78ª Reunião Anual do ICOLD - Comitê Brasileiro de Barragens

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Brasil é singular em sua matriz energética A palestra “Estratégias energéticas e a singularidade brasileira” foi apresentada pelo sociólogo e geógrafo Demétrio Magnoli no dia 12 de maio, no auditório principal. Filho de engenheiro projetista, o palestrante mostrou como o Brasil diversificou sua matriz energética relacionada com o mundo: “O Brasil desenvolveu um perfil singular na matriz energética — um modelo elétrico baseado em usinas hidrelétricas que marca a configuração geográfica, social e econômica da sociedade brasileira de uma maneira que não acontece em lugar nenhum do mundo. O Brasil sempre fez do seu patriotismo ligado à natureza, o território foi imaginado como existente antes da nação. É um território natural na narrativa mitológica, nossa bandeira celebra a natureza, o hino nacional celebra a natureza e riquezas naturais. O modelo elétrico é baseado no modelo mais natural, com os rios. O Brasil hoje adquiriu uma vantagem, um modelo menos carbônico, menos produtor do efeito estufa, graças ao modelo adotado”, ressaltou. Demétrio apresentou um gráfico com o balanço energético global. O quadro mostrou que EUA, Japão, França e China apresentam sempre uma participação de fonte hídrica bastante marginal nas suas matrizes energéticas. Com as seguintes conclusões e números: Os EUA têm uma estratégia energética baseada no petróleo (41%); a China, no carvão (68%), e a França, na energia nuclear (42%). Estratégia energética Americana - baseada no petróleo 41% A participação do petróleo, com 2/5, nos EUA, mostra onde se começou a produção em grande escala na época de petróleo na energia. Segundo Demétrio, o grande paradoxo é que o país é grande importador de petróleo e depende de fontes energéticas distantes, o que desenha uma série de impasses, como o envolvimento dos EUA no Oriente Médio. Para Demétrio, um dos grandes desafios políticos dos EUA é cortar a dependência do petróleo: “A crise atravessa governos”, lembrou ele. Estratégia energética da China - Baseada no carvão 68% carvão Demétrio explica que a produção do carvão mineral permitiu um desenvolvimento autárquico, que gerou um impasse ambiental, já que o desafio é evoluir para soluções mais limpas de energia. Estratégia energética nuclear da França— como a França se apóia essencialmente nela (42%), vindo o petróleo com 33%, o gás com 14,4%. Segundo Demétrio, a França optou pela energia nuclear depois da Segunda Guerra Mundial, para ter um poder militar autônomo com a estratégia tecnológica de energia e de armas nucleares. Estratégia energética Brasileira - Petróleo é 43,4%, biomassa com 26,3, 14,7% gerada na fonte hídrica. De acordo com Demétrio, não há nada igual no mundo. A estratégia brasileira se inicia no século 20, se fixa como política de estado, junto com a decisão de produção de siderúrgica nacional em Minas. Emissões de CO2 por unidade de energia consumida mostram que a média mundial é próximo a 2,5 toneladas de CO2 por tonelada equivalente a petróleo. No Brasil, passa de 1,5 toneladas, o que significa que as emissões brasileiras relativas ao resto do mundo estão sempre em uma posição favorável (os números não apresentam o CO2 do desmatamento). Os EUA apresentam 20 toneladas per capita, o Canadá mais que 15. No quadro comparativo mostrado na palestra, o Brasil é o penúltimo: “Isto pode aumentar com nosso aumento de consumo e crescimento do PIB”, ressaltou Demétrio. Expertise na área energética Segundo Demétrio, o passado histórico do Brasil fez com o que o país tivesse uma expertise na área, o que gerou um bloco de interesses econômicos na década de 60. O sistema Eletrobras foi 08 O sociólogo Demétrio Magnoli criado em 1962: “Dois anos depois, o Brasil estava sob o regime militar, com um capitalismo de estado, onde um dos pés mais importante foi o setor hidrelétrico, propiciando ao estado militarizado uma aliança política com as grandes empreiteiras e construtoras hidrelétricas. O tripé foi de grandes empréstimos internacionais, altos custos financeiros e objetivo de energia subsidiada para a indústria. O preço baixo da energia colocada no mercado configurou as bases de todo grande crescimento industrial, chamado de milagre brasileiro”, ressaltou. Para Demétrio, no final do regime militar, o modelo de socialização dos custos, de energia a baixo preço, cobrou seu preço, com a hiperinflação crônica que acabou com o governo João Batista Figueiredo, entregando o poder para os civis e contaminando os dois primeiros governos civis: “Quando hoje a gente se orgulha de grandes obras hidrelétricas que colocam o Brasil em um lugar muito particular no mundo, é bom não se esquecer da história, que foram 15 anos de inflação crônica”, lembrou Demétrio. Modelo elétrico de Fernando Henrique Cardoso Demétrio pontuou a abertura do mercado e a livre concorrência como a chave para criar um mercado spot de energia (atacadista), com a concorrência semilivre entre demandantes (consumidores livres e cativos). Para ele, o governo FHC foi produto do estancamento da inflação crônica, fruto direto do plano real, botando um ponto final na crise que estava se arrastando desde governos anteriores. Modelo estatal de Lula No Governo de Lula entra a fase das estatais. Para exemplificar, o sociólogo comparou: Petrobras e o monopólio do pré-sal; a Telebrás e a articulação normativa e a Eletrobras e a aliança desigual: Para Demétrio, através do dogma da energia barata para os consumidores, o modelo permitiu colocar o sistema Eletrobras como dominante, tendo as empresas privadas um posto secundário. Para Demétrio, o modelo prevê energia subsidiada nos polos na tarifa de baixa renda e mercado livre, o que pode resultar em divida pública pesada e juros altos por uma energia que não é vendida por seu preço verdadeiro. Ele considera preocupante a oscilação entre o modelo de FHC e o modelo extremamente estatizante. CBDB
TEMA III aborda segurança e desempenho das obras de Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas Rogério Menescal (especialista), Carlos Henrique Medeiros (relator), Senador Gilberto Goellner (relator da Lei PLC 168/2009) e Felipe Aguiar (secretário) A mesa do Tema III foi composta pelo Senador Gilberto Goellner (presidente da mesa), Rogério Menescal (especialista), Carlos Henrique Medeiros, da CERB (relator) e Felipe Aguiar Marcondes de Faria, da Enerconsult (secretário). O Senador Gilberto Goellner, relator da Lei PLC 168/2009, enfatizou que a nova lei normatiza vários aspectos das barragens com foco na questão da segurança, protegendo vidas humanas e envolvidas: “Uma vez este projeto regulamentado, se todos os órgãos envolvidos tiverem a competência de implementar todo o sistema, resultaria em uma segurança cada vez maior nas obras. Para nós foi de suma importância. O Estado do Mato Grosso é altamente promotor de barragens e o Brasil carece de uma política nacional. O projeto está muito atrasado, isto deveria estar muito bem alinhavado. Tudo demora no congresso, mas temos vontade. Sou grato de ter sido relator do PLC 168 e estou empenhado para que o projeto tenha um final feliz”, ressaltou o Senador. O relator do tema, Carlos Henrique Medeiros, afirmou que maioria dos acidentes em barragens poderia ser evitada: “Estamos defasados no trato do tema de segurança de barragens no Brasil e temos problemas relacionados ao risco de natureza organizacional em nossos empreendimentos, na elaboração de projetos e na construção, estamos simplificando e queimando etapas, o que é um grande fator de risco. Vivemos um misto de cultura patogênica, que não quer saber sobre erros em sua organização, e burocrática, que dificulta a apuração das causas de incidentes e acidentes. O PLC 168 é uma linha da defesa contra a prática da má engenharia e de veto a incursão de aventureiros, além de ser um instrumento de pressão com o foco na segurança do empreendimento. Cabe ressaltar o que define os atores e suas responsabilidades. Está faltando diálogo, com discussão mais ampla e transparente possível, entre os diversos atores, com destaque para os temas relacionados ao meio ambiente. A sociedade está cada vez mais informada, e assim ela, naturalmente, reivindica mais sobre seus direitos por barragens sustentáveis, sob o ponto de vista de eficiência, garantia de desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida da população afetada”, pontuou. Medeiros lembrou que o risco sempre existe e que são muitas as fontes de riscos, com destaque para os riscos geológicos, hidrológicos, hidráulicos e socioambientais, e que a Lei prevê a gestão do risco: “O diferencial da lei é que trata do tema segurança de barragens sob o ponto de vista global, ou seja: estrutural, operacional ou relacionados ao cumprimento das finalidades dos empreendimentos, socioeconômico e ambiental, com foco nos benefícios e na melhoria da qualidade de vida da população CBDB 09 seguida rigorosamente. Rogério Menescal, da Secretaria de Portos, fez algumas considerações sobre o PLC 168 e lembrou que a lei foi criada com o objetivo de gerar barragens mais seguras e também estimular uma especialização profissional: “A lei provoca uma série de mudanças comportamentais“, afirmou Menescal. O relator da Lei no Senado, Senador Gilberto Goellner, ressaltou que o PLC 168 traz uma nova etapa para segurança de barragem no Brasil: “É importante o envolvimento de todos os órgãos envolvidos (MME, ANA, ANEEL etc) para que haja regulamentação e se coloque no orçamento da união os elementos financeiros para os trabalhos tão importantes de acompanhamento e controle de barragens”, afirmou. O Tema III teve 10 trabalhos aprovados: PAP002021 – Avaliação de segurança da barragem Salto Forqueta após condição de evento extremo ; Autores: Antônio Thomé; Maicolzideque Willig; Julio Salecker; Carlos Jachimovski. PAP001650 – Avaliação de uma proposta de reforço de uma barragem gravidade ; Autores: Eduardo Martins Bretas; Pierre Léger; José V. Lemos; Paulo B. Lourenço. PAP001831 – Avaliação expedita do risco hidráulico associado à implantação de PCH's em reservatórios no semiárido nordestino. Autores: Vanda Tereza Costa Malveira; Ana Teresa Mattos Marques de Sousa Ponte; Nise Sanford. PAP001653 – Detalhes sobre instrumentação de auscultação, afetando a avaliação do comportamento e da segurança de barragens; Autores: Ruben Jose Ramos Cárdia. PAP001848 – Estudos preliminares de análise dimensional para elaboração de modelo de laje de barragem de enrocamento com face de concreto; Autores: Liliane do Rocio Marconcin; Roberto Dalledone Machado; Luiz Alkimin de Lacerda. PAP001635 – Importância do projeto de engenharia e da determinação criteriosa de quantitativos de obras civis em projetos de PCHs Autores: Diego David Baptista de Souza; Francisco Anrain Lindner. PAP001657 – Investigação da integridade do concreto convencional com GPR para aplicação de barragens; Autores: Isabella Françoso Rebutini Figueira; Luiz Alkimin de Lacerda; Ernesto Goldfarb Figueira; Emerson Luis Alberti. PAP001611 – Principais causas de acidentes e incidentes com pequenas barragens; Autor: João Francisco Alves Silveira. PAP001969 – Os desafios da Lei 168/2009 sobre regulamentação de segurança de barragens – o que fazer para mitigar os riscos de acidentes? Autor: Carlos Henrique de Almeida Couto Medeiros . PAP001873 – Plano de Segurança de Barragens, uma perspectiva do setor privado e do PLC 168/2009; Autor: Pedro Nunes Pereira; Ovidio J. Santos; Fabiano Venciguera.
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