Cartilha Olho Vivo - Controladoria-Geral da UniÃ£o

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Controladoria-Geral da UniãoJorge Hage SobrinhoMinistro-Chefe da Controladoria-Geral da UniãoLuiz Augusto Fraga Navarro de Britto FilhoSecretário-ExecutivoValdir Agapito TeixeiraSecretário Federal de Controle InternoEliana PintoOuvidora-Geral da UniãoMarcelo Nunes Neves da RochaCorregedor-Geral da UniãoMário Vinícius Claussen SpinelliSecretário de Prevenção da Corrupção e Informações EstratégicasDesenvolvimento AgrárioOrientações para o acompanhamento dos Programas de Desenvolvimento AgrárioISBN nº 978-85-61770-09-92ª ediçãoEquipe Técnica Responsável:Controladoria-Geral da UniãoAngela Leite MenesesCleudson de Almeida RodriguesEveline Martins BritoFábio Félix Cunha da SilvaHenrique de Oliveira AndradeMaria Magali de Fátima Lima da RochaMaria José Barbosa dos SantosMário Vinícius Claussen SpinelliVânia Lúcia Ribeiro VieiraMinistério do Desenvolvimento AgrárioCarlos Douglas de Sousa OliveiraLetícia MendonçaLilian dos Santos RahalSamara Macêdo dos SantosValter MarianoAdoniran Sanches PeraciTiragem: 15.000 exemplaresDistribuição gratuitaPermitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte.Projeto gráfico, diagramação e arte: Via BrasíliaIlustrações: Alex Amorim (Via Brasília)Brasília2010
SumárioApresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9Parte I – Controle Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11O controle institucional e o controle social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12Os Conselhos de Desenvolvimento Rural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .14O que o conselheiro deve fazer ao detectar falhas nos programas e ações emexecução no seu município? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17O Programa Olho Vivo no Dinheiro Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20Parte II – Políticas e Programas Voltados à Agricultura Familiar e aosBeneficiários da Reforma Agrária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - PRONAT . . . . . . . . . . . . .24Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER . . . . . . . . . . . . . . . . . .28Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF . . . . . . . . . . . . . .31Anexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .49Anexo I – Para saber mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .50Anexo II – Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .51Anexo III – Siglas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .52Anexo IV – Formulário de denúncia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .53Anexo V – Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário nos estados . . . . . . . . . . . . .54Anexo VI – Controladoria-Geral da União (CGU) nos estados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .56
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