As pessoas com deficiência em Maputo e Matola - Handicap ...

Sistema de actores locaisCapítulo4Os outros dois sectores estudados durante a pesquisa (formação profissional e emprego, desporto e cultura)aparecem relativamente disseminados, mostrando uma coesão mais difusa, e tapam os interstícios da rededos actores. Notemos, porém que alguns provedores de serviços continuam perfeitamente isolados, nãoostentando até a altura do inquérito nenhum laço com outros provedores da rede (em cima, a esquerdado mapa).Podemos concluir que as relações entre os fornecedores de serviço da zona organizam-se estruturalmentesegundo lógicas sectoriais e verticais: as estruturas de saúde interagem principalmente entre elas e nummovimento top-down (hospital central para hospital geral, depois para o centro de saúde local…etc) porexemplo. Existe muito poucos fluxos entre actores de sectores distintos, permitindo oferecer aos utentesdestes serviços pontes eficazes para serem orientados convenientemente considerando a globalidade dassuas necessidades e dando-lhes respostas à sua medida em complementaridade com outros actores dazona. Constata-se, geralmente, que as situações de precaridade e de exclusão nascem da degradaçãoconjunta das condições sanitárias e das condições de existência dos indivíduos, sem que seja semprepossível determinar se a saúde e o social degradam-se ou reforçam-se mutuamente. Afim de quebrar estecírculo vicioso, parece imperativo favorecer uma maior interconexão entre os diferentes actores sanitáriose sociais de modo a densificar a malhagem da rede.e) Mecanismos de coordenação e de referenciamento efectivosContudo, a despeito da grande segmentação da rede dos provedores de serviços, observa-se umaproeminência de laços de referenciamento e de coordenação sobre as trocas de natureza técnicaou financeira. Esta constatação é particularmene verdadeira na área da saúde, onde os mecanismos dereferenciamento entre diferentes graus do dispositivo sanitário tém um papel primordial no funcionamentoda cadeia de cuidados. Existe por conseguinte, aparentemente, premissas duma cultura, sem dúvida,chamada a ser estimulada mais amplamente.III/ Os poderes públicos locais: Orgãos Locais do Estado e Autárquias LocaisQuando se evoca os poderes públicos locais existentes em Maputo e Matola, distinguimos claramente doistipos de actores, provenientes ambos dos dois processos de descentralização actualmente em curso emMoçambique: os Orgãos locais do Estado (OLE) e as Autarquias locais (AL).Os Orgãos locais do Estado respondem a uma lógica de deconcentração administrativa, o que querdizer, um processo no qual o Estado não abandona as suas competências, mas onde ele põe meios deproximidade de modo a aproximar a acção administrativa dos administrados. Este processo procuramelhorar a eficácia da acção do Estado delegando certas atribuições a escala administrativa central aosfuncionários locais. Esta categoria agrupa as diferentes Direcções Provinciais e Distritais da Mulher e daAcção Social, da Saúde, da Educação, da Cultura… encarregues de administrar o território de Maputo eMatola ao nível mais próximo dos cidadãos.As Autárquias locais foram criadas numa óptica de devolução que procura atribuir-lhes competênciaspróprias, distintas das do Estado, fazer eleger os seus representantes pela população de modo a assumirum melhor equilíbrio dos poderes sobre todo o território. Esta descentralização territorial procura destamaneira aproximar o processo de decisão aos cidadãos, para fovorecer a emergência duma democraciade proximidade. Esta categoria agrupa os Municípios de Maputo e Matola assim como as suas diversasvereações: vereação da acção social, serviço municipal da saúde, vereação da educação e da cultura…etc.Tipo de laço entre os provedores de serviços dazonaEfectivo totalPercentagemIntensidademédia dos laços(1 à 3)Apoio técnico/ formação 45 11,54% 2,29Apoio financeiro/ material 19 4,87% 2,53Referenciamento de pacientes / clientes 136 34,87% 2,21Troca de informação/ coordenação de actividade 190 48,72% 2,35Total 390 100,00% 2,34Para além dos laços que podem entreter entre si, os serviços locais apoiam-se igualmente e sobretudonos secretários de bairros quando procuram comunicar informações específicas as comunidades(início de uma campanha de vacinas, abertura de inscrições nas escolas, lançamento dum grupo dealfabetização…). 41% das estruturas afirma informar desta maneira a população sobre os serviços queelas propõem através dos funcionários das administrações locais contra apenas 8% através da rede localdos profissionais da acção sanitária e social por exemplo. Isto prova a preeminência do secretário dobairro como interface de comunicação a escala local e na ilusão da insuficiência dos fluxos entreprofissionais.6869