estrutura organizacional da pmcsa. - Prefeitura municipal do Cabo ...

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOSecretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJAssuntos Legislativos – ASLEGEMENTÁRIO DE LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PMCSA.Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desseslistados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.Nº NORMATIVO DATA EMENTA AUTORIA17.Decreto 116-07 19.12.2007 Atualiza o conjunto de siglas das SecretariasFuncionais e Executivas do Município do Cabo deSanto Agostinho, definidas anteriormente no Decretonº 129 de 16 de dezembro de 2005, e dá outrasprovidências.18.Lei 2.467-08 11.12.2008 Dispõe sobre a reorganização da estruturaadministrativa da Prefeitura Municipal do Cabo deSanto Agostinho, e dá outras providências.(Estrutura Organizacional Administrativa)(Alterada pelas Leis nºs 2.566 de 30/03/2010 e 2.610,de 29/12/2010)19.Decreto 243-08 29.12.2008 Atualiza o conjunto de siglas dos Órgãos do PoderExecutivo do Município do Cabo de Santo Agostinho,definidas anteriormente nos Decretos nºs 129 de16/12/2005 e 116 de 19/12/2007, e dá outrasprovidências.20.Decreto 282-09 02.03.2009 Define competência para regulamentação das EstruturasAdministrativas das Unidades Orçamentáriascriadas pela Lei Municipal nº 2.467 de 11 de dezembrode 2008, e dá outras providências.(Quando se tratar de Lei)Chefe do PoderExecutivo.Poder Executivo.( SEGEM )Chefe do PoderExecutivo.Chefe do PoderExecutivo.Anteprojeto e PLS( Quando se tratar de Lei )-x-x-x-x-x-x-x-x-ALE 016/2008.PLS 043/2008.-x-x-x-x-x-x-x-x--x-x-x-x-x-x-x-x-Atualizado em 17-12-20125/9