Rima da barragem Igarapeba - CPRH

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Igarapeba2. CONCLUSÕESA construção da barragem Igarapeba é uma ação estruturadora, inserida numa políticapública de redução de desastres que vem sendo implementada pelo governo do Estado,reunindo várias iniciativas inter-relacionadas, como é o caso do Controle de Enchentes daMata Sul, das Mudanças Climáticas, do Combate à Desertificação, da Política Estadual deResíduos Sólidos, do Mapeamento da Suscetibilidade e Risco de Desastres dePernambuco, recategorização das Reservas Ecológicas, entre outras.O Estudo de Impacto Ambiental EIA foi desenvolvido com o objetivo de avaliar osdiferentes tipos de impactos ambientais, associados às distintas fases de planejamento,implantação e de operação da barragem Igarrapeba, sendo realizado um Diagnóstico doambiente a ser afetado pelo empreendimento, com a obtenção de diversos dadosprimários, contemplando os elementos ambientais dos meios físico, biótico esocioeconômico.Foram identificados 80 prováveis impactos, os quais foram analisados e avaliados,mostrando que os elementos mais fortemente afetados serão a cobertura vegetal, afauna terrestre e, especialmente, a fauna e flora aquáticas. Para mitigar, controlar e aténeutralizar o efeito desses impactos foram propostas medidas mitigadoras e, elaborados14 Programas de Controle e Monitoramento Ambiental, para subsidiar odesenvolvimento da Gestão Ambiental da área.Embora o empreendimento em questão afete real e/ou potencialmente fatoresambientais da área de influência de forma negativa, foram identificados oito impactosreais e positivos, sendo um no meio físico e sete no meio socioeconômico decorrentes daatividade em licenciamento: o maior impacto positivo é o controle de inundação, sendoeste o principal objetivo da Barragem Igarapeba; o controle de cheias e a proteção dapopulação ribeirinha, especialmente, no Distrito de Igarapeba, Maraial, Jaqueira eCatende.A análise dos impactos positivos e negativos e a convicção da necessidade de obrasestruturadoras associadas a políticas públicas efetivas para a redução dos desastresrecorrentes de inundações na região da Mata Sul, mostrou que é importante, aconstrução da barragem Igarapeba, no menor tempo possível, antes que outros episódiosclimáticos extremos, com chuvas concentradas e intensas voltem a produzir os cenáriosde destruição que ocorreram em 2010 e 2011.Por fim, considerando o caráter dinâmico e especificidade de um empreendimentodessa natureza, é possível que, ao longo do tempo, ou até mesmo durante a fase dediscussão e análise deste EIA, seja necessária a adoção de medidas complementares nãoprevistas neste documento. Assim sendo, é relevante o acompanhamento sistemático detodas as fases de operacionalização do empreendimento, de forma a possibilitar aadoção, de modo pró-ativo, de medidas complementares que se fizerem necessárias. Doponto de vista técnico, pode-se considerar que os cuidados ambientais prévios, e asmedidas mitigadoras e de controle, quando bem implementadas, contribuirãoefetivamente para a viabilidade ambiental da atividade descrita e avaliada nestedocumento.62