Programa Cultural para o Desenvolvimento do Brasil

“Falamos de cultura como
espaço de realização de
cidadania.”
Gilberto Gil
2007 - 2010:
o segundo
mandato
O Programa Cultural para o Desenvolvimento
do Brasil deverá assegurar a continuidade, a
ampliação e a consolidação do processo que
o MinC vem construindo. A política cultural
deverá estar inserida em um projeto nacional
de desenvolvimento, cujo desafio maior é
o de acelerar o crescimento sustentável e
gerar uma melhor distribuição de renda. Os
avanços sociais, políticos e culturais precisam
ser institucionalizados e perenizados, para
que novos ciclos regressivos não venham a
erodir os avanços, zerando novamente o jogo
e sacrificando processos históricos.
O desafio é construir um mercado consumidor
de massas, que represente inclusão e
possibilite a auto-sustentabilidade do país.
Construir um desenvolvimento que considere a
sustentabilidade ambiental, o aprimoramento
da nossa democracia e o aprofundamento da
justiça social. A cultura é uma ferramenta
eficiente e poderosa para a redução das
desigualdades e para a universalização de
conquistas de qualidade de vida, permitindo o
desenvolvimento das capacidades cognitivas,
da inventividade e do discernimento crítico
por parte da população.
Em muitos aspectos da política cultural, o que
hoje é uma pequena atuação simbólica terá
que ganhar escala e amplitude para cumprir
seus objetivos. É preciso dotar esse processo
de inovação de uma ossatura institucional
adequada, fazendo surgir uma estrutura de
Estado sob um processo vivo de ampliação
de horizontes, de liberação de forças sociais
e simbólicas, para que a imaginação não
sirva exclusivamente à fantasia dos mundos
possíveis, mas seja a construtora de realidades
efetivas entre nós.
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Para isso, este Programa deve ser a expressão
do caráter diversificado e multidimensional
da cultura brasileira, em termos de uma
afirmação de políticas públicas para o Estado
e de ativação de redes sociais de produção,
difusão e recepção cultural. Terá que traduzir
o movimento por mudanças que ganhou
força nos últimos anos da vida republicana
e que teceu novas formas participação e
responsabilidade civil. Dado o seu caráter
democrático e dinamizador, a diversidade
cultural brasileira, em suas múltiplas
dimensões, deve ser um dos eixos estratégicos
do projeto nacional de desenvolvimento.
O Programa Cultural para o Desenvolvimento
do Brasil terá também que pensar o país no
contexto de uma América do Sul integrada,
num processo que se demonstra possível antes
pela cultura do que pela economia e pelas
infra-estruturas. Muito mais que Latina, essa
América do Sul se mostra múltipla, também
afro-descendente e também ameríndia,
investida de uma consciência pós-colonial
e de uma vontade de ser mais do que a
alteridade possível do Ocidente.
Este Programa Cultural passa, portanto,
por aprofundar nossa política de inserção
internacional não subordinada, articuladora
das relações Sul–Sul. Identifica como parceiros
culturais preferenciais o Mercosul, a América
Latina, a África, os países da Comunidade de
Língua Portuguesa, a Comunidade Árabe, a
África do Sul, a Rússia, a Índia e a China, por
exemplo. O relacionamento com os países
da Comunidade Européia, com os Estados
Unidos e com o Japão, importantes centros
de hegemonia cultural e econômica no
mundo contemporâneo, deve se estabelecer
em termos dos interesses da comunidade
nacional e da soberania de nossa população,
que permitam aos trânsitos e comércios uma
ancoragem na relevância e no dinamismo da
diversidade cultural brasileira.
Passa por enfrentar a lógica rentista e
especulativa de oligopólios financeiros