estrutura organizacional da pmcsa. - Prefeitura municipal do Cabo ...

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOSecretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJAssuntos Legislativos – ASLEGEMENTÁRIO DE LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PMCSA.Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desseslistados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.Nº NORMATIVO DATA EMENTA AUTORIA(Quando se tratar de Lei)(Estrutura Organizacional Administrativa)(SM de R$ 546,00, vigente a partir de 01/03/2011).(Alterada pela Lei n° 2.791, de 01/06/2011)28.Lei 2.791-11 01.06.2011 Dá nova redação aos artigos 7º e 12, da Lei nº 2.783 de25 de abril de 2011, que dispõe sobre a EstruturaAdministrativa Organizacional da Prefeitura Municipaldo Cabo de Santo Agostinho, e dá outrasprovidências.(Estrutura Organizacional Administrativa)29.Lei 2.813-11 25.07.2011 Dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva deCombate às Drogas – SECOD, cria os cargos queindica, e dá outras providências(Estrutura Organizacional Administrativa)30.Decreto 793-11 03.08.2011 Atualiza o conjunto de siglas dos Órgãos do PoderExecutivo do Município do Cabo de Santo Agostinho,definidas anteriormente nos Decretos nºs 129 de16/12/2005, 116 de 19/12/2007, 243 de 29/12/2008 e718 de 12/01/2011, e dá outras providências.31.Lei 2.908-12 20.07.2012 Regula o acesso a informações, no âmbito do PoderExecutivo Municipal, e dá outras providências.Poder Executivo.( SMGP )Poder Executivo.( GP )Chefe do PoderExecutivo.Poder Executivo.( CGM e SMGP )Anteprojeto e PLS( Quando se tratar de Lei )ALE 15/2011.PLS 032/2011.ALE 16/2011.PLS 040/2011.-x-x-x-x-x-x-x-x-ALE 08/2012.PLS 021/2012.Atualizado em 17-12-20128/9