Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) <strong>da</strong> Barragem <strong>Igarapeba</strong>2. CONCLUSÕESA construção <strong>da</strong> <strong>barragem</strong> <strong>Igarapeba</strong> é uma ação estruturadora, inseri<strong>da</strong> numa políticapública de redução de desastres que vem sendo implementa<strong>da</strong> pelo governo do Estado,reunindo várias iniciativas inter-relaciona<strong>da</strong>s, como é o caso do Controle de Enchentes <strong>da</strong>Mata Sul, <strong>da</strong>s Mu<strong>da</strong>nças Climáticas, do Combate à Desertificação, <strong>da</strong> Política Estadual deResíduos Sólidos, do Mapeamento <strong>da</strong> Suscetibili<strong>da</strong>de e Risco de Desastres dePernambuco, recategorização <strong>da</strong>s Reservas Ecológicas, entre outras.O Estudo de Impacto Ambiental EIA foi desenvolvido com o objetivo de avaliar osdiferentes tipos de impactos ambientais, associados às distintas fases de planejamento,implantação e de operação <strong>da</strong> <strong>barragem</strong> Igarrapeba, sendo realizado um Diagnóstico doambiente a ser afetado pelo empreendimento, com a obtenção de diversos <strong>da</strong>dosprimários, contemplando os elementos ambientais dos meios físico, biótico esocioeconômico.Foram identificados 80 prováveis impactos, os quais foram analisados e avaliados,mostrando que os elementos mais fortemente afetados serão a cobertura vegetal, afauna terrestre e, especialmente, a fauna e flora aquáticas. Para mitigar, controlar e aténeutralizar o efeito desses impactos foram propostas medi<strong>da</strong>s mitigadoras e, elaborados14 Programas de Controle e Monitoramento Ambiental, para subsidiar odesenvolvimento <strong>da</strong> Gestão Ambiental <strong>da</strong> área.Embora o empreendimento em questão afete real e/ou potencialmente fatoresambientais <strong>da</strong> área de influência de forma negativa, foram identificados oito impactosreais e positivos, sendo um no meio físico e sete no meio socioeconômico decorrentes <strong>da</strong>ativi<strong>da</strong>de em licenciamento: o maior impacto positivo é o controle de inun<strong>da</strong>ção, sendoeste o principal objetivo <strong>da</strong> Barragem <strong>Igarapeba</strong>; o controle de cheias e a proteção <strong>da</strong>população ribeirinha, especialmente, no Distrito de <strong>Igarapeba</strong>, Maraial, Jaqueira eCatende.A análise dos impactos positivos e negativos e a convicção <strong>da</strong> necessi<strong>da</strong>de de obrasestruturadoras associa<strong>da</strong>s a políticas públicas efetivas para a redução dos desastresrecorrentes de inun<strong>da</strong>ções na região <strong>da</strong> Mata Sul, mostrou que é importante, aconstrução <strong>da</strong> <strong>barragem</strong> <strong>Igarapeba</strong>, no menor tempo possível, antes que outros episódiosclimáticos extremos, com chuvas concentra<strong>da</strong>s e intensas voltem a produzir os cenáriosde destruição que ocorreram em 2010 e 2011.Por fim, considerando o caráter dinâmico e especifici<strong>da</strong>de de um empreendimentodessa natureza, é possível que, ao longo do tempo, ou até mesmo durante a fase dediscussão e análise deste EIA, seja necessária a adoção de medi<strong>da</strong>s complementares nãoprevistas neste documento. Assim sendo, é relevante o acompanhamento sistemático deto<strong>da</strong>s as fases de operacionalização do empreendimento, de forma a possibilitar aadoção, de modo pró-ativo, de medi<strong>da</strong>s complementares que se fizerem necessárias. Doponto de vista técnico, pode-se considerar que os cui<strong>da</strong>dos ambientais prévios, e asmedi<strong>da</strong>s mitigadoras e de controle, quando bem implementa<strong>da</strong>s, contribuirãoefetivamente para a viabili<strong>da</strong>de ambiental <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de descrita e avalia<strong>da</strong> nestedocumento.62
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