Programa Cultural para o Desenvolvimento do Brasil

Prêmio Projéteis Funarte de Arte Contemporânea – Tapumes, de Henrique Oliveira, Rio de Janeiro, 2006
O Ministério
da Cultura no
Governo Lula
2003 - 2006:
o primeiro mandato
O governo Lula deu nova vida ao Ministério
da Cultura e grandeza à ação do Estado.
Na gestão do ministro Gilberto Gil foi
deflagrado um processo — rico e dinâmico
— de construção, por meio de um intenso
diálogo com a sociedade e com os produtores
culturais, de novos paradigmas e políticas.
Esses paradigmas legitimaram-se como
referências para a gestão cultural:
• Se o desenvolvimento econômico expressa
o bem-estar material de uma nação, é o
desenvolvimento cultural que define a sua
qualidade.
• A cultura é um direito básico do cidadão,
tão importante quanto o direito ao voto,
à moradia, à alimentação, à saúde e à
educação.
• A sociedade brasileira é a razão de ser das
políticas culturais, e o acesso universal aos bens
culturais, à memória e ao patrimônio artístico e
histórico deve ser o objetivo dessas políticas.
• Deve-se conjugar a política pública
de cultura com as demais políticas
governamentais e sintonizá-las com um novo
projeto de desenvolvimento para o país.
• O Brasil demanda políticas públicas que, ao
mesmo tempo, promovam o desenvolvimento
cultural geral da sociedade, contribuam para a
inclusão social e para a geração de ocupação e
renda e afirmem a nossa singularidade diante
das demais culturas do mundo.
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• O reconhecimento dos saberes e
conhecimentos culturais dos brasileiros deve
ser uma tarefa permanente do Estado brasileiro
e de suas instituições.
O governo Lula chega ao final de seu primeiro
mandato com uma política à altura da grandeza
cultural do Brasil, com um vasto rol de realizações
na área, uma experiência largamente bemsucedida,
um conjunto de políticas setoriais já
produzindo resultados e inúmeras parcerias
estabelecidas por todo o país.
A partir da gestão do ministro Gilberto Gil,
o MinC ganhou um protagonismo inédito e
ampliou seu campo de atuação, colocando
as questões centrais da cultura brasileira na
agenda do Governo Federal e de amplos
setores da sociedade. O conjunto de propostas
que, mais à frente apresentamos, para o
segundo governo Lula aponta para uma
necessária definição do papel do Estado neste
novo momento de formulação e projeção;
visa também dar continuidade, aprofundar
e ampliar o trabalho que foi levado a termo
pelo MinC no primeiro mandato.
O MinC baseou suas políticas em um conceito
abrangente e preciso de cultura, que articula
três dimensões vitais:
• Cultura como expressão simbólica (estética
e antropológica).
• Cultura como direito e cidadania de todos
os brasileiros.
• Cultura como economia e produção de
desenvolvimento.
O ministro Gil optou por afirmar a abrangência
da cultura em suas múltiplas manifestações.
Dos conhecimentos tradicionais aos mais
elaborados produtos culturais da alta
tecnologia. O vasto território, até então oculto
para as instituições federais, foi finalmente
reconhecido, tornando-se objeto de políticas
de incentivo. Uma abrangência mapeada
por meio de editais inovadores, marcada
com objetividade e responsabilidade por
pesquisas, analisada em diversos estudos