As pessoas com deficiência em Maputo e Matola - Handicap ...

Recomendações para os actores do territórioDiscussãoFormação profissionalMelhorar a acessibilidade física dos centros de formação profissional.Adaptar os cursos e as metodologias de formação às necessidades das pessoas com deficiência.Favorecer o acesso das pessoas com deficiência ao sistema de formação profissional e diversificar asorientações possíveis.Reforçar o laço entre o sistema de formação e o sector privado para favorecer possível enquadramentoapós formação, sobretudo, através do desenvolvimento de um sistema de estágios nas empresas.EmpregoSensibilizar as pessoas com deficiêcia sobre os seus direitos em termos de emprego, apoiando-se,sobretudo, no Artigo 27 da Convenção e nas leis existentes ao nível nacional.Analisar o mercado de emprego em Maputo e Matola a fim de estudar a adequação entre as necessidadesdas empresas e a força de trabalho desponível composta por pessoas com deficiência.Criar centros locais de emprego a fim de favorecer a interacção entre a oferta e a demanda de emprego paraas pessoas com deficiência, em parceria com o Ministério do Trabalho e o INEFP.Favorecer a contratação de pessoas com deficiência nas empresas e administrações dos sectores públicose privados, por exemplo instaurando mecanismos aliciantes (vantagens fiscais) ou coercitivos (quotasmínimas).Sensibilizar o sector privado no melhoramento da acessibilidade e da ergonomia nas empresas.Desporto e CulturaSensibilizar as pessoas com deficiência sobre os seus direitos em termos de participação na vida culturale recreativa, lazer e desporto, apoiando-se, sobretudo, no Artigo 30 da Convenção e nas leis existentesao nível nacional.Promover a prática de actividades físicas junto das pessoas com deficiência e das suas famílias.Facilitar emprestimos ou compra de material que permite a prática de desporto adaptado.Formar educadores na área do desporto adaptado.Melhorar a acessibilidade física das infraestruturas desportivas nos dois Municípios (estádios,ginásios …).Apoiar a formação de clubes e associações de desporto adaptado.Sensibilizar o público em geral sobre as actividades do desporto adaptado afim de suscitar uma mudançareal na opinião sobre as capacidades das pessoas com deficiência.Facilitar a produção e a programação de obras envolvendo artistas com deficiência.Melhorar a acessibilidade física das infraestruturas culturais existentes : cinema, teatro, centrosculturais…Serviços e programas sociaisSensibilizar as pessoas com deficiência sobre os seus direitos em termos de protecção social, apoiandose,sobretudo, no Artigo 29 da Convenção e nos textos existentes ao nível nacional.Reafirmar a inclusão das pessoas com deficiência como grupo prioritário dos serviços e programassociais.Informar as pessoas com deficiência sobreos programas de protecção social existentes,sobretudo a nova Lei de Protecção socialbásica apoiando-se nas APCDE.Reforçar as capacidades dos técnicos doINAS ao nível local, distrital e provincial parauma melhor inclusão e um acompanhamentomais eficaz das pessoas com deficiência nosprogramas de assistencia social.Reforçar as capacidades dos serviçosda acção social dos Municípios de Maputo eMatola, para uma melhor inclusão das pessoascom deficiência.Melhorar a acessibilidade física das unidadessociais existentes em Maputo e Matola.82 83