As pessoas com deficiência em Maputo e Matola - Handicap ...

Condições de acesso aos serviços sanitários e sociaisCapítulo3b) Os obstáculos de acesso aos serviços e programas sociaisEm análise univariada, todos os ítens são vistos como obstáculos ligeiramente mais agravantes para aspessoas com deficiência que para as outras. Dificuldades de elegibilidade (81%), a obter a informaçãosobre os programas existentes (72%), e a ser bem atendido pelos trabalhadores sociais são os principaisobstáculos citados, seguidos das problemáticas de mobilidade (45%).Obstáculos para:Pess. semdeficiênciaPess. comdeficiênciaSer selecionado para beneficiar dos programas sociais 73,7% 81,0% 0,06Ter informação sobre os programas de acção social existentes 63,8% 72,0% 0,03Ser bem atendido pelos profissionnais dos programas sociais 45,3% 59,9% 0,01Sair de casa para o programa / serviço social 31,9% 44,6% 0,02pV. Acesso a outros tipos de serviços: desporto, cultura, lazer, transportes, accessibilidadea) Nível de conhecimento exprimido, de necessidade e de utilização de serviçosEm função da Deficiência:Tipo de serviçosActividades culturais oudesportivasCONHECIMENTO NECESSIDADES UTILIZAÇÃOPCD Não-PCD PCD Não-PCD PCD Não-PCD22% 17% 23% 4%Actividades de tempo livre 14% 17% 8%Serviço de transporte 54% 60% 49%Embora sejam consideradas como um dos 6 grupos prioritários dos programas sociais do INAS (ao mesmograu que as mulheres, as pessoas idosas, os doentes, os COV...), as pessoas com deficiência afirmam terdificuldades em aceder ao benefício dos dispositivos de protecção social existentes. Com efeito,segundo as estatísticas oficiais, elas representavam apenas 3% dos 17.284 beneficiários do INASao nível nacional em 2009, ou seja somente 564 pessoas. De acordo com o INAS de Maputo Cidade,317 pessoas com deficiência teriam sido incluídas em 2009 no programa PSA e o PASD terá permitido adistribuição de 11 cadeiras de rodas e um par de muletas, o que é relativamente insignificante se tomarmosem linha de conta a população da cidade.Em função do Género:Tipo de serviçosActividades culturais oudesportivasCONHECIMENTO NECESSIDADES UTILIZAÇÃOMulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens16% 29% 16% 25% 3% 6%O INAS fez uma escolha pertinente na sua abordagemintegrada nos seus vários programas de assistência social,mas na realidade estes programas não conseguem alcançaras pessoas com deficiência de maneira transversal. Na faltade recursos financeiros suficientes, sobretudo de um quadrometodológico e organizacional adaptado, elas beneficiammuito pouco dos progressos recentes das políticas deprotecção social registadas ao nível nacional 7 .As dificuldades de acesso a informação sobre os programasexistentes são muito evidentes, quer seja para as pessoascom deficiência quer para o resto da população (64 e72%). Este facto tenta explicar as diferenças significativasconstatadas entre o nível de necessidades dos programas eo nível de informação pela parte dos habitantes inqueridos.Tudo leva a crer que o INAS tomou em consideração esteproblema uma vez que ele pretende integrar na sua próximaestratégia plurianual o reforço dos mecanismos de divulgaçãodos programas existentes destinados as comunidadeslocais. Uma atenção especial deve ser dada as pessoas comdeficiência sensorial para que elas possam, também, serinformadas dos seus direitos relativos a protecção social.Actividades de tempo livre 14% 17% 10% 6%Serviço de transporte 54% 60% 49%As actividades desportivas e culturais são pouco praticadas na zona, uma vez que apenas 4% daspessoas inqueridas afirmam participar regularmente em manifestações do género, sem diferençassignificativas entre pessoas com deficiência e as outras. Em contrapartida, ha uma grande discriminação,uma vez que as mulheres são 2 vezes menos numerosas que os homens a participar destas actifidades.Contudo, 17% das pessoas com deficiência exprime a necessidade, o que mostra as dificuldades que estastêm em encontrar soluções adaptadas nesta área.Da mesma maneira, apenas 8% das pessoas frequentam associações que propõem actividades de lazer,sem diferença entre pessoas com deficiência e as outras. As mulheres aderem mais a estas actividades queos homens. Dos que não participam destas actividades, 11% exprimem a necessidade, dos quais 38% nãotém conhecimento.49% das pessoas afirma utilizar serviços de transportes, sem diferença entre pessoas com deficiência eas outras. Dos que não utilizam, 35% exprime a necessidade, dos quais 32% não tém conhecimento.7Decreto n°85/2009 que aprova o Regulamento do Subsistema de Segurança Social Básica.5657