As pessoas com deficiência em Maputo e Matola - Handicap ...

Sistema de actores locaisCapítulo4As interacções da rede das APCD, com o exterior são igualmente relativamente fracas, tanto com osprovedores de serviços, como também e acima de tudo com as autarquias locais que quase nunca sãosolicitadas nas diferentes actividades organizadas. As APCD acantonam-se muitas vezes numa posição deintermediário entre as pessoas com deficiência e os serviços do Estado, sem procurar construir novas viascom novos actores no plano local.e) Potencialidades e forças existentesAs associações de pessoas com deficiência apresentam, contudo, numerosas potencialidades paraapoiarem as dinâmicas de desenvolvimento local. Historicamente implantadas no aglomerado deMaputo, elas gozam de um bom conhecimento do território. Militando já há muitos anos no seio dasociedade civil, os representantes das APCD conhecem muito bem o funcionamento das instituições locais,especialmente os serviços do Estado.A sua legitimidade foi recentemente confortada pela nomeação de Moçambique para a chefia da FDLPmas também pela criação recente do Conselho Nacional da Deficiência, associando estreitamente poderespúblicos e sociedade civil. Este último deveria permitir as APCD participar mais na elaboração e dna monitoriadas políticas públicas nacionais a favor das pessoas com deficiência. Os membros das associaçõespoderão levar neste quadro uma perícia concreta aos outros actores do território. Sendo muitas vezes,elas também, pessoas com deficiência, elas possuem um bom conhecimento das problemáticas que lhesafectam individualmente, e podem propôr soluções adaptadas.II/ Os provedores de serviços sanitários e sociaisO nosso diagnóstico permitiu identificar um total de 143 serviços sanitários e sociais na zona estudada,repartindo-se da seguinte maneira:Escolinhas e centros infantisAcolhimento de criançasvulneráveisCentro de trânsitoProgramas de apoio áspessoas vivendo com o HIV/SIDAFormações profissionaisProgramas de capacitaçãovocacionalMicro-créditoActividades de geração de rendimentosAcompanhamento aos desempregadosActividades desportivas,culturais e artísticasServiços eprogramassociais19%Desportoe Cultura9% Saúde23%Formação eEmprego17%Educacão32%Ensino primárioEnsino secundárioEducação especialAlfabetização de adultosServiços basicos de saúdeMedicina tradicionalFarmáciasTestagem e tratamento doHIV/SIDASaúde mentalMedicina e reabilitação físicaFornecedores de material decompensaçãoUm total de 2.564 pessoas trabalham no seio destes diferentes serviços, em regime de assalariado ouvoluntariado, dos quais:1.714 técnicos (professores, enfermeiros, médicos, educadores, coordenadores de projecto…)850 pessoas de apoio (guardas, agentes de manutenção, motoristas...).a) Uma oferta de serviços saturada e centralizada em MaputoA maioria dos serviços sanitários e sociais identificados durante o diagnóstico local estão implantadosna cidade de Maputo (73% contra apenas 27% na Matola). Esta diferença revela as grandes disparidadesno que diz respeito ao equipamento das infraestruturas de base entre os dois municípios vizinhos. Estasdiferenças afectam em grande medida as condições de utilização dos serviços uma vez que estes estãoglobalmente mais saturados nos bairros de Matola que nos de Maputo (particularmente quandofalamos das escolas e dos centros de saúde). Este engarrafamento é reforçado pela falta de profissionaisdisponíveis, e sobretudo de pessoal qualificado (1 à 2 médicos apenas em média por unidade de saúde, porexemplo), o que favorece a multiplicidade das tarefas, fraca productividade no trabalho e um atendimentopouco atensioso dos utentes.Para além disso, os serviços disponíveis nos 9 bairros de implementação do projecto são exclusivamenteserviços ordinários. Todos os serviços especializados encontram-se fora da zona, principalmente no centrode Maputo, o que leva as pessoas com deficiência a deslocarem-se, obrigatoriamente, quando há necessitadasde consultar um oftalmólogo, ter uma sessão de reabilitação física, de matricular os seus filhos nas escolasespeciais ou turmas inclusivas…etc. O que provoca problemas enormes quando se tem dificuldades demobilidade da periferia ao centro da cidade com um tempo de transporte de pelo menos 1h30.6465