estrutura organizacional da pmcsa. - Prefeitura municipal do Cabo ...

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOSecretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJAssuntos Legislativos – ASLEGEMENTÁRIO DE LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PMCSA.Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desseslistados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.Nº NORMATIVO DATA EMENTA AUTORIA17.Decreto 116-07 19.12.2007 Atualiza o conjunto de siglas das SecretariasFuncionais e Executivas do Município do Cabo deSanto Agostinho, definidas anteriormente no Decretonº 129 de 16 de dezembro de 2005, e dá outrasprovidências.18.Lei 2.467-08 11.12.2008 Dispõe sobre a reorganização da estruturaadministrativa da Prefeitura Municipal do Cabo deSanto Agostinho, e dá outras providências.(Estrutura Organizacional Administrativa)(Alterada pelas Leis nºs 2.566 de 30/03/2010 e 2.610,de 29/12/2010)19.Decreto 243-08 29.12.2008 Atualiza o conjunto de siglas dos Órgãos do PoderExecutivo do Município do Cabo de Santo Agostinho,definidas anteriormente nos Decretos nºs 129 de16/12/2005 e 116 de 19/12/2007, e dá outrasprovidências.20.Decreto 282-09 02.03.2009 Define competência para regulamentação das EstruturasAdministrativas das Unidades Orçamentáriascriadas pela Lei Municipal nº 2.467 de 11 de dezembrode 2008, e dá outras providências.(Quando se tratar de Lei)Chefe do PoderExecutivo.Poder Executivo.( SEGEM )Chefe do PoderExecutivo.Chefe do PoderExecutivo.Anteprojeto e PLS( Quando se tratar de Lei )-x-x-x-x-x-x-x-x-ALE 016/2008.PLS 043/2008.-x-x-x-x-x-x-x-x--x-x-x-x-x-x-x-x-Atualizado em 17-12-20125/9

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOSecretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJAssuntos Legislativos – ASLEGEMENTÁRIO DE LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PMCSA.Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desseslistados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.Nº NORMATIVO DATA EMENTA AUTORIA21.Decreto 283-09 02.03.2009 Dispõe sobre a distribuição de cargos comissionadosno âmbito da Administração Direta e Indireta do PoderExecutivo, normatiza a sua movimentação nasUnidades Orçamentárias, e dá outras providências.22.Lei 2.566-10 30.03.2010 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.467 de 11de dezembro de 2008, e dá outras providências.(Estrutura Organizacional Administrativa)23.Lei 2.568-10 30.03.2010 Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacionalda Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho,cria a 2ª Comissão Permanente de Licitações – 2ª CPLe cargos, e dá outras providências.(Estrutura Organizacional Administrativa)24.Lei 2.584-10 27.08.2010 Dispõe sobre a Estrutura AdministrativaOrganizacional da Prefeitura Municipal do Cabo deSanto Agostinho; cria a Procuradoria Geral doMunicípio – PGM e a Secretaria Municipal de DefesaSocial – SMDS; reorganiza a Secretaria Municipal deAssuntos Jurídicos – SMAJ; cria os Cargos que indica,e dá outras providências.(Estrutura Organizacional Administrativa)(Quando se tratar de Lei)Chefe do PoderExecutivo.Poder Executivo.(SMAJ e SMGP)Poder Executivo.(SMAJ e SMGP)Poder Executivo.( SMGP )Anteprojeto e PLS( Quando se tratar de Lei )-x-x-x-x-x-x-x-x-ALE 02/2010.PLS 003/2010.ALE 05/2010.PLS 004/2010.ALE 12/2010.PLS 032/2010.Atualizado em 17-12-20126/9

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOSecretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJAssuntos Legislativos – ASLEGEMENTÁRIO DE LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PMCSA.Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desseslistados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.Nº NORMATIVO DATA EMENTA AUTORIA25.Lei 2.610-10 29.12.2010 Altera a Lei nº 2.467 de 11 de dezembro de 2008, criaos cargos que indica, e dá outras providências.(Estrutura Organizacional Administrativa)26.Decreto 718-11 12.01.2011 Atualiza o conjunto de siglas dos Órgãos do PoderExecutivo do Município do Cabo de Santo Agostinho,definidas anteriormente nos Decretos nºs 129 de16/12/2005, 116 de 19/12/2007 e 243 de 29/12/2008, edá outras providências.27.Lei 2.783-11 25.04.2011 Dispõe sobre a Estrutura AdministrativaOrganizacional da Prefeitura Municipal do Cabo deSanto Agostinho; cria a Secretaria Executiva doOrçamento Participativo – SEOP, reestrutura aSecretaria Municipal de Governo e OrçamentoParticipativo – SMGOP, altera a estrutura daSecretaria Municipal de Programas Sociais e daMulher – SMPSM, transfere programas da SecretariaExecutiva de Administração e Recursos Humanos –SEARH e da Secretaria Municipal de CoordenaçãoRegional e Serviços Públicos – SMCRSP, cria osCargos que indica, altera valores de vencimentos, e dáoutras providências.(Quando se tratar de Lei)Poder Executivo.( SMGP )Chefe do PoderExecutivo.Poder Executivo.( SMGP )Anteprojeto e PLS( Quando se tratar de Lei )ALE 27/2010.PLS 202/2010.-x-x-x-x-x-x-x-x-ALE 03/2011.PLS 005/2011.Atualizado em 17-12-20127/9

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOSecretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJAssuntos Legislativos – ASLEGEMENTÁRIO DE LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PMCSA.Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desseslistados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.Nº NORMATIVO DATA EMENTA AUTORIA(Quando se tratar de Lei)(Estrutura Organizacional Administrativa)(SM de R$ 546,00, vigente a partir de 01/03/2011).(Alterada pela Lei n° 2.791, de 01/06/2011)28.Lei 2.791-11 01.06.2011 Dá nova redação aos artigos 7º e 12, da Lei nº 2.783 de25 de abril de 2011, que dispõe sobre a EstruturaAdministrativa Organizacional da Prefeitura Municipaldo Cabo de Santo Agostinho, e dá outrasprovidências.(Estrutura Organizacional Administrativa)29.Lei 2.813-11 25.07.2011 Dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva deCombate às Drogas – SECOD, cria os cargos queindica, e dá outras providências(Estrutura Organizacional Administrativa)30.Decreto 793-11 03.08.2011 Atualiza o conjunto de siglas dos Órgãos do PoderExecutivo do Município do Cabo de Santo Agostinho,definidas anteriormente nos Decretos nºs 129 de16/12/2005, 116 de 19/12/2007, 243 de 29/12/2008 e718 de 12/01/2011, e dá outras providências.31.Lei 2.908-12 20.07.2012 Regula o acesso a informações, no âmbito do PoderExecutivo Municipal, e dá outras providências.Poder Executivo.( SMGP )Poder Executivo.( GP )Chefe do PoderExecutivo.Poder Executivo.( CGM e SMGP )Anteprojeto e PLS( Quando se tratar de Lei )ALE 15/2011.PLS 032/2011.ALE 16/2011.PLS 040/2011.-x-x-x-x-x-x-x-x-ALE 08/2012.PLS 021/2012.Atualizado em 17-12-20128/9

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOSecretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJAssuntos Legislativos – ASLEGEMENTÁRIO DE LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PMCSA.Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desseslistados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.Nº NORMATIVO DATA EMENTA AUTORIA32.Lei 2.914-12 27.09.2012 Altera o Anexo I, do Quadro II, III e IV, do PessoalComissionado da Estrutura Organizacional da CâmaraMunicipal do Cabo de Santo Agostinho, criado pelaLei nº 1.760/1997, e alterado pelas suas subsequentes,e dá outras providências(Quando se tratar de Lei)Poder Legislativo –Mesa Diretora daCâmaradeVereadores.Anteprojeto e PLS( Quando se tratar de Lei )ALL-___/2012(PLS-27/2012)Atualizado em 17-12-20129/9