As pessoas com deficiência em Maputo e Matola - Handicap ...

GlossárioAcessibilidade – declina-se em volta de 3 eixos: o meio ambiente construido, a comunicação e os meiosde deslocação. Na área da construção, o princípio da acessibilidade procura pôr em prática medidasdestinadas adaptar e a ordenar o espaço para facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos edifícios,equipamentos e serviços da maneira mais independente e mais digna possível.Comununidade local – designa o meio físico próximo de uma pessoa , compreendendo a população e oconjunto dos vários intervenientes (públicos e privados), numa zona geográfica/um território delimidato(a),que partilha um sentimento de pertença comum, confrontado aos mesmos constrangimentos e quebeneficiam das mesmas vantagens.Desenho universal – o desenho universal, ou inclusivo, pode ser chamado « arquitectura para todos ». Aconcepção dos produtos e espaços não é especialmente pensado para as pessoas com deficiência , mastoma em consideração as múltipas diferenças entre os indivíduos. Deste modo a acessibilidade é pensadada maneira mais larga para todos.Desenvolvimento local inclusivo – é um processo que consiste em fazer com que todos os gruposmarginalizados/excluidos sejam incluidos no processo de desenvolvimento local. Apoiar-se sobre aabordagem do desenvolvimento local inclusivo para favorecer o acesso aos serviços significa que as pessoascom deficiência tenham/devam beneficiar dos mesmos serviços ou das mesmas actividades que os outrosmembros da sociedade. Estes serviços ou actividades são por conseguinte adaptadas as necessidades enão especializados. Eles são concebidos não para mas com as pessoas com deificência. Ex: uma escolaacessível tanto paras as crianças com deficiência como para as crianças sem deficiência.Deficiência (conceito geral) - falamos de Deficiência (ou ‘’situação de impedimento’’) quando umapessoa tem uma limitação na realização de seus hábitos de vivência (actividades quotidianas), por causade obstáculos pessoais e/ou do ambiente. Não é um estado estático mas evolutivo: é um estado que podeser modificado graça a redução das deficiências (alteração do corpo), ou do desenvolvimento das aptidões(diminuição das incapacidades) com as adaptações do contexto / meio ambiente (factores obstáculostransformam-se em factores facilitadores) para a realização efectiva dos hábitos de vivência da pessoa).Falamos de plena participação social quando a pessoa pode realizar plenamente seus hábitos de vivencia.Deficiência intelectual - é uma alteração do cérebro, que tem um impacto sobre as capacidades intelectuaisda pessoa. A pessoa pode ter dificuldades/limitações para aprender, e/ou memorizar e/ou outrascapacidades intelectuais. Existe também as doenças mentais que tem um impacto sobre os comportamentossociais, a estabilidade mental da pessoa, mais que não tem um impacto sobre a inteligência da pessoa. Adeficiência intelectual e a doença mental não se tratam da mesma maneira. Infelizmente, é muito difícildiferenciá-las, sabendo que elas podem se cumular também.Governação local – é o fruto de um conjunto de instituições, de mecanismos e processos através dosquais os cidadãos e os grupos podem formular os seus interesses e as suas necessidades (fazem tambémparte os grupos vítimas de discriminações, como as pessas com deficiência, as mulheres, as minoridadese as pessoas que sofrem do HIV/SIDA), comunicar sobre as suas diferenças e exercer os seus direitos eobrigações ao nível local. Isto significa uma participação efectiva dos cidadãos, um fluxo de informaçãotransparente e mecanismos de fiscalização efectivos.Plano de acção local na area da Deficiência – descreve acções a levar a cabo a fim de melhorar as condiçõesde vida e a igualdade de oportunidades das pessoas com deficiência. Que pode desenvolver-se sobre doisanos e descrever as medidas a adoptar em cada ano, por exemplo. No ideal, corresponde a duração domandato da autoridade concernida. Esta planificação sistemática permite reforçar progressivamente orespeito dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência.Serviços ordinários – são ligados às necessidades fundamentais de todos os indivíduos (educação, saúde,emprego, serviços sociais e/ou protecção social). Devem ser perfeitamene acessíveis, afim de garantirem aparticipação social, a dignidade e a igualdade de oportunidades dos cidadãos. As pessoas com deficiênciatém as mesmas necessidades fundamentais e por conseguinte o mesmo direito ao acesso a estes serviçosque os outros cidadãos.Serviços especializados – são destinados a uma parte particular da população com deficiência, em funçãodas suas necessidades específicas (ex : educação especializada, serviço de reabilitação física…). Estesserviços podem ser considerados como o prolongamento dos serviços ordinários mas devem continuar «abertos » ao exterior para a aplicação dum máximo de pontes com os outros tipos de serviços.Deficiência física - é uma alteração física do corpo, que seja das partes inferiores ou superiores do corpo.Deficiência visual - é uma alteração dos olhos da pessoa. Tem diferentes níveis de impacto sobre ascapacidades de ver da pessoa. A pessoa pode ter pequenas dificuldades para ver até não poder ver nada.Serviços de apoio – concebidos como serviços complementares individuais, permitem a cada pessoa,segundo as suas necessidades e suas escolhas, ter acesso aos serviços ordinários ao nível da comunidade,como qualquer outra pessoa. Um serviço de apoio facilita por conseguinte a inserção eficaz das pessoas comdeficiência num meio ordináiro. Ex : material de compensação, intérprete em línguas de sinais, transportesadaptados…Deficiência auditiva - é uma alteração dos ouvidos da pessoa. Tem diferentes níveis de impacto sobre ascapacidades de ouvir da pessoa. A pessoa pode ter pequenas dificuldades para ouvir até não poder ouvirnada. Uma pessoa com deficiência auditiva pode ter também uma dificuldade/impossibilidade para falar,mais não é sempre o caso.Sinalética – compreende as placas de direcção, indicação e enumeração das ruas, as placas de informação,os mapas… A sinalética, numa cidade como num edifício, deve ser clara, simples, fácil a ler e visível para seracessível a todos. Serve para transmitir uma informação e permite uma melhor orientação no espaço.1213