Programa Cultural para o Desenvolvimento do Brasil

Identidades e
diversidade cultural
O Programa de Identidades e Diversidade Cultural
do MinC foi constituído para transformar as
premissas e diretrizes fundamentais que a
gestão adotou em um conjunto de políticas
e ações culturais que atendesse grupos
sociais e comportamentos culturais até então
desconsiderados pela ação pública. O recorte
populacional sob a luz da diversidade cultural
é uma das novidades das políticas públicas
para a cultura, sofisticando a compreensão
da sociedade e da formação brasileiras,
das múltiplas identidades resultantes de
migrações, dos comportamentos coletivos,
das políticas afirmativas de identidades.
Além disso, a diversidade cultural foi uma
das grandes bandeiras internacionais que o
ministro Gilberto Gil defendeu em reuniões
de organismos multilaterais, em fóruns e
encontros de líderes mundiais, como uma
política afirmativa que propõe garantias às
muitas culturas existentes. Essa ação gerou
uma presença decisiva na redação final e
aprovação do texto como tratado da Unesco,
onde são estabelecidas diretrizes para a
construção de uma política de cooperação
no reconhecimento e proteção das diferenças
culturais. Ele deve receber a assinatura de
várias nações, inclusive do Brasil, e deve ser
um instrumento de afirmação entre nós da
diversidade cultural da humanidade.
O programa começou a apresentar resultados
de reconhecimento de nossos modos culturais
que vivem em conflito nos meios dominantes.
São ações que asseguram espaços, valorizam,
difundem e fazem respeitar grupos
historicamente marginalizados em seus
modos de expressão tradicionais ou recentes,
de suas identidades, como a capoeira, as
culturas indígenas, as culturas populares,
os estudantes, os trabalhadores rurais e as
manifestações GLBTs e hip-hop. Pela primeira
vez, nos 20 anos do Ministério, as culturas dos
povos indígenas estão sendo contempladas
pelas políticas culturais.
Essas políticas foram construídas a partir
de consultas amplas, que abriram canais
de diálogo a grupos sociais por meio de
seminários, fóruns e conferências nacionais
e regionais. As diretrizes propostas serviram
para gerar critérios para editais de fomento,
premiações, promovendo uma ação decisiva
do MinC que compreende a diversidade dos
processos de simbolização e identificação.
Muitos contextos e modos de produção
culturais de setores postos à margem da cultura
dominante apresentam a quase inexistência
de uma organização, um reflexo da total falta
de acesso aos mecanismos e códigos para
fomento, uma perversa exclusão do usufruto
e dos benefícios que o Estado pode lhes dar.
O principal desafio do MinC foi estabelecer,
através de oficinas e processos de capacitação
dirigidos a este público, uma realização das
demandas por meio de seu reconhecimento
institucional por programas de fomento.
Página ao lado: Jabuti-bumbá, Acre; Ponto de Cultura
Grão de Luz, Bahia; Quilombo Kalunga, Goiás; Samba de
Roda, Bahia e Estrela de Ouro, Pernambuco
26 27