As pessoas com deficiência em Maputo e Matola - Handicap ...

Resumo executivoA primeira parte do relatório apresenta uma análise sócio-antropológica da representação social daDeficiência no território. Vêmos que a deficiência é vista pelas comunidades como um problema sobretudomédico, que pode ter uma origem científica, divina ou mesmo mística. Em filigrana das dificuldades deintegração social que elas podem ter, constata-se que elas são sobretudo vítimas de preconceitos noseio das suas comunidades. Quer seja na vizinhança, nas lojas, nos transportes, na escola, na empresa, nomercado, as pessoas com deficiência inqueridas durante o nosso estudo provam atitudes de desdém, dedesprezo, até mesmo de rejeição pelos seus concidadãos.O segundo capítulo põe em evidência a situação sócio-económica particularmente preocupantedas pessoas com deficiência en comparação com ao resto da população. Geralmente mais idosa e maisfeminina, a população com deficiência que vive no território acumula numerosos factores que podem levara exclusão social e alimentar o círculo vicioso da pobreza : fraco nível de alfabetização e de educação,situação profissional precária, fraco nível de adesão as associações de pessoas com deficiência…As condições de acesso aos serviços sanitários e sociais são analisadas na terceira parte onde constataseque algumas necessidades ordinárias e específicas exprimidas pelas pessoas com deficiência continuamdifíceis a satisfazer, quer seja na área da saúde, da educação, da formação profissional e do emprego,dos programas sociais ou ainda do desporto e da cultura. Muitas barreiras limitam-lhes o acesso a estesserviços quer sejam de ordem económica, ou mesmo ligadas a falta de acesso físico aos edifícios, o fraconivel de formação dos profissionais dos serviços...As cidades de Maputo e Matola conhecem uma expansão demográfica e espacial sem precedente, desde hámais ou menos trinta anos. Este rápido crescimento urbano, combinado com aumento das desigualidadessociais na sociedade liberalizada, provoca um fenómeno de marginalização dos bairros situados naperiferia da aglomeração. Descentrados dos polos de actividade e mal equipados em serviços sanitáriose sociais, estes bairros são palcos duma pauperização inquietante das camadas mais vulneráveis dapopulação. Dentre elas, as pessoas com deficiência têm numerosas dificuldades em encontrar respostassatisfatórias às suas necessidades sanitárias e sociais mais elementares. Estima-se que em média5,0% da população do aglomerado de Maputo e Matola tem algum tipo de deficiência, ou seja cerca de 90000 pessoas.Este relatório apresenta as análises e recomendações provenientes do diagnóstico local da situaçãodas pessoas com deficiência que vivem nos 9 bairros suburbanos da capital, realizado pelas associaçõesRAVIM e Handicap International entre abril de 2009 e abril de 2010, no quadro do projecto Cidade eDeficiência. Este diagnóstico tinha como objectivo pôr em evidência a representação social da Deficiênciano território, a situação sócio-económica das pessoas com deficiência, as condições de acesso aos serviçossanitários e sociais, e em fim o funcionamento do sistema de actores locais.O funcionamento do sistema de actores locais está exposto na quarta parte deste relatório, quepõe em evidência as dificuldades mas também as potencialidades de cada um dos actores do trípticoassociações de pessoas com deficiência-provedores de serviços-poderes públicos. Embora elas disponhamde trunfos interessantes, as associações de pessoas com deficiência tém capacidades muito limitadas parapoderem remediar, elas sozinhas, as suas dificuldades. Os provedores de serviço estão demais saturadose centralizados em Maputo para poder absorver uma demanda social em constante aumento nos bairrosperiféricos. A falta de formação dos profissionais, as barreiras arquitectónicas, e a falta de informaçãotornam estes serviços pouco inclusivos para as pessoas com deficiência. Os poderes públicos locais, querseja orgãos locais do Estado ou mesmo autárquias locais, mesmo se eles são muitas vezes voluntários,não conseguem provocar uma verdadeira dinâmica de desenvolvimento inclusivo no território em prol daspessoas com deficiência, no contexto as vezes confuso de descentralização.Enfim, a última parte do relatório propõe uma série de recomendações destinados aos actores locais,nacionais e internacionais, chamados a se mobilizar colectivamente para melhorar a participação socialdas pessoas com deficiência no território, e por conseguinte as suas condições de vida. Para além dealertar a opinião pública sobre a situação preocupante das pessoas com deficiência nos bairros periféricosde Maputo e Matola, este relatório apela a emergência duma dinâmica de desenvolvimento local maisconcertado e mais inclusivo.67