As pessoas com deficiência em Maputo e Matola - Handicap ...

Sistema de actores locaisCapítulo4b) Serviços muitas vezes recentes, tendência progressiva para a privatizaçãoExiste, contudo, uma verdadeira vontade de recuperação e expansão das infraestruturas ordinárias nestesbairros uma vez que constata-se que 2/3 dos serviços existentes foram localmente criados na unicadécada de 2000-2010. Os novos serviços criados são principalmente centros de saúde, escolas primáriase secundárias, farmácias e escolinhas (paralelamente a explosão do trabalho feminino na cidade). Muitosoutros serviços deveriam ser criados nos próximos anos afim de fazer face ao grande crescimento daaglomeração, sobretudo nos bairros de expansão como Khongolote, Ndlavela ou ainda Zimpeto.Paralelamente a esta dinâmica de recuperação, constata-se uma tendência progressiva para aprivatização dos novos serviços sanitários e sociais criados já há uma dezena de anos. Se somente38% dos serviços eram privados em 2000, a situação inverteu-se completamente durante a última décadae representam hoje 62% do total contra 38% públicos. Contudo, a passagem de uma gestão pública auma gestão privada com fins lucrativos ou não, provoca inevitavelmente um aumento dos riscos deexclusão financeira dos utentes destes serviços, e em particular a dos grupos mais vulneráveis comoas pessoas com deficiência. Ela deve necessariamente acompanhar-se da aplicação, em parelelo, demecanismos de apoio que garantam o acesso dos grupos mais frágis aos serviços.c) Um sistema de serviços pouco inclusivoEnquanto que a maioria dos serviços visitados (90%) afirma receber às vezes pessoas com deficiência oumesmo não ver inconveniência em atendé-las em última instância, os serviços da zona são globalmentevistos de maneira muito pouco inclusivos pelas pessoas com deficiência inqueridas durante o nossoestudo.Como visto acima, o acesso físico aos serviços é visto como um problema prioritário para muitaspessoas com deficiência. Enquanto que um terço dos provedores de serviços estima que os locais sãofisicamente acessíveis às pessoas de mobilididade condicionada, a realidade é um pouco diferente, comomostra o quadro seguinte:De igual modo o pessoal é pouco formado para lidar-se com as necessidades específicas das pessoascom deficiência, uma vez que apenas 1/4 das estruturas inqueridas afirma ter um pessoal suficientementesensibilizado e competente para acolher convenientemente as pessoas com deficiência nos seus serviços.Não existe por exemplo nenhum agente de saúde e apenas um punhado de professores formados em línguasde sinais em toda a cidade de Maputo. Notemos contudo que 86% dos responsáveis de serviços inqueridosdesejam que o seu pessoal possa beneficiar de acções de formação afim de melhorar o acompanhamentodas pessoas com deficiência e de tornar deste modo os seus serviços mais inclusivos.Enfim, se 2/3 dos serviços visitados afirma ser gratuitos, mas na realidade muitas das vezes os utentesdevem tirar dinheiro para a compra de uniformes ou de material nas escolas, para as propinas dos guardas…etc. Dos serviços pagos 69% afirma, contudo, oferecer condições de utilização preferenciais para osutentes mais vulneráveis (pessoas, mulheres sós, crianças vulneráveis, pessoas com deficiência…):isenção de pagamento, tarificação vantajosa, condições de utilização específicas, horários adaptados,bichas reduzidas… Mas face a dificuldade de obter um atestado de pobreza ou mesmo a fazer reconhecero cartão de pessoa com deficiência, para poder beneficiar das condições preferenciais, os utentes maisvulneráveis acabam por se resignar pagando os custos exigidos… ou mesmo a frequentar os serviços sóem último caso.d) Relações principalmene sectoriais e verticaisO mapa da rede dos provedores de serviços, distingue visualmente 3 sub-conjuntos estruturalmentecoesos, « arquipélagos » relativamente autónomos uns dos outros:O primeiro sub-conjunto agrega estruturas de saúde numa nuvem particularmente densa e homogénea (a),O segundo sub-conjunto reúne quase exclusivamente estruturas de educação, principalmente das escolasprimárias e secundárias (b),Em fim, um terceiro sub-conjunto, aglomerado híbrido de estruturas de educação e de serviços sociais,principalmente escolinhas, que mostram haver uma certa interconexão entre os dois sectores (c).ServiçosEfectivototalAcessoexterioracessívelCirculaçãointerior semobstáculoCasa debanhoaccessívelInformaçãoaccessívelPessoalformadopara oatendimentode PCDSaúde 33 24% 42% 3% 3% 36%(c)SaúdeEducaçãoEducação 46 28% 33% 13% 7% 26%Formação eEmpregoServiços eprogramas sociais24 33% 58% 8% 13% 25%27 15% 44% 15% 0% 22%Formação e EmpregoDesporto e Cultura 13 0% 8% 23% 0% 0%Serviços SociaisTOTAL 143 23% 39% 11% 5% 25%(b)(a)Desporto e Cultura6667