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pluralidade cultural - Diretoria de Ensino Centro-Oeste

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que protagoniza a história da humanida<strong>de</strong>. Diante <strong>de</strong>ssas <strong>de</strong>sinformações,são organizados cursos para professores e elaborados materiais didáticos,além <strong>de</strong> serem implementadas diversas iniciativas que possam respon<strong>de</strong>rao <strong>de</strong>safio da Lei.2. As Relações Étnico-Raciais – História e Cultura Afro-Brasileira naEducação Infantil – O cumprimento da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 10.639/03, que tornaobrigatório o ensino <strong>de</strong> História e Cultura Afro-Brasileira, bem como dasDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o <strong>Ensino</strong> da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira(2004), têm provocado mudanças nas práticas pedagógicas <strong>de</strong> professorese professoras <strong>de</strong> toda a educação básica. Para tanto, profissionais daeducação têm procurado a<strong>de</strong>quar suas práticas educativas, buscando taisconhecimentos em formações continuadas, em grupos <strong>de</strong> estudos para queo ambiente escolar e o <strong>de</strong> sala <strong>de</strong> aula possam, <strong>de</strong> fato, incluir a cultura <strong>de</strong>origem africana e promover a educação para as relações étnico-raciais.VL III - DISCO 233. Diversida<strong>de</strong> Étnico-Racial no Currículo Escolar do <strong>Ensino</strong> Fundamental –Tomar consciência <strong>de</strong> que o Brasil é um país multirracial e pluriétnico ereconhecer eaceitar que, nesta diversida<strong>de</strong>, negros e indígenas têm papéis da maiorrelevância paraa socieda<strong>de</strong> brasileira são aprendizagens que convergem para a educaçãodas relaçõesétnico-raciais porque, conforme expressa o Parecer CNE/CP 3/2004, estaeducaçãopo<strong>de</strong> oferecer conhecimentos e segurança para negros orgulharem-se <strong>de</strong>sua origemafricana; para os brancos, permitir que i<strong>de</strong>ntifiquem as influências, ascontribuições, aparticipação e a importância da história e da cultura dos negros no seujeito <strong>de</strong> ser,viver, <strong>de</strong> se relacionarem com as outras pessoas. O processo educativo queviabilizaessas aprendizagens necessárias encontra embasamento nos princípios daconsciênciapolítica e histórica da diversida<strong>de</strong>, do fortalecimento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong>direitos, dasações educativas <strong>de</strong> combate ao racismo e às discriminações, tambémapontados nomesmo Parecer. A escola <strong>de</strong>ve cumprir a parte que lhe toca noscompromissos <strong>de</strong> Estado assumidos pelo Brasil, enquanto signatário <strong>de</strong>tratados internacionais, <strong>de</strong> constituir uma <strong>de</strong>mocracia em que as pessoasusufruam em sua plenitu<strong>de</strong> a condição <strong>de</strong> cidadãos, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong>raça/etnia, cor, posição e papel social, religião, gênero. A instituiçãoescolar tem <strong>de</strong> criar mecanismos e instrumentos <strong>de</strong> uso permanente, viaprojeto político-pedagógico e currículo, para intervir na realida<strong>de</strong> queexclui o negro(pretos e pardos), bem como os indígenas, entre outros, do acesso aosdireitos humanosfundamentais.VL III - DISCO 24CURRÍCULO, RELAÇÕES RACIAIS E CULTURAAFRO-BRASILEIRA NA EDUCAÇÃO BÁSICA - Parte II4. O Legado Ancestral Africano na Diáspora e a Formação Docente –Estudos

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