DOM 2508 26 DE ABRIL DE 2013.indd - Prefeitura Municipal do ...

Página 8Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 201306.892-6, ocupante do cargo de Músico, Categoria B, lotado na Fundação Cultural Capitaniadas Artes - FUNCARTE, declarando-se a vacância do cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21.03.2013.ÁLVARO MURILO CRESPO JÚNIORSecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - InterinamentePORTARIA Nº. 495/2013-GS/SEGELM, de 24 de abril de 2013.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 58, Inciso V, da Lei Orgânica doMunicípio, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado noDiário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e de acordo com o Art. 76, Inciso I; Art.78, Inciso III, Alínea “b”, da Lei nº. 1.517/65, e processo nº 014504/2013-41,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 77, Inciso I, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dosFuncionários Públicos Municipais), o servidor JOSE EVANGILMÁRISON LOPES LEITE, matrículanº. 62.310-5, ocupante do cargo de Professor, N2-A, lotado na Secretaria Municipal deEducação - SME, declarando-se a vacância do cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22.03.2013.ÁLVARO MURILO CRESPO JÚNIORSecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - InterinamentePORTARIA Nº. 496/2013-GS/SEGELM, de 24 de abril de 2013.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 58, Inciso V, da Lei Orgânica doMunicípio, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado noDiário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e de acordo com o Art. 76, Inciso I; Art.78, Inciso III, Alínea “b”, da Lei nº. 1.517/65, e processo nº 036565/2010-17,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 77, Inciso I, da Lei nº. 1.517/65 (Estatutodos Funcionários Públicos Municipais), o servidor GLEYDSON PINHEIRO ALBANO, matrícula nº.30.985-1, ocupante do cargo de Professor, N2-B, lotado na Secretaria Municipal de Educação- SME, declarando-se a vacância do cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/07/2010.ÁLVARO MURILO CRESPO JÚNIORSecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - InterinamenteSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 50/2013/GS/SME, DE 19 DE ABRIL DE 2013.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo cargo,RESOLVE:Art. 1º Designar os assessores, abaixo mencionados, para comporem o Comitê deAssessoramento Pedagógico, que irão atuar junto às escolas da rede municipal de ensino, nosmeses de maio de 2013 a fevereiro de 2014.1. Ednice Peixoto do Santos – matrícula 06.363-3 (DEF) – Presidente;2. Ana Maria de Vasconcelos Pinheiro – matrícula 16.778-9 (DEF-SAPEF);3. Ana Zélia Lima de Souza – matrícula 08.195-7 (DEF-SAPEF);4. Célia Maria Coelho Vieira de Oliveira – matrícula 10-828-6 (DEF- SCD);5. Idelúzia Andrade de Mendonça – matrícula 09-913-9 (DEF- SETI);6. Ivaneide Henrique Bezerra Damasceno – matrícula 10.825-1 (DEF-SCD);7. Josiane Alves Moreira – matrícula 10.788-3 9 (DEF- SAPEF);8. Kátia Maria Pereira – matrícula 10.812-0 (DEF – SAPEF);9. Klébia Ribeiro da Costa – matrícula 16.844-1 (DEF – SPAEF);10. Márcia Betânia Alves da Silva – matrícula 41.569-3 (DEF – SAPEF);11. Margarete Ferreira do Vale de Souza – matrícula – 16.686-3 (DEF – SPAEF);12. Maria Aparecida Fernandes – matrícula 06.326-6 (DEF – SAPEF);13. Maria de Fátima Mendonça – matrícula 5.720-7 (DEF – SPAEF);14. Maria do Rosário Alves de Araújo – matrícula 17.091-7 (DEF – SAPEF);15. Maria José de Araújo Gadelha – matrícula 06.713-0 (DEF – SAPEF);16. Maria Lenice da Silva Albuquerque – matrícula 17.794-6 (DEF – SAPEF);17. Maria Zilda da Silva Freire de Melo – matrícula 16.772-0 (DEF – SAPEF);18. Marineide Berto da Silva Melchuna – matrícula 10.772-0 (DEF – SAPEF);19. Merise Maria Maciel – matrícula 44.784-6 (DEF – SPAEF);20. Rosa Magda dos Santos – matrícula 11.731-5 (DEF – SAPEF);21. Rosemarie Loer Bellini – matrícula 12.758-2 (DEF – SAPEF);22. Tereza Cristina Leandro de Faria – matrícula 08.825-5 (DEF – SETI).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Justina Iva de Araújo SilvaSecretária Municipal de EducaçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 078/2013-GS/SMS DE 25 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo5º, XIV, L da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, com as alterações impostaspela Lei Complementar n° 061/2005, e ofício n° 2307/2013-GS/SMS.RESOLVE:Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão vistoriadas empresas que participam da Chamada Pública 20.001/2012-Traumato Ortopedia.- Ana Maria de Castro Magalhães- Adriana Carvalho Bonifácio da Trindade- Cláudia Fátima Nunes de MirandaArt. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cipriano Maia de VasconcelosSecretario Municipal de SaúdeTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOFica inexigível Licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, comfundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, emconformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.Processo nº 009460/2013-38Objeto: SERVIÇOS DE POSTAGEM E RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS.Nome do Credor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.Dotação Orçamentária: Atividades: 10.302.001.2-414 / 10.304.017.2-424 - Elemento deDespesa: 33.90.39 - Fonte: 111Valor Total: R$ 49.437,90 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos)Data da Assinatura:Natal, 25 de abril de 2013.Reconhecimento: José Kleber Azevedo Diniz- Coordenador Geral de Administração e FinançasRatificação: Cipriano Maia de Vasconcelos - Secretário Municipal de SaúdeAVISO DE LICITAÇÃOA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, 4ºpiso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau decompetitividade preconizado pela administração, torna pública a realização do certame abaixo especificado:PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.016/2013 – Aquisição de Gêneros Alimentícios e Descartáveis, aser realizado no dia 17.05.2013 as 14:00horas.O Edital com as especificações e demais detalhes encontram-se à disposição dos interessados,no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min horas, de segunda a sextafeirae no site da prefeitura www.natal.rn.gov.br, conforme requisitos e condições legaisdispostos na Legislação pertinente.Natal/RN, 25 de abril de 2013.Maria do Céu de Brito Mendes - Pregoeira da CPL/SMSAVISO DE LICITAÇÃOA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, 4ºpiso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau decompetitividade preconizado pela administração, torna pública a realização do certame abaixo especificado:PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.017/2013 – Contratação de Empresa Especializada na Confecçãode Material Impresso, a ser realizado no dia 20.05.2013 as 09h30horas.O Edital com as especificações e demais detalhes encontram-se à disposição dos interessados,no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min horas, de segunda a sextafeirae no site da prefeitura www.natal.rn.gov.br, conforme requisitos e condições legaisdispostos na Legislação pertinente.Natal/RN, 25 de abril de 2013.Maria do Céu de Brito Mendes - Pregoeira da CPL/SMS*AVISO DE LICITAÇÃOA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, 4ºpiso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau decompetitividade preconizado pela administração, torna pública a realização do certame abaixo especificado:PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.008/2013 – Aquisição de Material de Laboratório MicroscópioBiológico Binocular, a ser realizado no dia 09.05.2013 as 14:00horas.O Edital com as especificações e demais detalhes encontram-se à disposição dos interessados,no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min horas, de segunda a sextafeirae no site da prefeitura www.natal.rn.gov.br, conforme requisitos e condições legaisdispostos na Legislação pertinente.Natal/RN, 24 de abril de 2013.Maria do Céu de Brito Mendes - Pregoeira da CPL/SMS*Republicado por incorreçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃOSETOR DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA ESPECIALEDITAL Nº 011/2013A Secretaria Municipal de Tributação, pelo chefe do Setor de Cobrança Administrativa Especial,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 133 inciso III, parágrafoúnico da Lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989, torna público para conhecimento e ciênciados interessados que se encontram em lugar incerto e não sabido, que existem em seu poderos AUTOS DE INFRAÇÃO, objetos dos seguintes Processos Fiscais Administrativos:CAM PROCESSO Nº AUTO INTERESSADO1566253 20130018133 503027138 BI&DI do Brasil Incorp.1551574 20120289673 500494126 Construcred Construções1684043 20120292313 500544123 Construtora Santos Ltda1361260 20120290043 500426120 CRS Construções1848704 20120287778 500359121 Cond.Residencial Teresa Lisiuex Ltda1133411 20120259421 502240121 Foss & Consultores Ltda1297465 20120289339 500410127 Engec Emp.Nort.Const.1680820 20120292607 500541124 Filadélfia AssessoriaIsto posto, ficam intimadas as empresas e pessoas aqui citadas para comparecerem ao Setorde Cobrança Administrativa Especial, localizado na Secretaria Municipal de Tributação, a Praçado Estudante, nº 90 – sala 109 – Centro – Natal/RN, para tratarem dos respectivos Autos deInfração e, recolherem os valores correspondentes a estes ou apresentarem defesa à Juntade Instrução e Julgamento Administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data depublicação deste Edital, na forma prevista no Art. 141 da mesma Lei.Natal, 17 de abril de 2013.Anastácia Matias Azevedo da Silva - Chefe do Setor de Cobrança Administrativa EspecialEDITAL Nº 012/2013A Secretaria Municipal de Tributação, pelo Chefe do Setor de Cobrança Administrativa Especial,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 133 inciso III parágrafoúnico, da Lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989, torna público para conhecimento eciência dos interessados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, que a Junta deInstrução e Julgamento Administrativo desta Secretaria julga PROCEDENTE os ProcessosFiscais Administrativos, oriundos de AUTO DE INFRAÇÃO a seguir relacionados:PROCESSO Nº AUTO INTERESSADO20050101360 500426058 ACG Chaves ME20110044171 500094110 Prime Prestadora Serviços