Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos - Aneel
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Por outro lado, a exploração mineral no vale do Ribeira po<strong>de</strong>rá assumir papel relevante no<strong>de</strong>senvolvimento regional, sendo ainda as gran<strong>de</strong>s empresas <strong>de</strong> mineração usuárias potenciais <strong>de</strong>hidreletricida<strong>de</strong> das usinas planejadas para a região.Os diversos planos setoriais <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> água mencionados neste capítulo apresentaminterferência entre si, geram conflitos pelo uso da água, precisam <strong>de</strong> equacionamento ecompatibilização <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um enfoque <strong>de</strong> aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos.ResultadosO Sistema do Rio Ribeira do Iguape po<strong>de</strong> dar início a um processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento regional<strong>de</strong> uma região particularmente sub<strong>de</strong>senvolvida e <strong>de</strong>ve ser feito <strong>de</strong> forma harmoniosa, com a proteçãoe conservação do meio ambiente.Para a realização <strong>de</strong>sse objetivo, recomendou-se a elaboração <strong>de</strong> um plano <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimentoregional abrangente, multidisciplinar, on<strong>de</strong>, <strong>ao</strong> lado <strong>de</strong> medidas estruturais, representadas pelaexecução <strong>de</strong> obras hidráulicas com o propósito principal <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> cheias, sejam feitasrecomendações <strong>de</strong> medidas educacionais, contemplando prioritariamente o disciplinamento do uso dosolo, em especial das várzeas, e a adoção <strong>de</strong> práticas conservacionistas dos recursos naturais, comênfase no controle <strong>de</strong> erosão.É fundamental o envolvimento e a participação efetivos da população na elaboração e execuçãodo Plano.Entretando, para elaboração <strong>de</strong>sse plano, on<strong>de</strong> as questões ambientais relativas <strong>ao</strong> sistemalagunar Iguape-Cananéia <strong>de</strong>vem ser abordadas com especial atenção, são fundamentais oslevantamentos <strong>de</strong> dados básicos, entre outros, os das regiões do Baixo Ribeira e do Mar Pequeno, e arealização <strong>de</strong> estudos que melhor <strong>de</strong>finam, por exemplo:- as vazões máximas admissíveis em diversas seções hidrográficas e as correspon<strong>de</strong>ntesáreas inundáveis;- o efeito do conjunto <strong>de</strong> reservatórios planejados ou existentes no controle <strong>de</strong> cheias nabacia;- os volumes <strong>de</strong> cheias acumulados nas várzeas, os efeitos da pol<strong>de</strong>rização sobre os níveis evazões <strong>de</strong> cheias e as conseqüências das modificações na Barragem do Valo Gran<strong>de</strong> e;- o comportamento ecológico e hidrodinâmico do Mar Pequeno em face das eventuais<strong>de</strong>scargas <strong>de</strong> água doce do Rio Ribeira do Iguape.No Quadro 2.5 estão sintetizados os principais projetos e obras do Sistema do Rio Iguape, asmútuas interferências e as possíveis soluções para saná-las.26