As pessoas com deficiência em Maputo e Matola - Handicap ...

Condições de acesso aos serviços sanitários e sociaisCapítulo3As pessoas com deficiência tém muitas dificuldades em integrar o sector formal (supra-citado, apenas18% delas afirmam ocupar um emprego remunerado) por causa de uma bagagem académica insuficientepara os requisitos exigidos, mas sobretudo, por causa da discriminação praticada pelos empregadoresrelativamente aos candidatos. As vezes, é simplesmente a empresa que não é acessível ou o postode trabalho que não está adaptado a deficiência da pessoa, afastando-a por conseguinte a algumasoportunidades.As mulheres são particularmente discriminadas no acesso ao emprego formal – supra citado, elas são6 vezes menos assalariadas que os homens – e elas dirigem-se, quando podem, maoioritariamente aosector informal. Muitas delas simplesmente não conseguem encontrar soluções relativas a guarda dascrianças durante o seu tempo de trabalho. Este facto é ainda mais problemático quando se trata de umacriança com deficiência, uma vez que elas são obrigadas a ficar em casa com a criança por falta de soluçãoadaptada nas escolinhas da zona.Face a impossibilidade de obter um emprego formal, muitas pessoas com deficiência procuram virar-se aoauto-emprego, muitas vezes na esfera informal (pequenos negócios de rua, artisanato...). A dificuldaderelativa ao acesso aos instrumentos de crédito e aos dispositivos de acompanhamento na criação deempresas limita em grande parte a aplicação de projectos de geração de rendimento. Geralmente com umnível de formação mais fraca, as pessoas com deficiência parecem ter mais necessidade que as outras deum acompanhamento específico na criação deste tipo de actividades.IV/ Acesso aos serviços e programas sociaisa) Nível de acompanhamento exprimido, de necessidade e de utilização de serviçosEm função da Deficiência:Tipo de serviçosCONHECIMENTO NECESSIDADES UTILIZAÇÃOPCD Não-PCD PCD Não-PCD PCD Não-PCDEscolinha 57% 71% 20% 3% 6%Centro de Acolhimento da Criança 35% 45% 20% 26% 1%Centro de Apoio a Velhice 33% 29% 1%Centro de trânsito 15% 12% 1%Centro comunitário Aberto 10% 13% 1%Programa de Subsidio de Alimentos(PSA)Programa de Apoio social Directo(PASD)Programa Beneficio social pelotrabalho (PBST)Programa de Geração de Rendimentos(PGR)Programa de DesenvolvimentoComunitário (PDC)21% 70% 60% 3%11% 50% 38% 1%10% 37% 2%10% 39% 2%11% 35% 2%54Em função do Género:Tipo de serviçosCONHECIMENTO NECESSIDADES UTILIZAÇÃOPCD Não-PCD PCD Não-PCD PCD Não-PCDEscolinha 63% 71% 20% 5%Centro de Acolhimento da Criança 35% 44% 22% 1%Centro de Apoio a Velhice 33% 29% 1%Centro de trânsito 15% 12% 1%Centro comunitário Aberto 7% 13% 1%Programa de Subsídio de Alimentos(PSA)Programa de Apoio social Directo(PASD)Programa Benefício social pelotrabalho (PBST)Programa de Geração de Rendimentos(PGR)Programa de DesenvolvimentoComunitário (PDC)21% 65% 3%8% 14% 45% 1%7% 14% 37% 2%7% 15% 36% 44% 2%8% 16% 32% 41% 2%Um pequeno número de pessoas (4,5%) utilizam as escolinhas, as pessoas sem deficiência mais queas pessoas com deficiência. Entre os que não vão, apenas 20% exprimem a necessidade, das quais 65%conhecem pelo menos uma. É de sublinhar que as pessoas com deficiência conhecem menos estes serviçosque as outras (57 contra 71%).Muito poucas pessoas (1%) utilizam Centros de Acolhimento da Criança, Centros de Apoio a Velhice,Centros de trânsito e Centros comunitários Abertos. Pela simple razão que não existem este tipo deunidade social na zona em estudo. Contudo existe uma grande demanda destes serviços pelo público maisvulnerável, sobretudo pelas pessoas idosas e crianças em situação precária (29 e 23%, respectivamente).Não encontramos aqui diferenças relativas ao género.Só uma ínfima parte das pessoas inqueridas parece beneficiar dos vários programas do INAS (entre 1 e 3%),ficando por satisfazer uma grande parte da população (entre 35 e 60%). O programa de apoio social directo(PASD) e, sobretudo, a ajuda alimentar (PSA) são os mais solicitados pelas pessoas com deficiência (58 a70%) que pelas outras, o que ilustra as problemáticas de subsistência que a maioria delas enfrentam.Para além das diferenças muito gritantes entre o nível de necessidade exprimido e o nível de utilizaçãodeclarado é surpreendente constatar a falta de conhecimento dos habitantes da zona sobre os serviçosexistentes do INAS. Se o PSA é conhecido por 20% das pessoas inqueridas, sem distinção de deficiência, osquatro outros programas sociais do INAS são apenas conhecidos por 1/10 das pessoas, uma taxa que érelativamente baixa para programas de dimensão nacional, e que alguns já existem a 10 anos. Para alémdisso, nota-se uma diferença do conhecimento muito salinte entre os homens e as mulheres para cada umdestes programas, em detrimento das mulheres.55