As pessoas com deficiência em Maputo e Matola - Handicap ...

Sistema de actores locaisCapítulo4O funcionamento de serviços sanitarios e sociais define-se geralmente em função das relações e dasinteracções entre 3 famílias de actores: os utentes (pessoas com deficiência representadas neste casopelas APCD), os provedores de serviços e os poderes públicos. Seguindo a lógica do esquema triangularabaixo, vamos proceder neste último capítulo a análise destes 3 principais grupos de actores que compõemo sistema de serviços em Maputo e Matola.PODERES PÚBLICOSNível central: define as políticas e os sistemasNível local: Aplica as políticas, põe em obra os sistemas, intermedia as necessidadesAvalia as necessidades,garante acessoRegula, provisionne,avaliaI/ As associações de pessoas com deficiência (APCD)Existem até hoje 18 associações de pessoas com deficiência activas em Maputo e Matola (cf. lista noAnexo 1). Muitas delas são de dimensão nacional, elas emergiram durante os últimos 20 anos em 3 vagassucessivas:A primeira vaga (1989-1995) foi a consequência directa do processo da liberalização política empreendida emMoçambique nos fins dos anos 90 (progressão das liberdades públicas, sobretudo com o reconhecimentoda liberdade de associação).As duas outras vagas (1995-2003 e 2003-2008) resultaram da cisão que teve lugar com o andar dotempo no seio das associações já existentes, devido a divergências interna ou oportunidades definanciamento oferecidas pelos doadores (fundos de apoio as iniciativas…etc).a) Capacidades operacionais limitadasAs APCD que operam em Maputo e Matola desenvolvem as suas actividades principalmente nas áreas dapromoção e protecção dos direitos das pessoas com deficiência (33%), da saúde (18%), da formação (15%),do desporto (11%) ou ainda da educação (11%), como podemos ver no gráfico abaixo:Pedido, advocaciaOferta de ServiçosUTENTES(pessoas com deficiência,representadaspelas APCD)Prestaçãode serviçosEscolha, utilização,avaliaçãoda qualidadeNum esquema equilibrado, os utentes são clientes e idealmente co-elaboradores do serviço porqueeles podem e devem ter um papel activo na definição de prioridades e na avaliação regular dos serviços.Isto passa por mecanismos consultativos, mas também por acções de defesa e de monitoria das políticaspúblicas e da sua aplicação, acções geralmente conduzidas via as APCD. Todo tipo de melhoria de qualidadeda cadeia de serviços passa por um estímulo da demanda dos utentes, de maneira a exercer uma pressãoconstante sobre os provedores de serviço e sobre as autoridades locais. Com efeito, um sistema de controloimposto por cima sem nenhuma demanda da base não pode manter-se no tempo (Dufluo, 2008).Os provedores de serviços respondem de maneira directa às necessidades dos utentes e devemfornecer serviços de qualidade, baseados numa abordagem personalizada. Que se trate de estruturasgovernamentais, não governamentais, voluntárias, com fins lucrativos ou não, devem todas agir no quadrodefinido pelas autoridades locais/nacionais e respeitar as normas e os princípios de qualidade definidos.Por último, os poderes públicos, quer seja ao nível central ou local, tém a responsabilidade dadefinição das políticas públicas e dos mecanismos ligados a regulamentação dos serviços sanitáriose sociais. A este título eles definem as grandes orientações e fornecem ou ainda organizam os recursosfinanceiros necessários de modo a garantir a disponibilidade dos serviços. Esta elaboração das políticase dos sistemas deve se basear na avaliação regular das necessidades das pessoas com defiência, e nosdireitos fundamentais reconhecidos pelos textos nacionais e internacionais. As políticas e os sistemasdevem sobretudo garantir o acesso e a qualidade dos serviços.60PROVEDORESDE SERVIÇO(públicos e privados)18%33%2% 3%8%11%11%15%A maior parte das associações encontradas durante o diagnóstico afirma ter grandes dificuldades emexercer as suas actividades por causa de meios materiais insuficientes, de financiamentos esporádicose instáveis. Este fenómeno é agravado pela presença de várias associações nos mesmos « furos » e emactividades similares, o que gera muitas vezes uma grande concorrência ao acesso dos fundos disponíveis,quer seja localmente, quer seja por via das agências de cooperação internacional.Estas associações parecem sofrer da falta de recursos humanos qualificados, sobretudo no que dizrespeito a planificação estratégica, a elaboração de projectos, a angariação de fundos ou ainda a gestãodo ciclo de projecto. O fraco nível de formação dos membros das associações, principalmente dos quadrosintermediários, limita em grande medida as capacidades de lobbying do movimento sobre a cenainternacional, quer seja para a opinião pública, quer seja para as autoridades locais, ou ainda para osprovedores de serviços.61Actividades económicasEducaçãoFormaçãoDesportoCulturaPromoção e protecção dos direitosSaúdeOutras