atende os estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso doSul. Embora não proporcione assistência jurídica, o setororienta na escolha de um defensor; solicita às autoridadeslocais informações relativas aos processos; a cada três mesesrealiza visitas aos presos nos centros penitenciários dostrês estados, para o seguimento dos casos; sempre quandoo preso pede, solicita os antecedentes penais na Espanha;transmite correspondência de familiares e vice-versa; auxiliaaqueles que desejam realizar estudos à distância, através deprogramas do Ministério de Educação espanhol; oferecematerial de leitura; entre outros préstimos.Além disso, para aqueles reclusos espanhóis quenão dispõem de meios econômicos, o governo daquele paísconcede uma ajuda econômica trimestral no valor de R$ 300,depositada no setor de pecúlio. “A ajuda é concedida com afinalidade de suprir necessidades alimentícias ou materiaisimprescindíveis para a saúde do preso. Cabe ressaltar que ovalor da ajuda ao preso não é fixa, pode variar dependendodo orçamento previamente aprovado pelo nosso Ministério”,esclarece Rodrigo Santos Daparte, do Consulado Geral daEspanha em São Paulo.Questionada se é possível falar em reintegraçãosocial de preso estrangeiro, a juíza Roberta de OliveiraFerreira declara que: “É possível na medida em que estãoem convívio com outros seres humanos, os quais, independenteda nacionalidade, agregarão valores necessários parao retorno ao convívio social, ainda que no país de origem.Além disso, eu entendo por bem liberar o estrangeiro parafins de expulsão antes do fim do cumprimento da pena,justamente para garantir a ressocialização do preso”.Para o defensor público federal Fernando de SouzaCarvalho, é perfeitamente possível a reintegração social,mesmo de quem será submetido a um processo de expulsão.Primeiroporque não é certa a expulsão do estrangeiro,havendo situações em que ele tem direito de permanecerno Brasil, como por exemplo, quando tem cônjuge,companheiro ou filho brasileiro, além de outras situaçõeshumanitárias, entre elas, ser o estrangeiro portador de moléstiagrave.Além disso, explica Carvalho, o caráter social eeducativo da pena é o norte constitucional e deve iniciardesde o primeiro dia em que a pessoa é presa, de modo quenão há como se cogitar a inaplicabilidade ao estrangeiro.Ademais, não há como negar os benefícios que um projetode reintegração social traz para qualquer pessoa, sejaestrangeiro ou brasileiro.Penitenciária Femininada CapitalInaugurada em 1973, a Penitenciária Feminina daCapital (PFC) foi o segundo presídio destinado exclusivamentea mulheres no Estado de São Paulo. Quem entra naunidade não percebe diferença no sistema de segurança ouno perfil prisional, mas basta circular um pouco mais paraperceber que muitas estão presentes nesse universo.Vivem na penitenciária, hoje 640 presas, sendo431 estrangeiras de 55 nacionalidades. A primeira prisãofeminina destinada para mulheres de outros países começoua receber presas com esse perfil em meados da década de2000. As primeiras não brasileiras a cumprirem pena nessaprisão, tão complexa em trocas culturais, foram as detentas“ilustres” Christine Lamont e Maria Emilia Marchi, a canadensee a chilena participaram do sequestro do empresárioAbílio Diniz, no final dos anos 1980.Durante os eventos realizados na PFC é possívelver africanas, europeias, americanas, muçulmanas e judiaisconvivendo no mesmo ambiente. A Festa das Nações, quejá teve três edições, foi uma das formas encontradas peladireção da unidade para integrar essas mulheres. “Diante dainclusão de reeducandas de várias nacionalidades, vislumbramosa oportunidade de divulgar este multiculturalismo.As presas, de acordo com seu país de origem, apresentamcostumes, danças, cultura, política, história, economia,20Revista <strong>SAP</strong>
avanços tecnológicos e políticas sociais”, destaca IveteBrandão, diretora da PFC.Com uma biblioteca de aproximadamente sete millivros de diversos idiomas catalogados: espanhol, inglês,francês, alemão, entre outros;a literatura se apresenta comouma boa forma de interação.Na busca por passar o tempo,aprender e conhecer novosuniversos, reeducandas e servidoraspegam emprestados cercade 300 exemplares por mês. Amanutenção fica por conta dosetor de educação e de umamonitora presa.Outro local marcante éno setor de inclusão. A prisãoé realizada geralmente no aeroporto,pois mais da metaderesponde por crimes de tráficode drogas e transforma a vidadessas mulheres. Muitas estãosozinhas, não falam portuguêse desconhecem as leis às quaisterão que se submeter. Bia, 23anos no sistema, trabalha no setorde inclusão e expõe muitasdas experiências vividas por esses anos. “Encontramos detudo nas malas, muitas compram produtos como sandálias,a fim de disfarçar as drogas e quando detidas trazem tudopara a unidade. Muitos familiares não possuem dinheiro“No início de 2007, houve cursosde camareira, higienização, entreoutros. Umas das meninas que fez,era estrangeira. Ela foi embora eapós algum tempo escreveu dizendoque o curso, proporcionou um ótimoemprego em um hotel cinco estrelaem Dubai, que aquele diploma mudoua sua vida”.Sueli – diretora de trabalho e educação, 20anos de sistema prisional: ”Foto: Veruska Almeidapara mandar buscar as coisas e tudo acaba ficando aqui atéelas saírem”, relata Bia.A duas salas que comportam essas bagagens estãoentulhadas com os pertences das reeducandas, algumasdoam os objetos, mas a grande maioria parece “presa” àscoisas que para elas às ligam assuas histórias de vida, aos seuspassados.O trabalho é outra formade amenizar o dia a diana prisão, além de ajudar naremição da pena, a cada trêsdias trabalhados um é remido.A unidade que sempre se destacoupor dispor de um grandenúmero de vagas de empregoscomeçou no mês de outubroa receber as reeducandas dosemiaberto para trabalhar emsuas oficinas. Como enfatizaSumaia, agente do CentroIntegrado de Movimentaçãoe Inclusão Carcerária (Cimic)e há 24 anos como servidoranos presídios de São Paulo:“as detentas, em especial asafricanas, trabalham muito.As que ganham por produção conseguem receber saláriosmuito maiores do que ganhariam nos seus países de origem.Elas não apenas podem comprar os produtos necessáriospara si, como juntam quantias que irão auxiliá-las duranteRevista <strong>SAP</strong> 21