Relatório Sintético do Levantamento de Auditoria/ 2005

PT: 15453129551760031 SECEX-MG
metropolitano ("Metroplan") inscrito no âmbito dos estudos institucionais do projeto financiado pelo BIRD,
ora em licitação
TA 03 prorroga vigência até 30.12.2002
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Nº do SIAFI:
Objeto: Elaboração de estudo básico para implantação do sistema de transporte de passageiros sobre
trilhos na diretriz Eldorado/Betim
Data Assinatura: 31/03/2002 Vigência Atual: 31/03/2002 a
Data Rescisão/Suspensão: Situação Atual: Concluído.
Concedente: 42.357.483/0001-26 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - MICI
Convenente: 18.715.391/0001-96 Prefeitura Municipal de Betim - MG
Valor atual:
Observações:
Convênio 001/2002-DT
Outro convenente: Prefeitura Municipal de Contagem CNPJ 18.715.508/0001-31
Trata-se de convênio-marco para ações de cooperação técnica, não envolvendo recursos financeiros por
parte da CBTU. Portanto, não se aplicam, a nosso ver, as exigências da IN-STN 01/97, que trata dos
convênios que envolvem a transferência de recursos financeiros (art. 1). O convênio não tem valor
financeiro e sua vigência é indeterminada.
Os estudos objeto do convênio já foram concluídos.
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Nº do SIAFI:
Objeto: Desapropriação dos imóveis da Vila Dias afetados pelas obras de adequação do entorno do
sistema viário na estação Santa Efigênia
Data Assinatura: 20/12/2001 Vigência Atual: 20/12/2001 a 20/12/2002
Data Rescisão/Suspensão: Situação Atual: Concluído.
Concedente: 42.357.483/0001-26 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - MICI
Convenente: 17.201.336/0001-15 Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte
Valor atual: 506.620,42
Observações:
Conv. 03/STUBH/2001 - Convenente URBEL - Cia. Urbanizadora de Belo Horizonte (empresa pública
municipal)