses casos, são sobret
Page 149 and 150:
funcionais entre os vários element
Page 151 and 152:
- estabelecer a estrutura administr
Page 153 and 154:
de dados de base com utilização r
Page 155 and 156:
- promovam a normalização do equi
Page 157 and 158:
esta entidade ser uma autarquia loc
Page 159 and 160:
A emissão de títulos de crédito
Page 161 and 162:
- melhorar as condições de trabal
Page 163 and 164:
outrem, mas é indispensável que r
Page 165 and 166:
- no plano da informação especial
Page 167 and 168:
Na realidade, a defesa da qualidade
Page 169 and 170:
No passado, a assistência técnica
Page 171 and 172:
- definam, após criterioso estudo,
Page 173 and 174:
9.2 A Conferência Mundial de Meio
Page 175 and 176:
a) a água doce é um recurso finit
Page 177 and 178:
Merecem destaque os princípios da
Page 179 and 180:
10. CIDADANIA E GERENCIAMENTO DE RE
Page 181 and 182:
Cabe ressaltar que a questão do me
Page 183 and 184:
os legislativos, além da função
Page 185 and 186:
imprescindíveis não as fornecem,
Page 187 and 188:
BIBLIOGRAFIAAGUIAR, R.A.R., Direito
Page 189 and 190:
CAESB, Plano Diretor de Água, Esgo
Page 191 and 192:
ANEXO 1LEI N o 9.433, DE 8 DE JANEI
Page 193 and 194:
I - a gestão sistemática dos recu
Page 195 and 196:
§ 1º O Poder Executivo Federal po
Page 197 and 198:
I - tomar as providências necessá
Page 199 and 200:
III - grupo de bacias ou sub-bacias
Page 201 and 202:
Art. 45. A Secretaria Executiva do
Page 203 and 204:
§ 4º A cota destinada à Secretar
Page 205 and 206:
LEI N o 9.984, DE 17 DE JULHO DE 20
Page 207 and 208:
Art. 5 o Nas outorgas de direito de
Page 209 and 210:
§ 2 o As decisões relacionadas co
Page 211 and 212:
III - os recursos provenientes de c
Page 213 and 214:
compensação financeira devida aos
Page 215 and 216:
ANEXO 3DECRETO Nº 3.692, DE 19 DE
Page 217 and 218:
II - disciplinar, em caráter norma
Page 219 and 220:
§ 2 o A vedação de que trata o c
Page 221 and 222:
CAPÍTULO IVDO CONTRATO DE GESTÃOA
Page 223 and 224:
IV - as doações, legados, subven
Page 225 and 226:
Art. 24. A ANA estabelecerá prazos
show all

Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos - Aneel

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?