As pessoas com deficiência em Maputo e Matola - Handicap ...

DIAGNÓSTICO LOCALAbril 2010As pessoas com deficiênciaem Maputo e MatolaRepresentação social da DeficiênciaSituação sócio-económicaCondições de acesso aos serviços sanitários e sociaisSistema de actores locais

DIAGNÓSTICO LOCALAbril 2010As pessoas com deficiênciaem Maputo e MatolaRepresentação social da DeficiênciaSituação sócio-económicaCondições de acesso aos serviços sanitários e sociaisSistema de actores locais

Ficha TécnicaAs pessoas com deficiência em Maputo e MatolaEditoresRAVIM & Handicap International MoçambiqueEquipa técnicaRecolha de dadosSupervisão das pesquisasDigitação dos dadosApoio técnicoTraduçãoGrafismo, impressãoAss. técnica, redacçãoCoordenação do projectoEunice Bahule, Elisa Bila, Victor Bila, Elvino Bõa, Marta Bõa, DomingosCambalane, Lurdes Como, Angelina Cossa, António Cossa, NelsonMachava, João Magaia, Tervolência Magaia, Natividade Mahanjane,Zaida Maposse, Celeste Munguambe, Paulino Sambo, Alfredo Simbine,Augusto Sitoe, Catarina Ubisse e Chadrec Vilanculos.Manuel Amisse, Emmanuel Mounier e Luís Wamusse.Mateus Bernardo, Milton Caetano, Maria do Ceú, Leia Cuinica, ArgentinaCuna e Elias Duvane.Patrick Jullien (HI), Catherine Dixon (HI), Damien Hazard (Vida Brasil)e Olímpio Zavale (INE).Domingos Duarte e Teresa Gomes.Layout, Maputo.Emmanuel Mounier.Ezequiel Mingane, Audrey Relandeau e Luís Wamusse.Créditos fotográficos© Equipas RAVIM-HI© Eliane Beeson / Handicap International© Emilie Frapsauce© Benoît Mounier / RAVIM e Handicap International© Guy Oliver / IRINMaputo, Abril de 2010AgradecimentosA equipa que elaborou este relatório agradece a todos os técnicos dos diferentes serviços, aosresponsáveis das associações, aos funcionários dos órgãos do Estado e dos órgãos autárquicos, eainda aos responsáveis políticos do território coberto pelo tempo que nos consagraram durante arecolha de dados.Este relatório foi produzido graças ao apoio financeiro da Delegação da União Europeia emMoçambique.5

Resumo executivoA primeira parte do relatório apresenta uma análise sócio-antropológica da representação social daDeficiência no território. Vêmos que a deficiência é vista pelas comunidades como um problema sobretudomédico, que pode ter uma origem científica, divina ou mesmo mística. Em filigrana das dificuldades deintegração social que elas podem ter, constata-se que elas são sobretudo vítimas de preconceitos noseio das suas comunidades. Quer seja na vizinhança, nas lojas, nos transportes, na escola, na empresa, nomercado, as pessoas com deficiência inqueridas durante o nosso estudo provam atitudes de desdém, dedesprezo, até mesmo de rejeição pelos seus concidadãos.O segundo capítulo põe em evidência a situação sócio-económica particularmente preocupantedas pessoas com deficiência en comparação com ao resto da população. Geralmente mais idosa e maisfeminina, a população com deficiência que vive no território acumula numerosos factores que podem levara exclusão social e alimentar o círculo vicioso da pobreza : fraco nível de alfabetização e de educação,situação profissional precária, fraco nível de adesão as associações de pessoas com deficiência…As condições de acesso aos serviços sanitários e sociais são analisadas na terceira parte onde constataseque algumas necessidades ordinárias e específicas exprimidas pelas pessoas com deficiência continuamdifíceis a satisfazer, quer seja na área da saúde, da educação, da formação profissional e do emprego,dos programas sociais ou ainda do desporto e da cultura. Muitas barreiras limitam-lhes o acesso a estesserviços quer sejam de ordem económica, ou mesmo ligadas a falta de acesso físico aos edifícios, o fraconivel de formação dos profissionais dos serviços...As cidades de Maputo e Matola conhecem uma expansão demográfica e espacial sem precedente, desde hámais ou menos trinta anos. Este rápido crescimento urbano, combinado com aumento das desigualidadessociais na sociedade liberalizada, provoca um fenómeno de marginalização dos bairros situados naperiferia da aglomeração. Descentrados dos polos de actividade e mal equipados em serviços sanitáriose sociais, estes bairros são palcos duma pauperização inquietante das camadas mais vulneráveis dapopulação. Dentre elas, as pessoas com deficiência têm numerosas dificuldades em encontrar respostassatisfatórias às suas necessidades sanitárias e sociais mais elementares. Estima-se que em média5,0% da população do aglomerado de Maputo e Matola tem algum tipo de deficiência, ou seja cerca de 90000 pessoas.Este relatório apresenta as análises e recomendações provenientes do diagnóstico local da situaçãodas pessoas com deficiência que vivem nos 9 bairros suburbanos da capital, realizado pelas associaçõesRAVIM e Handicap International entre abril de 2009 e abril de 2010, no quadro do projecto Cidade eDeficiência. Este diagnóstico tinha como objectivo pôr em evidência a representação social da Deficiênciano território, a situação sócio-económica das pessoas com deficiência, as condições de acesso aos serviçossanitários e sociais, e em fim o funcionamento do sistema de actores locais.O funcionamento do sistema de actores locais está exposto na quarta parte deste relatório, quepõe em evidência as dificuldades mas também as potencialidades de cada um dos actores do trípticoassociações de pessoas com deficiência-provedores de serviços-poderes públicos. Embora elas disponhamde trunfos interessantes, as associações de pessoas com deficiência tém capacidades muito limitadas parapoderem remediar, elas sozinhas, as suas dificuldades. Os provedores de serviço estão demais saturadose centralizados em Maputo para poder absorver uma demanda social em constante aumento nos bairrosperiféricos. A falta de formação dos profissionais, as barreiras arquitectónicas, e a falta de informaçãotornam estes serviços pouco inclusivos para as pessoas com deficiência. Os poderes públicos locais, querseja orgãos locais do Estado ou mesmo autárquias locais, mesmo se eles são muitas vezes voluntários,não conseguem provocar uma verdadeira dinâmica de desenvolvimento inclusivo no território em prol daspessoas com deficiência, no contexto as vezes confuso de descentralização.Enfim, a última parte do relatório propõe uma série de recomendações destinados aos actores locais,nacionais e internacionais, chamados a se mobilizar colectivamente para melhorar a participação socialdas pessoas com deficiência no território, e por conseguinte as suas condições de vida. Para além dealertar a opinião pública sobre a situação preocupante das pessoas com deficiência nos bairros periféricosde Maputo e Matola, este relatório apela a emergência duma dinâmica de desenvolvimento local maisconcertado e mais inclusivo.67

SumárioFicha técnica 5Resumo exécutivo 6Prefácio do FAMOD 10Abreviaturas 11Introdução 14A Deficiência em MoçambiqueApresentação do diagnóstico localMetodologiaCaracterísticas da zona estudadaCapítulo1I/ Representação social da Deficiência 27I/ Crenças e representações colectivas relativas as causas da DeficiênciaII/ Aceitação da pessoa com deficiência na sociedadeIII/ Recursos comunitários como vector de integração socialCapítulo3III/ Condições de acesso aos serviços sanitários e sociais 45I/ Acesso aos serviços de saúdeII/ Acesso aos serviços de educaçãoIII/ Acesso aos serviços de formação profissional e empregoIV/ Acesso aos serviços e programas sociaisV/ Acesso a outros tipos de serviços: desporto, cultura, lazer, transportes...Capítulo4IV/ Sistema de actores locais 59I/ As associações de pessoas com deficiênciaII/ Os provedores de serviços sanitários e sociaisIII/ Os poderes públicos locais: Orgãos Locais do Estado e Autárquias LocaisDiscussão2CapítuloII/ Situação sócio-económica 33I/ Prevalência da Deficiência e tipologia das incapacidadesII/ Género e IdadeIII/ Situação familiarIV/ Nível de educaçãoV/ Situação profissional e actividades exercidasVI/ Participação associativaRecomendações para os actores do território 75I/ Por eixos de intervençãoII/ Por sectores de intervençãoBibliografia 84Anexos 8689

PrefácioAbreviaturas“A problemática da acessibilidade causadapor factores diversos com destaque para asbarreiras arquitectónicas e ambientais, a faltade legislação específica, ausência de serviçosespecializados, no pais em geral e nas cidadesde Maputo e da Matola, em particular, tornamcada vez mais vulneráveis e dependentes deterceiros as pessoas com deficiência.Decorridos mais de 20 anos sobre o surgimentodo movimento da Deficiência em Moçambique,ainda hoje são visíveis as inúmeras dificuldadescom se deparam as pessoas com deficiênciapara o acesso aos serviços básicos tais sãoa saúde, educação, transporte, emprego,protecção social, entre outros.Mais do que políticas e legislação, um dosaspectos não menos importantes prende-secom a necessidade de mudança de mentalidadedos provedores de serviços a diversos níveis emrelação as pessoas com deficiência.Por isso, a implementação de um projecto dadimensão destes que esta sendo levado acabo pela RAVIM em parceria com a HandicapInternacional visando melhorar o acesso daspessoas com deficiência aos serviços sanitários esociais e promover a sua plena participação nasiniciativas de desenvolvimento local, constituium legado para o FAMOD que endereça os seussinceros agradecimentos a todos aqueles quetornaram possível esta iniciativa”.Ricardo MoresseADEMOALAPCDARSFAMODFDLPHIIECIFPINASINEINEFPMMASONGOLEPCDPDSPENPNADRAVIMSINTEFSIOASSIPSTPMWGAssociação dos Deficiêntes de MoçambiqueAutárquia LocalAssociação de Pessoas com DeficiênciaAnálise de Redes SociaisForúm das Associações Moçambicanas de DeficiêntesFederação das Associações de Deficientes dos Países de LínguaPortuguesaHandicap InternationalInformação, Educação & ComunicaçãoInstituto de Formação dos ProfessoresInstituto Nacional de Assistência SocialInstituto Nacional de EstatísticasInstituto Nacional de Emprego e Formação ProfissionnalMinisterio da Mulher e da Acção SocialOrganização Não-GovernementalOrgão Local do EstadoPessoa Com DeficiênciaProvedores De ServiçosPlano Estratégico Nacional de Combate ao HIV e SidaPlano Nacional de Acção da Area da DeficiênciaRede de Assistência ás Vitimas de MinasFundação para Pesquisa Científica e Industrial - Foundation for Scientificand Industrial ResearchServiço de Informação, Orientação e Acompanhamento SocialSaúde, Incapacidades e Participação SocialTransportes Públicos de MoçambiqueGrupo de Washington - Washington Group____________________________________________________________Presidente do FAMOD(Fórum das Associações Moçambicanas de Deficientes)10 11

GlossárioAcessibilidade – declina-se em volta de 3 eixos: o meio ambiente construido, a comunicação e os meiosde deslocação. Na área da construção, o princípio da acessibilidade procura pôr em prática medidasdestinadas adaptar e a ordenar o espaço para facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos edifícios,equipamentos e serviços da maneira mais independente e mais digna possível.Comununidade local – designa o meio físico próximo de uma pessoa , compreendendo a população e oconjunto dos vários intervenientes (públicos e privados), numa zona geográfica/um território delimidato(a),que partilha um sentimento de pertença comum, confrontado aos mesmos constrangimentos e quebeneficiam das mesmas vantagens.Desenho universal – o desenho universal, ou inclusivo, pode ser chamado « arquitectura para todos ». Aconcepção dos produtos e espaços não é especialmente pensado para as pessoas com deficiência , mastoma em consideração as múltipas diferenças entre os indivíduos. Deste modo a acessibilidade é pensadada maneira mais larga para todos.Desenvolvimento local inclusivo – é um processo que consiste em fazer com que todos os gruposmarginalizados/excluidos sejam incluidos no processo de desenvolvimento local. Apoiar-se sobre aabordagem do desenvolvimento local inclusivo para favorecer o acesso aos serviços significa que as pessoascom deficiência tenham/devam beneficiar dos mesmos serviços ou das mesmas actividades que os outrosmembros da sociedade. Estes serviços ou actividades são por conseguinte adaptadas as necessidades enão especializados. Eles são concebidos não para mas com as pessoas com deificência. Ex: uma escolaacessível tanto paras as crianças com deficiência como para as crianças sem deficiência.Deficiência (conceito geral) - falamos de Deficiência (ou ‘’situação de impedimento’’) quando umapessoa tem uma limitação na realização de seus hábitos de vivência (actividades quotidianas), por causade obstáculos pessoais e/ou do ambiente. Não é um estado estático mas evolutivo: é um estado que podeser modificado graça a redução das deficiências (alteração do corpo), ou do desenvolvimento das aptidões(diminuição das incapacidades) com as adaptações do contexto / meio ambiente (factores obstáculostransformam-se em factores facilitadores) para a realização efectiva dos hábitos de vivência da pessoa).Falamos de plena participação social quando a pessoa pode realizar plenamente seus hábitos de vivencia.Deficiência intelectual - é uma alteração do cérebro, que tem um impacto sobre as capacidades intelectuaisda pessoa. A pessoa pode ter dificuldades/limitações para aprender, e/ou memorizar e/ou outrascapacidades intelectuais. Existe também as doenças mentais que tem um impacto sobre os comportamentossociais, a estabilidade mental da pessoa, mais que não tem um impacto sobre a inteligência da pessoa. Adeficiência intelectual e a doença mental não se tratam da mesma maneira. Infelizmente, é muito difícildiferenciá-las, sabendo que elas podem se cumular também.Governação local – é o fruto de um conjunto de instituições, de mecanismos e processos através dosquais os cidadãos e os grupos podem formular os seus interesses e as suas necessidades (fazem tambémparte os grupos vítimas de discriminações, como as pessas com deficiência, as mulheres, as minoridadese as pessoas que sofrem do HIV/SIDA), comunicar sobre as suas diferenças e exercer os seus direitos eobrigações ao nível local. Isto significa uma participação efectiva dos cidadãos, um fluxo de informaçãotransparente e mecanismos de fiscalização efectivos.Plano de acção local na area da Deficiência – descreve acções a levar a cabo a fim de melhorar as condiçõesde vida e a igualdade de oportunidades das pessoas com deficiência. Que pode desenvolver-se sobre doisanos e descrever as medidas a adoptar em cada ano, por exemplo. No ideal, corresponde a duração domandato da autoridade concernida. Esta planificação sistemática permite reforçar progressivamente orespeito dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência.Serviços ordinários – são ligados às necessidades fundamentais de todos os indivíduos (educação, saúde,emprego, serviços sociais e/ou protecção social). Devem ser perfeitamene acessíveis, afim de garantirem aparticipação social, a dignidade e a igualdade de oportunidades dos cidadãos. As pessoas com deficiênciatém as mesmas necessidades fundamentais e por conseguinte o mesmo direito ao acesso a estes serviçosque os outros cidadãos.Serviços especializados – são destinados a uma parte particular da população com deficiência, em funçãodas suas necessidades específicas (ex : educação especializada, serviço de reabilitação física…). Estesserviços podem ser considerados como o prolongamento dos serviços ordinários mas devem continuar «abertos » ao exterior para a aplicação dum máximo de pontes com os outros tipos de serviços.Deficiência física - é uma alteração física do corpo, que seja das partes inferiores ou superiores do corpo.Deficiência visual - é uma alteração dos olhos da pessoa. Tem diferentes níveis de impacto sobre ascapacidades de ver da pessoa. A pessoa pode ter pequenas dificuldades para ver até não poder ver nada.Serviços de apoio – concebidos como serviços complementares individuais, permitem a cada pessoa,segundo as suas necessidades e suas escolhas, ter acesso aos serviços ordinários ao nível da comunidade,como qualquer outra pessoa. Um serviço de apoio facilita por conseguinte a inserção eficaz das pessoas comdeficiência num meio ordináiro. Ex : material de compensação, intérprete em línguas de sinais, transportesadaptados…Deficiência auditiva - é uma alteração dos ouvidos da pessoa. Tem diferentes níveis de impacto sobre ascapacidades de ouvir da pessoa. A pessoa pode ter pequenas dificuldades para ouvir até não poder ouvirnada. Uma pessoa com deficiência auditiva pode ter também uma dificuldade/impossibilidade para falar,mais não é sempre o caso.Sinalética – compreende as placas de direcção, indicação e enumeração das ruas, as placas de informação,os mapas… A sinalética, numa cidade como num edifício, deve ser clara, simples, fácil a ler e visível para seracessível a todos. Serve para transmitir uma informação e permite uma melhor orientação no espaço.1213

A Deficiência em MoçambiqueApresentação do diagnóstico localIntroduçãoI/ Dados principaisI/ O Projecto Cidade e DeficiênciaAté há pouco tempo, existiam poucos dados sobre o número de pessoas com deficiêcia em Moçambique.Em 1999 o INE estimava a taxa de prevalência da Deficiência no pais a 1,8% em média.Em 2009, a primeira pesquisa de âmbito nacional, financiada pela SINTEF e realizada pelo FAMOD emparceria o INE, permitiu a obtenção de uma percentagem de pessoas com deficiência, isto é, 6,0%, ouseja, 1,2 milhões de pessoas em todo país.As condições de vida das pessoas com deficiência são geralmente mais precárias que as do resto dapopulação, de género e idade idênticos: nível de estudo, acesso ao mercado laboral, nível de rendimentos,acesso aos serviços, habitação, mobilidade, acesso a informação, participação social...Elas são vistas negativamente e sofrem muitas discriminações no seio das suas comunidades, mastambém na sociedade em geral.A vulnerabilidade sócio-económica e as diversas discriminações são mais graves para as mulheres comdeficiência, por efeito cumulativo.As pessoas com deficiência são particularmente vulneráveis ao HIV/SIDA por causa dos factores deriscos agravados e de grandes dificuldades no acesso aos mecanismos de prevenção e de testagem.II/ Quadro legislativo em vigor e datas importantes1989 Criação da ADEMO, primeira associação de pessoas com deficiência em Moçambique.1990 Introdução na Constituição da República de um artigo que garante a igualdade dos direitospara as pessoas com deficiência.1999 Lançamento da Década Africana de Pessoas com Deficiência (1999-2009); Moçambique fazparte dos 5 países pilotos.Adopção da Política Nacional para a Pessoa Portadora de Deficiência (Resolução 20/99).2000 Criação do FAMOD – Fórum das Associações Moçambicanas de Deficientes, que congrega 18associações.2006 Adopção do primeiro Plano Nacional de Acção da Área da Deficiência (2006-2010).2007 Assinatura da Convenção das Nações Unidades para os Direitos das Pessoas com Deficiência(provável ratificação em 2010).2008 Adopção do Regulamento de Construção e Manuntenção dos Dispositivos Técnicos de Acessibilidadee Utilização dos Sistemas de Serviços e Lugares Públicos à Pessoa Portadora de Deficiência Física ou deMobilidade Condicionada (Decreto 53 / 2008)2009 Adopção da Estratégia da Pessoa com Deficiência na Função Pública (2009-2013) (Resoluçãon°68/2009).Criação do Conselho Nacional da Deficiência.2010 Pela primeira vez, toma-se em conta a vulnerabilidade específica das pessoas com deficiênciaem relação ao HIV/SIDA no terceiro Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV e Sida - PEN III(2010-2014).Moçambique é nomeado para a Presidência da Federação das Associações de Deficientes dosPaíses de Língua Portuguesa.Implementação do Conselho Nacional da Deficiência.Elaboração do PNAD II - Plano Nacional de Acção da Área da Deficiência (2011-2015)O Projecto “Cidade e Deficiência” iniciou em Março de 2009 a sua implementação pelas associações RAVIMe Handicap International. Com uma duração de 4 anos, este projecto visa melhorar o acesso das pessoascom deficiência aos serviços sanitários e sociais e promover a sua plena participação nas iniciativas dedesenvolvimento em 9 bairros suburbanos dos municípios de Maputo e Matola. Este projecto permite odesenvolvimento de um sistema de serviços inclusivo em todo o território por meio de acções de sensibilizaçãoe de formação dos fornecedores de serviços, da criação de um fórum de concertação reunindo os principaisactores locais, bem como a criação de um Serviço de Informação, Orientação e Acompanhamento Social(SIOAS) para as pessoas com deficiência.A fim de melhor delimitar a problemática da deficiência no território, o primeiro ano do projecto “Cidade eDeficiência” foi dedicado à realização de um diagnóstico local participativo. Este diagnóstico foi realizadoem conjunto pelas associações RAVIM e Handicap International, envolvendo em grande parte as associaçõesde pessoas com deficiência, em parceria com o FAMOD, as autoridades locais e os provedores de serviços.II/ Objectivos do diagnóstico localMais especificamente, o diagnóstico local teve por objectivo:Evidenciar a representação social da DeficiênciaAvaliar a situação sócio-económica das pessoas com deficiênciaDeterminar o nível de acesso das pessoas com deficiência aos serviços sanitários e sociais e identificaras barreiras de acesso existentesAnalisar o sistema de actores e os processos de decisão entre os poderes públicos, os provedores deserviços e a sociedade civilFormular uma série de recomendações para os actores do territórioIII/ Calendário e fases principais de realizaçãoRealizado entre Abril de 2009 e Abril de 2010, o diagnóstico foi feito em 5 fases sucessivas:Fase 1: Preparação do diagnóstico (Abril – Maio de 2009)- Elaboração do quadro metodológico do diagnóstico- Procura de informação sobre a área coberta e as principais partes envolvidasFase 2: Lançamento do diagnóstico (Junho de 2009)- Criação de um comité de gestão do projecto- Apresentação do processo de diagnóstico aos actores do territórioFase 3: Pesquisas de campo (Julho de 2009 – Janeiro de 2010)- Pesquisa sobre a representação social da Deficiência (grupos focais qualitativos)- Pesquisa sobre a saúde, as incapacidades e a participação social (questionários quantitativos)- Pesquisa sobre os serviços sanitários e sociais (questionários quantitativos e qualitativos)- Entrevistas com as partes envolvidas da zona de estudo (entrevistas individuais)Fase 4: Análise dos dados (Outubro de 2009 – Março de 2010)- Análise das actas das reuniões e dos grupos focais- Análise estatística dos dados quantitativos recolhidos (EPI info, NetDraw)- Processo de escrita participativaFase 5: Restituição dos resultados (Abril de 2010)- Publicação de um relatório, de uma síntese e de um directório de serviços- Seminário de apresentação dos resultados e das recomendações às partes envolvidas1415

MetodologiaIntroduçãoSeguindo uma abordagem participativa, procuramos consultar os principais grupos e actores sociais dazona estudada: representantes e funcionários dos Orgãos do Estado e dos Orgãos autárquicos, dirigentese técnicos dos provedores de serviços sanitários e sociais, dirigentes e membros de associações depessoas com deficiência, membros da comunidade em geral. 4 pesquisas foram realizadas sucessivamentepermitindo combinar 4 abordagens diferentes:I/ Abordagem sócio-antropológica: pesquisa qualitativa por grupos focaisAfim de melhor compreender a representação social da Deficiência na zona, organizamos, em primeirolugar, uma pesquisa qualitativa através de grupos focais.A primeira série de 12 grupos focais permitiu mobilizar um total de 111 participantes representativos dapopulação local: parentes de pessoas com deficiência, residentes da zona, membros das associações locais,funcionários das administrações, provedores de serviços... Um último workshop, agrupando 51 pessoascom deficiência, serviu para evidenciar especificamente barreiras que limitam o acesso aos serviços sociaisexistentes na zona.Cada um destes grupos de discussão, de uma duração média de 2 horas, articulou-se em volta de 3 temasprincipais:Origem e causa da Deficiência,Aceitação da Deficiência na sociedade,Integração social da pessoa com deficiênciaPerguntas abertas propostas aos grupos por um facilitador, encorajavam a narração e relato de cadaparticipante a partilhar a sua história pessoal ou a sua experiência. Este dispositivo permitiu também adiversidade de pontos de vista e a liberdade de expressão entre os participantes durante as discussões.II/ Abordagem epidemológica: pesquisa quantitativa por questionárioA abordagem epidemológica foi, também, usada durante a segunda fase da pesquisa de tipo SIPS (Saúde,Incapacidades, Participação Social) afim de determinar a frequência da deficiência no seio da populaçãoestudada, de melhor compreender o perfil sócio-económico das pessoas com deficiência e por fim avaliaro seu nível de acesso aos serviços de saúde e sociais. Para este fim, uma pesquisa quantitativa, porquestionário, foi realizado durante 12 semanas na zona.a) Escolha da amostraA escolha da amostra das pessoas a inquerir foi feita a dois níveis:Em primeiro lugar, a selecção de 50 clusters alocados a cada um dos 9 bairros inqueridos, porprobabilidade proporcional ao tamanho da população, segundo a seguinte repartição:BairrosPopulaçãorecenseadaNumero de clustersNúmero estimadode casas a percorrerNúmero de agregadosa entrevistarJ.Dimitrov 40 963 10 800 160Zimpeto 25 645 6 500 100Malhazine 8 753 2 170 34Magoanine A 4 022 1 80 16Magoanine B 12 065 3 240 48Magoanine C 12 065 3 240 48T3 16 636 4 320 64Khongolote 27 649 7 540 108Ndlhavela 57 246 14 1120 224Total 205 043 50 4000 800Os limites geográficos dos bairros estudados sendo vagos e mal conhecidos pelos inqueridores ourepresentantes da população, cada centro dos clusters teve que ser definido de maneira aproximadapor meio de uma cartografia aérea, com vista a partilhar os clusters de maneira homogénea nosbairros, tomando em conta a densidade aparente do habitat.O segundo nível da escolha da amostra diz respeito às famílias. A partir do centro definido decada cluster, os inqueridores percorreram as ruas segundo a espiral dum caracol. As casas foramcontadas nos dois lados das ruas percorridas. Cada 5ª casa fazia parte da amostra (5, 10, 15, etc...).A casa, ou família, seleccionada desta maneira, foi inquerida através da pessoa presente. Todos osmembros da família, presentes ou ausentes, foram registados durante o inquérito, o presente tendo aresponsabilidade de dar as características dos outros.As informações recolhidas durante o inquérito qualitativo foram em seguida analizadas segundo umagrelha de leitura sócio-antropológica a fim de permitir evidenciar o sistema de representações, de valorese de crenças na população estudada. Elas foram também reutilizadas na fase final da pesquisa de campo,sobretudo para a preparação do questionário da pesquisa SIPS. Estes grupos alvos serviram, também, dealavanca na mobilização das comunidades e das instituições, permitindo o estabelecimento das reflexõesmais vastas e profundas sobre a questão da deficiência em todo o território.1617

MetodologiaIntroduçãob) Aplicação do questionárioRecorremos a um questionário concebido em duas partes:Uma primeira parte compreendendo questões demográficas (sexo, idade), e questões de“filtragem” que permitiram identificar as pessoas que apresentam incapacidades. A fim de estabeleceruma base de comparação com outros estudos realizados, recorremos às 6 perguntas de filtragem doWashington Group, que são geralmente utilizadas para determinar a prevalência da deficiência numadada população:- Você tem dificuldade em ver mesmo usando óculos ou lentes de contacto?,- Você tem dificuldade em ouvir mesmo usando aparelho auditivo?- Você tem dificuldade em andar ou subir escadas?- Você tem dificuldade de memória ou de concentração ?- Você tem dificuldade em tomar banho ou vestir-se sozinho?- Você tem dificuldade em compreender os outros ou fazer-se entender?A estas 6 perguntas do WG, acrescentamos 2 perguntas complementares a fim de determinar se asincapacidades declaradas pelas pessoas provocam ou não limitação de actividade, e por conseguintelimitação na participação social, desde pelo menos há 6 meses:- Devido a problemas de saúde, você está limitado nas suas actividades em casa, na escola ouno trabalho?- Esta dificuldade dura há pelo menos seis meses?Pelo menos uma resposta positiva as perguntas de filtragem levava o inqueridor a questionar a pessoa(directamente ou por intermédio do presente inquerido) usando a segunda parte do questionário,contendo questões sobre o nível de acesso aos serviços de saúde, educação, formação profissionale de apoio ao emprego, de programas sociais e outros tipos de actividades (cultura, desporto,transportes...). Cada vez que uma pessoa com limitação de actividades foi identificada, um vizinho doagregado do mesmo gênero e idade aproximada era inquerido, a fim de lhe submeter as duas partesdo questionário e constituir desta maneira um grupo testemunho.Uma equipa de 20 inqueridores foi seleccionadae formada em técnicas de inquérito emetodologia de selecção aleatória do grupoalvo. O acento foi posto, logo de início, sobre orespeito do equilíbrio do género e a inclusão, jáque a metade dos inqueridores eram mulherese cada binómio era composto de pelo menosuma pessoa com deficiência. Privilegiamostambém a abordagem comunitária uma vezque os inqueridores vinham todos dos bairrosem estudo, o que facilitou o conhecimento dazona e a relação com a população local. Umaequipa de supervisores composta de membrosda RAVIM completava o dispositivo paragarantir a qualidade dos dados recolhidos, norespeito do protocolo do inquérito já definido.c) Número de pessoas inqueridas490pessoas“com incapacidades”9556pessoas inquiridas492pessoas“testemunhas”8574pessoas“sem incapacidades”(491 digitados)Por razões de falta de recursos e de tempo, não pudemos gravar todas as 8 574 pessoas ditas "semincapacidades" no software EPI Info, isto é, que responderam "não" a todas as perguntas de filtragem,mas apenas 491. A amostra para análise é constituida por todos os questionários "com incapacidades"e "testemunhas" é por um questionário "sem incapacidades" sobre 17, o que permitiu a constituição deefectivos numericamente equivalentes.d) Verificação da representatividade das amostrasA população na amostra corresponde a todos os agregados selecionados, isto é todas as pessoas "semincapacidades" (8 574) assim como todas as pessoas "com incapacidades" e as pessoas “testemunhas”(982). Uma vez que apenas 491 pessoas "com incapacidades" foram registadas, teve que se seleccionaruma amostra equivalente a 1/17 "casos" (982/17=58). As duas listas (982+58=1040) constituem umaamostra teoricamente representativa da população base.Não apresentamos diferenças significativas sobre o sex ratio entre a população base e a população daamostra (p=0,8).Não existem também diferenças significativas entre faixas etárias entre a população base e a populaçãoda amostra (p=0,7). Nós dispomos de dados do último censo nacional distribuidos por idade apenaspara os bairros inqueridos de Maputo. A verificação da representatividade sobre a idade é apenas feitapara esta população e não para Matola.Faixas etárias Base Mostra5 - 9 26,6% 23,6%10 - 19 24,7% 24,9%20 - 29 20,5% 23,6%30 - 39 13,0% 12,2%40 - 49 8,5% 9,6%50 - 59 4,0% 2,6%60 - 69 1,7% 2,6%70 - 79 0,8% 0,4%80 et + 0,3% 0,4%Total 100% 100%1819

MetodologiaIntroduçãoNo que diz respeito a distribuição das pessoas inqueridas por cidade, constata-se também que asproporções obtidas são muito próximas do peso real de cada cidade na população total dos 9 bairros:Cidade Base Mostra Freq.Maputo 50,5% 50,2% 739Matola 49,5% 49,8% 734Total 100% 100% 1.473Em fim, a repartição das pessoas com deficiência por bairros na nossa amostra, é também relativamentepróxima da população base, como constatamos:Bairros Base Mostra Freq.Zimpeto 12,5% 10,2% 150{Magoanine A 3,5% 52Magoanine B 13,3% 4,3% 63Magoanine C 6,9% 101J.Dimitrov 20,0% 19,9% 294Malhazine 4,3% 5,4% 79Ndlavela 27,9% 25,6% 377T3 8,1% 6,7% 99Khongolote 13,5% 17,5% 258Total 100% 100% 1.473Pode-se, por conseguinte, considerar que esta amostra é suficientemente representativa da populaçãototal, permitindo comparações no nosso estudo. A maioria das comparações realizadas nos resultados(análises multivariadas) tomam em conta variáveis "idade", e "género" o que permite reduzir ainda oserros das amostras.III/ Análise de redes sociais: pesquisa quantitativa sobre os serviçosa) Pertinência da análise de redes sociaisA análise de redes sociais (ARS) foi utilizada durante o diagnóstico com o objectivo de evidenciar asrelações existentes entre os diferentes actores da zona, e sobretudo entre os fornecedores de serviços. Estaabordagem inovadora, cada vez mais comum nas áreas da saúde ou da sociologia, procura compreendercomo a posição ocupada por um actor numa dada rede têm influência sobre o seu nível de acesso aosrecursos financeiros, técnicos, ou ainda a informação que circula na rede. Com efeito, os actores estabelecemgeralmente laços com outros actores a fim de aproximarem-se aos recursos e ás oportunidades existentes,e por conseguinte maximizar os seus benefícios potenciais (Clark, 2006). Muitas vezes de maneiraconsciente o inconsciente formam-se grupos de actores, no seio dos quais os mais informados estão emmelhor posição ou inversamente. Os actores que tém o maior acesso a informação pertencem, muitasvezes, a vários grupos de actores, o que lhes confere um certo poder, pelo papel de intermediação queeles detém em prol de actores em posição desfavorável. Deste modo, a ARS permite melhor visualizar aorganização e a estruturação destas dinámicas de trocas no plano local.b) Modelização da rede localCom o intuito de analisar a rede de serviços sanitários e sociais da zona, recolheu-se dados referentes a 104provedores de serviços. Foi-lhes pedido para descreverem os laços tecidos entre os actores locais que lhesrodeiam: outros provedores de serviços, orgãos do Estado, orgãos autárquicos, associações de pessoas comdeficiência, empresas do sector privado, agências de cooperação, igrejas, plataformas de coordenação.Cada laço devia ser definido em função de:sua natureza (apoio técnico, apoio financeiro, referenciamento de utentes, troca de informação)sua intensidade (1=fraco, 2=intermediário, 3=forte)sua direccionamento (de X para Y ou de Y para X)As informações foram em seguida codificadas e modelizadas com a ajuda do software NetDraw paramelhor visualizar as interações existentes entre os diferentes actores da zona.As análises de redes permitiram conceber estratégias de intensificação e de diversificação dos fluxos detrocas inter-actores, sobre a base do sistema social já existente, a fim de gerar capital social no plano local.Este trabalho permitiu também fornecer numerosos dados quantitativos sobre os serviços existentes:repartição sectoriais, período de criação, fontes de financiamento, condições de acesso físico, nível deformação do pessoal...IV/ Análise do sistema de actores: entrevistas com os actores da zonaPor fim, uma fase qualitativa de entrevistas individuais permitiu encontrar os 42 actores principais,implicados na área do desenvolvimento sanitário e social em Maputo e Matola, contribuindo deste mododirecta ou indirectamente para uma maior inclusão das pessoas com deficiência na zona:18 associações de pessoas com deficiência;14 orgãos do Estado;6 orgãos autárquicos;4 redes e plataformas de coordenação 1 ;Estas entrevistas semi-abertas, duma duraçãomédia de duas horas, permitiram-nos recolherinformações sobre as acções desenvolvidadesou concebidas pelas diferentes entidades, comotambém recolher as suas recomendações afim defavorecer a participação social das pessoas comdeficiência ao nível local. Permitiram-nos, também,de analisar de maneira mais aprofundada asrelações de força e as dinámicas que sustentamas lógicas de actores no plano local.1A lista das diferentes instituições encontradas durante as entrevistas vém no anexo deste relatório.2021

Características da zona estudadaIntroduçãoI/ Um meio urbano em plena mudançaa) Um crescimento demográfico extremamente rápido em Maputo e MatolaA África subsariana conhece um dos índices de urbanização mais elevados do mundo e tornar-se-á, duranteos próximos 30 anos, mais urbana do que rural (Baker, 1997). Moçambique não se afasta desta dinâmica,uma vez que as suas cidades, e sobretudo a sua capital, conhecem um crescimento demográfico e espacialmuito rápido de há uns 40 anos para cá. Enquanto a antiga capital colonial - Lourenço Marques, hojeMaputo – contava apenas com 375.000 habitantes na altura da independência, em 1975, a conurbaçãoformada hoje pelas cidades de Maputo e da Matola agrupa agora cerca de 1.800.000, de acordo com osdados do último recenseamento realizado em 2007 (ou seja, 1.094.315 em Maputo e 672.508 na Matola).Este crescimento demográfico deve-se principalmente à duplicação da população da cidade da Matola,antigamente considerada a cintura industrial da capital e que entrou, progressivamente, “em colisão” coma sua vizinha cidade de Maputo, durante os últimos vinte anos. Matola é considerada actualmente comosendo a segunda cidade mais importante do país, depois de Maputo e o continuum urbanizado constituídopelas duas cidades agrupa cerca de 50% da população urbana de Moçambique.Município Municipioda MatolaZonade implementaçãoMunicípio Municipiode MaputoEsta expansão demográfica fulgurante pode explicar-se por meio de 5 fenómenos principais (Serra, 2005):A Independência nacional conjugada com a nacionalização dos imóveis de renda em 1976, dando assimacesso à cidade de cimento aos moçambicanos antes confinados na cidade de caniço;A guerra civil e as deslocações massivas das populações do campo para os centros urbanos;O regresso dos refugiados depois do Acordo de Roma em 1992, e a sua reinstalação nas principaisaglomerações do país, nomeadamente em Maputo;A degradação progressiva das condições de vida no campo e o êxodo rural resultante;O abrandamento nos anos 90 das migrações económicas para os países limítrofes, chegando por vezesao repatriamento de trabalhadores moçambicanos.b) A recente explosão da pobreza urbanaDe Lourenço Marques, caracterizada por uma forte segregação espácio-racial na época colonial, a Maputo,vitrina da experiência urbana na época socialista, a cidade transformou-se consideravelmente. A pobreza“explodiu“ verdadeiramente na viragem liberal de meados da década de 80, nomeadamente sob o efeitodos planos de ajuste estrutural que fragilizaram sectores inteiros da economia e levaram à pauperizaçãomassiva das classes populares. Esta pobreza urbana era então considerada como um fenómeno novo: atéentão, a pobreza e as suas causas estavam mais directamente associadas às condições de vida do mundorural, assolado pelas intempéries, pela guerra e pelo fraco nível de produtividade de trabalho (Lachartre,2000).Consequência directa da ascensão das desigualdades sócio-económicas, a cidade “liberalizada” consolidouserapidamente em redor de dois pólos assimétricos:Um centro de cidade relativamente homogéneo, quadriculado por largas avenidas, composto por umhabitat de concreto protegido por grades, sistemas electrónicos de segurança e guardas privados,rodeado de hotéis, casas de câmbio, restaurantes, cafés, pastelarias, supermercados e outras estaçõesde serviços;E uma grande periferia de habitat multiforme, substituindo-se progressivamente à antiga cidade decaniço, com as suas estradas congestionadas, os seus dumba nengues, as suas barracas, as suas lixeiraspúblicas e os seus chapas, mundo de exclusão social e de complexidade cultural, de movimento e demistura, um mundo de miscigenação permanente.c) Grupos sociais particularmente vulneráveis dentro deste contextoSe a liberalização praticada durante os anos 80 refere-se sobretudo a transição para o mercado e provocatransformações de grande amplitude na economia urbana (subida da economia informal e do trabalhofeminino, modificação da estrutura predial, agricultura urbana…), provoca igualmente uma série defenómenos sociais novos que a cidade autoriza e amplifica e que agitam profundamente a naturezado seu tecido social. A antropologia urbana sublinha que, na sua diversidade, estes fenómenos têm emcomum desatar libertar o indivíduo da tutela do Estado e da autoridade dos seus representantes locais,e ainda os exercidos a nível familiar (Lachartre, 2000). As manifestações desta liberalização revestem-sede múltiplas formas: desintegração das unidades familiares, multiplicação das famílias monoparentais,crianças da rua…Esta liberalização devolve o indivíduo a si próprio, aos seus próprios recursos, para sobreviver e prover asua existência. Aparentemente aberta a todos, a cidade produz em simultâneo mecanismos de exclusãoe de decomposição social que marginalizam a vasta camada das populações mais desfavorecidas. Destas,encontramos os grupos mais vulneráveis, que não podem apoiare-se num quadro social suficientementeprotector no seio das comunidades fragilizadas: mulheres sós, pessoas idosas isoladas, crianças órfãs evulneráveis, pessoas sem emprego. E, ainda, as pessoas com deficiência.d) Interacção entre a pobreza, a exclusão social e a DeficiênciaSe considerarmos a situação de deficiência como proveniente da interacção entre os factores pessoais e osfactores ambientais relativos a um modo de vida (Fougeyrollas, 2006), a pobreza continua a ser um factorparticularmente agravante. Com efeito, a pobreza pode directa ou indirectamente levar à deficiência emvirtude da falta de acesso aos cuidados de saúde preventiva ou curativa, da má alimentação, da falta deactividades, do sistema de transportes perigoso… Neste sentido, consideramos que existem muito maispessoas com deficiência no seio das camadas mais pobres da população do que das mais ricas (Elwan,1999).2223

Características da zona estudadaIntroduçãoPelo contrário, quando a deficiência aparece ao longo da vida, pode em contrapartida gerar a exclusãosocial e levar à pobreza as pessoas que antes não eram pobres. Devido à falta de adaptação do seu meiofísico, uma pessoa com deficiência pode, por exemplo, perder a sua capacidade de exercer uma actividadeprofissional. A sua família pode sofrer uma baixa substancial de rendimentos em virtude do temposuplementar passado a cuidar dela ou das despesas adicionais a pesarem no orçamento familiar (materialde compensação, medicamentos, outros serviços…). A pobreza e a deficiência podem portanto formar umcírculo vicioso e alimentarem-se mutuamente.II/ Os 9 bairros periféricos estudadosa) Bairros afastados dos principais pólos de actividadeLimitado a oriente pelo Oceano Índico e a sul pelo estuário do Espírito Santo, o aglomerado pode estendersesem limitações naturais para norte e oeste. É nestes bairros periféricos, criados originalmente paradescongestionar a cidade de cimento, onde se vem estabelecer-se a maior parte dos recém-chegados,provenientes do campo em busca de condições de vida melhores. Situados para uns a norte do Distrito5 do Município de Maputo (Zimpeto, Jorge Dimitrov, Malhazine, Magoanine A, B e C) e para outros a estedo Município da Matola (Khongolote, Ndlavela, T3), os 9 bairros estudados abrigam um total de 205.043habitantes, ou seja, 11,6% da população total do aglomerado. Estes bairros constituem a zona tampão entreMaputo e a Matola, atravessada pela Zona Verde, zona fértil agrícola peri-urbana, e pela Estrada Nacional n°1que liga Maputo ao Norte do pais. Estes bairros têm igualmente em comum o facto de terem sido seriamenteafectados pelas violentas explosões do paiol ocorridas em Março de 2007, causando 83 mortos, 350 feridos einúmeros danos materiais.Estes bairros periféricos abrigam principalmente populações provenientes das diferentes províncias dopaís, dando origem a uma miscigenação de culturas e identidades entre o rural e o urbano. A cidade emexpansão gera assim uma troca permanente entre o antigo e o moderno, criando modos de funcionamentoe sistemas de valores profundamente alotrópicos (Serra, 2005). Os habitantes dos arredores podem assimter por um lado, um pé no curandeiro tradicional e, o outro, num hospital ou centro de saúde ou aindafrequentar as instâncias alternativas de justiça e também a esquadra da polícia…o perfil sociológico dapopulação a viver nestes bairros é portanto distinto da dos habitantes da cidade de cimento.b) Infra-estruturas básicas insuficientes e saturadasNa ausência de mecanismos de regulação urbana, a rapidez com a qual se produz esta expansão e apressão predial subsequente tornaram difícil a expansão ou o redimensionamento das redes de infraestruturasbásicas (água, saneamento, electricidade). A Empresa Águas de Moçambique não servindoestes bairros peri-urbanos, a distribuição de água faz-se aqui exclusivamente por pequenos operadoresprivados com capacidade limitada e em condições de salubridade variáveis. A recolha de lixo é feita porcolectores informais de forma um tanto ou quanto aleatória.A zona padece igualmente de um défice de equipamento em serviços de saúde e sociais, que não conseguemresponder às necessidades crescentes das populações. Apenas existem 4 centros de saúde principais (ouseja, 1 centro de saúde para cada 50.000 habitantes em média), 13 centros de saúde do tipo II (ou seja, 1para cada 15.00 habitantes em média). Além disso, cada uma das 33 escolas primárias e secundárias dazona acolhem em média 2.330 alunos com efectivos atingidos a 85 alunos por sala de aulas, sobretudo nosbairros de espansão como Khongolote ou Ndlavela. Não existe nenhum serviço especializado na zona pararesponder às necessidades específicas das pessoas com deficiências: inexistência de serviços de ortopedia,inexistência de fornecedores de material de compensação, pior ainda, não existe nenhum serviço dereabilitação física.KhongoloteZimpetoMagoanine CMagoanine BMagoanine ANdlavelaJorge DimitrovMalhazineT32425

Representação social da Deficiência1CapítuloI/ Crenças e representações colectivas relativas às causas da Deficiência 28II/ Aceitação da pessoa com deficiência na sociedade 30III/ Recursos comunitários como vector de integração social 322627

Representação social da DeficiênciaCapítulo1I/ Crenças e representações colectivas relativas às causas da Deficiênciaa) A Deficiência é essencialmente compreendida como uma doençaA maioria das pessoas interrogadas durante os grupos de discussão associam em primeiro lugar a Deficiênciaà dimensão médica da incapacidade. A Deficiência é sobretudo considerada como uma doença que namaioria dos casos se “apanha” à nascença. A deficiência pode ser auditiva, visual ou motora principalmenteem virtude da hereditariedade familiar ou ainda de uma má formação congénita ligada a casos de incestoentre parentes próximos ou ainda devido a complicações durante o parto. Alguns argumentam que aDeficiência pode também aparecer durante a vida, de forma súbita e traumática (acidente, ferimentode guerra, complicações pós-operatórias) ou ainda mais lenta e degenerescente (doença invalidante,consumo de álcool ou de drogas).Quando se convidam os membros da comunidade a exprimirem-se sobre as causas da Deficiência, vêsesurgir em filigrana uma transposição do discurso habitual sobre os modos de transmissão do HIV.Massivamente alertados sobre o carácter transmissível, inreversível e invalidante do vírus, e sobrea necessidade de se protegerem de uma ameaça difusa, parece que os indivíduos teriam interiorizadopaulatinamente os mesmos reflexos relativos à Deficiência. Elementos similares aparecem claramenteentre as duas problemáticas e, de maneira inconsciente, a Deficiência é frequentemente vista comopotencialmente contagiosa e transmissível de um indivíduo a outro, da mãe para o filho…etc. num reflexohigienista, parece então mais prudente isolar as pessoas “atacadas” por uma deficiência a fim de preservaros indivíduos “sãos” da comunidade.b) Crenças populares que estruturam profundamente as representações colectivasMas é sobretudo o desconhecimento das causas da Deficiência que predomina na comunidade, abrindofrequentemente a porta a outras formas de interpretação bem enraizadas na cultura tradicional, sobretudonos bairros periféricos principalmente povoados de neo-urbanos. O discurso social assenta-se em razõesmais afastadas da racionalidade científica, quando se trata de examinar as causas da deficiência, comoa maldição, o destino, a má sorte, ou muito simplesmente o azar. Inúmeras lendas e crenças popularesalimentam as representações colectivas para tentar explicar o surgimento da Deficiência numa pessoa ounuma família, e 3 eixos figurativos aparecem particularmente estruturantes:Uma intervenção divina para punir os vícios ou os hábitos imorais dos pais:- “as famílias ricas são punidas pela sua avareza e é por isso que têm uma criança deficiente”- “se o primeiro filho de uma família rica nasce com uma deficiência, é considerado como o provedorde riqueza, um sacrifício voluntariamente consentido pelo pai da família ao curandeiro a fim degarantir a prosperidade futura da família”.- “uma criança nasce com uma deficiência quando os deuses punem uma mãe infiel”.Um diferendo entre inimigos vingado pelo recurso à magia negra:- “alguns dizem que é devido a um diferendo de vizinhança, resultado de uma vingança entre membrosda comunidade”.- “a deficiência é frequentemente provocada por um curandeiro quando alguém procura vingarsede um inimigo. Ele não lhe pede para o matar mas de o tornar deficiente para lhe fazer mal,paralisando-lhe um braço, por exemplo”.Uma maldição de origem mística:- “uma pessoa que olhar para um albino e engolir ao mesmo tempo a saliva irá ter uma criançadeficiente”- “quando uma criança aspirar dentro de uma peneira, torna-se surda”- “diz-se que a criança que antes da puberdade anda no pátio da casa dos pais de capulana terá filhosdeficientes quando se casar”- “diz-se frequentemente que as pessoas amputadas perdem uma parte do seu discernimento vistouma parte do seu corpo estar já no além”.- “um soldado que não for para casa para ver a esposa durante uma licença receberá uma bala naperna quando regressar ao campo de batalha”.- “diz-se que quando uma pessoa albina morre, o seu corpo desaparece para sempre da face daterra”.Constatamos que estas crenças e lendas têm igualmente uma função de regulação social: as mulheresdevem velar pelos filhos, as crianças não se devem rir das pessoas com deficiência, os homens não devempraticar a infidelidade, as relações de vizinhança devem ser cordiais… A Deficiência é assim utilizada comouma ameaça à qual nos expomos se nos desviarmos da norma e da moral. Mesmo quando têm maiscrédito entre as categorias sociais mais desfavorecidas, estas crenças populares estão manifestamenteenraizadas no imaginário colectivo e transcendem a pertença social.c) O surgimento da deficiência é vivido como uma fatalidadeNa altura do nascimento de uma criança com deficiência numa família, acontece frequentemente que amulher seja pura e simplesmente abandonada pelo marido. Na realidade, esta é geralmente tida comoresponsável pela deficiência do recém-nascido (em virtude de um comportamento considerado imprópriodurante a gravidez, de uma suposta infidelidade ou ainda de uma linhagem familiar reputada menos“pura” que a do marido). Quando a Deficiência aparece no decurso da vida, gera igualmente fenómenos derejeição e de exclusão na célula familiar. O marido que sofre uma amputação é por exemplo consideradoum indivíduo inútil, potencialmente incapaz de dar respostas às das necessidades da família.As famílias têm frequentemente o reflexode ir consultar um curandeiro, logo nosprimeiros dias, após o surgimento dadeficiência (depois do nascimento, deum acidente…), para tentar atenuá-laou fazê-la desaparecer por meio de umritual de “purificação” e de um remédioespecialmente preparado (macumba). Emcaso de incesto de um pai com a filha, aspessoas vão ao curandeiro antes mesmodo nascimento da criança, a fim de afastarqualquer risco de má formação congénita. Otratamento da Deficiência representa assimuma fonte de rendimento particularmentepara os curandeiros (tal como o tratamentodo HIV/SIDA), principalmente junto defamílias em estado de aflição que já nãotêm outra alternativa que não seja ir aosmédicos tradicionais, na ausência de umamedicina convencional acessível e eficaz.2829

Representação social da DeficiênciaCapítulo1II/ Aceitação da pessoa com deficiência na sociedadea) A pessoa com deficiência é frequentemente isolada da famíliaFace à vergonha sentida, algumas famílias vão ao ponto de esconderem os filhos, irmãos ou parentescom deficiência, e a mantê-los fora do olhar da comunidade. “Há casos de famílias que não levam os seusparentes com deficiência à igreja a fim de preservar a sua imagem entre os fieis”Acontece igualmente que algumas delas opõem-se, abertamente, ao casamento de um dos membros dafamília com deficiência, afim de não denegrir a reputação da família ou porque este não é consideradocomo suficientemente apto a garantir a segurança material do lar.Mas o mais normal, é sobretudo a falta de solução para um atendimento apropriado (creche, escola, centrode formação, posto de trabalho adaptado...) – principalmente quando a deficiência leva a uma situação degrande dependência – levando as famílias a manterem a pessoa em casa. Sem espaço de socialização paracom o mundo exterior, torna-se então difícil prever uma integração ou a realização de um projecto viradopara os outros.b) Um meio discriminadorParalelamente às dificuldades de integração social cujas pessoas com deficiência podem ser vítimas (terum emprego estável, estudar, fundar uma família, ter uma casa em condições), constata-se que elassão acima de tudo vítimas de preconceitos no seio das suas comunidades. Que seja na visinhança, naslojas, nos transportes, na escola, na empresa, no mercado (quando elas se fazem presentes) as pessoascom deficiência inqueridas falam de atitudes de desdém, de desprezo, até mesmo de rejeição pelos seusconcidadãos. Para as crianças, estas atitudes manifestam-se pela exclusão nos jogos durante o recreio (nasescolas) ou mesmo na rua. Uma mãe inquerida disse que ela leva o seu filho com deficiência para brincarna rua com as outras crianças, os pais destes precipitam-se instando aos seus filhos para se afastarem delepara “não se tornarem também malucos”.E parece normal que as pessoas com deficiência recebam alcunhas particularmente humilhantes dadas porpessoas da rua ou da vizinhança, alcunhas referentes ao tipo de deficiência: cocho, chimbuinha, chigono,chikhurumba... Os motoristas de chapas cobram regularmente o preço de dois lugares a pessoas comdeficiência que querem subir com as suas cadeiras de roda, e muitas vezes elas são ignoradas a beira dasestradas para não perderem tempo. Existem pessoas que lhes cobram dinheiro na rua para um determinadofavor feito podendo ser ajudar a atravessar a rua, carregar um cesto, ler um insignio...d) Alguns factores pessoais reforçariam ou atenuariam a discriminação socialO tipo e o graú da deficiênciaAlgumas deficiências parecem ser mais discriminantes que outras. A deficiência intelectual e mental, ouainda o albinismo são consideradas como as mais estigmatizadas na zona do nosso estudo. Paralelamente,a gravidade da deficiência é proporcional a exclusão do meio.A idadeA idade é também considerada um factor discriminante. As famílias tendem a ajudar, de maneira espontânea,uma criança com deficiência, a se lavar, a ir a casa de banho, movimentar-se dentro de casa... Quando estacriança torna-se adulta, ela é normalmente deixada de lado, carecendo assim de ajuda da família nassuas actividades quotidianas. As incapacidades agravam-se com a idade, quanto mais as pessoas comdeficiência tornam-se adultas, a dependência se agrava, e a situação torna-se ainda mais problemática.O géneroAs mulheres com deficiência sofrem muitas vezes uma dupla discriminação pelo seu meio e pela sociedadeem geral, quer dizer barreiras para ter acesso a educação, ao emprego ou ainda ao lazer. Elas estão também,e de maneira muito particular, espostas ao risco do abuso sexual. « Conheço homens que abusam asmulheres com deficiência para satisfazerem seus desejos sexuais » fim da citação. Os casos de violaçãosexual colhidos durante o nosso inquérito mostram a extrema vulnerabilidade face ao risco de gravideznão desejada ou infecção por doenças sexualmente transmissíveis.A situação económica da pessoa e da famíliaUma pessoa com deficiência tem mais chances de ser aceite pela comunidade se a família tiver condiçõespara satisfazer as necessidades básicas e específicas desta que a ajudam a tornar-se autonoma em relaçãoao resto da comunidade. Por exemplo, uma família rica pode contratar uma empregada doméstica paracuidar do seu filho ou filha com deficiência enquanto os pais trabalham, ela pode adquirir material decompensação que permite a mobilidade da criança no bairro. É muito mais fácil para a própria pessoacom deficiência considerar-se ou ser considerada normal pela comunidade se ela tiver um emprego oufrequentar uma escolac) A tentação da auto-exclusãoFace as múltiplas formas de discriminação que lhes são sujeitas fora de casa, algumas pessoas inqueridasoptam pela resignação e auto-exclusão. Por falta de auto-estima, ou mesmo pela dificuldade de aceitara sua deficiência, elas preferem isolar-se do resto da comunidade a entrar em contacto com o mundoexterior. Vizinhos, estruturas sociais e comunitárias, serviços... A estigmatização provoca muitos problemaspsíquicos nas pessoas excluídas ou que se traduz, normalmente, em complexo de inferioridade, falta deconfiança nas suas capacidades, resignação. « Muitas vezes são as próprias pessoas com deficiência quese excluem das suas comunidades. Conheço alguém que vive fechado no seu quarto porque tem vergonhade sair » disse um dos inqueridos. Muitos crêm que a auto-estima é o primeiro passo a dar antes de sevirar para os outros.3031

Representação social da DeficiênciaSituação sócio-económicaCapítulo2III/ Recursos comunitários como vector de integração sociala) Mecanismos de ajuda mútua e de caridade no seio das comunidadesA visão essencialmente médica da deficiência e a percepção comunamente aceite segundo, a qual a pessoacom deficiência é um indivíduo passivo, vítima da fatalidade e sem capacidades proprias para construir asua autonomia abre espaço a acções essencialmente assistencialistas. Esta abordagem caritativa, muitasvezes sustentada pelos discursos de compaixão das numerosas entidades religiosas que se encontramnos bairros populares, leva ao reforço dos mecanismos de dependência da pessoa com deficiência emrelação ao seu meio familiar ou comunitário. Muitas associações com as quais se entrou em contactodão assitência material directa (vestuário, medicamentos, alimentação) as pessoas com deficiência, semqualquer estratégia específica de acompanhamento social.Apesar destes mecanismos de ajuda-mútua serem prejudiciais para a promoção do desenvolvimentoindividual da pessoa baseada na valorização das suas capacidades próprias, elas são essenciais para oestabelecimento de uma solidariedade de proximidade e da coesão do laço social. Para alguns, é menosdifícil viver com deficiência em bairros periféricos que nas cidades porque, mesmo que os serviços básicossejam de acesso mais difícil, os reflexos de ajuda-mútua são geralmente mais expontâneos, sendo estesnas cidades travados pelo anonimato e o individualismo.b) A família aparece como principal base de apoio para a integração das pessoas com deficiênciaEm todos os grupos inqueridos, a famíliaaparece de forma unánime como principalvector de socilização e integraçãoda pessoa com deficiência dentro dacomunidade. É ela que se responsabilizaem primeiro lugar pelo indivíduo, devetomar conta deste e acompanhá-lo noseu meio. A inclusão social, deve-se, emprimeiro lugar, reflectir e realizar-se noseio do agregado familiar.Contudo, porque estas famíliasencontram-se sócio e económicamentedébis, o Estado, as autárquias locais,as associações, e mesmo as igrejassão convidadas a criar condiçõesnecessárias para permitir sustentaros seus membros com deficiência(serviços, mecanismos de protecçãosocial, material de compensação...). «Do meu ponto de vista, é a família quedeve, antes de qualquer outra entidade,assumir a responsabilidade sobre apessoa com deficiência. Mas, também,as nossas capacidades são limitadas, por conseguinte precisamos da colaboração dos serviços de apoio.Nós devemos contar com o apoio de outras instâncias como o Estado ou a sociedade civil » rematou umdos inqueridos.I/ Prevalência da deficiência e tipologia das incapacidades na zona de estudo 34II/ Género e Idade 37III/ Situação familiar 38IV/ Nível de educação 38V/ Situação profissional e actividades exercidas 42VI/ Participação associativa 443233

Situação sócio-económicaCapítulo2Com o intuito de evidenciar as dificuldades vividas pelas pessoas com deficiência na zona escolhida parao nosso estudo, definimos o perfil sócio-económico em função do resto da população. Apresentamosneste estudo os principais dados recolhidos durante o inquérito quantitativo acompanhado de pequenasanálisesI/ Prevalência da deficiência e tipologia das incapacidades na zona de estudoa) Quantas pessoas com deficiência vivem no territorio?Responder a esta pergunta é tanto quanto delicado assim que a definição da Deficiência varia de umainstituição para a outra e depende muito da metodologia utilizada. Com o intuito de estabelecer umabase de comparação com outros estudos já feitos, nós nos baseamos nas questões do Washington Group,que são normalmente utilizadas para determinar a prevalência da deficiência numa dada população. Apartir dos dados obtidos, nós apresentamos neste relatório vários indicadores do estudo da Deficiência nosbairros periféricos das cidades de Maputo e Matola:Segundo o gráfico abaixo, consideramos nas análises que se seguem 2 subgrupos distintos de pessoas comdeficiência:O grupo 1 é constituido por pessoas com incapacidades definidas pelo Washington group, sem limitaçãode actividade:• 2,3% [2,0–2,6%], ou seja entre 4000 et 5200 pessoas nos 9 bairros inqueridos.O grupo 2, constituido por pessoas com incapacidades definidas segundo os critérios do WG e umalimitação de actividades desde há pelo menos 6 meses, aos quais acrescentamos as pessoas do grupo2' tendo uma limitação de actividade, mais sem incapacidade segundo o WG:• 3,5% [3,1-3,9%], ou seja entre 6200 a 7800 pessoas na zona inquerida. Trata-se do grupo de pessoascom deficiência mais vulnerável.Percentagem das pessoas de 5 anos ou mais segundo os critérios do Washington Group 2 :• 5,0% [4,5-5,5%] da população apresenta pelo menos uma incapacidade, o que representa 9 200a 11 300 pessoas nos 9 bairros estudados (cf. circulo azul do gráfico).• A extrapolação deste número para a aglomeração no seu todo leva-nos a concluir que 79 500 a 97200 pessoas com deficiência vivem em Maputo e Matola.Percentagem das pessoas de 5 anos ou mais segundo as duas perguntas addicionais relativas alimitação das actividades:• 3,5% [3,1-3,9%] da população apresenta uma limitação de actividades desde pelo menos 6meses (cf. grupos 2 e 2' do gráfico).Percentagem de pessoas de 5 anos ou mais segundo os critérios da pesquisa nacional (SINTEF 2007):• 3,8% [3,4-4,2%] da população apresenta pelo menos 1 incapacidade de nível intermediário («muito ») ou mesmo 2 incapacidades de nível fraco (« um pouco ») 3 .Percentagem de pessoas de 5 anos ou mais com uma amputação e tendo declarado uma dificuldade:• 0,12% [0,06-0,22%] sofreu a amputaçao de um membro superior, ou seja em média 250 pessoasnos 9 bairros estudados.• 0,29% [0,19-0,44%] sofreu amputaçao de um membro inferior, ou seja em média 600 pessoas nos9 bairros inqueridos.Incapacidades (WG)5,0%Grupo 12,3%Amputaçãode um membroinferior0,29%Grupo 2Incapacidades+limitações de actividades2,7%Limitações de actividadesha mais de 6 meses3,5%Grupo 2'Limitações de actividadessem incapacidade2Segundo a metodologia do WG, pelo menos uma resposta positiva as perguntas de filtragem permitiu-nos considerara pessoa como tendo uma incapacidade.3Standard SINTEF.3435

Situação sócio-económicaCapítulo2b) Quais são as incapacidades apresentadas pelas pessoas com deficiência?A resposta a esta questão pede uma análise das respostas obtidas nas 6 questões do WG nas pessoas de5 anos ou mais:NehumadificuldadeUm poucodifícilMuito difícilIncapacidadetotalQ1 – Dificuldades visuais 97,4% 1,08% 1,46% 0,10% 100%TotalII/ Género e Idadea) A população de pessoas com deficiência é geralmente mais velha...A média de idade das pessoas seleccionadas para o nosso estudo é de 36,8 anos [34,9-38,7] contra21,0 anos [20,7-21,4] no restante da população. A diferença da média de idade é por conseguinte muitoimportante entre estes dois grupos o que nos parece lógico na medida em que um grande número deincapacidades aparecem no decorrer da vida, paralelamente ao envelhecimento da pessoa. Quanto maisvelha se torna a pessoa, mais cnahce tem de se encontar em uma situação de impedimento.Q2 – Dificuldades auditivas 99,1% 0,47% 0,38% 0,06% 100%Pirâmide das pessoas com deficiênciaHomensMulheresQ3 – Dificuldades de mobilidade 97,8% 0,61% 1,09% 0,48% 100%50 a 5930 a 39Q4 – Dificuldades de memória ouconcentração98,9% 0,53% 0,57% 0,02% 100%70 a 7060 a 69Q5 – Dificuldades de tomarbanho ou vestir-se99,3% 0,29% 0,22% 0,17% 100%Faixas etária50 a 5940 a 49Q6 – Dificuldades decompreender ou fazer-secompreender99,4% 0,29% 0,25% 0,06% 100%30 a 3920 a 2910 a 19As pessoas filtradas durante o nosso inquérito apresentam na sua maioria dificuldades de visão (2,6%),mesmo assim elas não chegam a cegueira total (0,10%). Embora na sua maioria elas sejam remediáveis,estas dificuldades são causas de sérios problemas na vida quotidiana, por exemplo: a falta de serviços deoftalmologia ou/e de materiais de compensação facilmente acessíveis.As dificuldades de mobilidade são consideradas as mais problemáticas uma vez que 1,57% das inqueridasadmitem que lhes é muito difícil, quase impossível de se movimentar no seu meio por causa do seu estadofísico. Estas incapacidades são na maioria dos casos ligados a paralisia ou a amputação de um dosmembros inferiores, sem se esquecer das consequências das doenças invalidantes.As dificuldades de memória/concentração e de compreensão ou de se fazer compreender normalmenteassociadas a deficiência intelectual afectam 2,1% e 0,6%, respectivamente, da população inquerida e sãoobservadas com maior frequência na categoria de pessoas idosas.As dificuldades auditivas abragem 0,9% da população, uma média de 1900 pessoas da zona inquerida.Enfim, 0,7% das pessoas inqueridas afirmam ter dificuldades de tomar banho ou vestir-se sozinhas edevem por conseguinte contar com a ajuda duma outra pessoa para os seus cuidados de higiene quotidiana,o que nos dá uma ideia das problemáticas relativas ao nível da dependência.0 a 9b) … e mais feminina que o resto dapopulaçãoA população de pessoas com deficiência dazona inquerida não só é mais velha comotambém é globalmente mais feminina que oresto da população. A taxa de masculinidadeé de 0,87 para o total da população estudadacontra apenas 0,75 para a população daspessoas com deficiência, e o número demulheres com deficiência é maior em todasas faixas etárias. Para 100 mulheres comdeficiência, existem apenas, em média, 75homens. As mulheres são mais afectadaspelas incapacidades, e as tornam mais frágeisporque elas veem acrescentar-se as outrasdiscriminações ja existentes.3637

Situação sócio-económicaCapítulo2III/ Situação familiara) Estado civilO celibato diminui com a idade e é mais frequente nos homens que nas mulheres. O número dos solteirosé duas vezes maior nas pessoas com deficiência que no grupo de testagem (OR=1,8 [1,2-2,8]).É idêntico ao casamento, a união marital aumenta com a idade e é independente da questão do género. Emcontrapartida é função da Deficiência: nas pessoas com a mesma idade, o número de pessoas vivendo emunião marital é duas vezes inferior nas pessoas com deficiência que nas outras (OR=0,47 [0,35-0,64]).A viuvez aumenta também com a idade, independentemente do género, mas para os da mesma idade é2 vezes mais frequente nas pessoas dos grupos com deficiência que nas outras.O divórcio ou separação aumenta com a idade e são 10 vezes mais frequentes, para os de mesma idade,nas mulheres que nos homens. O divórcio e a separação ocorrem independentemente da Deficiência.b) A estrutura dos agregadosO número de crianças por agregado é em média 6,2 (IC = [6,0-6,4)]. É significativamente mais elevadonos agregados das pessoas com deficiência mais sérias (grupo 2 > grupo 1 > população total), mas empequena proporção (6,5 filhos no grupo 2 contra 5,9 no grupo de testagem).Nas pessoas de mais de 15 anos, o facto de ser chefe de família aumenta com a idade e é 2 vezes maisfrequente para os homens. Não se observa diferenças importantes relativas a Deficiência.IV/ Nível de educaçãoa) Nível de escolarização alcançadoO estudo comparativo das pessoas com deficiência e o resto da população apresenta a escolaridadesegundo os níveis máximos alcançados da seguinte maneira:Nivel escolar alcancadoNão-PCD PCD TotalNenhum 11.8% 21.9% 17.7%Primário Completo 57.1% 59.5% 58.5%Secúndario Geral 27.2% 16.9% 21.2%Superior 0.0% 0.4% 0.3%Técnico 2.1% 0.8% 1.4%Escola Especial 1.8% 0.2% 0.9%Outros 0.0% 0.2% 0.1%Total 100.0% 100.0% 100.0%Nas pessoas que tiveram acesso a educação, a percentagem desta escolarização é relativamente idénticaentre as pessoas com deficiência ao nível primário (59% contra 57,1%).Mas verifica-se depois um verdadeiro desfazaramento na frenquência da escola entre o ensino primárioe secundário pelas pessoas com deficiência. Se quase 78% das pessoas com deficiência afirmam terfrequentado o ensino primário, apenas 16,9% continuam o ensino secundário contra 27,2% para oresto da população.Observa-se ainda que é particularmente para além do ensino secundário nos bairros periféricos,uma vez que apenas 0,4% e 0,0%, respectivamente, das pessoas com deficiência e do resto da populaçãofrequentaram o ensino superior (Bacharelato, Licênciatura, Mestrado, Doutoramento).O nível escolar é progressivamente melhor para as gerações mais jovens, mesmo, para as pessoas damesma idade, as mulheres e as pessoas com deficiência continuam sensivelmente desfavorecidas.b) Saber ler e escreverPara além das diferenças observadas sobre o nível de escolarização atingido, nota-se grandes disparidadesentre pessoas com deficiência e o resto da população no que diz respeito as aptidões declaradas de leiturae escrita.Saber ler e escrever (15 anos ou mais)Homens Mulheres Total pNão PCD 94,4% 71,3% 81,6%

Situação sócio-económicaCapítulo2As representações gráficas abaixo mostram que a questão da alfabetização está estreitamente ligada afactores como o género e a idade.Nas pessoas sem deficiência, observa-se uma diminuição progressiva de discriminação ligada ao género,graças ao aumento espectacular da alfabetização nas mulheres mais jovens (taxa de alfabetização de50% nos 50-59 anos contra mais de 90% nas mulheres de 10-19 anos, em média entre 2 e 5% a mais acada ano sabem ler e escrever). É interessante sublinhar o aumento rapido do nível de escolarização naspessoas mais jovens, consequência de políticas educativas voluntaristas praticadas em Moçambiquedesde há 20 anos.100%Taxa de alfabetizações das pessoas "sem deficiência"em função da idade e sexosignificaria que o ensino dispensado é pouco eficaz para elas por razões de necessidades educativasespecíficas que nao foram tomadas em consideração pelo sistema escolar ou mesmo porque elas saem aomeio do primeiro ciclo sem contudo dominarem os saberes básicos.c) Perfil linguísticoTendo em conta a mesma faixa de idade e o mesmo género, as pessoas com deficiência tem menos domínioda língua portuguesa que as outras (OR=0,54 [0,35-0,84]). Esta diferença é provavelmente devido ao factoda escola ser o principal vector de aprendizagem do português (uma vez que o número de locutores tendo oportuguês como primeira língua é pequeno, sobretudo nos bairros de expansão) e nota-se por conseguinteuma correlação muito estreita entre o nível de escolarizazão e o domínio da língua portuguesa. Uma vezque as pessoas com deficiência tém um nível de escolarização mais baixo que o resto da população não ésurpreendente constatar que elas preferiram expressar-se em outras línguas que o português, constituindoassim a primeira barreira ao acesso a informação.taxa dealfabetização80%60%40%20%Falar português Sim Não TotalNão-PCD 88.2% 11.8% 100.0%PCD 77.1% 22.9% 100.0%Total 81.7% 18.3% 100.0%Nos grupos de pessoas com deficiência, a alfabetização continua, sensivelmente, menos alta que oresto da população, quer nos homens como nas mulheres. As diferenças entre homens e mulheressão ínfimas quando abaixo dos 40 anos, mas verifica-se pouca progressão de uma geração a outra, ocontrário do total da população. Tudo leva-nos a crer que as pessoas com deficiência não beneficiamtanto como as outras dos progressos recentes em Moçambique na área da educação:taxa dealfabetização0%100%80%60%40%20%0%10-19 20-29 30-39 40-49 50-59HomensMulheresfaixa etáriasTaxa de alfabetizações das pessoas "com deficiência"em função da idade e sexo10-19 20-29 30-39 40-49 50-59faixa etáriasHomensMulheresMesmo assim uma porporção significativa de pessoas inqueridas afirma falar português (81,7%), ochangana continua a língua principal falada em casa: 55% afirma expressar-se em changana em casa 4 . Aproeminência do changana sobre o português e as outras línguas regionais nos bairros periféricos explicasepela sociologia da população, principalmente constituida de novos habitantes vindos de zonas rurais,onde a língua portuguesa é menos presente que na capital e o nível de escolarização globalmente menoselevado.Idade Português Changana Bitonga Chope Outra Total5-19 48% 43% 1% 3% 5% 100%20-39 39% 53% 2% 3% 3% 100%40-59 27% 62% 3% 3% 5% 100%60-79 15% 65% 5% 8% 7% 100%80-99 0% 100% 0% 0% 0% 100%Total 35% 55% 3% 4% 4% 100%Contudo o changana tende a ser progressivamente substituido pelo português nos grupos mais jovens,provavelmente devido ao efeito do aumento geral da taxa de escolarização e de alfabetização desde hámais ou menos 20 anos (em média 10 pontos a mais de uma geração sobre a outra). As pessoas comdeficiência sendo em média mais velhas e menos escolarizadas que o resto da população, elas encontramserelativamente afastadas desta dinámica e continuam a expressar-se, em geral, muito mais em changanaque o resto da população.Sem compararmos estes dados aos precedentes relativos a escolarização primária, muito próximos entreas pessoas com deficiência e o resto da população, conclui-se que as pessoas com deficiência e sobretudoas mulheres saiem, em média, menos alfabetizadas do ciclo primário que o resto da população. O que404Em toda a Cidade de Maputo acontece o inverso: 55,2% dos habitantes falam português em casa, contra 31,4% parao changana (dados INE, recentes 2007).41

Situação sócio-económicaCapítulo2V/ Situação profissional e actividades exercidasa) Actividades principais exercidasO quadro abaixo apresenta as actividades principais exercidas pelas pessoas inqueridas. Mostra-nos asituação profissional das pessoas com deficiência em relação ao resto da população. Considerando queé mais vantajoso e protector de ter um emprego remunerado que trabalhar por conta própria (muitasvezes informal) ou mesmo que um trabalho não remunerado, permiti-nos compreender, mesmo assim demaneira indirecta, a situação económica das pessoas com deficiência.Actividade principal (15 anos ou mais) Não PCD PCDEmprego remunerado 20% 10%Conta própria, independente 18% 13%Trabalho não remunerado 2% 2%Estudante 14% 9%Domestico(a) 36% 37%Reformado 1% 6%Desempregado (por razões de saúde) 1% 17%Desempregado (outra razão) 4% 4%Outro 3% 3%Total 100% 100%O estatuto de doméstico não é directamente determinado pela deficiência, mais pelo género. As mulheresocupam-se mais deste tipo de actividade (48%) que os homens (9,8%): com idade idéntica, 10 vezes maismulheres que homens (OR=9,9 [6,5-14,9]).Em geral, o estatuto de reformado toca apenas um número ínfimo do total da população (3,3% [2,1-4,7%]). Contudo, com idade idéntica e legal, o número de homens é 15 vezes superior ao das mulheres(OR= 14,7 [3,9-55,2]). As mulheres tendo ultrapassado a idade legal para o estatuto de reformado (55anos) e não tendo pensão para fazer valer continuam, provalvelmente, a registarem-se como domésticasou trabalhador por conta própria (este estatuto compreende muitas vezes activos em desempregodisfarçado) fazendo com que a diferença relativa ao estatuto de reformado entre homens e mulheres sejaainda maior. E, dentre as raras pessoas que recebem a pensão de reforma, encontram-se as que tendoexercido um emprego formal remunerado (mais homens que mulheres como visto atrás) mas tambémantigos combatentes da luta armada de libertação e da guerra civill (aqui também sobretudo homens).Nos grupos de pessoas com deficiência não aparece, no nosso estudo, diferenças notáveis.Reforma em idade legalHomens>60 anosMulheres>55 anosNão-reformados 60,5% 95,7%Reformados 39,5% 3,9%Constata-se que o emprego remunerado é duas vezes menos frequente para as pessoas com deficiência(10% de emprego remunerado) que para as pessoas sem deficiência (20%). Facto directamente ligado asquestões do género uma vez que é 6 vezes mais frequente para os homens (27%) que para as mulheres(4,4%), independentemente da idade e do tipo de deficiência apresentada. O quadro abaixo mostra quequando os dois factores aparecem juntos (deficiência + sexo feminino) as mulheres com deficiência sofremuma desvantagem muito grande, por efeito aditivo:Emprego remunerado (15 anos ou mais)HomensMulheresNão-PCD 37% 6%PCD 19% 3%O estatuto de trabalhador independente não depende da idade nem do género da pessoa. Aparecemenos influenciado pelo tipo de deficiência que o emprego remunerado, contudo existe um « défice »deste estatuto nos dois grupos de deficiência. A diferença é significativa para o grupo 2 (com idade egénero idénticos):Trabalho independente (15 anos ou mais)Não-PCD 18%Grupo 1 17%Grupo 2 10%4243

Situação sócio-económicaCondições de acessoaos serviços sanitários e sociaisCapítulo3b) Taxa de desemprego mais alta em relação ao resto da populaçãoObtemos melhor a taxa de desemprego real estimando apenas os supostos activos (assalariados,independentes, trabalhadores voluntários e estudantes, no sentido BIT) e os inactivos declarados (todascausas inclusas):Activos com emprego e desempregados(15 anos ou mais)Não-PCD PCD TotalEmprego remunerado 34% 18% 25%Conta própria, independente 30% 24% 27%Trabalho não remunerado 4% 4% 4%Estudante 23% 16% 19%Desempregados (por todas razões) 9% 39% 26%Total 100% 100% 100%Como se pode ver, a taxa bruta de desemprego calculada mostra uma grande desvantagem para aspessoas com deficiência (39% contra 9%) e a probalidade de se encontrar sem emprego aumenta com aidade. Esta grande disparidade tem 3 causas principais:Com género e idade indénticos, o número das pessoas com deficiência desempregadas é 3 vezes maiselevado que no resto da população (OR=3,2 [2,2-4,6]) por causa de condições de saúde.Com nível global de qualificação académica ou profissional geral mais baixo que a média, as pessoas comdeficiência tém mais dificuldades que as outras a inserir-se correctamente no mercado do trabalho;Num contexto onde a oferta de trabalho é rara, as pessoas com deficiência encontram-se relegadas parao último plano quando se fala de oportunidades de trabaho porque elas são vítimas de discriminaçõespela parte dos empregadores.VI/ Participação associativaSurpreendentemente apenas 6% das pessoas com deficiência afirmou conhecer uma associação depessoas com deficiência (APCD). Número idêntico ao das pessoas sem deficiência, o que significa queas pessoas com deficiência não conhecem melhor a existência das APCD que o resto da população. Oconhecimento de uma APCD depende muito do género uma vez que o número dos homens que conheceuma APCD é 2 vezes superior o das mulheres (p=0,02).O nosso estudo revela-nos que apenas 2,5% das pessoas com deficiência são membros de uma APCD,o que põe em causa a capacidade de mobilização das APCD do seu público alvo... A idade e o géneronão influem na adesão nas APCD, o número dos homens e mulheres em todas as faixas de idade sendoidênticas.Em associações outras que as APCD (sindicatos, clubes desportivos, associações comunitárias...)encontram-se mais pessoas com deficiência do grupo 1 como membros que o resto da população, e onúmero é mais elevado para as pessoas com deficiência do grupo 2 (2,5% contra 3,9% e 8,1%). A adesão émais frequente para os homens que para as mulheres, e estes são entre 2,1 e 2,4 vezes mais ligadas a umaassociação.Embora de maneira moderada, as pessoas com deficiência aparecem em número maior, o que nossurpreende, inscritas em associações que as outras. O público para as associações é muito grande,sobretudo para as associações de pessoas com deficiência que continuam ainda desconhecidas nascomunidades.44I/ Acesso aos serviços de saúde 46II/ Acesso aos serviços de educação 49III/ Acesso aos serviços de formação profissional e emprego 41IV/ Acesso aos serviços e programas sociais 54V. Acesso a outros tipos de serviços 5745

Condições de acesso aos serviços sanitários e sociaisCapítulo3Afim de fazer uma avaliação quantitativa das condiçõesde acesso para as pessoas com deficiência aos serviçossanitários e sociais existentes tivemos que analisar cadauma das 5 principais categorias de serviços (saúde,educação, formação profissional e emprego, serviços eprogramas sociais, outros serviços):o nível de conhecimento, de necessidade e deutilização dos serviços: A diferença entre o nível deconhecimento e o nível de necessidade indica-nos onível de dificuldades na obtenção de informação sobreos serviços disponíveis; A diferença entre o nível deutilização e o nível de necessidade indica-nos o nívelde cobertura real das necessidades exprimidas.os obstaculos citados sobre o acesso aos serviços:que sejam de natureza económica, relativos ao meioambiente, a mobilidaade ou mesmo ao acesso físico dosedifícios, estes indicadores permitem-nos compreendera diferença constatada entre o nível de necessidade e onível de utilização do tipo de serviço.Neste estudo os resultados são analizados de maneira diferenciada entre pessoas com deficiência epessoas sem deficiência, afim de medir a vulnerabilidade das pessoas com deficiência em relação ao restoda comunidade, mas também segundo uma leitura mulher/homem, afim de pôr em evidência algumaseventuais diferenças relativas ao género.I/ Acesso aos serviços de saúdea) Nível exprimido de conhecimento, de necessidade e de utilização de serviçosEm função da Deficiência:Tipo de serviçoCONHECIMENTO NECESSIDADES UTILIZAÇÃOPCD Não-PCD PCD Não-PCD PCD Não-PCDServiços básicos de saúde 98% 88% 89%Médico tradicional 45% 12% 6%Serviço de testagem e tratamentodo HIVServiço de apoio psicológico oupsiquiátrico41% 27% 11%30% 15% 3% 1%Serviço de reabilitação física 20% 22% 14% 5% 1%Fornecedor de material decompensação11% 7% 43% 15% 7% 1%Em função do Género:Tipo de serviçoCONHECIMENTO NECESSIDADES UTILIZAÇÃOHomens Mulheres Homens Mulheres Mulheres HomensServiços básicos de saúde 98% 88% 89%Médico tradicional 45% 10% 16% 6%Serviço de testagem etratamento do HIVServiço de apoio psicológico oupsiquiátrico41% 27% 11%27% 33% 15% 2%Serviço de reabilitação física 20% 16% 22% 1% 5%Fornecedor de material decompensação9% 29% 35% 4%A maioria das pessoas (próximo dos 90% do total) utiliza os cuidados básicos de saúde, independentementedo tipo de deficiência. Os postos de saúde, centros de saúde, clínicas, hospitais, constituem, muitas vezes,os primeiros recursos quando na família ocorrem problemas de saúde.A utilização e as necessidades exprimidas sobre outros tipos de estrutura são menos frequentes. Apenas6% das pessoas inqueridas afirmam ter recorrido aos médicos tradicionais ainda que o número dos queexprimem esta necessidade é o dobro. Este número parece-nos muito baixo quando sabemos que existem126 curandeiros referenciados pela AMETRAMO no único distrito n°5, contra 1 a 2 médicos convencionaisem média por unidade de saúde pública.11% das pessoas inqueridas afirmam frequentar os serviços de testagem e de tratamento do HIVenquanto que 27% afirmam precisarem destes serviços. A demanda aparece por conseguinte grandementeinsatisfeita para este tipo de serviço. Mais preocupante é o facto de que apenas 41% das pessoas inqueridasafirmou conhecer este tipo de serviço na zona. As pessoas que sofrem de uma limitação de actividadedesde há 6 meses utilizam mais estes serviços que as outras (10% e 14%) o que nos faz pensar quealgumas incapacidades estão relacionadas com a doença.Poucas pessoas utilizam serviços de apoio psicológico, e nota-se uma diferença entre (as pessoas comdeficiência cujas actividades são limitadas (4% os utilizam) e os outros (1%). Contudo, dos que exprimema necessidade (13%), metade das pessoas com deficiência e ¼ das outras não conhecem estruturas destetipo, o que mostra claramente as dificuldades de acesso a informação. O número das mulheres nos doisgrupos, que não conhecem este tipo de estrutura é duas vezes maior que o dos homens.Naturalmente, os centros de reabilitação física e os provedores de material de compensação são maisutilizados pelas pessoas com deficiência (7%) que as outras (1%). Dos que não utilizam os serviços dereabilitação física, ¼ das pessoas com limitação de actividade exprimem a necessidade, dos quais 60% nãoos conhecem independentemente da deficiência, o que se explica pelo facto de que não existem na zonade estudo. Dos que não recorrem aos fornecedores de material, 40% das pessoas com deficiência e 15% dasoutras exprimem a necessidade, cuja maioria (85%) não tem o conhecimento. A necessidade de acesso aosfornecedores de material é por conseguinte grandemente insatisfeita para as pessoas com deficiência.4647

Condições de acesso aos serviços sanitários e sociaisCapítulo3b) Os obstáculos ao acesso aos serviços de saúdeEm análise univariada, todas as barreiras relativas ao meio abordadas são ressentidas com mais força(p

Condições de acesso aos serviços sanitários e sociaisCapítulo3O ensino superior, técnico, as bolsas e emprestimos abrangem muito poucas pessoas (1% em média,sem distinção de deficiência).A alfabetização de adultos abrange menos pessoas com deficiência que as outras, e deveria ser o inversosegundo a lógica (uma vez que as pessoas com deficiência são globalmente menos alfabetizadas, comovimos nos capítulos precedentes). Logicamente, as escolas especiais só são frequentadas por pessoas comdeficiência.b) Os obstáculos ao acesso aos serviços de educaçãoEm análise univariada, todos os obstáculos são ressentidos com mais força pelas pessoas de gruposde deficiência que pelas outras. Como o que acontece na área da saúde onde as barreiras económicaspenalizam mais as pessoas com deficiência que pretendem aceder a educação (entre 65% e 74%), seguidada falta do apoio familiar (40%), falta de pedagogia adaptada (40%), falta de informação (entre 28 e 36%)e dificuldades de mobilidade dentro dos estabelecimentos de ensino (18 a 23%). As barreiras relativas aatitude dos professores dos alunos abrangem 13% das respostas.Obstáculos para:Pess. semdeficiênciaPess. comdeficiênciaSuportar os custos da sua carreira estudantil 58,9% 73,1% 0,001Encontrar material didáctico adaptado as suas necessidades 43,6% 64,7%

Condições de acesso aos serviços sanitários e sociaisCapítulo3Em função do Género:Tipo de serviçosCentro de formação profissional doINEFPProgramas de capacitaçãovocacionalServiço de acompanhamento aosdesempregadosPoucas pessoas (3%) sem distinção de deficiência, utilizam serviços dos centros de formação profissionaldo INEFP. Contudo, dos que não os utilizam, 29% exprimem a necessidade, principalmente os homensjovens (p=0,01). E de todas as pessoas que exprimem a necessidade, 62%, sem distinção de deficiência,afirmam não terem conhecimento.2,5% de pessoas beneficiam dos programas de capacitação vocacional, e 22% dos que não beneficiamexprimem a necessidade. Destes, ¾ não tém conhecimento.Um número pequeno de pessoas com deficiência (2,2%) utilizam um serviço de acompanhamento aoemprego, talvez porque não existe realmente na zona, para além de algumas iniciativas isoladas do sectorassociativo.Não apresentamos diferenças sobre o acesso aomicro-crédito (7% do total) entre as pessoascom deficiência e as outras, entre os homens e asmulheres. Entre as pessoas que não recorrem aomicrocrédito, 37% exprimem a necessidade, dosquais 43% não conhecem serviços ou fornecedoresde micro-créditos. Os homens sabem mais dosmicro-créditos e mostram mais necessidades queas mulheres.Pode-se ver por conseguinte que em todos oscasos que os homens tem mais informação dosserviços de formação profissional e de apoio aoemprego que as mulheres e as necessidades sãoexprimidas mais pelos homens que pelas mulheres.Em contrapartida, a deficiência aparece como umfactor menos descriminante em relação a estesserviços, procurados por uma grande parte dapopulação local. O acesso ao mercado de trabalhoaparece como uma preocupação de todos, face afalta de alternativas profissionais para além dosector informal.CONHECIMENTO NECESSIDADES UTILIZAÇÃOMulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens16% 26% 27% 35% 3%7% 15% 20% 26% 3%9% 17% 26% 2%Serviço de micro-crédito 30% 39% 37% 44% 7%52b) Os obstáculos de acesso aos serviços de formação profissional e empregoEm análise univariada, apresentamos poucas diferenças relativas ao acesso a este tipo de serviço entreas pessoas com deficiências e as pessoas sem deficiência. Todas percentagens relativas a percepção dosobstáculos convergem para o mesmo sentido: as dificuldades são sempre sensivelmente maiores para aspessoas com deficiência que para as outras. Em outros termos, as pessoas com deficiência e as outras sãorelativamente iguais face as dificuldades.Na área da formação profissional, são sobretudo os custos que desencorajam as pessoas com deficiência(78%), seguido da desponilidade do material didáctico (75%), a adequação da pedagogia de formação asnecessidades especificas (62%) e por último a informação sobre as formações existentes (59%). Do ladodo emprego, as principais barreiras citadas pelos inqueridos dizem respeito a sua empregabilidade nomercado de trabalho (86%), acompanhamento na criação de actividades económicas (81 et 85%), o acessoa informação sobre as vagas de emprego (77%), a ergonomia do posto de trabalho (62%), a guarda dascrianças durante o serviço (44%) e por último as bareiras arquitectónicas no local de trabalho (31%).Obstáculos para:Parece difícil para as pessoas com deficiência – como para as sem deficiência - de ter acesso aos centrosde formação profissional do INEPF. Esta dificuldade explica-se, sobretudo, pelo facto de não haver centrosde formação deste tipo no território em estudo. Uma vez que é necessário deslocar-se até a Machava(Matola) ou ainda até ao Bairro central ou FPLM (Maputo), o transporte constitui uma grande barreirapara o começo de uma formação. Para além disso, as formações propostas pelo INEFP são relativamentecaras para as pessoas que não beneficiam de isenção de pagamentos, uma vez que um curso de 6 mesesde mecânica ou electricidade custa 5.000,00 MT por exemplo.Afim de compensar o défice de empregabilidade, as pessoas com deficiência recorrem, as vezes, aosprogramas de capacitação vocacional propostos pelas associações locais ou igrejas, mas não são tãoadaptadas as necessidades reais do mercado de trabalho e tém dificuldades de oferecer alternativasconcretas de emprego. Muitas pessoas inqueridas afirmam multiplicar formações curtas em várias árease encontram-se, muitas vezes, confinadas a cursos sobre profissões manuais (corte-costura,croché ebordado, carpintaria...) que oferecem saídas limitadas ou pouco remuneradas.53Pess. semdeficiênciaPess. comdeficiênciaSer admitido ao emprego que corresponde as suas competências 84,5% 86,1% 0,6Obter um micro-crédito para desenvolver uma actividade econ… 81,4% 85,5% 0,3Receber um acompanhamento técnico para a criação duma… 71,6% 80,9% 0,03Custear uma formação profissional / vocacional 80,8% 78,0% 0,5Ter conhecimento das vagas de emprego existentes na sua área 72,3% 77,2% 0,2Encontrar material didáctico adaptado as suas necessidades 68,8% 74,7% 0,2Receber um ensino adaptado as suas necessidades (pedagogia…) 53,9% 61,8% 0,2Ter condições de trabalho aceitáveis 56,2% 61,6% 0,3Ter informação sobre as formações profissionais / vocacion… 48,8% 59,2% 0,05Ser bem atendido pelos formadores / pessoal dos centros… 46,3% 49,6% 0,6Ter a guarda dos filhos durante o tempo laboral 36,8% 43,8% 0,2Entrar e movimentar-se no local de trabalho 25,6% 31,6% 0,2Sair da casa para o local de trabalho 23,1% 29,8% 0,2Ser aceite pelos colegas de trabalho 15,5% 21,7% 0,2p

Condições de acesso aos serviços sanitários e sociaisCapítulo3As pessoas com deficiência tém muitas dificuldades em integrar o sector formal (supra-citado, apenas18% delas afirmam ocupar um emprego remunerado) por causa de uma bagagem académica insuficientepara os requisitos exigidos, mas sobretudo, por causa da discriminação praticada pelos empregadoresrelativamente aos candidatos. As vezes, é simplesmente a empresa que não é acessível ou o postode trabalho que não está adaptado a deficiência da pessoa, afastando-a por conseguinte a algumasoportunidades.As mulheres são particularmente discriminadas no acesso ao emprego formal – supra citado, elas são6 vezes menos assalariadas que os homens – e elas dirigem-se, quando podem, maoioritariamente aosector informal. Muitas delas simplesmente não conseguem encontrar soluções relativas a guarda dascrianças durante o seu tempo de trabalho. Este facto é ainda mais problemático quando se trata de umacriança com deficiência, uma vez que elas são obrigadas a ficar em casa com a criança por falta de soluçãoadaptada nas escolinhas da zona.Face a impossibilidade de obter um emprego formal, muitas pessoas com deficiência procuram virar-se aoauto-emprego, muitas vezes na esfera informal (pequenos negócios de rua, artisanato...). A dificuldaderelativa ao acesso aos instrumentos de crédito e aos dispositivos de acompanhamento na criação deempresas limita em grande parte a aplicação de projectos de geração de rendimento. Geralmente com umnível de formação mais fraca, as pessoas com deficiência parecem ter mais necessidade que as outras deum acompanhamento específico na criação deste tipo de actividades.IV/ Acesso aos serviços e programas sociaisa) Nível de acompanhamento exprimido, de necessidade e de utilização de serviçosEm função da Deficiência:Tipo de serviçosCONHECIMENTO NECESSIDADES UTILIZAÇÃOPCD Não-PCD PCD Não-PCD PCD Não-PCDEscolinha 57% 71% 20% 3% 6%Centro de Acolhimento da Criança 35% 45% 20% 26% 1%Centro de Apoio a Velhice 33% 29% 1%Centro de trânsito 15% 12% 1%Centro comunitário Aberto 10% 13% 1%Programa de Subsidio de Alimentos(PSA)Programa de Apoio social Directo(PASD)Programa Beneficio social pelotrabalho (PBST)Programa de Geração de Rendimentos(PGR)Programa de DesenvolvimentoComunitário (PDC)21% 70% 60% 3%11% 50% 38% 1%10% 37% 2%10% 39% 2%11% 35% 2%54Em função do Género:Tipo de serviçosCONHECIMENTO NECESSIDADES UTILIZAÇÃOPCD Não-PCD PCD Não-PCD PCD Não-PCDEscolinha 63% 71% 20% 5%Centro de Acolhimento da Criança 35% 44% 22% 1%Centro de Apoio a Velhice 33% 29% 1%Centro de trânsito 15% 12% 1%Centro comunitário Aberto 7% 13% 1%Programa de Subsídio de Alimentos(PSA)Programa de Apoio social Directo(PASD)Programa Benefício social pelotrabalho (PBST)Programa de Geração de Rendimentos(PGR)Programa de DesenvolvimentoComunitário (PDC)21% 65% 3%8% 14% 45% 1%7% 14% 37% 2%7% 15% 36% 44% 2%8% 16% 32% 41% 2%Um pequeno número de pessoas (4,5%) utilizam as escolinhas, as pessoas sem deficiência mais queas pessoas com deficiência. Entre os que não vão, apenas 20% exprimem a necessidade, das quais 65%conhecem pelo menos uma. É de sublinhar que as pessoas com deficiência conhecem menos estes serviçosque as outras (57 contra 71%).Muito poucas pessoas (1%) utilizam Centros de Acolhimento da Criança, Centros de Apoio a Velhice,Centros de trânsito e Centros comunitários Abertos. Pela simple razão que não existem este tipo deunidade social na zona em estudo. Contudo existe uma grande demanda destes serviços pelo público maisvulnerável, sobretudo pelas pessoas idosas e crianças em situação precária (29 e 23%, respectivamente).Não encontramos aqui diferenças relativas ao género.Só uma ínfima parte das pessoas inqueridas parece beneficiar dos vários programas do INAS (entre 1 e 3%),ficando por satisfazer uma grande parte da população (entre 35 e 60%). O programa de apoio social directo(PASD) e, sobretudo, a ajuda alimentar (PSA) são os mais solicitados pelas pessoas com deficiência (58 a70%) que pelas outras, o que ilustra as problemáticas de subsistência que a maioria delas enfrentam.Para além das diferenças muito gritantes entre o nível de necessidade exprimido e o nível de utilizaçãodeclarado é surpreendente constatar a falta de conhecimento dos habitantes da zona sobre os serviçosexistentes do INAS. Se o PSA é conhecido por 20% das pessoas inqueridas, sem distinção de deficiência, osquatro outros programas sociais do INAS são apenas conhecidos por 1/10 das pessoas, uma taxa que érelativamente baixa para programas de dimensão nacional, e que alguns já existem a 10 anos. Para alémdisso, nota-se uma diferença do conhecimento muito salinte entre os homens e as mulheres para cada umdestes programas, em detrimento das mulheres.55

Condições de acesso aos serviços sanitários e sociaisCapítulo3b) Os obstáculos de acesso aos serviços e programas sociaisEm análise univariada, todos os ítens são vistos como obstáculos ligeiramente mais agravantes para aspessoas com deficiência que para as outras. Dificuldades de elegibilidade (81%), a obter a informaçãosobre os programas existentes (72%), e a ser bem atendido pelos trabalhadores sociais são os principaisobstáculos citados, seguidos das problemáticas de mobilidade (45%).Obstáculos para:Pess. semdeficiênciaPess. comdeficiênciaSer selecionado para beneficiar dos programas sociais 73,7% 81,0% 0,06Ter informação sobre os programas de acção social existentes 63,8% 72,0% 0,03Ser bem atendido pelos profissionnais dos programas sociais 45,3% 59,9% 0,01Sair de casa para o programa / serviço social 31,9% 44,6% 0,02pV. Acesso a outros tipos de serviços: desporto, cultura, lazer, transportes, accessibilidadea) Nível de conhecimento exprimido, de necessidade e de utilização de serviçosEm função da Deficiência:Tipo de serviçosActividades culturais oudesportivasCONHECIMENTO NECESSIDADES UTILIZAÇÃOPCD Não-PCD PCD Não-PCD PCD Não-PCD22% 17% 23% 4%Actividades de tempo livre 14% 17% 8%Serviço de transporte 54% 60% 49%Embora sejam consideradas como um dos 6 grupos prioritários dos programas sociais do INAS (ao mesmograu que as mulheres, as pessoas idosas, os doentes, os COV...), as pessoas com deficiência afirmam terdificuldades em aceder ao benefício dos dispositivos de protecção social existentes. Com efeito,segundo as estatísticas oficiais, elas representavam apenas 3% dos 17.284 beneficiários do INASao nível nacional em 2009, ou seja somente 564 pessoas. De acordo com o INAS de Maputo Cidade,317 pessoas com deficiência teriam sido incluídas em 2009 no programa PSA e o PASD terá permitido adistribuição de 11 cadeiras de rodas e um par de muletas, o que é relativamente insignificante se tomarmosem linha de conta a população da cidade.Em função do Género:Tipo de serviçosActividades culturais oudesportivasCONHECIMENTO NECESSIDADES UTILIZAÇÃOMulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens16% 29% 16% 25% 3% 6%O INAS fez uma escolha pertinente na sua abordagemintegrada nos seus vários programas de assistência social,mas na realidade estes programas não conseguem alcançaras pessoas com deficiência de maneira transversal. Na faltade recursos financeiros suficientes, sobretudo de um quadrometodológico e organizacional adaptado, elas beneficiammuito pouco dos progressos recentes das políticas deprotecção social registadas ao nível nacional 7 .As dificuldades de acesso a informação sobre os programasexistentes são muito evidentes, quer seja para as pessoascom deficiência quer para o resto da população (64 e72%). Este facto tenta explicar as diferenças significativasconstatadas entre o nível de necessidades dos programas eo nível de informação pela parte dos habitantes inqueridos.Tudo leva a crer que o INAS tomou em consideração esteproblema uma vez que ele pretende integrar na sua próximaestratégia plurianual o reforço dos mecanismos de divulgaçãodos programas existentes destinados as comunidadeslocais. Uma atenção especial deve ser dada as pessoas comdeficiência sensorial para que elas possam, também, serinformadas dos seus direitos relativos a protecção social.Actividades de tempo livre 14% 17% 10% 6%Serviço de transporte 54% 60% 49%As actividades desportivas e culturais são pouco praticadas na zona, uma vez que apenas 4% daspessoas inqueridas afirmam participar regularmente em manifestações do género, sem diferençassignificativas entre pessoas com deficiência e as outras. Em contrapartida, ha uma grande discriminação,uma vez que as mulheres são 2 vezes menos numerosas que os homens a participar destas actifidades.Contudo, 17% das pessoas com deficiência exprime a necessidade, o que mostra as dificuldades que estastêm em encontrar soluções adaptadas nesta área.Da mesma maneira, apenas 8% das pessoas frequentam associações que propõem actividades de lazer,sem diferença entre pessoas com deficiência e as outras. As mulheres aderem mais a estas actividades queos homens. Dos que não participam destas actividades, 11% exprimem a necessidade, dos quais 38% nãotém conhecimento.49% das pessoas afirma utilizar serviços de transportes, sem diferença entre pessoas com deficiência eas outras. Dos que não utilizam, 35% exprime a necessidade, dos quais 32% não tém conhecimento.7Decreto n°85/2009 que aprova o Regulamento do Subsistema de Segurança Social Básica.5657

Condições de acesso aos serviços sanitários e sociaisSistema de actores locaisCapítulo4b) Os obstáculos ao acesso a outros tipos de serviçoEm análise univariada, todos os itens são vistos como obstáculos veentemente relatados pelas pessoascom deficiência que pelas outras: os constrangimentos económicos (de 54 a 77%), a falta de infraestruturasdisponíveis (76%), a falta de informação (50%), assim como a falta de acesso físico no espaço público (de25 a 50%) ou no domicílio (14%).Obstáculos para:Pess. semdeficiênciaPess. comdeficiênciapCustear as actividades culturais ou desportivas 62,6% 77,5% 0,001Encontrar instalações que permitam a prática de actividadesculturais ou desportivas63,6% 76,6% 0,004Pagar os transportes públicos 28,0% 54,8%

Sistema de actores locaisCapítulo4O funcionamento de serviços sanitarios e sociais define-se geralmente em função das relações e dasinteracções entre 3 famílias de actores: os utentes (pessoas com deficiência representadas neste casopelas APCD), os provedores de serviços e os poderes públicos. Seguindo a lógica do esquema triangularabaixo, vamos proceder neste último capítulo a análise destes 3 principais grupos de actores que compõemo sistema de serviços em Maputo e Matola.PODERES PÚBLICOSNível central: define as políticas e os sistemasNível local: Aplica as políticas, põe em obra os sistemas, intermedia as necessidadesAvalia as necessidades,garante acessoRegula, provisionne,avaliaI/ As associações de pessoas com deficiência (APCD)Existem até hoje 18 associações de pessoas com deficiência activas em Maputo e Matola (cf. lista noAnexo 1). Muitas delas são de dimensão nacional, elas emergiram durante os últimos 20 anos em 3 vagassucessivas:A primeira vaga (1989-1995) foi a consequência directa do processo da liberalização política empreendida emMoçambique nos fins dos anos 90 (progressão das liberdades públicas, sobretudo com o reconhecimentoda liberdade de associação).As duas outras vagas (1995-2003 e 2003-2008) resultaram da cisão que teve lugar com o andar dotempo no seio das associações já existentes, devido a divergências interna ou oportunidades definanciamento oferecidas pelos doadores (fundos de apoio as iniciativas…etc).a) Capacidades operacionais limitadasAs APCD que operam em Maputo e Matola desenvolvem as suas actividades principalmente nas áreas dapromoção e protecção dos direitos das pessoas com deficiência (33%), da saúde (18%), da formação (15%),do desporto (11%) ou ainda da educação (11%), como podemos ver no gráfico abaixo:Pedido, advocaciaOferta de ServiçosUTENTES(pessoas com deficiência,representadaspelas APCD)Prestaçãode serviçosEscolha, utilização,avaliaçãoda qualidadeNum esquema equilibrado, os utentes são clientes e idealmente co-elaboradores do serviço porqueeles podem e devem ter um papel activo na definição de prioridades e na avaliação regular dos serviços.Isto passa por mecanismos consultativos, mas também por acções de defesa e de monitoria das políticaspúblicas e da sua aplicação, acções geralmente conduzidas via as APCD. Todo tipo de melhoria de qualidadeda cadeia de serviços passa por um estímulo da demanda dos utentes, de maneira a exercer uma pressãoconstante sobre os provedores de serviço e sobre as autoridades locais. Com efeito, um sistema de controloimposto por cima sem nenhuma demanda da base não pode manter-se no tempo (Dufluo, 2008).Os provedores de serviços respondem de maneira directa às necessidades dos utentes e devemfornecer serviços de qualidade, baseados numa abordagem personalizada. Que se trate de estruturasgovernamentais, não governamentais, voluntárias, com fins lucrativos ou não, devem todas agir no quadrodefinido pelas autoridades locais/nacionais e respeitar as normas e os princípios de qualidade definidos.Por último, os poderes públicos, quer seja ao nível central ou local, tém a responsabilidade dadefinição das políticas públicas e dos mecanismos ligados a regulamentação dos serviços sanitáriose sociais. A este título eles definem as grandes orientações e fornecem ou ainda organizam os recursosfinanceiros necessários de modo a garantir a disponibilidade dos serviços. Esta elaboração das políticase dos sistemas deve se basear na avaliação regular das necessidades das pessoas com defiência, e nosdireitos fundamentais reconhecidos pelos textos nacionais e internacionais. As políticas e os sistemasdevem sobretudo garantir o acesso e a qualidade dos serviços.60PROVEDORESDE SERVIÇO(públicos e privados)18%33%2% 3%8%11%11%15%A maior parte das associações encontradas durante o diagnóstico afirma ter grandes dificuldades emexercer as suas actividades por causa de meios materiais insuficientes, de financiamentos esporádicose instáveis. Este fenómeno é agravado pela presença de várias associações nos mesmos « furos » e emactividades similares, o que gera muitas vezes uma grande concorrência ao acesso dos fundos disponíveis,quer seja localmente, quer seja por via das agências de cooperação internacional.Estas associações parecem sofrer da falta de recursos humanos qualificados, sobretudo no que dizrespeito a planificação estratégica, a elaboração de projectos, a angariação de fundos ou ainda a gestãodo ciclo de projecto. O fraco nível de formação dos membros das associações, principalmente dos quadrosintermediários, limita em grande medida as capacidades de lobbying do movimento sobre a cenainternacional, quer seja para a opinião pública, quer seja para as autoridades locais, ou ainda para osprovedores de serviços.61Actividades económicasEducaçãoFormaçãoDesportoCulturaPromoção e protecção dos direitosSaúdeOutras

Sistema de actores locaisCapítulo4b) Um défice de mobilização e de representatividadeDestas associações 15 são constituidas de pessoas com deficiência, as 3 outras sendo associações parapessoas com deficiência. Todos tipos de deficiência estão representadas no seio do movimento dasAPCD, mesmo se a deficiência motora continua predominante, a frente da deficiência auditiva, visual eintelectual como mostra o esquema:80%70%d) Uma dinâmica de coordenação entorpecidaDestas associações 17 reuném-se no FAMOD, plataforma nacional de coordenação do movimento dasassociações de pessoas com deficiência, cujo mandato procura promover direitos das pessoas comdeficiência em todo país. Também confrontado com a falta de meios financeiros, mateirais e humanos, oFAMOD tem dificuldades em exercer verdadeiramente o seu papel de defensor e de representante domovimento sobre a cena nacional e local.Na falta de uma plataforma suficientemente federadora, a dinâmica da coordenação inter-associaçõescontinua lamentavelmente fraca, como mostra o mapa da rede das APCD por nós modelizada:60%50%40%30%ammdcerci20%cinfortecnica10%codefamamdv0%Visual Auditiva Motora Intelectual OutradeficiênciaO número total dos aderentes destas 18 associações pode se calcular em média de 50 000 a 70000 pessoas em todo o país, dos quais uma grande parte na região de Maputo, a sua base histórica.Este número continua a ser relativamente aproximado uma vez que a maior parte das APCD não temregistos dos seus aderentes actualizados e que as APCD estão pouco actualizadas no que diz respeitoao pagamento das quotas (taxa de pagamento de quotas muitas vezes inferior a 25%). Para além disso,duas associações (ADEMO e ADEMIMO) afirmam agrupar, só elas duas, 2/3 das pessoas com deficiênciafiliadas ao nível nacional. Por último, por causa de meios humanos e materiais limitados (veículos, materialde comunicação), as APCD tém reais dificuldades em atingir o seu grupo alvo que vive nas zonas maisrecôndidas da aglomeração.adppdcmademimoadpdmCom. ParalímpicoacridemefamodademoajodemoasumoravimnlhuvukuadesuExiste um verdadeiro défice de representatividade uma vez que o nosso inquérito mostra que uma minoriade pessoas com deficiência conhece uma APCD (6%) e que apenas 2,5% era membro. As mulheres comdeficiência estão também em representação muita ínfima no seio das associações – para memória, oshomens são entre 2,1 e 2,4 vezes mais frequentemente membros duma APCD que as mulheres – assim comonos conselhos de direcção onde apenas 31% dos postos são ocupados por mulheres. Isto é particularmentesurpreendente quando sabemos que há mais mulheres que homens com deficiência no território.c) Falta de renovação de quadros e de governação internaEmbora existam milhares de aderentes, reveindicados em todo o país e mais especificamente na aglomeraçãode Maputo e Matola, constata-se que são sempre os mesmos indivíduos que se encarnava o movimentodas APCD ao nível central. Embora contem-se oficialmente 150 quadros em média, a maioria voluntários,a dinâmica das associações repousa em primeiro lugar sobre a liderança de algumas figuras carismáticaspresentes nos diferentes seminários, reuniões e formações organizadas localmente. A renovação dequadros é particularmente problemática e não é raro constatar-se que os fundadores duma associaçãomantém-se em postos de direcção, as vezes mais de 15 anos depois do nascimento da associação, por faltade práticas de governação que permitem a alternância.62amofasEmbora a presença de 5 a 6 associações em posição de « nós intermediários », nota-se que os laços existentesentre as APCD são particularmente distendidos e muitas vezes unidireccionais, o que prova a existência deuma rede pouco densa e pouco dinâmica. As APCD aparecem em níveis de integração muito diversos,algumas associações afirmam manter laços mais ou menos frequentes com outras associações,outras encontram-se particularmente isoladas sem nenhum laço com o resto do movimento forada mediação do FAMOD (estas associações encontram-se na periferia da rede). Não é surpreendenteconstatar a fraca capacidade do movimento em fazer ouvir a sua voz no plano nacional ou local, porquepara além das datas comemorativas (como o 3 de Dezembro, Dia Mundial das Pessoas com Deficiência), osespaços de coordenação, sobretudo de coprodução, entre associações continuam relativamente raros.63acamo

Sistema de actores locaisCapítulo4As interacções da rede das APCD, com o exterior são igualmente relativamente fracas, tanto com osprovedores de serviços, como também e acima de tudo com as autarquias locais que quase nunca sãosolicitadas nas diferentes actividades organizadas. As APCD acantonam-se muitas vezes numa posição deintermediário entre as pessoas com deficiência e os serviços do Estado, sem procurar construir novas viascom novos actores no plano local.e) Potencialidades e forças existentesAs associações de pessoas com deficiência apresentam, contudo, numerosas potencialidades paraapoiarem as dinâmicas de desenvolvimento local. Historicamente implantadas no aglomerado deMaputo, elas gozam de um bom conhecimento do território. Militando já há muitos anos no seio dasociedade civil, os representantes das APCD conhecem muito bem o funcionamento das instituições locais,especialmente os serviços do Estado.A sua legitimidade foi recentemente confortada pela nomeação de Moçambique para a chefia da FDLPmas também pela criação recente do Conselho Nacional da Deficiência, associando estreitamente poderespúblicos e sociedade civil. Este último deveria permitir as APCD participar mais na elaboração e dna monitoriadas políticas públicas nacionais a favor das pessoas com deficiência. Os membros das associaçõespoderão levar neste quadro uma perícia concreta aos outros actores do território. Sendo muitas vezes,elas também, pessoas com deficiência, elas possuem um bom conhecimento das problemáticas que lhesafectam individualmente, e podem propôr soluções adaptadas.II/ Os provedores de serviços sanitários e sociaisO nosso diagnóstico permitiu identificar um total de 143 serviços sanitários e sociais na zona estudada,repartindo-se da seguinte maneira:Escolinhas e centros infantisAcolhimento de criançasvulneráveisCentro de trânsitoProgramas de apoio áspessoas vivendo com o HIV/SIDAFormações profissionaisProgramas de capacitaçãovocacionalMicro-créditoActividades de geração de rendimentosAcompanhamento aos desempregadosActividades desportivas,culturais e artísticasServiços eprogramassociais19%Desportoe Cultura9% Saúde23%Formação eEmprego17%Educacão32%Ensino primárioEnsino secundárioEducação especialAlfabetização de adultosServiços basicos de saúdeMedicina tradicionalFarmáciasTestagem e tratamento doHIV/SIDASaúde mentalMedicina e reabilitação físicaFornecedores de material decompensaçãoUm total de 2.564 pessoas trabalham no seio destes diferentes serviços, em regime de assalariado ouvoluntariado, dos quais:1.714 técnicos (professores, enfermeiros, médicos, educadores, coordenadores de projecto…)850 pessoas de apoio (guardas, agentes de manutenção, motoristas...).a) Uma oferta de serviços saturada e centralizada em MaputoA maioria dos serviços sanitários e sociais identificados durante o diagnóstico local estão implantadosna cidade de Maputo (73% contra apenas 27% na Matola). Esta diferença revela as grandes disparidadesno que diz respeito ao equipamento das infraestruturas de base entre os dois municípios vizinhos. Estasdiferenças afectam em grande medida as condições de utilização dos serviços uma vez que estes estãoglobalmente mais saturados nos bairros de Matola que nos de Maputo (particularmente quandofalamos das escolas e dos centros de saúde). Este engarrafamento é reforçado pela falta de profissionaisdisponíveis, e sobretudo de pessoal qualificado (1 à 2 médicos apenas em média por unidade de saúde, porexemplo), o que favorece a multiplicidade das tarefas, fraca productividade no trabalho e um atendimentopouco atensioso dos utentes.Para além disso, os serviços disponíveis nos 9 bairros de implementação do projecto são exclusivamenteserviços ordinários. Todos os serviços especializados encontram-se fora da zona, principalmente no centrode Maputo, o que leva as pessoas com deficiência a deslocarem-se, obrigatoriamente, quando há necessitadasde consultar um oftalmólogo, ter uma sessão de reabilitação física, de matricular os seus filhos nas escolasespeciais ou turmas inclusivas…etc. O que provoca problemas enormes quando se tem dificuldades demobilidade da periferia ao centro da cidade com um tempo de transporte de pelo menos 1h30.6465

Sistema de actores locaisCapítulo4b) Serviços muitas vezes recentes, tendência progressiva para a privatizaçãoExiste, contudo, uma verdadeira vontade de recuperação e expansão das infraestruturas ordinárias nestesbairros uma vez que constata-se que 2/3 dos serviços existentes foram localmente criados na unicadécada de 2000-2010. Os novos serviços criados são principalmente centros de saúde, escolas primáriase secundárias, farmácias e escolinhas (paralelamente a explosão do trabalho feminino na cidade). Muitosoutros serviços deveriam ser criados nos próximos anos afim de fazer face ao grande crescimento daaglomeração, sobretudo nos bairros de expansão como Khongolote, Ndlavela ou ainda Zimpeto.Paralelamente a esta dinâmica de recuperação, constata-se uma tendência progressiva para aprivatização dos novos serviços sanitários e sociais criados já há uma dezena de anos. Se somente38% dos serviços eram privados em 2000, a situação inverteu-se completamente durante a última décadae representam hoje 62% do total contra 38% públicos. Contudo, a passagem de uma gestão pública auma gestão privada com fins lucrativos ou não, provoca inevitavelmente um aumento dos riscos deexclusão financeira dos utentes destes serviços, e em particular a dos grupos mais vulneráveis comoas pessoas com deficiência. Ela deve necessariamente acompanhar-se da aplicação, em parelelo, demecanismos de apoio que garantam o acesso dos grupos mais frágis aos serviços.c) Um sistema de serviços pouco inclusivoEnquanto que a maioria dos serviços visitados (90%) afirma receber às vezes pessoas com deficiência oumesmo não ver inconveniência em atendé-las em última instância, os serviços da zona são globalmentevistos de maneira muito pouco inclusivos pelas pessoas com deficiência inqueridas durante o nossoestudo.Como visto acima, o acesso físico aos serviços é visto como um problema prioritário para muitaspessoas com deficiência. Enquanto que um terço dos provedores de serviços estima que os locais sãofisicamente acessíveis às pessoas de mobilididade condicionada, a realidade é um pouco diferente, comomostra o quadro seguinte:De igual modo o pessoal é pouco formado para lidar-se com as necessidades específicas das pessoascom deficiência, uma vez que apenas 1/4 das estruturas inqueridas afirma ter um pessoal suficientementesensibilizado e competente para acolher convenientemente as pessoas com deficiência nos seus serviços.Não existe por exemplo nenhum agente de saúde e apenas um punhado de professores formados em línguasde sinais em toda a cidade de Maputo. Notemos contudo que 86% dos responsáveis de serviços inqueridosdesejam que o seu pessoal possa beneficiar de acções de formação afim de melhorar o acompanhamentodas pessoas com deficiência e de tornar deste modo os seus serviços mais inclusivos.Enfim, se 2/3 dos serviços visitados afirma ser gratuitos, mas na realidade muitas das vezes os utentesdevem tirar dinheiro para a compra de uniformes ou de material nas escolas, para as propinas dos guardas…etc. Dos serviços pagos 69% afirma, contudo, oferecer condições de utilização preferenciais para osutentes mais vulneráveis (pessoas, mulheres sós, crianças vulneráveis, pessoas com deficiência…):isenção de pagamento, tarificação vantajosa, condições de utilização específicas, horários adaptados,bichas reduzidas… Mas face a dificuldade de obter um atestado de pobreza ou mesmo a fazer reconhecero cartão de pessoa com deficiência, para poder beneficiar das condições preferenciais, os utentes maisvulneráveis acabam por se resignar pagando os custos exigidos… ou mesmo a frequentar os serviços sóem último caso.d) Relações principalmene sectoriais e verticaisO mapa da rede dos provedores de serviços, distingue visualmente 3 sub-conjuntos estruturalmentecoesos, « arquipélagos » relativamente autónomos uns dos outros:O primeiro sub-conjunto agrega estruturas de saúde numa nuvem particularmente densa e homogénea (a),O segundo sub-conjunto reúne quase exclusivamente estruturas de educação, principalmente das escolasprimárias e secundárias (b),Em fim, um terceiro sub-conjunto, aglomerado híbrido de estruturas de educação e de serviços sociais,principalmente escolinhas, que mostram haver uma certa interconexão entre os dois sectores (c).ServiçosEfectivototalAcessoexterioracessívelCirculaçãointerior semobstáculoCasa debanhoaccessívelInformaçãoaccessívelPessoalformadopara oatendimentode PCDSaúde 33 24% 42% 3% 3% 36%(c)SaúdeEducaçãoEducação 46 28% 33% 13% 7% 26%Formação eEmpregoServiços eprogramas sociais24 33% 58% 8% 13% 25%27 15% 44% 15% 0% 22%Formação e EmpregoDesporto e Cultura 13 0% 8% 23% 0% 0%Serviços SociaisTOTAL 143 23% 39% 11% 5% 25%(b)(a)Desporto e Cultura6667

Sistema de actores locaisCapítulo4Os outros dois sectores estudados durante a pesquisa (formação profissional e emprego, desporto e cultura)aparecem relativamente disseminados, mostrando uma coesão mais difusa, e tapam os interstícios da rededos actores. Notemos, porém que alguns provedores de serviços continuam perfeitamente isolados, nãoostentando até a altura do inquérito nenhum laço com outros provedores da rede (em cima, a esquerdado mapa).Podemos concluir que as relações entre os fornecedores de serviço da zona organizam-se estruturalmentesegundo lógicas sectoriais e verticais: as estruturas de saúde interagem principalmente entre elas e nummovimento top-down (hospital central para hospital geral, depois para o centro de saúde local…etc) porexemplo. Existe muito poucos fluxos entre actores de sectores distintos, permitindo oferecer aos utentesdestes serviços pontes eficazes para serem orientados convenientemente considerando a globalidade dassuas necessidades e dando-lhes respostas à sua medida em complementaridade com outros actores dazona. Constata-se, geralmente, que as situações de precaridade e de exclusão nascem da degradaçãoconjunta das condições sanitárias e das condições de existência dos indivíduos, sem que seja semprepossível determinar se a saúde e o social degradam-se ou reforçam-se mutuamente. Afim de quebrar estecírculo vicioso, parece imperativo favorecer uma maior interconexão entre os diferentes actores sanitáriose sociais de modo a densificar a malhagem da rede.e) Mecanismos de coordenação e de referenciamento efectivosContudo, a despeito da grande segmentação da rede dos provedores de serviços, observa-se umaproeminência de laços de referenciamento e de coordenação sobre as trocas de natureza técnicaou financeira. Esta constatação é particularmene verdadeira na área da saúde, onde os mecanismos dereferenciamento entre diferentes graus do dispositivo sanitário tém um papel primordial no funcionamentoda cadeia de cuidados. Existe por conseguinte, aparentemente, premissas duma cultura, sem dúvida,chamada a ser estimulada mais amplamente.III/ Os poderes públicos locais: Orgãos Locais do Estado e Autárquias LocaisQuando se evoca os poderes públicos locais existentes em Maputo e Matola, distinguimos claramente doistipos de actores, provenientes ambos dos dois processos de descentralização actualmente em curso emMoçambique: os Orgãos locais do Estado (OLE) e as Autarquias locais (AL).Os Orgãos locais do Estado respondem a uma lógica de deconcentração administrativa, o que querdizer, um processo no qual o Estado não abandona as suas competências, mas onde ele põe meios deproximidade de modo a aproximar a acção administrativa dos administrados. Este processo procuramelhorar a eficácia da acção do Estado delegando certas atribuições a escala administrativa central aosfuncionários locais. Esta categoria agrupa as diferentes Direcções Provinciais e Distritais da Mulher e daAcção Social, da Saúde, da Educação, da Cultura… encarregues de administrar o território de Maputo eMatola ao nível mais próximo dos cidadãos.As Autárquias locais foram criadas numa óptica de devolução que procura atribuir-lhes competênciaspróprias, distintas das do Estado, fazer eleger os seus representantes pela população de modo a assumirum melhor equilíbrio dos poderes sobre todo o território. Esta descentralização territorial procura destamaneira aproximar o processo de decisão aos cidadãos, para fovorecer a emergência duma democraciade proximidade. Esta categoria agrupa os Municípios de Maputo e Matola assim como as suas diversasvereações: vereação da acção social, serviço municipal da saúde, vereação da educação e da cultura…etc.Tipo de laço entre os provedores de serviços dazonaEfectivo totalPercentagemIntensidademédia dos laços(1 à 3)Apoio técnico/ formação 45 11,54% 2,29Apoio financeiro/ material 19 4,87% 2,53Referenciamento de pacientes / clientes 136 34,87% 2,21Troca de informação/ coordenação de actividade 190 48,72% 2,35Total 390 100,00% 2,34Para além dos laços que podem entreter entre si, os serviços locais apoiam-se igualmente e sobretudonos secretários de bairros quando procuram comunicar informações específicas as comunidades(início de uma campanha de vacinas, abertura de inscrições nas escolas, lançamento dum grupo dealfabetização…). 41% das estruturas afirma informar desta maneira a população sobre os serviços queelas propõem através dos funcionários das administrações locais contra apenas 8% através da rede localdos profissionais da acção sanitária e social por exemplo. Isto prova a preeminência do secretário dobairro como interface de comunicação a escala local e na ilusão da insuficiência dos fluxos entreprofissionais.6869

Sistema de actores locaisCapítulo4EstadoProvinciaOrgãos do EstadoMinistério da Mulher e da Acção SocialDirecção Nacional do INASDirecção da Mulher e da Acção Socialda Provincia de MaputoDelegação do INAS da Provincia deMaputoDirecção de Saúde da Provincia deMaputoDirecção de Educação e Cultura daProvincia de MaputoDirecção da Juventude e Desportos daProvincia de MaputoMATOLAAutarquia localConselho Municipal da MatolaGabinete do Gênero eEmpoderamento da Mulher eAcção Social do Municipio deMatolaVereação da Cultura,Juventude e Desportos doMunicipio da MatolaNivelcentralServiçosmunicipaisa) Um processo de descentralização ainda em embrião mas efectivoA primieira fase da devolução, que levou a criação dos Municípios de Maputo e Matola, só foi possívelem Moçambique a partir de 1997 1 . Foi seguida de uma fase de deconcentração administrativa, fixando asprerrogativas dos orgãos do Estado para os diferentes escalões das administrações (província, distrito,posto administrativo, bairro) 2 , a partir de 2003. Estes dois processos distintos, mas desenvolvidosparalelamente, são por conseguinte relativamente recentes e inacabados no território. Esta situaçãotransitória gera uma certa confusão na repartição das competências e das prerrogativas entre osdiferentes escalões administrativos e territoriais.Para além disso, enquanto que os distritos elaboram os seus instrumentos de planificação 3 segundouma lógica principalmente bottom-up, o distrito constitui a pedra angular do desenvolvimento local, osfinanciamentos seguem mais um caminho top-down da administração central para os escalões locais, oque cria uma certa desconexão entre a planificação e a orçamentação das acções. Sem afectação dosrecursos correspondentes, existe ainda uma grande incerteza no que diz respeito a capacidade dos planoslocais a serem efectivamente aplicados.DistritoPostoadministrativoServiço de Saúde, Mulher e AcçãoSocial da Cidade de MatolaPosto Administrativo de InfuleneBairro Khongolote, T3, NdlavelaEstadoProvinciaDistritoOrgãos do EstadoMinistério da Mulher e da Acção SocialDirecção Nacional do INASDirecção da Mulher e da Acção Socialda Cidade de MaputoDelegação do INAS da Cidade deMaputoDirecção de Saúde da Cidade deMaputoDirecção da Educação e Cultura daCidade de MaputoDirecção da Juventude e Desportos daCidade de Maputo70MAPUTOVereação / Administração do Distrito Municipal n°5Direcção Distrital da Mulher e Acção Socialdo Distrito Municipal n°5Autarquia localConselho Municipal de MaputoVereação de Saúde e AcçãoSocial do Municipio de MaputoVereação de Educação, Culturae Desporto do Municipio deMaputoNivelcentralServiçosmunicipaisBairro Jorge Dimitrov, Malhazine, Zimpeto, Magoanine A, B, C BairroObserva-se dificuldades de sincronização e de coordenação entre as transferências de responsabilidadese os recursos financeiros do Estado central para os orgãos locais ou mesmo para as autárquiaslocais (algumas responsabilidades são as vezes atribuidas sem que sejam alocadas recursos correspondentes,até mesmo o inverso…). Contudo, não obstante as dificuldades, a transferência da gestão dealgumas unidades sanitárias e sociais de base começa a ser realizada 4 , pelo menos em Maputo. Assim,no dia 1 de janeiro de 2010, todo o sistema educativo primário, até a 7ª classe (104 escolas) e os recursosaferentes foram transferidos para o Serviço da Educação, da Cultura e dos Desportos do município deMaputo. 21 centros de saúde sobre 28 que a cidade possue passaram também para a gestão municipal namesma data. Assiste-se por conseguinte uma subida progressiva e em força do papel dos municípios nosassuntos sanitários e sociais, mesmo se ela não é acompanhada de objectivos claros em termos de melhoriada qualidade dos serviços públicos.b) Uma governação urbana complexaComo podemos ver no esquema precedente, a estruturação orgânica dos municípios difere muito dumaautárquia local para outra. Por exemplo, a saúde e a acção social são agrupados no seio do mesmo serviçoem Maputo, enquanto que eles estão separados nos serviços municipais em Matola. Esta estruturação emgeometria variável complica a correspondência entre os interlocutores dos dois municípios na área daacção sanitária e social.A repartição das competências entre os OLE e os AL não aparece também sempre claramente aos olhosdos actores do campo e das populações. Sem falar do facto que algumas entidades sejam colocadas sob adupla tutela dum orgão local do Estado e do Município, o que não favorece absolutamente a legibilidadedos papeis de cada um (ex : posto administrativo de Infulene, administração do Distrito 5, secretários debairros). Este enrolamento instituicional encoraja os actores locais a priviliegiar estratégias individuaisde oportunidades sobre lógicas de concertação colectiva, na falta de relações claramente organizadas eestruturadas entre diferentes entidades descentralizadas.1Lei de municipalização 2/97.2Lei 8/2003, Decreto 11/2005 e Decreto 6/2006.3Plano económico e social do Distrito (PESOD).4Em aplicação do Decreto 33/2006.71

Sistema de actores locaisCapítulo4O contexo de descentralização ainda em evolução, acrescentado dum duplo corte administrativo doterritório (Cidade/Província de Maputo e Município de Maputo/Matola) tornam a governação urbana localparticularmente complexa, sobretudo na área sanitária e social. Enquanto que a aglomeração de Maputoe Matola estão-se transformando num conjunto urbano cada vez mais homogênio, cujas dinâmicas sociaise urbanas interpenetram-se de maneira crescente, torna-se urgente adoptar uma abordagem global pararesolver as dificuldades das pessoas com deficiência.c) Capacidades operacionais enxertadas de recursos insuficientesDe maneira geral, constata-se que as capacidades dos OLE e dos AL a aplicar as leis e planos de acção jáexistentes ao nível nacional são relativamente limitadas, por falta substancial de recursos financeirose materiais para desenvolver as suas actividades. Os serviços municipais da acção social só tém porexemplo uma dezena de pessoas para aplicar programas destinados a vários milhares de pessoas emsituação de vulnerabilide. Por exemplo só há um único permanente do INAS em cada um dos 43 bairros deMaputo (cada bairro pode ter até 10 000 habitantes) encarregue de fazer o acompanhamento social decentenas de pessoas, sem meios logísticos a sua disposição. Em condições como estas, o trabalho socialacaba sendo apenas um processo administrativo de tranferência de recursos sem nenhuma dimensão deacompanhamento social personalizado por falta de tempo e de meios.Quer seja para favorecer a educação inclusiva ou para aplicar as disposições relativas ao acesso físico dosedifícios, a falta de recursos humanos suficientemente qualificados tecnicamente penaliza tambémos poderes públicos.d) Programas sociais chamados a aumentar em forçaDe maneira mais favorável, constata-se uma dinâmica de desenvolvimento e de reforço dos dispositivosexistentes, quer seja sobre o plano nacional – com sobretudo a nova Lei de Protecção social básica – ouseja sobre o plano local – através da criação recente de serviços de acção social ao nível de Municípios deMaputo e Matola. Embora as autárquias locais privilegiem neste momento uma abordagem mais caritativada acção social (cesta básica, doação de material, doação de roupa…), e que as suas iniciativas sejam emgrande parte desconectadas das acções levadas a cabo pelo INAS, estas iniciativas parecem ir em sentidodum melhor tratamento das populações vulneráveis.Dentre as populações vulneráveis, as pessoascom deficiência são consideradas como gruposprioritários pela maioria dos dispositivos deassistência social desenvolvidos pelas diversasentidades, quer seja dos orgãos locais do Estadoquer das autárquias locais. Contudo por causadas dificuldades de comunicação existentes entreeles para com o seu público alvo, mas também porfalta de recursos financeiros e materiais limitados,estes programas têm dificuldades por enquantode atingir as pessoas com deficiência de maneirasatisfatória.e) Os secretários dos bairros em posição de intermediação entre os utentes e serviçosOs secretários de bairros constituem geralmente o primeiro recurso para a popoulação local quando apareceuma necessidade na família (escolarizar uma criança, cuidar dos pais doentes, beneficiar de prestaçõessociais…) e são por conseguinte muitas vezes eles que se encarregam de receber, analisar e canalizaro pedido social dos seus administrados para os serviços existentes localmente. Neste sentido, aadministração local é interlocutor-chave, apartir do qual deve se elaborar estratégias de acompanhamentosocial das pessoas com deficiência.Os secretários de bairros preenchem também a função de eixo, de nó de intermediação entre os diferentesserviços sanitários e sociais. No mapa abaixo, apresentamos os nós correspondentes aos secretários dosbairros no meio da rede dos provedores de serviços sanitários e sociais. Vê-se o quanto a sua presença éestruturante para a rede local, correias incontornáveis de transmissão que permitem a articulaçãoda cadeia de serviços e as trocas intersectoriais, sobretudo na área da educação e de serviços sociais.SaúdeEducaçãoFormação e EmpregoServiços SociaisDesporto e CulturaSecretários de BairroEmbora eficiente, porque historicamente e culturalmente muito ancorado, este sistema triangular queune utentes e provedores de serviços por intemédio dos secretários de bairro apresenta contudo algunslimites:O pessoal muita das vezes eleito secretários dos bairros não são sempre bem formados nem em técnicas dotrabalho social e podem ter dificuldades na análise correcta dos pedidos que lhes são direccionados,sobretudo quando estes são complexos e específicos como no caso das pessoas com deficiência ;Muitas vezes só têm uma visão parcelada do leque de serviços existentes no seu bairro ou nos bairrosvizinhos por causa da falta do acesso a informação, o que limita a sua capacidade na orientação dos seusadministrados para as estruturas apropriadas em função das suas necessidades;A situação de gatekeeper que eles ocupam na intersecção da demanda social e da oferta do serviçopode levar ao desenvolvimento de lógicas clientelistas com os seus administrados. Com efeito maisos recursos são raros, mais os indivíduos sentem a necessidade de construir relações clientelistas como detentor do poder ao nível local para facilitar a satisfação imediata das suas necessidades de base(Badie, 1992).7273

Recomendações para os actores do territórioDiscussãoI/ Por Eixos de Intervenção 77II/ Por Sectores de Intervenção 817475

Recomendações para os actores do territórioDiscussãoPara além da opinião pública e da sociedade em geral, o conjunto dos actores do território deve mobilizarsecom muita força para melhorar a situação e a participação social das pessoas com deficiência nas cidadesde Maputo e Matola:A partir de sugestões recolhidas dos diferentes actores durante este diagnóstico, apresentamos aqui umconjunto de recomendações e de propostas que favorecem a sinergia e a convergência das iniciativasempreendidas no território em favor das pessoas com deficiência.I/ Por Eixos de IntervençãoProvedoresde serviçospúblicos eprivadosEmpresasdo sectorprivadoDoadoresnacionais einternacionaisEixo 1Sensibilizar e informar sobre os direitos das pessoas com deficiênciaInformar as pessoas com deficiência sobre osseus direitos fundamentais, sobretudo na área doacesso aos serviços, apoiando-se na Convençãodas Nações Unidas para os Direitos das Pessoascom Deficiência.Sensibilizar a opinião pública a fim de fazerevoluir o olhar sobre as pessoas com deficiência,apoiando-se sobretudo nos médias e nas APCD.Orgãos doEstadoPESSOASCOMDEFICIÊNCIAONGInternacionaisde apoioInformar as pessoas com deficiência sobreos programas do INAS existentes assim comosobre a nova Lei da Protecção social básica,através das APCD.Informar os profissionais da acção sanitária esocial sobre os serviços desponíveis no território,por exemplo pela difusão de directorios deserviços.Sensibilizar os pais sobre a necessidade de escolarizar os filhos com deficiência, e prioritariamente nosistema inclusivo.OrgãosautárquicosMédiasSensibilizar e formar os técnicos em construção civil para tomarem em conta o acesso físico durante aconcepção de edifícios novos, seguindo os princípios do Desenho Universal.Sensibilizar as empresas do sector privado sobre a contratação das pessoas com deficiência.Sensibilizar as empresas do sector privado sobre o melhoramento da acessibilidade e da ergonomia noslocais de trabalho.Associaçõesde pessoascom deficiênciaOutrasassociaçãoese grupos dasociedade civilMundoacadémico euniversitárioDifundir e enriquecer o saber existente sobre a questão da Deficiência em Moçambique, e sobretudono meio urbano, pela produção de estudos e de relatórios envolvendo estreitamente as APCD, o meiouniversitário e o INE.Eixo 2Aplicar e melhorar o quadro legislativo existenteAplicar textos e leis existentes, sobretudo os que garantem:- O carácter gratuito dos medicamentos e dos cuidados de saúde para as pessoas com deficiência maisvulneráveis nas unidades de saúde e nas farmácias públicas- A isenção de taxas de escolaridade para as crianças com deficiência de famílias vulneraveis- A contratação de pessoas com deficiência no sector públicoAmpliar a implementação da educação inclusiva, sobretudo nas escolas secundárias e no ensinosuperior.Acelerar o estabelecimento do Conselho Nacional da Deficiência assim como a elaboração do PNAD II(2011-2015).76 77

Recomendações para os actores do territórioDiscussãoInstaurar mecanismos aliciantes (vantagens fiscais) ou coercitivos (quotas mínimas) a fim de favorecera contratação de pessoas com deficiência nos sectores públicos e privados.Implementar o quadro técnico e legislativo existente afim de tornar acessível:- Os edifícios públicos (administrações, hospitais infraestruturas desportivas…),- Os edifícios que acolhem o público (bancos, lojas, museus…),- Transportes públicos (chapas, machibombos…),- Espaços públicos (ruas, passadeiras, parques….).Clarificar as condições de atribuição e os direitos relativos ao cartão de pessoa com deficiência (ocarácter gratuito dos transportes públicos, dos medicamentos, dos eventos culturais…).Clarificar a repartição das competências entre os Orgãos do Estado e as Autarquias Locais no processode descentralização em obra, sobretudo nos sectores ligados ao desenvolvimento sanitário e social.Apoiar o processo de ratificação pela República de Moçambique da Convenção das Nações Unidaspara os Direitos das Pessoas com Deficiência.Eixo 3Tornar mais inclusivo o sistema de serviços sanitários e sociaisFormar os profissionais dos serviços sanitários e sociais no acolhimento das pessoas com deficiência(professores, agentes de saúde, educadores desportivos, formadores…).Melhorar a acessibilidade física dos serviços sanitários e sociais segundo princípios do Desenho Universal(construção de rampas de acesso, acessibilidade interior, adaptação das casas de banho…) para lhespermitir acolher os utentes com deficiência numa abordagem inclusiva.Reforçar o acesso da informação para as pessoas com deficiência no seio dos serviços (Braille, audio,pictogramas, multilinguagem), a fim de adapta-las as diferentes incapacidades assim como ascaracterísticas linguísticas dos utentes.Favorecer o desenvolvimento dos serviços de apoio permitindo garantir ligações entre os serviçosnormais e os serviços especializados (serviços de transporte adaptado, serviços de tradução em línguade sinais ou Braille, serviços de adaptação de casas), sobretudo:- A criação no território de um serviço de apoio de Informação, Orientação e Acompanhamento Social(SIOAS) composto por equipas mistas (sociedade civil, comunidade, trabalhadores sociais daadministração local).- A criação de serviços de apoio destinados mais particularmente ás mulheres com deficiência, muitomais excluidas do sistema dos serviços sanitários e sociais (aulas de alfabetização, creches, gruposde palavra, e de ajuda-mútua…).Fazer convergir as metodologias e os instrumentos de identificação e de acompanhamento das pessoascom deficiência.Apoiar-se nos secretários dos bairros para aplicar uma estratégia de comunicação social eficaz a escalalocal e para articular oferta e demanda de serviços.Reforçar as trocas de práticas entre os profissionais dos serviços normais e especializados.Definir com os utentes uma Carta de Qualidade dos serviços que permite a sua integra-ção no sistemacomum.Estimular a demanda dos utentes com vista a fazer do melhoramento da qualidade dos serviçosexistentes uma revendicação política dos cidadãos.Eixo 4Pôr a Deficiência no centro das estratégias de desenvolvimento localFavorecer uma abordagem transversal a fim de integrar demaneira sistemática as pessoas com deficiência dentre osgrupos prioritários dos projectos e programas económicose sociais implementados pelas diferentes instituições doterritório.Reforçar as capacidades dos serviços de acção social dosMunicípios de Maputo e Matola, para melhor tomarem emconta as pessoas com deficiência.Clarificar os mecanismos de coordenação entre os serviçossociais dos OLE, dos AL e da sociedade civil ao níveloperacional.Intensificar e diversificar os fluxos de troca entre serviços,entre os Municípios e o INAS a fim de gerar capital socialno plano local: referenciamento dos utentes, trocas depráticas e de informação…Adoptar uma abordagem trans-territorial na resposta aosdesafios locais afim de ultrapassar o corte administrativoentre Maputo e Matola e abordar a aglomeração na suaglobalidade.Criar um Fórum de Concertação em Maputo e Matolaenvolvendo a sociedade civil organizada, as autoridadeslocais e os provedores de serviços, a fim de instaurar umdiálogo permanente a escala do território.Elaborar e aplicar um «Plano de acção para a área daDeficiência” ao nível local, sobre o impulso do Fórum deConcertação, com objectivos anuais precisos em temáticas,actores responsáveis apontados e orçamentos claramentedefinidos.Desenvolver e experimentar um sistema de certificaçãodos edifícios e serviços inclusivos a escala da aglomeração(sistema único de pictogramas nos serviços públicos, hoteis,restaurantes, parques, edifícios que acolhem o público,paragems..).78 79

Recomendações para os actores do territórioDiscussãoEixo 5Monitorar e avaliarReforçar as capacidades de advocacia do FAMOD e das APCD para velar sobre a implementação dostextos existentes e alertar a opinião pública sobre a situação das pessoas com deficiência.Criar indicadores específicos na area da Deficiência e reforçar as capacidades dos actores locais (Municípios,INAS, APCD…) a monitorar os programas sociais aplicados.Apoiar-se no Conselho National da Deficiência para realizar a monitoria e a avaliação das políticaspúblicas nacionais e locais em prol das pessoas com deficiência.Fiscalizar a aplicação das normas de acessibilidade para todas as novas construções públicas ou asdestinadas a acolher o público, em parceria com a Inspecção-Geral de Obras Públicas.Fiscalizar a aplicação efectiva da Estratégia da Pessoa com Deficiência na Função Pública (2009-2013)adoptada em Setembro de 2009.Velar pela aplicação das disposições relativas, especificamente, as pessoas com deficiência no PEN III(2010-2014).Capitalizar as boas práticas e torná-las visíveis aos actores da zona.II/ Por Sectores de IntervençãoSaúdeSensibilizar as pessoas com deficiência sobre os seus direitos emtermos de saúde, apoiando-se sobretudo no Artigo 25 da Convençãoe nas leis existentes ao nível nacional.Melhorar a acessibilidade física das unidades de saúde.Melhorar o acesso a informação nas unidades de saúde, sobretudo asmensagens de sensibilização e de prevenção.Formar profissionais da saúde ao atendimento e a responsabilizaçãodas pessoas com deficiência.Melhorar o acesso aos medicamentos e aos cuidados de saúde paraas pessoas com deficiência nas unidades de saúde e nas farmáciaspúblicas : carácter gratuito dos medicamentos e dos cuidados,prioridade nas bichas dos postos de saúde, visitas domiciliarias paraas pessoas com problemas de mobilidade...Facilitar o acesso ao material de compensação e as peças sobressalentes(criação de oficina de fabrico e manutenção do material decompensação por exemplo).Desenvolver estratégias específicas para as pessoas com deficiênciaem matéria de luta contra o HIV/SIDA.Melhorar os dispositivos de detecção e de prevenção da Deficiência nas unidades de saúde.Ampliar a rede sanitária ao nível local para responder a demanda de cuidados, sobretudo nos bairrosde expansão.EducaçãoSensibilizar as pessoas com deficiência sobre os seus direitos em termos de educação, apoiando-se,sobretudo, no Artigo 24 da Convenção e nas leis existentes ao nível nacional.Sensibilizar os pais sobre a necessidade de escolarizar osseus filhos com deficiência, se possível no sistema inclusivo.Formar professores para que eles sejam capazes de recebercrianças com deficiência nas turmas.Melhorar a acessibilidade física das escolas e universidadespara lhes permitir acolher alunos com deficiência.Produzir e desponibilizar material didáctico adaptado aosdiferentes tipos de incapacidade.Isentar taxas de escolarização às crianças com deficiênciade famílias vulneraveis.Acelerar o desenvolvimento de educação inclusiva,sobretudo, nas escolas secundárias e no ensino superior.Desenvolver um serviço de tradutores em língua de sinaisno seio do Ministério da Educação.80 81

Recomendações para os actores do territórioDiscussãoFormação profissionalMelhorar a acessibilidade física dos centros de formação profissional.Adaptar os cursos e as metodologias de formação às necessidades das pessoas com deficiência.Favorecer o acesso das pessoas com deficiência ao sistema de formação profissional e diversificar asorientações possíveis.Reforçar o laço entre o sistema de formação e o sector privado para favorecer possível enquadramentoapós formação, sobretudo, através do desenvolvimento de um sistema de estágios nas empresas.EmpregoSensibilizar as pessoas com deficiêcia sobre os seus direitos em termos de emprego, apoiando-se,sobretudo, no Artigo 27 da Convenção e nas leis existentes ao nível nacional.Analisar o mercado de emprego em Maputo e Matola a fim de estudar a adequação entre as necessidadesdas empresas e a força de trabalho desponível composta por pessoas com deficiência.Criar centros locais de emprego a fim de favorecer a interacção entre a oferta e a demanda de emprego paraas pessoas com deficiência, em parceria com o Ministério do Trabalho e o INEFP.Favorecer a contratação de pessoas com deficiência nas empresas e administrações dos sectores públicose privados, por exemplo instaurando mecanismos aliciantes (vantagens fiscais) ou coercitivos (quotasmínimas).Sensibilizar o sector privado no melhoramento da acessibilidade e da ergonomia nas empresas.Desporto e CulturaSensibilizar as pessoas com deficiência sobre os seus direitos em termos de participação na vida culturale recreativa, lazer e desporto, apoiando-se, sobretudo, no Artigo 30 da Convenção e nas leis existentesao nível nacional.Promover a prática de actividades físicas junto das pessoas com deficiência e das suas famílias.Facilitar emprestimos ou compra de material que permite a prática de desporto adaptado.Formar educadores na área do desporto adaptado.Melhorar a acessibilidade física das infraestruturas desportivas nos dois Municípios (estádios,ginásios …).Apoiar a formação de clubes e associações de desporto adaptado.Sensibilizar o público em geral sobre as actividades do desporto adaptado afim de suscitar uma mudançareal na opinião sobre as capacidades das pessoas com deficiência.Facilitar a produção e a programação de obras envolvendo artistas com deficiência.Melhorar a acessibilidade física das infraestruturas culturais existentes : cinema, teatro, centrosculturais…Serviços e programas sociaisSensibilizar as pessoas com deficiência sobre os seus direitos em termos de protecção social, apoiandose,sobretudo, no Artigo 29 da Convenção e nos textos existentes ao nível nacional.Reafirmar a inclusão das pessoas com deficiência como grupo prioritário dos serviços e programassociais.Informar as pessoas com deficiência sobreos programas de protecção social existentes,sobretudo a nova Lei de Protecção socialbásica apoiando-se nas APCDE.Reforçar as capacidades dos técnicos doINAS ao nível local, distrital e provincial parauma melhor inclusão e um acompanhamentomais eficaz das pessoas com deficiência nosprogramas de assistencia social.Reforçar as capacidades dos serviçosda acção social dos Municípios de Maputo eMatola, para uma melhor inclusão das pessoascom deficiência.Melhorar a acessibilidade física das unidadessociais existentes em Maputo e Matola.82 83

BibliografiaTABELAS E ILUSTRAÇÕESALEJANDRO (V.A.), NORMAN (A.G.), Manual Introductorio al Analise de Redes Sociales, Mexico, 2005.BADIE (B.), L’État Importé, Collection l’Espace du politique, Paris, Fayard, 1992.BAKER (J.), Rural-urban Dynamics in Francophone Africa, Uppsala, Nordiska Afrikainstitute, 1997.BANFIELD (E.), The Moral Basis of a Backward Society, New-York, Free Press, 1958.CLARK (L.), Network Mapping as a Diagnostic Tool Manual, La Paz, Centro Internacional de AgriculturaTropical, 2006.DUFLO (E.), Expérience, Science et Lutte contre la Pauvreté, Paris, Collège de France/Fayard, 2009.EIDE (A), KAMALERI (Y), Living Conditions among People with Disabilities in Mozambique, Oslo, SINTEF,2009.ELWAN (A.), Poverty and Disability : A Survey of the Literature, Washington DC, World Bank, 1999.Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Civil Society in Mozambique 2007, Maputo, 2008.Governo de Moçambique, Plano Nacional de Acção da Área da Deficiência, Maputo, 2006.GROSH (M), DEL NINNO (C), TESLIUC (E), OUERGHI (A), For Protection and Promotion: The Design andImplementation of Effective Safety Nets, World Bank, Washington, 2008.Handicap International, Document d’Orientation pour une Politique de Développement Local Inclusif, Lyon,2008.Handicap International-Christian Blind Mission, Disability in Development: Experiences in Inclusive Practices,Lyon/Bensheim, 2006.LACHARTRE (B.), Enjeux Urbains au Mozambique: de Lourenço Marques à Maputo, Paris, Karthala, 2000.MAGODE (J.), Pouvoirs et Réseaux Sociaux au Mozambique, Paris, Connaissance et Savoirs, 2005.Ministério da Administração Estatal, Folha Informativa dos Municipios II, Maputo, 2002.Ministério da Mulher e Coordenação da Acção Social, Responsabilidades do Estado Moçambicano emRelação à Pessoa Portadora de Deficiência, Maputo, 2000.Ministério da Mulher e Coordenação da Acção Social, Política para a Pessoa Portadora de Deficiência,Maputo, 2000.Ministério do Plano e Finanças, Perfil Provincial de Pobreza e Desenvolvimento Humano: Município deMaputo, Maputo, 2000.MERCKLÉ (P.), Sociologie des Réseaux Sociaux, Collection Repères, Paris, La Découverte/ Syros, 2006.Secretariado da Década Africana de Pessoas Portadores de Deficiência, Situação da Deficiência Física emMoçambique, Cidade do Cabo, 2008.SERRA (C.), At the Crossroads, A Study of Social Precariousness in Three Towns in Mozambique, Dakar,2005.84

AnexosANEXO 1 - Lista das Associações de pessoas com deficiencia encontradasAssociações de pessoas com deficiência Representante Ano de criação Tipo de deficiência dos membrosACAMO Associação de Cegos e Amblíopes de Moçambique José Diquissone 1995 VisualACRIDEME Associação de pais e amigos de Crianças Deficiêntes Mentais Berta Biose 1994 MentalADEMIMOAssociação de Deficiêntes Militares e Paramilitares deMoçambiqueVirgilio Evaristo Wanela 1992 Visual / Auditiva / Motora / IntellectualADEMO Associação dos Deficientes Moçambicanos Ricardo Moresse 1989 Visual / Auditiva / Motora / IntellectualADESU Associação dos Deficiêntes do Ensino Superior Elias José David 1995 MentalADPPDCMADPPDPMAssociação de Desporto da Pessoa Portadora deDeficiência da Cidade de MaputoAssociação Desportiva para Pessoas com Deficiência daProvincia de MaputoRaimundo Manuel Patrocinio 2007 Visual / Auditiva / Motora / IntellectualAlberto Chave Ngoma 2003 Visual / Auditiva / MotoraAJODEMO Associação dos Jovens Deficiêntes de Moçambique Cantol Alexandre Pondja 1995 MotoraAMDV Associação Moçambicana dos Deficientes Visuais José Alvaro Macou 2003 Visual / MotoraAMMDAMOFASAssociação Moçambicana de Mulheres portadoras deDeficiênciaAssociação Moçambicana dos Familiares e Amigos dosSurdosEufemia Amela 2007 MotoraMarilia Filomena Amade 1995 AuditivaASUMO Associação dos Surdos Moçambicanos Agostinho Foliche 1999 AuditivaCERCICINFORTECNICACODDEFAMCooperativa para a Educação e a Reabilitação deCidadões InadaptadosAssociação de Jovens Técnicos Portadores de Deficienciade MoçambiqueComité de Defesa dos Deficiêntes das Forças Armadas deMoçambiqueNelson Beete 2002 Auditiva / Motora / IntellectualSergio Manuel Simone 2005 Visual / Auditiva / Motora / IntellectualTomas Chigamane 2002 Visual / Auditiva / Motora / IntellectualCPM Comité Paralimpico de Moçambique Jorge Miguel Bai Bai 2008 Visual / Auditiva / Motora / IntellectualNLHUVUKU Grupo teatral João Magaia 1997 MotoraRAVIM Rede para Assistência as Vitimas de Minas Luis Silvestre Wamusse 2005 MotoraFAMOD Forum das Associações Moçambicanas de Deficientes Ricardo Moresse 1998 Rede nacional das APCD86 87

ANEXO 2 - Lista dos Orgãos do Estado e dos Orgãos autárquicos encontradosAnexosANEXO 3 - Lista dos Provedores de serviços sanitarios e sociais encontradosNACIONALOrgãos do EstadoRepresentanteMinistério da Mulher e da Acção Social S.Excia Ministra Iolanda Maria CinturaDirecção Nacional do Instituto Nacional deAcção SocialDirecção da Mulher e da Acção Social daCidade de MaputoDirectora nacionalDirectora provincialLúcia Bernardete PedroMaivosseAngelina Paulo LubrinoProvedores de serviços sanitarios e sociais Estatuto BairroAssociação dos alvanários de Moçambique Privado 25 de JunhoDirecção Distrital da Mulher e Acção Social do Distrito Municipal n°5 Público 25 de Junho ACentro ortopédico - A.F. Abegão Lda Privado Alto-MaéCentro de saúde de Bagamoyo Público BagamoyoCentro de saúde de Bagamoyo Público BagamoyoMAPUTOPROVINCIADE MAPUTODelegação do INAS da Cidade de Maputo Delegada provincial Cilda Antonio CossaDirecção de Saúde da Cidade de Maputo Director provincial António Paulino RodriguesDirecção da Educação e Cultura da Cidadede MaputoDirecção da Juventude e Desportos daCidade de MaputoDirecção Distrital da Mulher e Acção Socialdo Distrito Municipal n°5Direcção da Mulher e da Acção Social daProvincia de MaputoDirector provincialDirector provincialDirectora distritalDirector provincialGedião João JamoAntonio Alberto MunguambeAna Eduardo C. InvõaLuciano JoséDelegação do INAS da Provincia de Maputo Delegado provincial Geraldo Abilio BazoDirecção de Saúde da Provincia de Maputo Directora provincial Cremilda Alice da SilvaDirecção de Educação e Cultura da Provinciade MaputoDirecção da Juventude e Desportos daProvincia de MaputoDirector provincialDirectora provincialLucas Paulo FernandoAna Albertina WateSAÚDECooperativa para a educação e a reabilitação de cidadões inadaptados Privado BaixaDepartamento de medicina fisica e reabilitação do Hospital Central Público CentralCentro ortopédico do Hospital Central Público CentralServiços de oftamológia do hospital central Público CentralCentro de saúde Licuacuanine Privado KhongoloteCentro de saúde de Khongolote Público KhongoloteCentro de saúde de Denise Irmãos Privado KhongoloteFarmácia Khongolote Privado KhongoloteFarmacia Licuacuanine Privado KhongoloteCentro de saúde de Magoanine A Público Magoanine AAssociação dos Medicos Tradicionais de Moçambique Privado Magoanine ACentro de saúde Kungaya Privado Magoanine BPosto de saúde Magoanine Tendas Público Magoanine CPosto de saúde Magoanine Tendas Público Magoanine CCentro de medicina fisica e reabilitação Vikhela Privado MalhangaleneCentro de reabilitação infantil de Malhangalene Público MalhangaleneServiço de Saúde, Mulher e Acção Social daCidade de MatolaDirectoraCeleste MoreiraCentro de saúde Tinashe Privado MalhazineFarmacia de Malhazine Privado MalhazineMUNICIPIODE MAPUTOMUNICIPIODA MATOLAOrgãos autárquicosVereação de Saúde e Acção Social doMunicipio de MaputoVereação de Educação, Cultura e Desportodo Municipio de MaputoVereação / Administração do DistritoMunicipal n°5Gabinete do Genero, Empoderamento daMulher e Acção Social do MunicipioVereação da Cultura, Juventude e Desportosdo Municipio da MatolaVereadorVereadorVereadorDirectoraVereadorRepresentanteAlexandre MunguambeSimião MucaveleLourenzo Duarte MabangaFlorencia MuiangaJosé Bento CoffePosto Administrativo de Infulene Chefe do posto Manuel OuanaFarmacia Aloe Vera Privado MalhazineCentro de saúde de Ndlavela Público NdlavelaFarmâcia Stefane Privado NdlavelaPosto de saúde de T3 Público T3CINFORTECNICA Privado UrbanizaçãoMinisterio Arco- Iris Privado ZimpetoCentro de Saúde de Zimpeto Público ZimpetoCentro de saúde Moyo Privado ZimpetoFarmacia Zabdiel Privado ZimpetoHospital psiquiatrico de Infulene Público ZimpetoDirecção da Juventude e Desportos daCidade de MaputoDirector provincialAntonio Alberto MunguambeDirecção Distrital da Mulher e Acção Socialdo Distrito Municipal n°5Directora distritalAna Eduardo C. Invõa88 89

AnexosANEXO 3 - Lista dos Provedores de serviços sanitarios e sociais encontradosEDUCAÇÃOProvedores de serviços sanitarios e sociais Estatuto BairroEscola comunitária 1° de Maio Privado 1° de MaioAssociação de cegos e ambliopes de Moçambique Privado Alto MaéEscola primaria completa Infulene Benfica Público BagamoyoEscola de educação especial nº 1 Público Bairro CentralEscola primária completa Especial n°2 Público Bairro CentralCERCI Privado BaixaAssociação moçambicana dos deficiêntes visuais Privado Hulene BEscola primaria completa 1 de Junho Público Jorge DimitrovEscola primaria completa São Francisco Xavier Privado Jorge DimitrovEscola comunitária Jorge Dimitrov Público Jorge DimitrovEscola primaria Unidade 29 Público Jorge DimitrovEscola Primária do 2° grau de Mubukwane Público Jorge DimitrovEscola primaria Unidade 29 Público Jorge DimitrovEscola primaria completa São Francisco Xavier Privado Jorge DimitrovEscola comunitária Missão Yoido Público KhongoloteEscola primeira completa de Khongolote Público KhongoloteEscola comunitária Missão Yoido Público KhongoloteEscola comunitária Hitahlula Privado KhongoloteEscola primaria 19 de Outubro Público Magoanine AColégio Ilia Privado Magoanine ACentro de alfabetização da Igreja Evangélica da Salvação de Moçambique Privado Magoanine AEscola primaria completa de Magoanine A Público Magoanine AEscola secundaria de Magoanine A Público Magoanine ACentro de alfabetização de adultos da Igreja Assembleia de Deus Privado Magoanine ACentro de alfabetização e educação de adultos Público Magoanine ACentro de alfabetização da Igreja Evangélica da Salvação de Moçambique Privado Magoanine AEscola primaria de Magoanine B Público Magoanine BEscola primaria Artur Hussene Canana Público Magoanine CEscola primária completa 10 de Janeiro Público Magoanine CCentro de recursos de Magoanine C Privado Magoanine CEscola comunitária da ADEMO Privado MalhangaleneEscola primária completa de Malhazine Público MalhazineEscola secundária de Malhazine Público MalhazineEscola primária completa Samora Machel Público NdlavelaEscola primária completa de Ndlavela Público NdlavelaEscola secundária 3 de Maio Privado NdlavelaEscola primária completa Unidade T3 Público T3Escola primária Nossa Senhora do Livramento Público T3Escola comunitária Nossa Senhora do Livramento Privado T3Escola comunitária Nossa Senhora do Livramento Privado T3Escola primaria completa de Zimpeto Público ZimpetoEscola primaria completa Ingrid Chawner Público ZimpetoMinisterio Arco- Iris Privado ZimpetoEDUCAÇÃOFORMAÇÃOPROFISSIONALEEMPREGOSERVIÇOSEPROGRAMASSOCIAISProvedores de serviços sanitarios e sociais Estatuto BairroEscola primaria completa Wiryamu Público ZimpetoEscola secundaria Quisse Mavota Público ZimpetoEscola primaria completa Wiryamu Público ZimpetoACAMO Privado Alto MaéInstituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (Bairro Central) Público Bairro CentralInstituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (Bairro Central) Público Bairro CentralCentro de formação profissional de eletrotecnia do INEFP Público FPLMAssociação comunitária Tintswalo Privado Jorge DimitrovCaixa Comunitária de Microfinanças de Maputo - Norte Privado Jorge DimitrovInstituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (Machava) Público MachavaColégio Ilia Privado Magoanine AAssociação dos Medicos Tradicionais de Moçambique Privado Magoanine ACentro de alfabetização de adultos da Igreja Assembleia de Deus Privado Magoanine AAssociação das Mulheres Jovens Vítimas das Cheias de 2000 Privado Magoanine CCentro de recursos de Magoanine C Privado Magoanine CAssociação cultural Muhodjo Privado Magoanine CEscola comunitária da ADEMO Privado MalhangaleneAssociação de crédito Josina Machel Privado T3CINFORTECNICA Privado UrbanizaçãoCentro juvenil Ingrid Chawner Privado ZimpetoAssociação Reconstruindo a Esperança Privado ZimpetoMinisterio Arco- Iris Privado ZimpetoEscola secundaria Quisse Mavota Público ZimpetoAssociação Reconstruindo a Esperança Privado ZimpetoAssociação Nthananu Privado ZimpetoAssociação Agro-Pecuária de Golhosa Privado ZimpetoAssociação Agro-Pecuária de Golhosa Privado ZimpetoFutebol Clube de Chindjerere Privado Jorge DimitrovAssociação comunitária Tintswalo Privado Jorge DimitrovAssociação comunitária Tintswalo Privado Jorge DimitrovAssociação das escolinhas Privado Jorge DimitrovEscola primaria completa São Francisco Xavier Privado Jorge DimitrovCentro infantil Sol de Khongolote Privado KhongoloteEscola comunitária Missão Yoido Público KhongoloteColégio Ilia Privado Magoanine ACentro de alfabetização da Igreja Evangélica da Salvação de Moç Privado Magoanine AEscolinha Anjo Azul Privado Magoanine BEscolinha Sacrificio da Mãe Privado Magoanine BEscolinha Cantinho da Borboleta Privado Magoanine BEscolinha Magoanine B Privado Magoanine BEscolinha Glim-Glim Privado Magoanine B9091

AnexosANEXO 3 - Lista dos Provedores de serviços sanitarios e sociais encontradosSERVIÇOSEPROGRAMASSOCIAISDESPORTO ECULTURACentro infantil Casa da Familia Privado Magoanine CCentro de recursos de Magoanine C Privado Magoanine CAssociação cultural Muhodjo Privado Magoanine CCentro de trânsito de Malhangalene Público MalhangaleneEscolinha Santa Baquita Privado MalhazineAssociação Yinguisseta Privado MalhazineAssociação Yinguisseta Privado MalhazineEscolinha Alegria Privado NdlavelaEscolinha Nova Privado NdlavelaCentro infantil Funda Privado NdlavelaEscola comunitária Arco-Iris Privado NdlavelaCentro infantil Villas Privado NdlavelaCentro infantil Flor da Paz Público T3Obra Dom Orion Privado ZimpetoAssociação de activistas de educação para a sociedade Privado ZimpetoAssociação de activistas de educação para a sociedade Privado ZimpetoFutebol clube de Khongolote Privado KhongoloteComissão desportiva Privado Magoanine CGrupo cultural Ngalanga Privado Magoanine CGrupo cultural Muthimba Privado Magoanine CCentro comunitário aberto de Magoanine C Público Magoanine CAssociação cultural Muhodjo Privado Magoanine CSelmas Ballet Privado MalhangaleneSelmas Ballet Privado MalhangaleneSelmas Ballet Privado MalhangaleneRaizes Futebol Clube Privado Ndlavela92

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