Cartilha Olho Vivo â Programa Bolsa FamÃlia - Prefeitura municipal ...

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Controladoria-Geral da UniãoJorge Hage SobrinhoMinistro-Chefe da Controladoria-Geral da UniãoLuiz Augusto Fraga Navarro de Britto FilhoSecretário-ExecutivoValdir Agapito TeixeiraSecretário Federal de Controle InternoEliana PintoOuvidora-Geral da UniãoMarcelo Nunes Neves da RochaCorregedor-Geral da UniãoMário Vinícius Claussen SpinelliSecretário de Prevenção da Corrupção e Informações EstratégicasPrograma Bolsa FamíliaOrientações para acompanhamento das ações do Programa Bolsa FamíliaISBN nº 978-85-61770-05-11ª ediçãoEquipe Técnica Responsável:Controladoria-Geral da UniãoAntonio BarrosOdete RiboliRodrigo ChiaShirley Guimarães ConceiçãoWesley Alexandre TavaresMinistério do Desenvolvimento Sociale Combate à FomeTereza Cristina Silva CottaLuis Henrique da Silva de PaivaClóris Rabelo CostaTiragem: 60.000 exemplaresDistribuição gratuitaPermitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte.Projeto gráfico, diagramação e arte: Via BrasíliaIlustrações: Alex Amorim (Via Brasília)Brasília2010
SumárioApresentação........................................................................................ 7Introdução............................................................................................. 9Parte I – Programa Bolsa Família........................................................ 11O que é renda per capita?.............................................................................13O Programa Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil..15Parte II – O Controle Institucional e o Controle Social..................... 19Como acessar informações sobre beneficiários do Bolsa Família no Portal daTransparência?..............................................................................................21Parte III – O Controle Social do Bolsa Família.................................... 25Quem pode fazer parte das instâncias de controle social?..............................26A composição das instâncias de controle social..............................................27Atividades das instâncias de controle social....................................................27Parte IV – O Controle Social em Cada Componente do BolsaFamília................................................................................................. 29A gestão de condicionalidades.......................................................................32Sanções pelo descumprimento de condicionalidades......................................33O que as instâncias de controle social podem fazer?......................................38Parte V – A Fiscalização do Programa Bolsa Família......................... 39Problemas e soluções.....................................................................................40Parte VI – O Programa Olho Vivo no Dinheiro Público...................... 43Anexos................................................................................................. 45Anexo I – Endereços eletrônicos úteis ao desenvolvimento das atividades dasInstâncias de Controle Social..........................................................................46Anexo II – Formulário de denúncia.................................................................47Anexo III – Controladoria-Geral da União (CGU) nos estados..........................48
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