DOM 2508 26 DE ABRIL DE 2013.indd - Prefeitura Municipal do ...

Página 10Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2013de serviços gerais, em vigor entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a empresaSAFE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, a fim de atender às atividades realizadasno âmbito deste órgão;RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor WISLER JOSÉ DE SOUZA, matrícula 65.590-2, com objetivo deacompanhar e fiscalizar a prestação do serviço e a locação, mantido com a empresa SAFELOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, visando o atendimento das atividades realizadas por esta Secretaria.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage os efeitos à datada assinatura do contrato..Natal, 25 de abril de 2013.Walter Pedro da SilvaSecretário em Substituição LegalAVISO DE LICITAÇÕESO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, localizada na Rua AlminoAfonso, 44 - Ribeira, telefone (84) 3232-9125, nesta Capital, torna público que será realizadaa abertura dos envelopes da LICITAÇÃO a seguir especificada na seguinte data e horário.O Edital e seus Anexos somente serão disponibilizados por meio eletrônico, devendo osinteressados, informarem o endereço eletrônico (e.mail) ou dispor de mídia eletrônica (pendrive,CD, DVD) para que seja fornecido pelo Setor de Licitação, Convênios e Contratos daSEMOB, no referido endereço, no horário 08h00min às 14h00min, ou solicitar pelo e.mail:cpl.semob@natal.rn.gov.br. A empresa que desejar participar do certame deverá observar asregras de habilitação contidas nas Leis 10.520/2002, 8.666/93 e no respectivo Edital, bemcomo observar o local onde será realizada a sessão. Está prevista para ocorrer, entre outras licitações, a seguinte:PROCESSO MODALIDADE OBJETO DATA HORAContratação de empresa de construçãoPregão Presencial civil para manutenção e recuperação0014221/2013-08dos abrigos especiais de passageiros de 10/ maio/ 2013 10:00013/2013 ônibus existentes nos bairros das Rocas,Ribeira e Cidade Alta.Natal/RN, 25 de abril de 2013.Josemar Tavares Câmara Junior – Pregoeiro.SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTESTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÉ dispensável a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, comfundamento no Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, e em conformidade com o Parecer Jurídico acostado aos autos fls. 19 a 25,exigência do Art. 38 Inciso VI, do mesmo diploma legal.Nº. DO PROCESSO: 018349/2013-32OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOSNOME DO CREDOR: Santos e Fernandes Ltda. – EPP - CNPJ: 02.909.308/0001-80ENDEREÇO: R. Olinto Meira, 1251 – Alecrim - Natal – RN – CEP.: 59.030-180VIGÊNCIA: 03 (Três) mesesCLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 16.122.001.2-752 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - SUBELEMENTO: 79 - FONTE: 111 - ANEXO: IVALOR: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais)Natal(RN), 25 de sbril de 2013.Assinaturas:Reconhecimento: Jorge de Moraes Maia: Chefe da ASTEC/SEHARPERatificação: Albert Josuá Neto – Secretário Adjunto SEHARPESECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS*TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24Fica dispensada de licitação na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, e suas alteraçõesposteriores à despesa abaixo especificada..DADOS DO CREDOR:Nº DO PROCESSO 0000.008683/2013-88-CNPJ: 12.523.275/0001-99NOME DO CREDOR: S R DOS SANTOS COMÉRCIO LTDA.ENDEREÇO: AV. FLORIANO PEIXOTO, 237 – PETRÓPOLIS – NATAL/RNCLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 15.452.020.2-26 – CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROSPÚBLICOS E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. - 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTESUB-ELEMENTO: 18 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (4.4.90.52) - 22– MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS E HIGIENIZAÇÃO. - 28 - MATERIAL DE PROTEÇÃO ESEGURANÇA - 42 – FERRAMENTAS.- 39 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - 27- VEÍCULOS DIVERSOS (4.4.90.52) - FONTE: 111. ANEXO: VII.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS E MATERIAS PERMANENTESVALOR R$: R$ 41.454,92 (QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATROREAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)NATAL (RN), 15.04.2013.RANIERE DE MEDEIROS BARBOSA - Secretario Municipal de Serviços Urbanos – CONTRATANTES R DOS SANTOS COMÉRCIO LTDA - CONTRATADA*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25Fica dispensada de licitação na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, e suas alteraçõesposteriores à despesa abaixo especificada..DADOS DO CREDOR:Nº DO PROCESSO 0000.008683/2013-88 - CNPJ: 02.898.097/0001-27NOME DO CREDOR: CLARIT COMÉRCIO LTDA.ENDEREÇO: RUA CÂMARA CASCUDO, 675 – P. DE EXPOSIÇÕES – NATAL/RNCLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 15.452.020.2-26 – CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROSPÚBLICOS E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.SUB-ELEMENTO:18 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (4.4.90.52) - 22– MATERIAL DE LIMPEZA E - PRODUTOS E HIGIENIZAÇÃO.- 28 - MATERIAL DE PROTEÇÃO ESEGURANÇA - 42 – FERRAMENTAS. - FONTE: 111.- ANEXO: VII.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOSVALOR R$: R$ 31.038,21 (TRINTA E UM MIL, TRINTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)NATAL (RN), 15.04.2013.RANIERE DE MEDEIROS BARBOSA - Secretario Municipal de Serviços Urbanos - CONTRATANTECLARIT COMÉRCIO LTDA. – CONTRATADA*REPUBLICADO POR INCORREÇÃOTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26Fica dispensada de licitação na forma do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, e suas alteraçõesposteriores à despesa abaixo especificada..DADOS DO CREDOR:Nº. DO PROCESSO: 00000. 014351/2013-32-CNPJ: 08.049.405/0001-26NOME DO CREDOR: ELIT – COMÉRCIO DE VENTILADORES E SERVIÇOS LTDAENDEREÇO: AV. DEODORO .768 – CIDADE ALTA – NATAL/RN – CEP: 59.025-600CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 15.452.020.2-261 – CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROSPÚBLICOS E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES. - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.SUB-ELEMENTO: 18 – MAQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - ANEXO: VII. - FONTE: 111OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DIVERSOS, PARA SEREM INSTALADOS NOS MERCADOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RNVALOR R$: VALOR R$: 6.450,00(SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS)NATAL (RN), 25.04.2013.RANIERE DE MEDEIROS BARBOSA - Secretario Municipal de Serviços Urbanos - CONTRATANTEELIT – COMÉRCIO DE VENTILADORES E SERVIÇOS LTDA. - CONTRATADATERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27Fica dispensada de licitação na forma do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, e suas alteraçõesposteriores à despesa abaixo especificada..DADOS DO CREDOR:Nº. DO PROCESSO: 00000. 013683/2013-08 - CNPJ: 08.481.723/0002-42NOME DO CREDOR: INDÚSTRIA E COMÉRCIO NÓBREGA LTDA ME.ENDEREÇO: AV RUI BARBOSA, 82 – MORRO BRANCO – NATAL/RN – CEP: 59.075-300CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 15.452.020.2-261 – CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROSPÚBLICOS E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES. - 15.122.001.2-260 - MANUTENÇÃO EFUNCIONAMENTO DA SEMSUR - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. - SUB-ELEMENTO: 27 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃOANEXO:I, VII. - FONTE: 111OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA,TIPO, QUENTINHAS E LANCHES..VALOR R$: VALOR R$: 7.062,50 (SETE MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)NATAL (RN), 25.04.2013.RANIERE DE MEDEIROS BARBOSA - Secretario Municipal de Serviços Urbanos - CONTRATANTEELIT – COMÉRCIO DE VENTILADORES E SERVIÇOS LTDA. - CONTRATADASECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, comfundamento no art. 25, inciso II,c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores.Nº DO PROCESSO: 018610/2013-02OBJETO: REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES NO CURSO “ LEGISLAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS” PARA SERVIDORES DESTA SEMURB.NOME DO CREDOR: EDUTECH TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL EIRELI - CNPJ/CPF: 08.840.493/0001-80ENDEREÇO: R. OSCAR FREIRE, 2604 – CEP: 05.409-012 – PINHEIROS / SÃO PAULO-SP – CEP: 05.409-012.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.147 – FUNDO ÚNICO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN. - CLASSIFICAÇÃODA DESPESA: 18.541.016.2-605 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL. - ELEMENTO DA DESPESA: 33.90-39 - SUB ELEMENTO:39-35 - ANEXO: VII – FONTE: 124.VALOR TOTAL: R$ 725,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).Natal, 25.04.2013Tatiana Virginia Roque - Chefe do CAFCDRatifico o posicionamento supra,Natal, 25.04.2013.Marcelo Saldanha Toscano - SecretárioAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATALEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVOPROCESSO Nº 00000.008813/2013-82CONTRATO Nº 002/2013-ARSBAN.CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal - ARSBANCONTRATADO: Hudson Barreto Fernandes (Stell Empreendimentos e Serviços Técnicos LTDA -ME). - CNPJ DO CONTRATADO: 03.159.145/0001-28OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção de valor mensal do contratoacima referido importa em R$ 552,00 ( quinhentos e cinquenta e dois reais), bem como aalteração da vigência do referido contrato, que se dará até 31 de dezembro de 2013.BASE LEGAL: Art. 57 e 65, da Lei 8.666/93.Natal, 25 de abril de 2013.Assinaturas:Elias Nunes – Diretor-Presidente - (Contratante)Hudson Barreto Fernandes – (Contratado)