Resolucao CEPRAM nº 3656/06 - Aprovar a Norma Técnica NT

PDF­XCHANGEw w w.docu­track.co mClick to buy NOW!PDF­XCHANGEw w w.docu­track.co mClick to buy NOW!5.14 Monitoramento de Desempenho Ambiental: avaliação sistemática do processooperacional, visando a manutenção ou modificação das medidas de controleestabelecidas no projeto;5.15 Monitoramento Intersticial: monitoramento efetuado no espaço entre a paredeinterna do tanque e a parede externa/contenção secundária, para detecção devazamentos;5.16 Plano de Emergência: relação de procedimentos administrativos e operacionais aserem adotados por uma entidade específica, quando da ocorrência de acidente, quevisem comunicar aos órgãos governamentais responsáveis e acionar o deslocamento deequipamentos, materiais e pessoal necessário à contenção e combate do acidente, deforma a minimizar a agressão e os danos ao ambiente;5.17 Posto de Abastecimento ­ PA: instalação que possua equipamentos e sistemaspara armazenamento de combustível automotivo, com registrador de volume apropriadopara o abastecimento de equipamentos móveis automotores terrestres, aeronaves,embarcações, locomotivas, e cujos produtos sejam destinados exclusivamente ao uso dodetentor das instalações ou de grupos fechados de pessoas físicas ou jurídicas,previamente identificadas e associados em forma de empresas, cooperativas,condomínios, clubes ou assemelhados;5.18 Posto Flutuante ­ PF: toda embarcação sem propulsão empregada paraarmazenamento, distribuição e comércio de combustíveis que opera em local fixo edeterminado;5.19 Posto Revendedor ­ PR: instalação onde se exerça a atividade de revendavarejista de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outroscombustíveis automotivos, dispondo de equipamentos e sistemas de armazenamento decombustíveis automotivos e equipamentos medidores;5.20 Remediação do Solo e/ou da Água: correção do solo ou da água, por meio daremoção de substâncias contaminantes, visando a recuperação das suas propriedadesfísicas, químicas e biológicas em níveis que não representem risco para o ambiente, emparticular aos organismos vivos;5.21 Sistemas de Armazenamento Aéreo de Combustível – SAAC: conjunto detanques atmosféricos, tubulações e acessórios interligados, de acordo com as normas daABNT;5.22 Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis ­ SASC: conjunto detanques atmosféricos, tubulações e acessórios, interligados e enterrados, de acordo comas normas da ABNT;5.23 Sistema de Detecção de Vazamentos: sistema ou equipamento para indicação oumonitoramento da estanqueidade de qualquer parte do SASC ou SAAC;5.24 Solo Contaminado: aquele cujo nível de contaminação atingiu o valor deintervenção e a avaliação de risco indica a necessidade de remediar;5.25 Tanque de Parede Dupla ou Jaquetado: tanque com duas paredes e espaçointersticial, sendo a parede interna construída em aço carbono e a externa em materialnão metálico;5.26 Tanque de Parede Dupla Não Metálica: tanque com duas paredes, constituídas demateriais não metálicos;