Previdência complementar: cartilha do participante

More documents

Recommendations

Info

© Ministério da Previdência Social – MPSEsta cartilha destina-se a orientar os sindicatos, associações profissionais, classistas ou setoriais,na criação de planos de previdência complementar fechados para os seus associados.Colaboradores: Bruna Romão BorgesCarlos Alberto de PaulaElaine de Oliveira CastroPatrícia Cerqueira MonteiroSergio Ricardo dos Santos RosaZenaide AzeredoÉ permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.Tiragem: 10.000 exemplaresEdição: Assessoria de Comunicação SocialDistribuição: Secretaria de Previdência ComplementarEsplanada dos Ministérios, Bl. F, 6º andar.70059-900 - Brasília/DF.Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTEP944Previdência complementar: cartilha do participante / Ministério da Previdência Social,Secretaria de Previdência Complementar. – Brasília : MPS, SPC, 2008.52 p.1. Fundo de pensão, Brasil. 2. Previdência privada, Brasil. I. Brasil.Ministério da Previdência Social. Secretaria de Previdência Complementar.CDD – 332.6725
ÍNDICEAPRESENTAÇÃO..................................................................................................................................... 71 - ESTRUTURA GERAL DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA NO BRASIL...................................................... 9Estrutura do Sistema de Previdência no Brasil................................................................................. 11Previdência Complementar............................................................................................................. 112 - COMO É ORGANIZADO UM FUNDO DE PENSÃO............................................................................. 13Estrutura Mínima para o Funcionamento......................................................................................... 14Planos de Benefícios...................................................................................................................... 16Portabilidade e “BPD”: novas alternativas para os participantes ..................................................... 173 - PLANO PATROCINADO POR EMPREGADOR X PLANO INSTITUÍDO POR ENTIDADE ASSOCIATIVA... 194 - ESTATUTO E REGULAMENTO ........................................................................................................ 215 - REGRAS GERAIS DE INVESTIMENTO DO PATRIMÔNIO................................................................... 256 - BASES TÉCNICAS DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS (HIPÓTESES OU PREMISSAS ATUARIAIS)........... 297 - TRIBUTAÇÃO DOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA ............................................................................... 338 - FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE PENSÃO ......................................................................................... 35Controles Internos ......................................................................................................................... 36Patrocinador ou Instituidor.............................................................................................................. 37Auditoria Independente .................................................................................................................. 38Papel do Poder Público .................................................................................................................. 389 - REGIME DISCIPLINAR APLICÁVEL AOS DIRIGENTES DE FUNDO DE PENSÃO................................. 4110 - SEU FUNDO DE PENSÃO É TRANSPARENTE? ................................................................................ 43Legislação Geral Aplicável.............................................................................................................. 46
Page 1: Ministério da Previdência SocialS
Page 10 and 11: Estrutura Geral do Sistema deP r e
Page 12 and 13: dência Complementar - CGPC. Ambos,
Page 14 and 15: A Constituição Federal, com vista
Page 16 and 17: 16Planos de benefíciosUm plano de
Page 18 and 19: 18Transferência direta dos recurso
Page 20 and 21: 20Plano de patrocinador e plano de
Page 22 and 23: 22EstatutoToda entidade fechada de
Page 25 and 26: 5R e g r a s g e r a i s d e I n v
Page 27 and 28: mente não obter a rentabilidade m
Page 29 and 30: 6B a s e s T é c n i c a s d o sP
Page 31: ções de desequilíbrio não deve
Page 34 and 35: 34A partir de 2004, com a edição
Page 36 and 37: Controles Internos36Cada fundo de p
Page 38 and 39: Auditoria IndependenteA legislaçã
Page 41 and 42: 9R e g i m e D i s c i p l i n a r
Page 43 and 44: 10S e u f u n d o d e p e n s ã o
Page 45 and 46: situação financeira e atuarial do
Page 47 and 48: Resolução CGPC/MPAS nº 05, de 30
Page 49: Instrução Normativa SPC nº 04, 2

Previdência complementar: cartilha do participante

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?