As pessoas com deficiência em Maputo e Matola - Handicap ...

Sistema de actores locaisCapítulo4O contexo de descentralização ainda em evolução, acrescentado dum duplo corte administrativo doterritório (Cidade/Província de Maputo e Município de Maputo/Matola) tornam a governação urbana localparticularmente complexa, sobretudo na área sanitária e social. Enquanto que a aglomeração de Maputoe Matola estão-se transformando num conjunto urbano cada vez mais homogênio, cujas dinâmicas sociaise urbanas interpenetram-se de maneira crescente, torna-se urgente adoptar uma abordagem global pararesolver as dificuldades das pessoas com deficiência.c) Capacidades operacionais enxertadas de recursos insuficientesDe maneira geral, constata-se que as capacidades dos OLE e dos AL a aplicar as leis e planos de acção jáexistentes ao nível nacional são relativamente limitadas, por falta substancial de recursos financeirose materiais para desenvolver as suas actividades. Os serviços municipais da acção social só tém porexemplo uma dezena de pessoas para aplicar programas destinados a vários milhares de pessoas emsituação de vulnerabilide. Por exemplo só há um único permanente do INAS em cada um dos 43 bairros deMaputo (cada bairro pode ter até 10 000 habitantes) encarregue de fazer o acompanhamento social decentenas de pessoas, sem meios logísticos a sua disposição. Em condições como estas, o trabalho socialacaba sendo apenas um processo administrativo de tranferência de recursos sem nenhuma dimensão deacompanhamento social personalizado por falta de tempo e de meios.Quer seja para favorecer a educação inclusiva ou para aplicar as disposições relativas ao acesso físico dosedifícios, a falta de recursos humanos suficientemente qualificados tecnicamente penaliza tambémos poderes públicos.d) Programas sociais chamados a aumentar em forçaDe maneira mais favorável, constata-se uma dinâmica de desenvolvimento e de reforço dos dispositivosexistentes, quer seja sobre o plano nacional – com sobretudo a nova Lei de Protecção social básica – ouseja sobre o plano local – através da criação recente de serviços de acção social ao nível de Municípios deMaputo e Matola. Embora as autárquias locais privilegiem neste momento uma abordagem mais caritativada acção social (cesta básica, doação de material, doação de roupa…), e que as suas iniciativas sejam emgrande parte desconectadas das acções levadas a cabo pelo INAS, estas iniciativas parecem ir em sentidodum melhor tratamento das populações vulneráveis.Dentre as populações vulneráveis, as pessoascom deficiência são consideradas como gruposprioritários pela maioria dos dispositivos deassistência social desenvolvidos pelas diversasentidades, quer seja dos orgãos locais do Estadoquer das autárquias locais. Contudo por causadas dificuldades de comunicação existentes entreeles para com o seu público alvo, mas também porfalta de recursos financeiros e materiais limitados,estes programas têm dificuldades por enquantode atingir as pessoas com deficiência de maneirasatisfatória.e) Os secretários dos bairros em posição de intermediação entre os utentes e serviçosOs secretários de bairros constituem geralmente o primeiro recurso para a popoulação local quando apareceuma necessidade na família (escolarizar uma criança, cuidar dos pais doentes, beneficiar de prestaçõessociais…) e são por conseguinte muitas vezes eles que se encarregam de receber, analisar e canalizaro pedido social dos seus administrados para os serviços existentes localmente. Neste sentido, aadministração local é interlocutor-chave, apartir do qual deve se elaborar estratégias de acompanhamentosocial das pessoas com deficiência.Os secretários de bairros preenchem também a função de eixo, de nó de intermediação entre os diferentesserviços sanitários e sociais. No mapa abaixo, apresentamos os nós correspondentes aos secretários dosbairros no meio da rede dos provedores de serviços sanitários e sociais. Vê-se o quanto a sua presença éestruturante para a rede local, correias incontornáveis de transmissão que permitem a articulaçãoda cadeia de serviços e as trocas intersectoriais, sobretudo na área da educação e de serviços sociais.SaúdeEducaçãoFormação e EmpregoServiços SociaisDesporto e CulturaSecretários de BairroEmbora eficiente, porque historicamente e culturalmente muito ancorado, este sistema triangular queune utentes e provedores de serviços por intemédio dos secretários de bairro apresenta contudo algunslimites:O pessoal muita das vezes eleito secretários dos bairros não são sempre bem formados nem em técnicas dotrabalho social e podem ter dificuldades na análise correcta dos pedidos que lhes são direccionados,sobretudo quando estes são complexos e específicos como no caso das pessoas com deficiência ;Muitas vezes só têm uma visão parcelada do leque de serviços existentes no seu bairro ou nos bairrosvizinhos por causa da falta do acesso a informação, o que limita a sua capacidade na orientação dos seusadministrados para as estruturas apropriadas em função das suas necessidades;A situação de gatekeeper que eles ocupam na intersecção da demanda social e da oferta do serviçopode levar ao desenvolvimento de lógicas clientelistas com os seus administrados. Com efeito maisos recursos são raros, mais os indivíduos sentem a necessidade de construir relações clientelistas como detentor do poder ao nível local para facilitar a satisfação imediata das suas necessidades de base(Badie, 1992).7273