78ª Reunião Anual do ICOLD - Comitê Brasileiro de Barragens

More documents

Recommendations

Info

Tema II aborda Regimes Contratuais e Forma de Contratação A mesa do Tema II, composta por Cássio Viotti (especialista), Carlos Augusto Blois Pera (relator), Aluizio Fagundes (presidente da mesa) e Carlos Pimenta (secretário). No dia 12 de maio, o tema apresentado no 7º Simpósio PCH foi “Regimes Contratuais e Forma de Contratação de Obras de Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas”. A mesa do tema foi composta por Aluizio Fagundes, do Instituto de Engenharia (presidente da mesa); Carlos Augusto Blois Pêra, da Logos Engenharia (relator), Carlos Pimenta, da Cesp (secretário) e Cássio Viotti, da Icold (especialista). O relator Carlos Augusto lembrou que o tema é bastante complexo e polêmico, e citou os dois trabalhos apresentados: “O primeiro trabalho é sobre a aplicabilidade da arbitragem em contratos de PCHs, e o segundo é sobre um panorama institucional da construção de PCHs que procura alertar o empreendedor para os problemas de conexão de rede com o sistema elétrico nacional. É um trabalho que cita normas, leis e resoluções do arcabouço regulatório federal e procura orientar o empreendedor. Como é um trabalho muito explicativo, o relator dispensou a apresentação oral e o trabalho ficará à disposição nos Anais do Simpósio. O outro trabalho versa sobre arbitragem de contratos e expõe alternativas judiciais para solução de conflitos na construção de PCHS”, explicou. Carlos Augusto explicou as quatro formas mais comuns de contratação de obras: EPC, Preço Global, Preços Unitários e por Administração. EPC – Contrato de empreitada a preço global com prazo determinado – tem sido mais utilizado ultimamente. Toda responsabilidade é centrada sobre o Contratado. O Contratante passa a ser um mero gestor, a nível de prazos e pagamentos. Nestes tipos de contratos, há algumas isenções de responsabilidade.. Preço global – Normalmente é dividido por especialidade (em pacotes de contratações). O Contratante executa o projeto executivo e faz a integração entre os Contratados. A responsabilidade da integração é do Contratante, que terá que fornecer insumos e informações a tempo para execução pelos Contratados, além de gerenciar as interfaces. Preço Unitário – Neste tipo de contrato, o projeto executivo fica a cargo do Contratante e o Contratado segue o projeto executivo. A responsabilidade do Contratado se restringe custos, prazos e qualidade, e o Contratante se responsabiliza pelas quantidades de serviços. Contrato por administração – Neste contrato a responsabilidade sobre prazos e custos é toda do Contratante. A obra a paga a preços reais. O relator então fez uma provocação para os debates: “Entendo 06 que o contrato de EPC está com os dias contados. Este tipo de contrato surgiu porque os agentes financiadores exigem preços fechados para compor o Business Plan do empreendimento, para se certificar que darão o retorno necessário para pagar o empréstimo. Os investidores institucionais também querem este tipo de contrato porque precisam garantir taxa de retorno mínimo dos investimentos, e sem o preço fechado ficam inseguros. Porém, na prática, o que tem acontecido é que as PCHs têm um investimento pequeno em prospecção, consequentemente o projeto básico não fornece condições adequadas para fazer um bom contrato de EPC e o que acontece, fatalmente, é que acabam gerando conflitos. Quase todos os contratos de EPC acabam em conflitos e em pleitos. Uma solução seria optar por contratos mistos”. Cássio Viotti, da ICOLD, preparou slides lembrando que o ideal seria que o engenheiro conseguisse o mínimo custo para uma obra segura: “Tanto o empreendedor como o Contratado começam querendo taxa de retorno alta, e isto nem sempre resulta na obra barata”, pontuou Viotti. Após a exposição de Viotti, o engenheiro e advogado Aldo Dórea Mattos apresentou seu trabalho “PAP002313 – Aplicabilidade da Arbitragem em Contratos de PCH”. Afirmou que grandes projetos como barragens ensejam conflitos entre Contratante, Contratado e fornecedores. Segundo Mattos, os pleitos ocorrem na fase de construção entre proprietário e construtora, devido a inúmeras razões, como alterações de projeto e atraso na liberação das áreas. Lembrou que a forma mais adequada de resolver os conflitos é a arbitragem, e que a última saída é a via judicial. A Lei Marco Maciel 9.307/96 define o instituto da arbitragem, onde 1(um) ou 3 (três) árbitros nomeados pelas partes definem as soluções para os conflitos. Uma recomendação que deixou foi a de criar um comitê arbitral no início do contrato, para acompanhar a obra, antes mesmo de aparecer qualquer conflito. Mattos expôs as vantagens da arbitragem: celeridade (velocidade); especialidade (o problema será resolvido por um especialista na área); confidencialidade (sigilo); economia (mais barato que recorrer às custas judiciais); flexibilidade e cooperação. Ao final do processo, o que os árbitros fazem é uma sentença. A sentença arbitral é considerada um título executivo judicial: “97% das questões são resolvidas no âmbito da arbitragem, mostrando que é muito eficiente”, ressaltou ele. O trabalho “PAP001857 – Panorama Institucional de Construção de uma PCH – Antevisão do Empreendedor”, de Ivo Mauro Filho, Sérgio Múglia Cerqueira e Luiz Eduardo da Silva Wollf, está disponível nos Anais do Simpósio. CBDB
Sismologia Induzida no reservatório é assunto do Minicurso 2 Vinte e duas pessoas assistiram à palestra “Sismologia Induzida”, do minicurso 2, apresentada pelo físico Luiz Carlos Ribeiro (IPT). O curso primeiro mostrou algumas noções básicas de sismologia, mostrando equipamentos utilizados no monitoramento do fenômeno: “Quando se enche o reservatório, pode haver um tremor de terra. Existem cerca de 400 reservatórios no Brasil e somente 22 (6%) tiveram sismos. No mundo, foram 60 sismos ligados à construção de reservatórios. Como existe a possibilidade do tremor, há preocupação e monitoramento sismológico. A preocupação começou na década de 60, com algumas catástrofes que preocuparam a comunidade cientifica”, lembrou ele. O físico citou algumas características dos Eletronorte investe em Complexo de Usinas e Linhas de Transmissão No dia 11 de maio, Humberto Rodrigues Gama, do Conselho Deliberativo do CBDB, apresentou a palestra A Eletrobras Eletronorte e a expansão de oferta de energia, que abordou a atuação da Eletronorte no setor energético e mostrou o Complexo Tapajós, no Pará, e os investimentos em linhas de transmissão: “A Eletronorte é a 3ª maior geradora de energia do Brasil e promoveu a interligação do Acre e Rondônia no Sistema Nacional, e no futuro fará a ligação entre Manaus, Boa Vista e Venezuela. A empresa está participando de 27 projetos no total de 30.081 MW”, ressaltou ele. Humberto Gama mostrou o potencial hidrelétrico brasileiro, que comprova a maior capacidade hidráulica do setor Norte (40%, com 99 GW), seguidos por Sudeste (44 GW) , Sul (43 GW), Centro-Oeste (36 GW), e Nordeste (25 GW). COMPLEXO TAPAJÓS O Complexo Tapajós prevê a construção de 5 usinas hidrelétricas no Pará, com o total de CBDB sismos, lembrando que eles geralmente ocorrem nos três primeiros anos da construção do reservatório, dentro ou próximo do reservatório, assim o monitoramento deve ser feito durante três anos no mínimo, podendo aumentar o tempo de observação caso ocorra um sismo. Outro ponto abordado foi a importância de obter todos os dados sobre o sismo com o cálculo da magnitude, e saber como lidar com a população do local. Sobre a sismologia induzida no reservatório, Luiz Carlos alertou que só deve ser feita em região predisposta a sismos: “O sismo induzido pode aparecer através de minas subterrâneas, injeção de fluidos e exploração de fluidos e no reservatório”, concluiu ele. 10.682 MW, sendo que para cada 101 km2 de área preservada, haverá 1 km2 de intervenção: “A grande novidade ambiental é cuidar e manter 200km² e garantir que a área seja preservada. As cachoeiras serão todas preservadas. O Leilão deve ser em 2011, já que o estudo de viabilidade está sendo finalizado ainda este ano”, afirmou Humberto Gama. Outra novidade prevista é o conceito de usinas-plataforma operadas com revezamento de equipes, onde os trabalhadores irão residir em áreas próximas, sendo deslocados em turnos como acontece nas plataformas de petróleo. Detalhes do Projeto Complexo de Tapajós AHE São Luiz Tapajós 6.133 MW de potência 722,25 km² de reservatório 35,9 m de queda bruta AHE Jatobá 2.338 MW de potência 646 km² de reservatório 16 m de queda bruta - AHE Cachoeira do 07 Luiz Carlos (IPT) Humberto Gama (Eletronorte) Cai 802 MW de potência 420 km² de reservatório 34,6 m de queda bruta - AHE Jamanxim 881 MW de potência 74,45 km² de reservatório 57,60 m de queda bruta Cachoeira dos Patos 528 mil MW de potência 116,50 km² de reservatório 33 m de queda bruta Linhas de Transmissão Boa Vista (RR) – Manaus (AM), em 230 kV, para reforçar o atendimento ao estado de Roraima, hoje ligado por meio de conexão à Venezuela. Porto Velho (RO) – Manaus, reforçando o atendimento ao estado, enquanto a terceira linha pretende trazer para o Brasil a energia do conjunto das seis usinas que podem ser implantadas no Peru. Essa conexão seria feita no estado do Acre. Chamado Sistema Isolado, as linhas serão as sequências de ligações entre os estados. Tucuruí (PA) – Manaus (AM) – Macapá (AP).
Page 1 and 2: ANO 2010 nº 04 Boletim Informativo
Page 3 and 4: Simpósio em São Paulo evidencia p
Page 5: As discussões do primeiro dia do s
Page 9 and 10: TEMA III aborda segurança e desemp
Page 11 and 12: Tema IV aborda licenciamento ambien
Page 13 and 14: A Exposição Técnica apresentada
Page 15 and 16: Mesa-Redonda do CBDB Na mesa-redond
Page 17 and 18: O encerramento do 7o PCH foi realiz
Page 19 and 20: 2010 AGOSTO 7º Simpósio Brasileir

78ª Reunião Anual do ICOLD - Comitê Brasileiro de Barragens

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?