Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos - Aneel

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Figura 2.3 - Região do sistema do Rio Cauca, Colômbia (IHE/DELFT, 1993).c) O Sistema do Rio Ribeira do Iguape (Brasil)O objetivo principal desse sistema era a otimização do aproveitamento territorial da baciahidrográfica tendo em vista as diversas possibilidades de uso da água para a melhoria do nível de vidada população.A bacia do Rio Ribeira do Iguape situa-se entre as latitudes 23º30’ e 25º30’ Sul e longitudes46º50’ e 50º00’ Oeste, e abrange uma área de 24.980 km 2 , dos quais 61% pertencem ao Estado de22
São Paulo e 39% ao Estado do Paraná. Apresenta uma conformação alongada no sentido SO-NE,quase paralela à orla marítima, confrontando-se com as bacias dos rios Tietê ao norte, Paranapanemaa oeste, Iguaçu ao sul, e tendo a leste pequenos cursos d’água da vertente atlântica.Situada entre as regiões metropolitanas de São Paulo e Curitiba, das quais incorpora parcelas, abacia abriga apenas cidades de pequeno porte, com destaque para Registro, Iguape, Apiaí, Juquitiba,na parte paulista, e Rio Branco do Sul, na paranaense.Aspectos Sociais e Estrutura FundiáriaAs condições da saúde pública no vale do Ribeira são reflexos nítidos da baixa qualidade devida de sua população, das relações de produção desfavoráveis, da fragilidade da base econômica eda precariedade das infra-estruturas, apresentando deficiências nos sistemas públicos de esgoto, bemcomo carência de assistência médica e sanitária, principalmente nas áreas rurais.Tem-se verificado a expansão de endemias transmitidas por morcegos, doença de Chagas,além da malária e da esquistossomose, comuns da região. Além disso, os dados de mortalidadeinfantil e desnutrição são os maiores dos respectivos Estados.A deficiência do ensino público pode ser avaliada pela taxa de analfabetismo que, em 1980, deacordo com critérios do IBGE, era de 43% na porção paulista, quando essa taxa para todo Estado deSão Paulo era de 18%. No lado paranaense, essa análise é prejudicada pelo fato de que a maioria dassedes municipais está fora da bacia.A estrutura fundiária notabiliza-se por grandes propriedades que ocupam boa parte de áreatotal, o que pode ser visualizado no Quadro 2.2. As questões de posse da terra e a falta de títulosregularizados são outros fatores de limitação ao aproveitamento racional das terras agrícolas e aoplanejamento do uso do solo.Quadro 2.2 – Relação entre as grandes propriedades e as respectivas áreas ocupadas emalguns municípios da bacia hidrográfica do Ribeira do Iguape (IBGE, 1975; In:DNAEE, 1985).MunicípioGrandes propriedades(% do número total deestabelecimentos do Município)Áreas ocupadas (% da áreatotal do Município)Estado de São PauloApiaí 1 34Eldorado 2 47Iguape 3 51Jacupiranga 2 47Pedro de Toledo 1 43Tapiraí 3 70Estado da ParanáAdrianópolis 5 55Bocaiúva do Sul 1 33Campina Grande do Sul 3 52Cerro Azul 2 31Rio Branco do Sul 2 4423
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