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Página 4Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2013PORTARIA Nº. 875/2013-A.P., de 18 de abril de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queconsta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e processo nº 003299/2013-99,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias-prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004(Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c Parágrafo 3º e 4º dos artigos91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), aoservidor FRANCISCO CANINDE AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº. 13.179-2, ocupante do cargode Professor, N1-G, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente aos 2º e 3ºquinquênios (1999/2004 e 2004/2009), pelo período de 06 (seis) meses.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoMATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTESecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - InterinamentePORTARIA Nº. 876/2013-A.P., de 18 de abril de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queconsta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e processo nº 002156/2013-60,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias-prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004(Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c Parágrafo 3º e 4º dos artigos 91a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidoraNEYJMME DE FATIMA MEDEIROS, matrícula nº. 32.236-9, ocupante do cargo de Professora,N2-B, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 1º quinquênio(2004/2009), pelo período de 03 (três) meses.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoMATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTESecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - InterinamentePORTARIA Nº. 877/2013-A.P., de 18 de abril de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queconsta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e processo nº 043281/2012-49,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias-prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004(Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c Parágrafo 3º e 4º dos artigos91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), àservidora MARIA VERONICA FRANCO DE MEDEIROS, matrícula nº. 09.929-5, ocupante docargo de Professora, N2-H, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 4ºquinquênio (2003/2008), pelo período de 03 (três) meses.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoMATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTESecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - InterinamentePORTARIA Nº. 878/2013-A.P., de 18 de abril de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queconsta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e processo nº 070034/2012-15,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias-prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004(Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c Parágrafo 3º e 4º dos artigos91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), àservidora MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS SILVA, matrícula nº. 08.096-9, ocupante do cargode Professora, N2-J, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente aos 4º e 5ºquinquênios (2000/2005 e 2005/2010), pelo período de 06 (seis) meses.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoMATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTESecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - InterinamentePORTARIA Nº. 879/2013-A.P., de 18 de abril de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queconsta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e processo nº 068671/2012-21,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias-prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004(Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c Parágrafo 3º e 4º dos artigos91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), àservidora ANA MARIA DE VASCONCELOS PINHEIRO, matrícula nº. 16.778-9, ocupante do cargode Professora, N2-D, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 1ºquinquênio (2000/2005), pelo período de 03 (três) meses.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoMATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTESecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - InterinamentePORTARIA Nº. 880/2013-A.P., de 18 de abril de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queconsta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e processo nº 000611/2012-10,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias-prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004(Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c Parágrafo 3º e 4º dos artigos 91a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), ao servidorOZIEL DE MEDEIROS PONTES, matrícula nº. 31.051-4, ocupante do cargo de Professor, N1-B,lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 1º quinquênio (2004/2009),pelo período de 03 (três) meses.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoMATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTESecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - InterinamentePORTARIA Nº. 881/2013-A.P., de 18 de abril de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queconsta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e processo nº 010878/2010-45,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias-prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004(Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c Parágrafo 3º e 4º dos artigos91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), àservidora ROBERTA LOPES GOMES PAULINO DANTAS, matrícula nº. 31.232-1, ocupante docargo de Professora, N2-B, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 1ºquinquênio (2004/2009), pelo período de 03 (três) meses.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoMATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTESecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - InterinamentePORTARIA Nº. 882/2013-A.P., de 18 de abril de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queconsta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e processo nº 038753/2012-41,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias-prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004(Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c Parágrafo 3º e 4º dos artigos 91a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidoraMARLUCE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº. 07.652-0, ocupante do cargo de Professora,N2-L, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente aos 1º e 2º quinquênios(1985/1990 e 1990/1995), pelo período de 06 (seis) meses.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoMATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTESecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - InterinamentePORTARIA Nº. 884/2013-A.P., de 18 de abril de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queconsta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e processo nº 001764/2013-57,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias-prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004(Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c Parágrafo 3º e 4º dos artigos91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), àservidora GEUZA MIRANDA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº. 10.884-7, ocupante do cargode Professora, N2-H, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 2ºquinquênio (1995/2000), pelo período de 03 (três) meses.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoMATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTESecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - InterinamentePORTARIA Nº. 885/2013-A.P., de 18 de abril de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queconsta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e processo nº 042628/2012-36,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias-prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004(Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c Parágrafo 3º e 4º dos artigos91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), àservidora LUTIGARD MONTEIRO CARLOS ARAUJO, matrícula nº. 10.514-7, ocupante do cargode Professora, N2-H, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 3ºquinquênio (1999/2004), pelo período de 03 (três) meses.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoMATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTESecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - InterinamentePORTARIA Nº. 886/2013-A.P., de 18 de abril de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queconsta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e processo nº 031040/2007-90,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias-prêmio, nos termos do artigo43, da Lei Complementar nº. 058/2004(Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c Parágrafo 3º e 4º dos artigos 91a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidoraLUTIGARDIS COSME DE OLIVEIRA, matrícula nº. 10.522-8, ocupante do cargo de Professora,N2-I, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 3º quinquênio(1999/2004), pelo período de 03 (três) meses.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoMATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTESecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - Interinamente