78ª Reunião Anual do ICOLD - Comitê Brasileiro de Barragens

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termelétricas etc, ouvimos a PCH sempre defendida quando os ambientalistas criticam outras fontes. Entretanto, quando há licenciamento ambiental, o discurso não encontra eco. A dificuldade de licenciamento de PCH é igual a de uma grande usina ou até maior em relação a uma termelétrica. A simpatia encontrada nos artigos e palestra não tem sido encontrada no processo de licenciamento”, ressaltou ele. Christofari lembrou que o processo de licenciamento passa por: Licença Prévia-LP, Licença de Instalação-LI e Licença de Operação-LO: “AS PCHs não estão dispensadas deste processo, de preparar EIA/RIMA, submeter estudos e depois cumprir condicionamentos para obter as licenças. O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) — para empreendimentos de baixo impacto ambiental — que isenta o empreendedor de realizar o EIA\RIMA é complexo, porque o problema é o convencimento de que o empreendimento é de baixo impacto. Outro problema é que o licenciamento é dado com o objetivo de agilizar a implantação e construção do empreendimento, onde tudo pode voltar à estaca zero se não cumprir os prazos. Lembro que haverá inúmeras exigências do Órgão Ambiental que acabam pedindo quase as mesmas exigências entre grandes e pequenas usinas. Além disso, todo processo de construção fica sujeito a ações através do MP, Prefeituras, ONGs e mesmo após a operação, permanentemente devem administrar a questão ambiental”, afirmou. O Processo Legal no âmbito do Licenciamento Ambiental O advogado especialista Cid Tomavik Pompeu afirmou que há um desajuste da parte ambiental no Brasil: “A licença é vinculada a uma norma, onde o autorizado tem o direito subjetivo. Na área ambiental, todas as licenças não funcionam como licenças e sim como autorizações. O que falta é o Poder Público fazer um estudo territorial, onde todas as licenças passarem a ser licenças de verdade. Se houvesse um zoneamento territorial bem feito, não seria necessário pedir às empresas os EIAs. O juizado também não é especializado, já vi até sentença errada na área. O importante é que os setores envolvidos proponham suas normas e lutem para que sejam convertidas em lei, decreto, para Erosões em margens de reservatórios é tema do Minicurso 4 No Minicurso 4 – Erosões em Margens de Reservatórios, o geólogo Adalberto Azevedo apresentou a caracterização e contextualização do problema no Brasil e no mundo, mostrando o desempenho de estruturas de contenção e os fatores determinantes no avanço da erosão. Para caracterizar os processos de erosão, Adalberto mostrou diversos casos de erosão das margens e também as consequências do processo, como a turbidez da água, o assoreamento local e o comprometimento das estruturas. Na contextualização, o geólogo lembrou que os problemas em reservatórios foram pouco estudados e divulgados no Brasil. Adalberto mostrou o desempenho de estruturas de contenção, bem como o avanço dos processos erosivos com os processos extrínsecos (magnitude da onda e recorrência dos ventos) e intrínsecos (propriedades geológico-geotécnicas, geomecânicas, estruturais e hidráulicas). O geólogo apresentou o projeto de pesquisa e desenvolvimento da CESP/IPT de Porto Primavera, que estuda alternativas de proteção das encostas, com redução de impactos aos ecossistemas e à paisagem e com vantagens em relação a tratamentos convencionais (impactos ambientais e custos financeiros), conjugação de técnicas de engenharia não convencional e elementos estruturais alternativos (evitar custos de implementação de proteções convencionais), desenvolvimento de modelos conjugados de proteção para o controle da erosão e a manutenção das características ecológicas integradas às condições naturais das encostas. 12 fornecer matéria-prima ao legislador. Falta a presença de determinados setores para propor normas a favor do País. Cada empreendimento tem que ter EIA\RIMA, através dele o Poder Público vai saber o que tinha na área, mas isto porque não há zoneamento territorial. A meu ver, deveria haver prazo definido para a decisão, para qualquer órgão público. Minha principal sugestão é que se estudem normas legais onde está faltando”, ressaltou Cid. PAP001609 — foi apresentado por Fabrício Soler, que lembrou que o EIA deve conter uma listagem completa dos instrumentos legais e normativos que incidem sobre o empreendimento, em todas suas fases, e sobre a realização dos estudos e levantamentos necessários ao processo de licenciamento ambiental. Entre as leis citadas na apresentação do trabalho, Soler lembrou: * Portaria conjunta MMA/IBAMA 259. * Compensação ambiental: Decreto Federal 6.848. * MMA 02 (Instrução Normativa) - Questões Indígenas: Decreto recente, com Decreto Federal 7056 /2009. * Decreto Federal 7154/2010 que sistema e regulamenta atuação dos órgãos públicos. * Projeto de Lei 1876 novo Código Florestal. * Projeto de Lei Complementar 12 B 2003. * Projeto de Lei 5972/2005. * Projeto 7397/2006. * Projeto 4035/2008. * Lei climática 12.187. PAP001821 — foi apresentado por Sueli Harumi. O PACUERA foi instituído na década de 80 para tentar diminuir conflitos na construção e implantação de PCHs: “Foi usada metodologia para avaliar as condições físicas do entorno, para se definir a Área de Preservação Permanente — APP. Considerando corredores ecológicos, reduzindo a APP onde a população estiver estabelecida. Há vários atores envolvidos e, sem boa comunicação e interação, é possível que não haja boa aplicação ambiental. O PACUERA não é especifico para PCH”, lembrou Sueli. Adalberto Azevedo e Nilson Franco. CBDB
A Exposição Técnica apresentada no 7º PCH, realizada no Centro Fecomércio de Eventos, em São Paulo, reuniu 36 estandes montados, com a participação de grandes empresas do setor elétrico, como Eletrobras/Chesf, Eletrobras/Eletronorte, Eletrobras/Furnas, Energia Sustentável do Brasil, Copel, Engevix, Orteng, Cesp e outras. O presidente do Comitê Brasileiro de Barragens, Erton Carvalho, definiu a exposição técnica como um condicionante do Simpósio, devido a sua importância: “O CBDB procura integrar companhias que trabalham na área de barragens. Acredito que a exposição é uma grande oportunidade para divulgar equipamentos, recursos e tecnologia recentes, além de gerar uma ótima possibilidade de negócios, tendo uma grande troca de conhecimento . Isto tem sido feito com bastante sucesso e tivemos expressiva participação dos expositores. Estive no Icold em Hanói e vi a exposição técnica lá, e posso dizer que as nossas, que foram feitas no Congresso de Grandes Barragens (ocorridas em maio de 2009 em Brasília), foram mais variadas e com grande presença. Acredito que a exposição é fundamental.’’ O estande do CBDB foi muito visitado, segundo Marcos Paulo Trindade, do Comitê Brasileiro de Barragens. Juntamente com a editora “Oficina de textos”, o estande colocou à disposição diversos livros técnicos da área. A Energia Sustentável do Brasil, concessionária da UHE Jirau, foi uma das patrocinadoras do VII Simpósio sobre Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas, em São Paulo. Durante o evento, além de CBDB Feira técnica do 7º PCH reúne setor elétrico 13 exposição técnica do empreendimento, o diretor institucional José Lucio de Arruda Gomes ministrou palestra com o tema “Desafios da Construção da UHE Jirau no Rio Madeira (Porto Velho-RO)”, quando apresentou a 50 pessoas, entre técnicos e especialistas do setor energético, os principais desafios da implantação e os métodos adotados na gestão de planejamento, logística, engenharia e nas relações humanas. Para o diretor, a presença da Energia Sustentável no encontro foi de suma importância. “Atualmente somos o novo paradigma em construção de hidrelétricas na Amazônia, além de sermos também os empreendedores da principal obra do setor elétrico brasileiro”, enfatiza Gomes. Sendo a maior hidrelétrica em construção no país, a UHE Jirau terá capacidade instalada de 3.450 MW, equivalente a trezentas pequenas centrais hidrelétricas de 12,5 MW. Francisco Paulo Fiorentino, da Brasilos S/A Construções, declarou: “Tivemos uma grande satisfação em ter participado do 7º PCH, evento esse que o CBDB organizou mais uma vez com muito profissionalismo. A Brasilos agradece a oportunidade de ter participado e mostrado o que de melhor tem a oferecer em termos de serviço e tecnologia de execução de barragens, alcançado ao longo de 35 anos de atividades no Brasil e no exterior. Eventos como esse são de grande importância para mostrar que nós da Brasilos temos profissionais altamente qualificados, soluções inovadoras e tecnologia de ponta, tendo se tornado um referencial no segmento de PCHs e em grandes barragens também” Marcio Romero, de Furnas, destacou: “A empresa sempre participa dos eventos em geração hidráulica, tendo em vista se solidificar no mercado “.
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