Por um Mundo Melhor para as Crianças ... - Fundação Abrinq

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Acesso àEducação de QualidadeMetasa) Ampliar e melhorar os cuidados e a educação integral na primeira infância;b) Reduzir em 50% o número de crianças em idade escolar fora da escola e aumentar em, pelo menos 90%, as matrículas no ensino primário,incluindo a redução da iniqüidade;c) Eliminar as disparidades entre sexos, nos ensinos primário e secundário, até 2005 e alcançar a igualdade entre gêneros até 2015;d) Melhorar a qualidade da educação em todos os aspectos;e) Assegurar que as necessidades de aprendizagem de todas as crianças e adolescentes sejam alcançadas;f) Atingir até 2015, no mais tardar, um aumento de 50% nos índices de alfabetização de adultos, especialmente das mulheres.Rede Amiga reconhece que a qualidade da educação é oA principal desafio a ser enfrentado, ainda que existam grandeslacunas na oferta de vagas no ensino médio e na educação infantil.Portanto, entende que o governo federal deve investir fortemente namelhoria da qualidade da educação em todas as etapas, na universalizaçãodo acesso ao ensino fundamental, na ampliação da coberturada educação infantil e do ensino médio e no fortalecimento daeducação inclusiva.Brasil: país iníquo e desigualA concentração de renda faz do Brasil um dos países maisdesiguais e injustos do mundo. São desigualdades que semanifestam por região, etnia/raça e gênero, entre outras. Parailustrar, podemos citar a Taxa de Mortalidade Infantil que,enquanto no país estava em 26 por mil nascidos vivos (UNICEF,2004), entre as crianças indígenas esse índice se elevava para 47por mil. Das crianças que freqüentam creche, 44,4% residem naRegião Sudeste, enquanto que apenas 6,8% moram na RegiãoCentro-Oeste (MEC/INEP, 2006).As pesquisas revelam ainda que o problema do analfabetismose agrava na Região Nordeste e entre a população negra, cujataxa é mais de duas vezes superior (12,9%) à verificada entre osbrancos (5,7%).Reduzir a iniqüidade pressupõe políticas públicas eficazesque possam melhorar as condições de vida da maioria dapopulação brasileira, que está excluída dos direitos sociaisbásicos, especialmente das crianças. Essa é a condiçãonecessária para o desenvolvimento humano e social e o grandedesafio imposto aos governos federal, estaduais e municipais eà sociedade civil organizada.18
As principais recomendações da Rede Amiga:1. Que seja universalizado o ensino fundamental;2. Que se amplie a cobertura e melhore a qualidade da educação infantil;3. Que se amplie a cobertura e melhore a qualidade do ensino médio;4. Que se reduza a iniqüidade: ampliando o acesso das crianças de famílias pobres às creches e pré-escolas; garantindo o acesso das criançase dos adolescentes com deficiência e garantindo as condições adequadas de aprendizagem para as populações indígenas e quilombolas;5. Que o governo federal cuide das disparidades regionais (no ano de 2005, enquanto a taxa média nacional de distorção na 8a série era de36,4%, na Região Nordeste alcançava os 53,4% e na Região Sudeste era menos da metade);6. Que se estruture o Sistema de Formação de Professores da Educação Básica, levando em conta que a formação do professor é um dosfatores que mais fortemente incide sobre o desempenho dos alunos 1 .7. Que se cuide da alfabetização de jovens e adultos olhando para as várias dimensões do analfabetismo.1. Informação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB19
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