Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo - ANA ...

_Manual de Registo e Controlo deImobilizado Corpóreo_ DAO

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.1. Índice1. Manual Índice de ......................................................................................................................................... Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo22. Objectivo .................................................................................................................................. 43. Âmbito ....................................................................................................................................... 44. Definições ................................................................................................................................. 45. Siglas / Abreviaturas .............................................................................................................. 46. Referências............................................................................................................................... 57. Introdução ............................................................................................................................. 118. Descrição ............................................................................................................................... 138.1 Imobilizado Corpóreo no Universo da ANA, SA .................................................... 138.1.1 Bens Dominiais ......................................................................................................... 148.1.2 Bens Patrimoniais .................................................................................................... 158.1.2.1 Critérios de Imobilização ................................................................................ 158.1.3 Corporização dos Bens .......................................................................................... 188.1.4 Gestão do Imobilizado na ANA ............................................................................. 198.1.4.1 Constituição dos Bens de Imobilizado ......................................................... 198.1.4.2 Identificação e Etiquetagem dos Bens de Imobilizado ............................ 218.1.4.3 Vida Útil dos Bens ............................................................................................. 248.1.4.4 Depreciação do Activo Imobilizado .............................................................. 258.1.4.5 Classificação Contabilística ............................................................................ 258.1.4.6 Classificação dos Investimentos ................................................................... 268.2 Criação, Corporização e Contabilização dos Bens............................................... 268.2.1 Investimentos correntes em Bens Móveis com exclusão do Equipamento Informático...................................................................................................................................... 278.2.2 Investimentos Correntes em Bens Móveis – Equipamento Informático ... 288.2.3 Empreitadas/Fornecimentos ................................................................................ 308.2.3.1 Execução/Controlo de Empreitadas/Fornecimentos .............................. 318.2.4 Ampliações ou Remodelações .............................................................................. 348.2.5 Bens em Regime de Locação Financeira ............................................................ 358.2.5.1 Definição ............................................................................................................ 358.2.5.2 Criação e Imobilização dos Bens em Regime de Locação Financeira ... 362/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.8.3 Bens Excedentários .................................................................................................... 378.3.1 Movimentações Internas / Transferências ....................................................... 38Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo8.3.1.1 Bens Provenientes da Mesma Direcção e Divisão - SAP........................ 388.3.1.2 Bens Provenientes de Outras Direcções ou de diferentes Divisões - SAP 398.3.1.3 Transferência para o Património Técnico-Cientifico (Museu).............. 408.4 Desafectação de Bens do Imobilizado ................................................................... 418.4.1 Abate .......................................................................................................................... 438.4.2 Alienação ................................................................................................................... 458.4.2.1 Retomas ............................................................................................................. 468.4.2.2 Venda .................................................................................................................. 468.4.2.2.1 Bens do Imobilizado com exclusão do Equipamento de Micro Informática468.4.2.2.2 Bens do Imobilizado de Micro Informática (PC’s; Impressoras; Scanners; etc)........................................................................................................................................ 488.4.3 Doação ....................................................................................................................... 498.4.4 Sinistros e Furtos ..................................................................................................... 508.4.5 Desaparecimento de Bens do Activo Fixo ......................................................... 508.5 Inventários .................................................................................................................... 518.6 Reavaliações do activo imobilizado corpóreo ...................................................... 529. Anexo...................................................................................................................................... 559.1 Estrutura Codificativa (Tabela de Unidades de Património – UP’s) ................ 559.2 Notas Explicativas da Estrutura Codificativa ........................................................ 709.3 Impressos, Minutas associadas e respectivas instruções de preenchimento923/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.2. ObjectivoManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoPretende-se com o presente documento estabelecer linhas de orientação no que respeita aoregisto e controlo do Imobilizado Corpóreo na ANA.3. ÂmbitoO Manual de Procedimentos de Imobilizado Corpóreo é aplicável em toda a Empresa,abrangendo todos os tipos de Bens que integram o Activo Fixo (Bens móveis e imóveis), desde asua recepção ou construção até à sua desafectação e consequente destino final, nomeadamenteno que respeita à sua afectação, controlo de mobilidade interna, bem como à responsabilizaçãodaqueles que os detêm à sua guarda.4. DefiniçõesN/A5. Siglas / AbreviaturasDGAC – Direcção Geral de Aviação CivilLER – Lista Europeia de ResíduosLPU – Lista de Preços UnitáriosUP – Unidade de PatrimónioVDI – Verbete de Desafectação de ImobilizadoVTI – Verbete de Transferência de Imobilizado4/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.6. ReferênciasManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoTabela 1 – Legislação Aplicável no âmbito do Imobilizado CorpóreoDocumentoDataAssuntoDL 477/80 15/10/80 Cria o inventário geral do património do Estado.Despacho Conjunto dos Ministros das Finanças e doPlano e dos Transportes e Comunicações – Estabeleceos Bens Dominiais e Patrimoniais que transitaram daDR II Série Nº20 24/01/81DGAC para a ANA, EP de 8/01/81, conforme DL246/79, 25 Julho (Bens Dominais Transmitidos e seuCadastro)Portaria 209/04 03/03/04Aprova a Lista Europeia de Resíduos(Revogas as Portarias 15/96 e a 818/97)Ministérios da Administração Interna, do Equipamento,Portaria 335/97 16/05/97do Planeamento e da Administração do Território, daSaúde e do Ambiente – Fixa as regras a que fica sujeitoo transporte de resíduos dentro do território nacionalMinistérios da Economia e do Ambiente – Estabeleceas regras de funcionamento dos sistemas deconsignação aplicáveis às embalagens reutilizáveis e àsPortaria 29B/98 15/01/98 não reutilizáveis, bem como as do sistema integradoaplicável apenas às embalagens não reutilizáveis.Revoga a Portaria n.º 313/96, de 29 de Julho(Política de Resíduos – Destruição de Imobilizado)5/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Cont.DocumentoDataAssuntoManual de Registo e Controlo de Imobilizado Ministério Corpóreo Equipamento, do Planeamento e daAdministração do Território – Cria, por cisão daEmpresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea, ANA,E.P., a Empresa Pública Navegação Aérea de Portugal,NAV, E.P., e procede à transformação da EmpresaDL 404/98 18/12/98 Pública Aeroportos e Navegação Aérea, ANA, E.P.,resultante da cisão em sociedade anónima com adenominação ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.Aprova os Estatutos da NAV, E.P., e da ANA, S.A.(Anexo II – Estatutos da ANA,SA),(Artigo 23, Cap. IV - Cadastro dos Bens Dominiais)6/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Cont.DocumentoDataAssuntoManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoAssembleia da República – Primeira alteração, por apreciaçãoparlamentar, do Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de Dezembro,que cria, por cisão da Empresa Pública Aeroportos e NavegaçãoAérea, ANA, E.P., a Empresa Pública Navegação Aérea deLei 35/99 26/05/99 Portugal, NAV, E.P., e procede à transformação da EmpresaPública Aeroportos e Navegação Aérea, ANA, E.P., resultante dacisão em sociedade anónima com a denominação ANA -Aeroportos de Portugal, S.A. Aprova os Estatutos da NAV, E.P., eda ANA, S.A.Regime Jurídico da realização de Despesas Públicas e daDL 197/99 08/06/99 Contratação Pública relativa à locação e aquisição de bensmóveis e serviços.DL 558/99 17/12/99Estabelece o regime jurídico do sector empresarial doEstado e das Empresas Públicas.Contratação de Empreitadas, Fornecimentos e prestaçãoDL 223/01 09/08/01 de Serviços nos sectores da água, da energia, dostransportes e das comunicações.Código IRCCódigo do IVAPlano Oficial de ContabilidadeDL 196/03 23/08/03Ministério das Cidades, Ordenamento do Território eAmbiente – Estabelece as regras para a Gestão de Veículose de Veículos em fim de vida7/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Cont.DocumentoDataAssuntoManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoDL 230/0410/12/04Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão deresíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE),transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2002/95/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 deJaneiro de 2003, e a Directiva n.º 2002/96/CE, do ParlamentoEuropeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003. Alteradopelo Decreto-: Lei n.º 174/2005 de 25 de Outubro (Primeiraalteração ao Decreto-Lei n.º 230/2004, de 10 de Dezembro,que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão deresíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE),transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2002/95/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 deJaneiro de 2003, e a directiva n.º 2002/96/CE, do ParlamentoEuropeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003) e revogadoparcialmente pelo Decreto-Lei n.º 178/2006 (Estabelece oregime geral da gestão de resíduos, transpondo para a ordemjurídica interna a Directiva n.º 2006/12/CE, do ParlamentoEuropeu e do Conselho, de 5 de Abril, e a Directiva n.º91/689/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro). Este últimofoi alterado pelo Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto(Estabelece o regime jurídico da deposição de resíduos ematerro, as características técnicas e os requisitos a observar naconcepção, licenciamento, construção, exploração,encerramento e pós-encerramento de aterros, transpondo paraa ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/31/CE, doConselho, de 26 de Abril, relativa à deposição de resíduos ematerros, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003, doParlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Setembro, aplica aDecisão n.º 2003/33/CE, de 19 de Dezembro de 2002, erevoga o Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio)8/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Cont.Ministérios da Economia, da Agricultura,Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Desenvolvimento Corpóreo Rural e Pescas, da Saúde e dasPortaria 209/04 03/03/04 Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente –Estabelece as regras para a gestão de resíduos emTerritório Nacional.Despacho nº 9276/04 16/04/04Instituto de Resíduos – Estabelece o modelo docertificado de destruição de veículos em fim de vida.Estabelece o regime geral da gestão de resíduos,transpondo para a ordem jurídica interna a Directivan.º 2006/12/CE, do Parlamento Europeu e doConselho, de 5 de Abril, e a Directiva n.º91/689/CEE, do Conselho, de 12 deDezembro.(Revoga o DL 239/97)Este foi, por suavez, alterado pelo Decreto-Lei n.º 183/2009 de 10de Agosto (Estabelece o regime jurídico da deposiçãode resíduos em aterro, as características técnicas eDL 178/06 05/09/06 os requisitos a observar na concepção, licenciamento,construção, exploração, encerramento e pósencerramentode aterros, transpondo para a ordemjurídica interna a Directiva n.º 1999/31/CE, doConselho, de 26 de Abril, relativa à deposição deresíduos em aterros, alterada pelo Regulamento (CE)n.º 1882/2003, do Parlamento Europeu e doConselho, de 29 de Setembro, aplica a Decisão n.º2003/33/CE, de 19 de Dezembro de 2002, erevoga o Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio)9/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Cont.Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.ºManual de Registo e Controlo de Imobilizado 196/2003, de Corpóreo 23 de Agosto, que transpõe para aordem jurídica interna a Directiva n.º 2000/53/CE,DL 64/08 08/04/08do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 deSetembro, relativa aos veículos em fim de vida(Revoga Despacho nº 9390/04DL 158/09 13/07/09DR 25/09 14/09/09Cria o Sistema de Normalização Contabilística combase no seu art 4º, a ANA utiliza das NormasInternacionais de Conatbilidade. Principais Normasaplicáveis: IAS 16; IAS 17, IAS 23.Ministério das Finanças e da Administração Pública –Estabelece o regime das reintegrações eamortizações para efeitos do imposto sobre orendimento das pessoas colectivas. (Revoga o DR2/90, de 12 de Janeiro).Tabela 3 – Extracto de Acta e Ordens de Serviço do Conselho de AdministraçãoExtractosActa/OSDataAssuntoExtracto Acta49/201016/2010Ponto 26 – DSTIC – Aquisição de equipamentos de micro -informática pelos colaboradoresOS-00-029 23/12/08Delegação de Poderes – Macro Processo de GestãoAdministrativa e Financeira e Macro Processo de Comprasde Bens e Serviços10/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Tabela 4 – Outros NormativosDocumentoDataAssuntoManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoIS N.º 3 01/02/94 AbatesNP/DFA/01/01 08/02/01Norma Permanente sobre a Gestão do PatrimónioArtístico e Decorativo da EmpresaPlano de Contas da EmpresaManuais do SAP (Imobilizado)Manual Utilizador SAP PS/IM – Controlo deInvestimentosManual22/09/09 Manual de Aquisição e Gestão de Bens e Serviços7. IntroduçãoDecorrente das competências atribuídas à ANA, SA os Activos Fixos Tangíveis assumempermanentemente, na sua estrutura financeira um peso significativo no Activo Total e os custoscom Amortizações representam uma fatia considerável do total dos custos operacionais,podendo por isso, afirmar-se que se trata de uma Empresa de capital intensivo, na qual osinvestimentos anuais assumem sempre montantes extremamente elevados.O Imobilizado Corpóreo é constituído por elementos patrimoniais e dominiais adquiridos ecedidos, tangíveis móveis e imóveis, detidos pela Empresa para uso na sua actividadepermanente de fornecimento de serviços, tendo uma utilização limitada no tempo quetranscende a duração de um ciclo económico, condicionada pelo desgaste e pela evoluçãotecnológica, não sendo detidos para venda no decurso ordinário da actividade da Empresa.11/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.As demonstrações financeiras da ANA, SA devem reflectir de forma fidedigna o Imobilizado emfuncionamento na exploração permanente da Empresa, bem como aquele que se encontra emManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreocurso.Tratando-se de bens que envolvem responsabilidades significativas deverão estar as políticas decontrolo interno e contabilísticas devidamente definidas e difundidas, por forma a facilitar ocontrolo destes Activos, não só a nível administrativo como também físico, de localização, decondições de preservação adequadas e de operacionalidade, bem como assegurar que asDemonstrações Financeiras traduzem fielmente o seu valor e que existem adequados suportesdocumentais devidamente agrupados e arquivados.O Manual de Imobilizado Corpóreo deverá traduzir fielmente as Políticas de Controlo Interno aserem seguidas pela Empresa.Este Manual visa concorrer para uma melhor gestão e controlo do Imobilizado Corpóreo da ANA,SA, pretendendo constituir um contributo para:• A definição da política de capitalização incluindo o tratamento a dar aos encargos inerentes àobtenção do Bem;• A inclusão dos procedimentos estabelecidos no âmbito do SIGI para a alocação dos Trabalhospara a Própria Empresa;• A definição dos procedimentos a adoptar no controlo administrativo dos bens afectos aoImobilizado Corpóreo da Empresa.• A definição da política de amortizações a ser seguida;• A manutenção de registos fidedignos relativos à localização física dos Bens, à suaoperacionalidade e afectação aos Centros de Custo, ao controlo do seu percurso físico,cronológico e contabilístico durante a sua vida útil;12/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.• A responsabilização dos Titulares dos diversos Centros de Custo pelos Bens à sua guarda,nomeadamente no que se refere à verificação da sua existência e ao seu bom estado deManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreofuncionamento;• A clarificação de interfaces entre os diversos intervenientes e a reformulação dos suportesdocumentais necessários à correcta classificação e à contabilização dos Bens do ImobilizadoCorpóreo em toda a Empresa.Contempla ainda o controlo da mobilidade interna dos Bens, bem como a sua desafectaçãoresultante da alienação ou abate.8. Descrição8.1 Imobilizado Corpóreo no Universo da ANA, SAÉ entendido por Activo Imobilizado o conjunto de Bens cuja finalidade é servir, de formaduradoura e continuada, a actividade da Empresa e que não se destinem a ser vendidos outransformados no decurso normal das suas operações, quer sejam de sua propriedade, quer seencontrem em regime de locação financeira.Consideram-se ainda como Activos Imobilizados, as ampliações ou remodelações que valorizemou prolonguem a duração dos bens que as sofreram.Integram também os Activos Fixos da Empresa as peças de substituição (sobressalentes) quesejam específicas dos equipamentos ou instalações, sem carácter de rotatividade, geralmenteadquiridas aquando da aquisição do Bem.13/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.O reconhecimento de um Bem como Imobilizado Corpóreo resulta essencialmente do grau decerteza de o mesmo gerar, no futuro, benefícios económicos para a Empresa e ainda daManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreoexigência do seu controlo administrativo e físico.Dadas as características particulares que a Empresa apresenta em, cuja actividade estãoincorporados bens pertencentes ao Estado e outros de sua propriedade, os ImobilizadosCorpóreos em termos jurídicos subdividem-se em Dominiais e Patrimoniais.8.1.1 Bens DominiaisSão Dominiais os Bens que, pertencendo ao Estado, foram e estão confiados à administração,gestão e fruição da Empresa no quadro do serviço público aeroportuário, em particular, osterrenos utilizados directamente na prestação do serviço público aeroportuário; os edifícios econstruções neles implantados e os equipamentos básicos, designadamente pistas, placas deestacionamento e vias de circulação, neles integrados.Os terrenos adquiridos ulteriormente, a título público ou privado, pela ANA, E.P., e/ou pela ANA,SA, e que tenham sido afectos ao domínio público aeroportuário.Os edifícios, construções e equipamentos afectos ao domínio público aeroportuário que tenhamsido posteriormente integrados pela ANA, E.P., e/ou pela ANA, SA, nos terrenos acima referidos.Sobre a posse, alteração funcional e alienação dos bens dominiais administrados pela Empresa noquadro do serviço público aeroportuário que lhe está cometido por lei pendem constrangimentosde índole geral e específica da Tutela.14/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.8.1.2 Bens PatrimoniaisManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoSão Bens Patrimoniais conforme disposto no Despacho Conjunto dos Ministros das Finanças e doPlano e dos Transportes e Comunicações (DR II Série Nº 20 de 24/01/81) todos os terrenos,edifícios e equipamento básico cedidos pelo Estado e/ou adquiridos posteriormente pelaEmpresa que não tenham sido nem estejam a ser utilizados directamente na actividadeaeroportuária.Todos os bens que não integram a categoria de dominiais – v.g. equipamento ligeiro ou pesado,mobiliário, viaturas de carga, transporte e similares – cedidos pelo Estado e/ou adquiridosposteriormente pela Empresa.8.1.2.1 Critérios de ImobilizaçãoOs Bens móveis ou imóveis que a Empresa utiliza na sua actividade operacional com carácter depermanência superior a um ano deverão ser corporizados. Nessa corporização devem serlevados em linha de conta os seguintes factores:• DuraçãoO Bem deve ter uma vida útil superior a um ano;• MaterialidadeConsideram-se com materialidade para corporizar os Bens cujo valor de aquisição importa empelo menos € 1000. Assim, todos os Bens com valores de aquisição inferiores ao referido, à15/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.excepção daqueles que a Empresa entenda dever controlar, dado estarem expressos na Tabelade Unidades Patrimoniais previamente definidas, deverão ser despesados.Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoSempre que os Bens cujo valor aquisitivo seja inferior a 1000€, mas que a Empresa decidaimobilizar, deverão ser amortizados no exercício de aquisição à taxa de 100%.São ainda de considerar susceptíveis de conduzir à imobilização as alterações aos Activos Fixosnas seguintes situações:• AmpliaçãoAcréscimos de um Bem, se se traduzirem no aumento da sua capacidade (extensão ao beminicial), sendo a vida útil para efeitos de amortização idêntica à de um Bem novo;• RemodelaçãoModificações no Bem que se podem consubstanciar no aumento da sua duração ou eficiência,devendo a vida útil ser estimada em função do seu período de utilidade esperada. Cita-se comoexemplo que a repavimentação/recarga das pistas é de imobilizar, uma vez que prolonga aduração do bem. No entanto, a sinalização horizontal (pinturas), o “grooving” e adecapagem/limpeza de borracha são despesas com carácter de regularidade devendo por issoser imputadas a custos.• SobressalentesSão ainda susceptíveis de imobilização as peças ou componentes de substituição ou reserva(sobressalentes) que sejam perfeitamente identificáveis e de utilização exclusiva em elementosdo Activo Imobilizado e geralmente adquiridos aquando da compra do Bem, ou a ela associada,16/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.devendo a sua durabilidade ser idêntica à dos elementos a que se destinam, sempre queadquiridos aquando destes, ou similar à vida útil expectável sempre que a sua compra ocorra emManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreodata posterior.Os sobressalentes adquiridos no decorrer da vida útil do Bem, para reposição de um outrosobressalente que foi aplicado no Bem, devem ser levados a custos.Não são de imobilizar as manutenções ou reparações que não aumentem o valor do Bem ou asua duração, sendo portanto classificadas como custos. As manutenções ou reparações queaumentem o valor do Bem ou a sua duração face à vida útil expectável são consideradas comoimobilizado (ex a pintura de edifício não aumenta a vida útil, apenas permite que ele dure os 50anos).• Componentes onentes do Custo do ImobilizadoDiz-se que são custos de um Bem do Imobilizado todos aqueles que contribuem, de uma formadirecta e inequívoca, para a sua colocação em condições operacionais de utilização.Deste modo, são considerados como factores do custo de aquisição de um Bem do Imobilizado,para além do custo de aquisição (valor da factura) os encargos com a compra, que sem ser deforma exaustiva, passamos a citar:̌ Os encargos financeiros dos empréstimos que tenham por fim financiar a construção de umdeterminado Bem. Estes encargos só são considerados no valor do Bem até ao momento emque este entre em funcionamento, devendo a partir daí serem considerados como custos doexercício;̌ As indemnizações correspondentes às expropriações, bem como os custos decorrentes dasinstâncias de arbitragem;̌ As despesas com a legalização da compra (escrituras notariais, etc);17/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.̌ As comissões a intermediários;̌ Os impostos (já têm o IVA incluído);Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreǒ Os custos incorridos com a preparação de terrenos;̌ Todos os custos de demolição inerentes ao abate de um edifício são imputáveis ao novo,caso a construção do novo edifício obrigue à demolição do velho;̌ Os estudos e projectos;̌ O somatório dos diversos custos internos necessários para colocar as instalações ouequipamentos (mão-de-obra; materiais etc) em condições funcionais de utilização(Trabalhos para a própria Empresa – TPE’s);̌ Os transportes e seguros associados;̌ Os direitos e demais taxas e impostos aduaneiros para os Bens importados e as despesas dedespacho;̌ A mão-de-obra e os materiais utilizados para colocar os Bens e os equipamentos emcondições funcionais de utilização;No caso dos terrenos, se não existir discriminação entre o seu valor e o das construções ouedificações nele implantadas, deve recorrer-se a um técnico abalizado para efeito da suaavaliação. Na ausência de um técnico avaliador, utiliza-se o critério fiscal que atribui ao terreno25% do valor total.8.1.3Corporização dos BensNa Empresa os Bens móveis e imóveis são corporizados aquando da sua conclusão e entrada emfuncionamento total ou parcial.Os Grandes Investimentos são efectivados através de Empreitadas e/ou Fornecimentos.18/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Para a sua corporização o Gestor de Investimento que controla a execução/instalação e aManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreoentrada em funcionamento dos Bens deve desse facto informar imediatamente a DFIN se foremempreitadas e/ou fornecimentos incluídos nas empreitadas ou o CSP nas restantes situações,através de documento escrito.Os restantes bens são corporizados aquando da sua integração no sistema produtivo da Empresae da recepção da factura, desde que tenha sido efectuado o registo dos Bens em SAP/MM.8.1.4 Gestão do Imobilizado na ANANa Empresa os Bens do Imobilizado Corpóreo são geridos e controlados administrativamenteatravés do sistema SAP/AM, pelo CSP e pela DFIN.No referido sistema é registado o Bem aquando da sua criação (Dado Mestre), sendo desde logointroduzidos todos os elementos necessários ao seu adequado controlo e gestão, constituindosedeste modo neste sistema (SAP/AM) o Cadastro Individual informatizado dos Bens deImobilizado Corpóreo.8.1.4.1 Constituição dos Bens de ImobilizadoPor forma a uniformizar a imobilização dos Bens, foi constituída de forma analítica uma Tabeladenominada de Tabela de Unidades de Património (Anexo I), onde constam, agrupados porfamílias todos os Bens passíveis de imobilização, sendo os mesmos classificados de acordo com aEstrutura Codificativa residente em SAP/AM.19/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.As referidas Unidades de Património podem ser imobilizadas individualmente, por lotes ou porManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreoconjuntos de Bens. Na Tabela de Unidades de Património está reflectida esta informação.Entende-se por:• Lotes de BensBens da mesma natureza, com as mesmas características físicas e com a mesma localização, quesão registados no sistema pela totalidade adquirida. Cita-se como exemplos de lotes de Bens oscarrinhos de bagagem, os extintores e os relógios de informação horária ao público.• Conjunto de BensBens que pelas suas características, nomeadamente de quantidade, não são desagregáveis. São ocaso das redes de cablagem, redes de tubagem de águas e de combustíveis e redes eléctricas.As unidades de património, constantes na referida tabela, poderão ainda ser agregadas emsistema de Bens, entendendo-se estes por:• Sistemas de BensTodos os que só agregadamente asseguram a sua funcionalidade e objectivos em termosprodutivos; estes podem agrupar Bens individuais (unidades), lotes e conjuntos. A suadesagregação justifica-se por motivos de gestão e de identificação. Constituem exemplos ossistemas de ar condicionado (formados por componentes, tubagens e acessórios), os Circuitosde Câmaras de Televisão (CCTV) e os Sistemas de Informação Visual de Voo (SIVV).20/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.As Unidades de Património só podem ser criadas pelas seguintes entidades:Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo1) DFIN, quando se tratem de empreitadas e/ou fornecimentos no âmbito de empreitadas;2) CSP para todos os bens que não estejam enquadrados na alínea 1);A Tabela de Unidades de Património é actualizada e divulgada pela DFIN, sempre que hajanecessidade de as alterar ou existam novas Unidades Patrimoniais a acrescer.Assim, todas as situações encontradas pelo CSP não enquadráveis na Tabela de Unidades dePatrimónio existente, devem ser expostas à DFIN para sua avaliação, criação e posterior inclusãona mesma.8.1.4.2 Identificação e Etiquetagem dos Bens de ImobilizadoPodem configurar-se as seguintes situações no que se refere à etiquetagem dos Bens:• Bens EtiquetáveisAqueles que pelas suas características físicas (tipo e acessibilidade) facilmente o permitem.Nestes a etiqueta deverá ser aposta num local susceptível de leitura óptica e ainda onde sejaevitada a sua destruição.• Bens não Etiquetáveis21/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Aqueles cuja natureza específica, forma, dimensão, local de implantação e/ou exposição públicainviabiliza a colocação da etiqueta. O seu registo no sistema SAP será o único elementoManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreoreferenciador do Bem, devendo obrigatoriamente no Dado Mestre ser colocada a informaçãoque o Bem não está etiquetado, no campo de observações.As Unidades de Negócio da área geográfica de Lisboa darão conhecimento ao CSP dos bens nãoetiquetáveis para efeitos de actualização do Dado Mestre.Na Tabela de Unidades de Património, está devidamente explicitada a situação de etiquetagemdas referidas Unidades.O CSP através do Sistema de Gestão de Imobilizado (SAP/AM) efectua a criação, corporização econtabilização do Bem. Relativamente à geração das etiquetas o CSP emite as mesmas para todoo Centro Corporativo, incluindo as UN’s RIPES e os Aeroportos emitem as suas própriasetiquetes, sendo os órgãos Beneficiários os responsáveis pela sua colocação. Nos Aeroportos asmesmas são emitidas pelos serviços de cada uma das referidas Direcções.Assim, o CSP remete para as Unidades de Serviço e do Centro Corporativo trimestralmente umalistagem dos bens adquiridos e/ou corporizados no trimestre anterior e correspondentesetiquetas para efeitos de respectiva colocação e controlo, sempre que a natureza dos mesmosassim o permita, caso contrário ficarão residentes no SAP AM sendo o Dado Mestre do Bemactualizado com o respectivo número.Os Aeroportos trimestralmente emitem as listagens de bens de imobilizado adquiridos e/oucorporizados no trimestre em referência e respectivas etiquetas sendo responsáveis pela suacolocação.22/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.A etiqueta é constituída por uma sequência de quatro conjuntos de algarismos, conforme aseguir se exemplifica:Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo• O primeiro conjunto é constituído por quatro zeros;• O segundo conjunto representa o número de Imobilizado na ANA, SA, sendo esteformado por 7 ou 8 dígitos consoante a classe. Os primeiros dois (ou três, para osBens Dominiais cedidos) dígitos correspondem à classe a que o Bem pertence, sendoos restantes atribuídos sequencialmente pelo sistema dentro desta;• O terceiro conjunto indica o sub-número do Bem, verificando-se esta situaçãoquando se trata de ampliações ou remodelações e é atribuído por ordem cronológica;quando este conjunto está preenchido a zeros estamos perante o Bem principal;• O quarto conjunto diz respeito ao número do Bem dentro do lote; quando esteapenas apresenta zeros significa que o Bem não é imobilizado por lote.23/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.CODIFICAÇÃO DA ETIQUETAN.º de Imobilizado na ANA, ASManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoClasseNumeração SequencialN.º de Sub-número– –N.º no Lote(aNumeração sequencial porclasse de Bens no Universo doImobilizado Corpóreo de toda aClasse do Bem de Imobilizado (aEmpresaseleccionar na tabela introduzida nosistema de gestão de imobilizado daANA, SA), com correspondência directaà classificação contabilísticaNúmero de sub-número emrelação ao Bem principal (atribuídoà medida que acontececronologicamente)Número doBem dentro dolote(a)Dígito que pode fazer parte da Classe (se for Bem Dominial cedido) ou da numeração sequencial nos restantes casos.8.1.4.3 Vida Útil dos BensEm termos económicos a vida útil de um Bem corresponde ao período de tempo (sendo aunidade anos) que se espera que esse bem produza, ou satisfaça as necessidades da Empresa,em boas condições técnicas e funcionais. Considera-se o início da vida útil como sendo a data daentrada em funcionamento do bem.A vida útil de um Bem é determinada tomando em consideração:• O desgaste físico;• A obsolescência (acentuada desactualização tecnológica com repercussões visíveis ao níveloperacional, funcional e de segurança).24/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Para efeitos fiscais, a vida útil de um elemento do Activo Imobilizado é o período durante o qualse reintegra totalmente o seu valor, excluindo quando for caso disso, o respectivo valor residual.Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo8.1.4.4 Depreciação do Activo ImobilizadoDepreciação é a operação contabilística referente à imputação do custo da utilização dosimobilizados aos diversos exercícios económicos contidos na sua vida útil.8.1.4.5 Classificação ContabilísticaAs políticas de contabilização e de amortizações são definidas pela DFIN, competindo ao CSP oseguimento das práticas instituídas.A classificação contabilística do Imobilizado Corpóreo contida no SAP/FI apresenta os 3primeiros dígitos correspondentes às sub-contas da conta 42 – Imobilizações Corpóreas doPlano de Contas da Empresa, um quarto dígito que identifica se o bem é Patrimonial (1) ouDominial (2) acrescidos de 4 zeros.No SAP/AM são abertos os Bens de acordo com a Tabela de Unidades de Património, contida noAnexo I do presente Manual, na qual se encontra também uma clarificação dos componentes dosBens do Imobilizado, no entanto os mesmos são classificados de acordo com a actual estruturacodificativa residente no SAP/AM.25/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.8.1.4.6 Classificação dos InvestimentosManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoNa Empresa, e basicamente para efeitos de orçamento, os investimentos são divididos em doisgrandes grupos, os Grandes Investimentos e os Investimentos Correntes, considerando-se:• Grandes InvestimentosTodos os que conduzem ao aumento da capacidade do desempenho das infra-estruturas, àmelhoria da qualidade dos serviços prestados ou ao incremento das condições de segurança,cujo valor seja superior a €50 000.Encontram-se incluídos nos grandes investimentos as empreitadas de obras e equipamentos eos estudos a elas associadas, os Sistemas de Equipamentos e as Viaturas de Socorros.• Investimentos CorrentesSão todos os outros que não se encontram incluídos nos grandes investimentos e quecorrespondem a aquisições isoladas de Bens de imobilizado, nomeadamente Equipamento Básico,Equipamento Informático, Mobiliário, Equipamento de Transportes, Ferramentas e Utensílios eOutros Equipamentos utilizados nas actividades correntes dos Órgãos Beneficiários e cujo ovalor não ultrapasse os 50 000€.8.2 Criação, Corporização e Contabilização dos BensTodas as aquisições de Bens do Imobilizado são efectuadas de acordo com o previsto nasNormas Internas em vigor, nomeadamente com o Manual de Aquisições e Gestão de Bens eServiços, tendo ainda presente a Legislação em vigor. Tal como estabelecido nas referidas26/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.normas as aquisições de imobilizado carecem de aprovação do Conselho de Administração, emsede do processo de planeamento da Empresa ou no âmbito de deliberação deste Órgão.Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoÉ de referir que, adicionalmente, no caso particular da aquisição de “Obras de Arte”, tambémdeve ser cumprido o estipulado na NP/DFA/01/01 – Gestão do PatrimónioArtístico/Decorativo”.A criação e corporização dos bens processam-se conforme a seguir se descreve.8.2.1 Investimentos correntes em Bens Móveis com exclusão do Equipamento Informáticoa) A necessidade de aquisição do Bem e a sua finalidade são identificadas pelos ÓrgãosBeneficiários (são os responsáveis por assegurar as boas condições de funcionamento dosBens que têm à sua guarda) que transmitirão ao CSP/AQ os requisitos e as especificaçõestécnicas, de modo a ser desencadeado por este Órgão o processo de compra, e assegurado ofornecimento do Bem, de acordo com os procedimentos estabelecidos no Manual deAquisição e Gestão de Bens e Serviços.b) Conforme estabelecido no Manual de Aquisições e Gestão de Bens e Serviços, os Bens sãoentregues pelo fornecedor no local designado, em consonância com o estipulado no Pedidode Compra, ou no Contrato, acompanhados de Guia de Remessa. Após confirmação, pelaentidade designada pelo CSP e pelo representante do Órgão Beneficiário do Centro de CustoUtilizador (corresponde ao Centro de Custos ao qual o Bem estará afecto), de que os Benscorrespondem quantitativa e qualitativamente ao encomendado, o representante do ÓrgãoBeneficiário do Centro de Custo Utilizador valida e assina a Guia de Remessa, colocando umvisto de “Está Conforme”.c) A Guia de Remessa validada com um visto de “Está Conforme” serve de comprovativo decomo o Bem foi entregue e se encontra em perfeitas condições. O CSP/AQ de posse deste27/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.documento procede ao registo dos bens em SAP/MM arquivando cópia da Guia de Remessano Processo de Compra.Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreod) O CSP Contabilidade de posse da factura inserida previamente no GDF pelo CSP Expedienteacede ao SAP/MM e confronta o Pedido de Compra aí residente com a informação queconsta na factura.Se a factura estiver concordante com o Pedido de Compra cria um Bem em SAP AM(registos dos dados mestres do bem) e contabiliza em SAP FI.Caso a factura não esteja concordante com o Pedido de Compra é questionado o CSP/AQ eencontrada a solução para retomar os procedimentos descritos no parágrafo anterior.e) Como resultado da criação do SAP AM é criada uma etiqueta SAP, a qual corresponde aonúmero de Imobilizado do Bem, sendo este número atribuído peloSAP/AM. A emissão/colocação das etiquetas nos Bens são efectuadas de acordo com odisposto no ponto 8.1.4.2 Identificação e Etiquetagem dos Bens de Imobilizado.8.2.2 Investimentos Correntes em Bens Móveis – Equipamento Informáticoa) No caso dos equipamentos informáticos e de alguns tipos de software todos os ÓrgãosBeneficiários canalizam as suas necessidades para a DSTIC, que as agrega e dá conhecimentoao CSP/AQ por forma a que o referido Órgão proceda ao desencadeamento do processo decompra, em consonância com o disposto no Manual de Aquisição e Gestão de Bens eServiços.b) Conforme o estabelecido no Manual de Aquisição e Gestão de Bens e Serviços, os Bens deMicro Informática são recepcionados e avaliados quantitativa e qualitativamente pelaDSTIC, procedendo esta às configurações necessárias de acordo com os padrões por siestabelecidos. A DSTIC valida a Guia de Remessa que acompanha os equipamentos,28/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.colocando um visto de “Está Conforme” e envia uma cópia da mesma ao CSP. Se oequipamento recepcionado não corresponder ao pedido, procede-se de acordo com oManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreoprevisto no referido Manual.c) A Guia de Remessa validada com o registo “Está Conforme” serve de comprovativo decomo o Bem foi entregue pelo fornecedor e se encontra em perfeitas condições.O CSP/AQ de posse deste documento procede à recepção dos Bens de acordo com oestabelecido no Manual de Aquisição e Gestão de Bens e Serviços.d) O CSP Contabilidade na posse da factura inserida previamente no GDF pelo CSP Expedienteacede ao SAP/MM e confronta o Pedido de Compra aí residente com a informação queconsta na factura.Se a factura estiver concordante com o Pedido de Compra cria um Bem em SAP AM(registos dos dados mestres do bem) e contabiliza em SAP FI.Caso a factura não esteja concordante com o Pedido de Compra é questionado o CSP/AQ eencontrada a solução para retomar os procedimentos descritos no parágrafo anterior.e) À medida que a DSTIC coloca os equipamentos em funcionamento, destinados à áreageográfica de Lisboa, proveniente dos diversos Utilizadores. Informa o CSP/CONTA da datade entrada em funcionamento do equipamento, bem como o Centro de Custo ao qual vaiestar o Bem afecto. Com base nesta informação o CSP/CONTA corporiza os Bens que seencontram em Imobilizado em Curso, passando-os para Imobilizado Corpóreo.f) Caso os equipamentos se destinem aos Aeroportos fora da área geográfica de Lisboa sãopreparados pela DSTIC e enviados por esta Direcção ao cuidado dos Núcleos Locais deInformática para procederem à sua entrega e instalação. Caso se tratem de equipamentos degrande porte (Equipamento de Comunicação Activo/Passivo) são entregues directamente29/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.pelos fornecedores nos locais sem passarem por Lisboa, ficando a sua entrega e instalação acargo dos Núcleos Locais.Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoOs Núcleos Locais informam o CSP/CONTA da data de entrada em funcionamento doequipamento, bem como o Centro de Custo ao qual vai estar o Bem afecto. Com base nestainformação o CSP/CONTA corporiza (criação do dado mestre em AM) os Bens que seencontram em Imobilizado em Curso, passando-os para Imobilizado Corpóreo.Como resultado da imobilização é emitida uma etiqueta SAP, a qual corresponde ao númerode Imobilizado do Bem, sendo este número atribuído pelo sistema. A colocação das etiquetasé realizada com o disposto no ponto 8.1.4.2 Identificação e Etiquetagem dos Bens deImobilizadog) Ao fim de 10 dias úteis, caso não haja confirmação de recepção por parte do Responsável doCentro de Custo é dado como confirmado. Por outro lado, se houver lugar a reclamação amesma deve ser encaminhada para a DSTIC com conhecimento ao CSP de forma a agir emconformidade.8.2.3 Empreitadas/FornecimentosTal como atrás referido as aquisições de grandes investimentos em empreitadas de obras e/oufornecimentos carecem de aprovação pelo Conselho de Administração, em sede do processo deplaneamento ou no âmbito de deliberação deste Órgão e sua inclusão no SAP PS/IM. Paraefeitos de registos contabilísticos, os procedimentos a seguir nas Empreitadas e/ou nosFornecimentos devem obedecer aos preceitos instituídos na Empresa e observar a legislaçãoaplicável.30/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Se devido à realização de uma empreitada for necessário abater Bens, inutilizá-los ou proceder àsua substituição antes do início dos trabalhos o Gestor de Projecto deverá informarManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreoatempadamente o Gestor de Investimento de tal situação. O Técnico designado pelo Gestor deInvestimento para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos deverá efectuar um inventáriodesses Bens e preencher os respectivos Verbetes de Desafectação de Imobilizado, de acordocom o modelo constante no Anexo II "B - Verbete de Desafectação de Imobilizado", comodescrito no ponto 8.4 “Desafectação de Bens do Imobilizado” do presente Manual.A execução/controlo de uma empreitada e/ou fornecimento consubstanciam um conjunto defases/actividades que estão documentados no ponto seguinte.8.2.3.1 Execução/Controlo de Empreitadas/Fornecimentosa) Aquando da adjudicação da Empreitada e/ou fornecimento o Gestor de Projecto deverá criarem SAP/PS um pedido de compra de montante equivalente ao adjudicado. Este Pedidocorresponderá a uma lista de preços unitários que será facturada por Autos de Medição oupor um valor global de contrato. Os procedimentos de criação de pedidos de comprareferentes a projectos de investimentos encontram-se descritos no Manual do SAP PS/IM.b) Conforme estabelecido no âmbito da implementação do SAP PS/IM, entre a data deadjudicação de uma Empreitada e/ou Fornecimento e a chegada da 1ª factura, o Gestor deProjecto deverá proceder à elaboração de uma Tabela de Conversão das LPU’s (Listas dePreços Unitários) em Unidades Patrimoniais (UP’s), na qual constará o detalhe em termos deUP’s constituintes da Empreitada e/ou Fornecimento, bem como a afectação empercentagem ou em valor, caso um item da LPU dê origem a várias UP’s. Sempre que sejanecessário o Gestor de Projecto deverá recorrer ao apoio da DFIN para eventuaisesclarecimentos em termos de UP’s. Caso a Empreitada e/ou Fornecimento seja constituídapor Unidades Patrimoniais que não integrem a respectiva Tabela, deve o Gestor de Projectoinformar a referida Direcção dessa situação e solicitar a criação das mesmas, procedendo àsua inclusão na referida Tabela.31/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.c) Mensalmente os Autos de Medição são carregados no SAP/PS/IM pelo Gestor de ProjectoManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreoatravés da aplicação informática (ZEMPREIT). Os itens dos Autos de Medição (consideradosmercadorias) dão entrada no Sistema SAP/PS/IM por contrapartida de um Pedido deCompra previamente emitido, não ocorrendo movimento contabilístico algum, cumprindodeste modo as regras instituídas aquando da implementação do SAP PS/IM.d) As facturas referentes aos Auto de Medição dão entrada, sendo registadas e digitalizadasremetendo-as ao respectivo Gestor de Projecto a fim de as validar de acordo com o novoprocesso electrónico de validação de facturas. As facturas deverão conter todos osdescontos obrigatórios, nomeadamente reforço de caução; adiantamentos e outroseventualmente aplicáveis. Para que a contabilização das mesmas seja levada a cabo, o Gestorde Projecto deverá incluir no campo “Notas” da aplicação informática para a validação dosreferidos documentos a seguinte informação:- O Código de Elemento PEP (Plano de Estrutura de Projecto) ao qual se deverá lançar afactura;- O número do Pedido de Compra ao qual a factura está associado (procedimento válidopara as facturas que tenham sido processadas via SAP/MM);- O(s) número(s) da(s) entrada(s) de mercadoria ou o(s) números de registo de serviço(caso se trate de uma prestação de serviços) correspondente(s) à factura a contabilizar(procedimento válido para as facturas que tenham sido processadas via SAP/MM).Após inclusão da informação atrás mencionada o Gestor de Projecto devolve electronicamenteas facturas devidamente autorizadas ao CSP/CONTA.e) O CSP/CONTA na posse das facturas validadas electronicamente, acede ao SAP PS/IM econfronta a informação do Auto de Medição, nomeadamente o seu valor, com o valor darespectiva factura inscrevendo nesta o “Autorizado GDF”. Posto isto, procede ao lançamentoda mesma, via SAP/MM, numa Conta de Investimento que foi criada para o efeito. Após olançamento das facturas o CSP/CONTA procede ao desbloqueio da factura para permitir à32/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.DFIN efectuar o pagamento. Mensalmente, a DFIN procede à transferência dos montantesregistados na Conta de Investimento para a Conta de Imobilizado em Curso. Esta passagem éManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreorealizada por PEP que constitui cada Empreitada e/ou Fornecimento.f) Por forma a serem imputados às diversas Empreitadas e/ou Fornecimentos, os TPE’s, deverãoser apurados mensalmente pelos Técnicos que se encontram sob a responsabilidade do Gestorde Projecto. O seu montante resultará do somatório dos custos inerentes à horas trabalhadas(custos directos) pelos técnicos e dos gastos suportados na prestação destas actividades(custos indirectos). Os procedimentos de cálculo de TPE’s encontram-se no Manual de SAPPS/IM.g) A Empreitada e/ou Fornecimento pode ficar concluída ou entrar em funcionamento de formafaseada ou em pleno. Consoante os casos, devem ser remetidos pelo Gestor de Projecto àDFIN os Autos de Recepção Parcial (ARPa) ou Provisória (ARPr) respectivamente.Deve o Gestor de Investimento comunicar por escrito à DFIN data de entrada emfuncionamento dos Bens.Com base nestas informações a DFIN procede à corporização total ou parcial dos Bens,transferindo-os de uma conta de Imobilizado em Curso para uma de Imobilizado Corpóreo,classificando os Bens de acordo com a Estrutura Codificativa residente em SAP/AM. A DFINdeverá também dar conhecimento da entrada em funcionamento dos Bens ao Núcleo deGestão de Risco afecto a esta Direcção, para que este proceda à sua inclusão na Apólice deSeguro de Riscos Patrimoniais;h) A DFIN aquando do encerramento da Empreitada e/ou Fornecimento e da corporização totaldos Bens agrega ao arquivo do Imobilizado em Curso o respectivo Auto de Recepção Parcial(caso exista), o Auto de Recepção Provisório e a Conta Final aprovada, transitando toda adocumentação para um arquivo de projectos encerrados.33/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Com a corporização dos Bens são gerados automaticamente os respectivos números deImobilizado e consequentemente as etiquetas identificativas dos bens.Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoO ALS após o fecho de cada mês emite as listagens dos bens de imobilizado adquiridos e/oucorporizados no mês em referência e respectivas etiquetas sendo responsável pela suacolocação.O CSP/CONTA emite mensalmente as referidas listagens e respectivas etiquetas dos bensadquiridos e/ou corporizados no mês anterior, remetendo-as para as Unidades de Serviço,Centro Corporativo e UN’s RIPE, as quais são responsáveis pela colocação das etiquetas epelo controlo dos bens a seu cargo.Para os Bens fora da área geográfica de Lisboa as etiquetas são colocadas pelos ÓrgãosBeneficiários, tendo como suporte a listagem das corporizações do mês, cabendo-lhes aobrigatoriedade de emitir as listagens e de colocar as etiquetas nos bens respectivos quandoaplicável. Caso não seja possível colocar as etiquetas todas as Direcções devem informar oCSP/CONTA dos bens não etiquetáveis para efeitos de actualização do Dado Mestre doBem, de acordo com o estabelecido para o efeito no ponto 8.1.4.2 Identificação eEtiquetagem dos Bens de Imobilizado.8.2.4 Ampliações ou RemodelaçõesAs alterações aos Activos Fixos nas situações de Ampliação (acréscimos de um Bem, se setraduzirem no aumento da sua capacidade – extensão ao Bem inicial – sendo a vida útil paraefeitos de amortização idêntica à de um Bem novo) ou de Remodelação (modificações no bemque se podem consubstanciar no aumento da sua duração ou eficiência, devendo a vida útil serestimada em função do seu período de utilidade esperada) devem ser corporizadas nasrespectivas Unidades de Património que integram o Bem.34/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Para as remodelações, as taxas de reintegração são calculadas com base no período de vida útilexpectável.Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo8.2.5 Bens em Regime de Locação Financeira8.2.5.1 DefiniçãoA definição e classificação contabilística das Locações Financeira e Operacional é dada pela IAS17 – Locações da qual apenas transcrevemos a de Locação Financeira uma vez que é a únicasusceptível de ser imobilizada.Uma Locação Financeira é uma locação que transfere substancialmente todos os riscos evantagens inerentes à propriedade de um activo. O título de propriedade pode ou não sereventualmente transferido.Se uma locação é uma locação financeira ou locação operacional depende da substância datransacção e não da forma do contrato. Exemplos de situações que individualmente ou emcombinação levariam normalmente a que uma locação fosse classificada como locação financeirasão:a) a locação transfere a propriedade do activo para o locatário no fim do prazo da locação;b) o locatário tem a opção de comprar o activo por um preço que se espera que sejasuficientemente mais baixo do que o justo valor à data em que a opção se torneexercível, para que, no início da locação, seja razoavelmente certo que a opção seráexercida;c) o prazo da locação refere-se à maior parte da vida económica do activo mesmo que otítulo não seja transferido;d) no início da locação, o valor presente dos pagamentos mínimos da locação ascende a pelomenos substancialmente todo o justo valor do activo locado; ee) os activos locados são de uma tal natureza especializada que apenas o locatário os podeusar sem grandes modificações.35/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Os indicadores de situações que individualmente ou em combinação também podem levar a queManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreouma locação seja classificada como locação financeira são:a) Se o locatário puder cancelar a locação, as perdas do locador associadas ao cancelamento sãosuportadas pelo locatário;b) Os ganhos ou as perdas da flutuação no justo valor do residual acrescem ao locatário (porexemplo, na forma de um abatimento na renda que iguale a maior parte dos proventos dasvendas no fim da locação); ec) O locatário tem a capacidade de continuar a locação por um período secundário com umarenda que seja substancialmente inferior à renda do mercado.8.2.5.2 Criação e Imobilização dos Bens em Regime de Locação FinanceiraA criação e contabilização dos Bens adquiridos em regime de locação segue os mesmos trâmitesdos Bens móveis adquiridos pela Empresa. Assim, o CSP na posse do Contrato e da Guia deRemessa e de acordo com os critérios valorimétricos definidos na empresa e tendo ainda emconsideração a Estrutura Codificativa residente em SAP/AM, regista o Bem no referido Sistemapelo valor do contrato.Sempre que seja celebrado um contrato de locação deve uma cópia do mesmo ser remetidaatravés do Responsável pela sua efectivação ao CSP/CONTA, para efeitos de enquadramentocontabilístico e fiscal. O enquadramento de qualquer contrato de locação terá de ter a aprovaçãoda DFIN.36/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.8.3 Bens ExcedentáriosManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoSempre que um Bem do "Activo Imobilizado" deixa de ser necessário, ou se tornaprematuramente inoperacional ao Centro de Custo onde se encontra, com excepção dosequipamentos de micro informática (PC’s; impressoras; scanners; etc...), o respectivo titulardeve preencher, em triplicado, um Verbete de Transferência de Imobilizado (VTI) de acordo como modelo disponível no iBPMS para o efeito “ Verbete de Transferência de Imobilizado", esubmetê-lo à aprovação do DirectorNo caso de o despacho ser favorável o VTI tem o seguinte percurso:• O responsável do Centro de Custo (cedente) envia as três vias do VTI ao CSP• O CSP assegura a recolha e armazenagem do respectivo Bem e procede à actualização dosdados no sistema SAP/AM, nomeadamente a sua afectação ao Centro de Custo transitório,rubrica o VTI e arquiva a 1ª e 2ª vias, remetendo a 3ª via ao Responsável do Centro de Custotransitório. No caso específico do ALS, a recolha e armazenagem ficará a cargo do Apoio Geraldeste Aeroporto, em coordenação com o CSP. Sempre que a recolha e a armazenagempressuponha custos os mesmos deverão ser imputados ao Centro de Custo Cedente.• O CSP emite através do Sistema SAP/AM uma listagem de Bens disponíveis diligenciandopela sua disponibilização na Intranet.O responsável pelos Bens afectos ao centro de custo transitório deve exercer um controlo anualsobre o tempo de permanência de cada bem nesse centro de custo. Sempre que este tempo sejasuperior a 1 ano, deverá ser consultado o responsável do Centro de Custo Cedente a fim de seobter consenso sobre a eventual obsolescência do bem. Caso se confirme esta situação, deveráo mesmo propor ao Director o desencadeamento do respectivo processo de Desafectação deBens do Imobilizado, seguindo o disposto no ponto 8.4 do presente Manual.37/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Relativamente aos equipamentos de micro informática (PC’s; Impressoras; Scanners; etc) osmesmos aquando da sua substituição são de imediato considerados obsoletos pelo que deverse-á(conforme estabelecido no Ponto 8.4 “Desafectação de Bens do Imobilizado”) proceder àManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreosua desafectação.8.3.1 Movimentações Internas / TransferênciasAs transferências de Bens configuram as seguintes situações:A partir de Bens ExcedentáriosPerante a necessidade de um determinado Bem de Imobilizado, o Responsável pelo ÓrgãoRequisitante deve sempre, previamente aceder à Intranet a fim de consultar as Listagens deBens disponíveis na Empresa, caso tal não seja viável deverá solicitar ao Responsável pelo centrode custo transitório ao qual os bens disponíveis estão afectos a fim de verificar se existe algumBem que preencha as especificações técnicas pretendidas. Para tal, e sempre que se mostreconveniente, deve ainda solicitar os esclarecimentos necessários junto do Responsável peloCentro de Custo a que o Bem está afecto e/ou do Centro de Responsabilidade.Caso exista o Bem, em função da sua proveniência os procedimentos administrativos a seguirrelativamente à sua transferência serão:8.3.1.1 Bens Provenientes da Mesma Direcção e Divisão - SAPEsta modalidade de transferência carece apenas do consentimento dos dois responsáveis pelosCentros de Custo Cedente e Receptor.38/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Em simultâneo com a transferência física do Bem deverá ser preenchido, em triplicado, umVerbete de Transferência de Imobilizado (VTI) pelo Centro de Custo Cedente com base naManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreoinformação recebida do Centros de Custo Receptor.As entidades acima referidas encaminham o VTI para os respectivos responsáveis (Centro deCusto cedente e receptor), os quais após validação o rubricam e remetem, ao CSP/CONTA a fimde actualizar os dados no sistema (SAP/AM – alteração de Centro de Custo de afectação),rubrica e arquiva a 1ª via. O CSP/CONTA remete ainda a 2ª via para o Centro de Custo cedente(como comprovativo da transferência do Bem) e a 3ª via para o Centro de Custo receptor.8.3.1.2 Bens Provenientes de Outras Direcções ou de diferentes Divisões - SAPApós confirmação da existência do Bem pretendido noutra Direcção ou Divisão-SAP, deve oÓrgão requisitante em conjunto com a área responsável pelas Compras ponderar as despesasrespeitantes à transferência de local (transportes, seguros, eventuais taxas de armazenagem ementrepostos), face à vida útil expectável do Bem e à opção de compra no mercado.Caso se justifique a transferência, deve ser elaborada uma Comunicação Interna de pedido detransferência, do Director interessado para o Director cedente, onde constem os seguinteselementos: identificação do número de Imobilizado, as características do Bem e outroselementos considerados relevantes como a localização actual e o destino final do Bem (Centrode Custo), de forma a facilitar ao Centro Cedente a transferência do mesmo.O Órgão Cedente suportado no despacho do respectivo Director, preenche um VTI em triplicadosubmetendo-o à aprovação do mesmo, enviando posteriormente para o CSP com vista àactualização da situação do Bem no sistema SAP :• No caso de se tratar de Bens pertencentes à mesma Divisão-SAP o CSP cumpre ostramites escritos no ponto 1.1 - Bens provenientes da mesma Direcção e Divisão-SAP;39/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.• No caso de se tratar de Bens provenientes de diferentes Divisões-SAP o CSP/CONTAefectua a criação de um novo Bem na Unidade de Negócio receptora e a sua transferênciaManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreoda Unidade de Negócio cedente.Após completar o preenchimento do VTI recepcionado o CSP/CONTA arquiva a primeira via eremete a 2ª via para o Responsável do Centro de Custo Cedente, que a arquiva para comprovara efectiva transferência do Bem (física e no sistema) e envia ainda a 3ª via do VTI para aDirecção receptora.Sempre que o Bem não esteja na área geográfica de Lisboa, a emissão e colocação da novaetiqueta no bem, caso a sua natureza assim o permita fica a cargo do Órgão BeneficiárioSempre que o Bem tenha que circular na via pública, deverá ainda ser acompanhado de uma Guiade Circulação.Acresce que, com a transferência física do Bem deverá igualmente ocorrer a transferência dossobressalentes que lhe estão afectos, bem como a respectiva documentação técnica.8.3.1.3 Transferência para o Património Técnico-Cientifico (Museu)Na circunstância do interesse manifestado pelo aumento do acervo do Património Técnico -Científico relativamente a algum Bem, considerado obsoleto/fora de uso deve ser emitida umaComunicação Interna que mereça a concordância entre ambas as partes, após o que deverão serdesencadeados os procedimentos administrativos descritos no ponto 8.3.1.2.Caso existam despesas com a transferência do/s Bem/ns, devem as mesmas ser suportadas peloPatrimónio Técnico-Científico.40/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.8.4 Desafectação de Bens do ImobilizadmobilizadoOs Manual Bens de do Imobilizado Registo e Controlo não adequados Imobilizado ao fim a que Corpóreo se destinam, por motivos de obsolescência,uso/inutilização, destruição prematura, inoperacionalidade ou que provoquem riscos deutilização, devem ser objecto de desafectação.Sem prejuízo das situações indicadas no primeiro parágrafo, poderá ocorrer igualmente adesafectação de Bens dominiais quando o Conselho de Administração assim o determine,nomeadamente por imperativo legal, por inadequação ao fim ou utilidade pública a que estáadstrito e ainda quando assim se determine por motivos de interesse público aeroportuário, bemcomo no quadro de procedimentos de cedência ou permuta de terrenos ou outros Bens.Com excepção do equipamento de micro informática (PC’s; Impressoras; Scanners; etc) cujoprocesso de desafectação consta no ponto 8.4 deste Manual a desafectação do Bem ématerializada pelo responsável do Centro de Custo de afectação através do preenchimento, emduplicado, do Verbete de Desafectação do Imobilizado (VDI), de acordo com o modeloconstante no iBPMS “ Verbete de Desafectação de Imobilizado", no qual devem ser devidamentefundamentadas as razões de tal pedido e proposto o destino final do Bem (alienação ou abate).Salvo nos casos de desafectação de Bens dominiais, a proposta de desafectação deve incluir,sempre que possível, o valor de mercado do respectivo Bem, entendendo-se este como sendo oresultante das consultas efectuadas a potenciais interessados e/ou constante em publicações daespecialidade.Nos casos em que a desafectação dos Bens implique despesas (demolições ou recolhasespecializadas entre outras), os montantes envolvidos devem ainda ser avaliados e explicitadosna referida proposta de desafectação.O VDI atrás mencionado é remetido ao Director para avaliação da situação e, caso este concordecom a desafectação e proposta de destino final do Bem, autoriza o desencadeamento doprocesso de desafectação ou submete-o à aprovação superior, de acordo com a Delegação dePoderes em vigor.41/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Após autorização do desencadeamento do processo de desafectação o Director nomeia aComissão de Abates a qual deve ser constituída pelo próprio ou por quem ele delegue, por umManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreorepresentante do CSP e por um terceiro elemento que detenha qualificação técnica inerente àfuncionalidade do Bem.Esta Comissão deve confirmar ou não, os motivos subjacentes à proposta de desafectação esancionar ou não, o destino final a dar aos Bens a desafectar.A desafectação do Bem pode ocorrer através do seu abate, alienação, doação, sinistro ou furto eretoma.Sempre que a desafectação do bem seja por abate com destruição efectuada pela ANA e em queo bem tenha valor liquido superior que zero há que comunicar ao Serviço de Finanças da árealocal onde o bem se encontra com antecedência mínima de 15 dias, o local, a data e a hora doabate, desmantelamento ou inutilização do bem. Esta comunicação deverá ser preparada peloCSP/CONTA e assinada de acordo com as Delegações de Poderes e procurações em vigor.Nos casos em que o bem a abater seja entregue a terceiros para destruição deverá providenciarsea evidência dessa entrega através de documento a ser emitido por essa entidade.O disposto nos parágrafos anteriores aplica-se, com as necessárias adaptações, às situações emque haja que proceder no cadastro de bens dominiais a cargo da ANA, ao abate de Bens públicosque passem a estar a cargo de outras entidades por determinação do Estado, bem como noquadro de procedimentos expropriatórios promovidos por outras entidades públicas, e aindauma vez cumpridos os requisitos estabelecidos no nº3 do artigo 10º do DL nº404/98, de 18 deDezembro, na redacção da Lei nº 35/99, de 26 de Maio no Âmbito de transferência de Bensdominiais aeroportuários para o património própria da ANA.42/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.8.4.1 AbateManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoApós a Comissão de Abates se pronunciar quanto à destruição física dos Bens, há que obterautorização de acordo com a Delegação de Poderes. Tratando-se de Bens Dominiais Cedidosdeve ser proposto ao CA pela Direcção a quem pertence o pedido de desafectação ao INAC, bemcomo à Direcção Geral de Património.Também deverão ser sempre avaliados os eventuais impactes ambientais inerentes ao processode destruição, pelo que, considerando a preocupação crescente da Empresa na salvaguarda doambiente e à legislação aplicável quanto à gestão de resíduos (triagem na origem,armazenamento temporário e encaminhamento para destino final adequado por entidadeslicenciadas), se entende oportuno lembrar a exigência do cumprimento dos procedimentos comdiferente grau de exigência em função da perigosidade dos resíduos a eliminar, estabelecidospela legislação nacional em vigor, sob pena de aplicação de coimas à ANA, SA.Os resíduos estão classificados na Lista Europeia de Resíduos (LER), definidos na Portaria209/04, de 3 de Março. Assim, deve existir sempre um parecer do Órgão Local de Ambienteque deverá constar do Processo de Desafectação e sempre que existam dúvidas acerca daclassificação dos materiais a abater (resíduos) e do destino a dar-lhes, deve ser contactada aDSTE e, em última instância, a Agência Portuguesa do Ambiente (www.apambiente.pt) .Se os Bens a destruir ou eliminar forem viaturas ou Equipamentos Eléctricos / Electrónicosdeverão ser cumpridos os procedimentos estabelecidos na legislação aplicável a este tipo debens, o DL nº 196/2003 de 23 de Agosto e o DL nº 230/2004, de 10 de Dezembro alteradopelo DL n.º 174/2005, de 25 de Outubro e revogado parcialmente pelo Decreto-Lei n.º178/2006, respectivamente.Caso as viaturas não se encontrem em condições para que se possam deslocar ao local de abate,a ANA deverá contratar uma entidade para proceder ao seu transporte, que poderá não ser amesma daquela que vai proceder à sua destruição, deste modo essa entidade deverá encontrarselicenciada para o efeito.43/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Confirmado o risco de perigosidade para o ambiente, têm de ser contactadas pelos órgãosManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoLocais de Ambiente, empresas licenciadas para o encaminhamento dos resíduos para destinofinal adequado (Bens a abater ou parte destes), às quais é solicitada cópia da sua licença. Atravésdo Sistema de Informação do Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos no site(http://www.apambiente.pt/politicasambiente/Residuos/gestaoresiduos/SILOGR/Paginas/default.aspx) da Agência Portuguesa do Ambiente podem ser consultadas quais as entidadeslicenciadas para a gestão de resíduos.Torna-se ainda necessário, acautelar a existência da seguinte documentação e seu arquivo, querno processo de desafectação, quer no Órgão local de Ambiente:1. Exemplar do produtor e cópia do exemplar do destinatário das guias de acompanhamentode resíduos (modelo 1428, do INCM conforme Portaria 335/97 de 16 de Maio), ondedeverá ser colocado o código do resíduo indicado no LER, bem como o código do destinoa dar aos Bens, de acordo com o Anexo III da Portaria 209/04 de 3 de Março.;2. Obtenção de uma cópia da licença de transporte, caso o mesmo não seja realizado pelosprodutos ou pelo destinatário dos resíduos;3. Garantia do licenciamento da entidade receptora através de cópia da respectiva licençade operação.O incumprimento destes preceitos instituídos pela legislação em vigor implica para a Empresa opagamento de coimas.A destruição ou eliminação dos Bens deve ser sempre efectuada por entidades contratadas pelaANA para tal e que têm obrigatoriamente de possuir licenciamento para tal actividade, devendodeste modo constar na Listagem do Instituto de Resíduos.A entidade escolhida para o efeito deverá emitir aquando da destruição, um Certificado deDestruição de Veículos em Fim de Vida, de acordo com o modelo previsto no Despacho44/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.nº9276/2004 de 16 de Abril de 2004 e deverá ser enviada pelo Órgão Local de Ambiente e serarquivada no CSP/CONTA uma vez que servirá de suporte à contabilização do abate.Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCaso haja lugar ao armazenamento temporário de Bens a eliminar ou destruir antes dorespectivo envio para o exterior das instalações da ANA, deverão ser garantidas condições dearmazenagem que minimizem a geração de impactes negativos para o ambiente.Ainda no que respeita aos requisitos ambientais a observar em matéria de abates, sempre quesubsistirem dúvidas sobre os trâmites a usar, os Núcleos Locais de Ambiente devem recorrer àDSTE para obtenção dos necessários esclarecimentos.Na destruição ou inutilização dos Bens realizado sem recorrer a terceiros é emitido um Auto deDestruição constante de acordo com a Minuta de Auto de Destruição" disponível no iBPMS, pelaComissão de Abates, no qual são identificados os Bens inutilizados/destruídos. Esta Comissãorubrica o referido Auto colocando, no mesmo, a data e hora da destruição.O Auto de Destruição é enviado para o CSP/CONTA que procede ao abate contabilístico do bemde acordo com as regras contabilísticas estabelecidas na Empresa e regulariza a sua situaçãocadastral no sistema (abate do Bem).O Auto de Destruição é arquivado no CSP/CONTA em conjunto com a 1ª Via do VDI e restantedocumentação de suporte, para efeitos contabilísticos esta documentação deve permanecer emarquivo durante o prazo legal previsto. A 2ª Via do VDI é enviada ao Responsável do Centro deCusto utilizador ao qual o Bem estava afecto.8.4.2 AlienaçãoA alienação dos Bens de Imobilizado deve ser efectuada de preferência através da sua entregapara retoma ou na sua impossibilidade através da sua venda, cujos procedimentos passamos adescrever.45/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.8.4.2.1 Manual Retomasde Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoSempre que o Bem a desafectar possa servir de retoma para uma aquisição, deverá esta situaçãoser avaliada e desencadeada de acordo com o disposto no Manual de Aquisição e Gestão de Bense Serviços e obedecer à Delegação de Poderes em vigor.Após negociação, o CSP/CONTA tem como documentos suporte o do pedido de compra ouContrato e emite a respectiva Nota de Débito em 4, procedendo ao abate contabilístico e àregularização da situação cadastral no sistema do Bem retomado.O original da Nota de Débito é remetido ao fornecedor, uma via permanece na Tesouraria, sendoas restantes arquivadas no CSP, uma no processo de alienação e a outra num arquivo sequencialde Notas de Débito.8.4.2.2 Venda8.4.2.2.1 Bens do Imobilizado com exclusão do Equipamento de Micro InformáticaA Comissão de Abates ao analisar o exposto no VDI emite o seu parecer quanto ao destino final adar ao Bem, o qual pode passar pela sua alienação.Para isso, o CSP/CONTA procede à divulgação pela Empresa do Bem a alienar, através de CI,assinada pelo Director e na qual devem constar as especificações técnicas do Bem, assim comoquaisquer outras características que melhor o definam. Para além desta informação, deve aindaser referido o número do processo, o contacto na ANA, SA, o prazo de resposta, a forma deapresentação das propostas, a menção da obrigatoriedade de identificação dos potenciaisinteressados e ficando desde já estabelecido que os custos de transporte (quando aplicável) sãoda responsabilidade da proposta ganhadora.46/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Como alternativa à CI, a divulgação interna pode ser feita por via electrónica (mail ou Intranet).Qualquer destes meios devem ser devidamente difundidos nas Direcções receptoras.Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoAs propostas dos interessados devem obedecer ao modelo apresentado na “Minuta de Propostade Aquisição" disponível no iBPMSCaso não tenham sido obtidas respostas, o CSP/CONTA procede à divulgação externa, sempreque tal se justifique, sendo a mesma publicitada em 2 jornais (um local e outro nacional). Para tal,aquela entidade solicita à SEGER a publicação do anúncio na Comunicação Social.As propostas são recepcionadas e analisadas pela Comissão de Abates que procederá à escolhada melhor oferta, no prazo de uma semana após a entrega das propostas, recorrendo à licitaçãoverbal sempre que existam melhores ofertas de igual valor.Como resultado do processo de alienação, é emitido pela Comissão de Abates um relatório ondeconstam a identificação dos proponentes, montantes oferecidos, bem como a decisão final,ficando o relatório e toda a documentação de suporte (VDI, etc) na posse do CSP/CONTA.A informação aos interessados relativa ao teor da decisão é da responsabilidade do Director aoqual o Bem pertence ou em quem ele delegue, sendo previamente preparada pelo CSP/CONTA.A notificação e comunicação ao proponente seleccionado deve ser efectuada por cartaregistada, indicando os procedimentos, prazos de pagamento e local da entrega dos Bens,devendo a cobrança efectiva e a sua entrega processar-se nos dez dias seguintes após o envioda notificação.Caso não tenham sido recebidas ofertas, serão contactados sucateiros a fim de que os Bens paraos quais não exista manifestação de interesse sejam alienados, podendo ser adoptado oprocedimento do ajuste directo, a ser aprovado pelo Director, de acordo com as Delegações dePoderes em vigor e com o exposto no Manual de Aquisição e Gestão de Bens e Serviços,47/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.devendo ser sempre segregado os custos associados à prestação de serviços dos eventuaisproveitos resultantes da venda de bens/sucata.Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoO Centro de Custo Cedente indica no VDI o valor da alienação do bem.O CSP/CONTA, com base na informação constante no processo de alienação e no VDI procedeao abate contabilístico do Bem no SAP/AM que regulariza a situação cadastral do Bem e permitea emissão da respectiva Nota de Débito em 4 vias, no SAP/FI. No CSP/CONTA fica arquivada a1ª Via do VDI e é remetida a 2ª Via ao Responsável do Centro de Custo Cedente.Sempre que se trate de Bens pertencentes ao Porto e/ou a Faro, estes encaminharão osprocessos de alienação para o CSP de modo a que esta proceda ao processo Contabilístico eAdministrativo da desafectação dos Bens.O original da Nota de Débito é remetido ao comprador, uma via permanece na Tesouraria e asrestantes duas são arquivadas no CSP/CONTA, uma no processo de alienação e a outra numarquivo sequencial de Notas de Débito.8.4.2.2.2 Bens do Imobilizado de Micro Informática (PC’s; Impressoras; Scanners; etc)Os equipamentos de micro informática totalmente amortizados e que patenteiem ainda níveis dedesempenho minimamente adequados, poderão continuar a serem utilizados ao serviço daEmpresa.Poderão os Utilizadores dos equipamentos de micro informática totalmente amortizadosmanifestar o seu interesse pela aquisição dos mesmos, junto do respectivo Director, no prazo de5 dias úteis após a instalação de um novo equipamento no seu posto de trabalho, mediante oenvio de uma carta cuja Minuta está publicada em iBPMS “Minuta de Proposta de Aquisição deEquipamento de Micro Informática”.48/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Para a área geográfica de Lisboa, em que os equipamentos informáticos estão sob a alçada daDSTIC, os Directores encaminham a referida carta para a DSTIC para sua apreciação e decisão.Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCaso a DSTIC considere que o equipamento em causa ainda se encontra em condiçõesadequadas para se manter ao serviço da Empresa, o mesmo não poderá ser vendido aoUtilizador, devendo a DSTIC informar o respectivo Utilizador e o seu Director. Se for verificadoque o equipamento em causa já não apresenta condições para estar ao serviço da Empresa, apósaprovação da carta, a DSTIC remete-a para o CSP/CONTA, para que este desencadeie oprocesso de alienação por venda, informando disso o respectivo Utilizador e o seu Director.Para os Aeroportos dos Açores, Porto e Faro as cartas deverão também ser remetidas pelosrespectivos Directores à DSTIC para emissão de parecer, o qual suportará esse Director na suaanalise/aprovação, dando conhecimento da sua decisão à DSTIC, aos Núcleos Locais deInformática e caso autorize a alienação por venda informa também o CSP/CONTA, paradesencadear o processo de desafectação.O valor de compra corresponderá a 5% do valor de aquisição dos Bens.Os equipamentos que não tenham sido vendidos aos colaboradores, aquando da sua substituiçãoe continuem ao serviço da empresa, poderão posteriormente ser submetidos a um processo dealienação por venda de acordo com a tramitação disposta no ponto 8.4.2.2.1 do presenteManual, devendo a DSTIC informar o CSP, dos bens que já não se encontrem em condições deestar ao serviço da Empresa, para que desencadeie o processo de venda.”8.4.3 DoaçãoCaso exista informação sobre o interesse em determinados Bens excedentários por parte deentidades externas à ANA, SA, o Director propõe ao seu Vogal a doação desses Bens, com basena informação constante no VDI preparado pelo CSP (tendo como suporte o pedido de doaçãoda Entidade Externa) onde é identificada a entidade receptora, calculados os eventuais custosenvolvidos (transporte, seguros, alfândegas) no caso destes serem suportados pela ANA.49/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Após aprovação pelo CA, a Direcção Proponente assegurará a transferência dos bens para odestinatário e envia o VDI para o CSP/CONTA para que este proceda ao abate contabilístico dosManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoBens e à sua regularização cadastral no sistema.Aquando da entrega dos Bens, é solicitada pela Direcção Cedente à entidade receptora aemissão de uma declaração de recepção dos Bens sem contrapartida monetária, a qual seráarquivada juntamente com o processo de desafectação no CSP/CONTA..8.4.4 Sinistros e FurtosNas situações de sinistro abrangido pelas coberturas e garantias da apólice de RiscosPatrimoniais de que decorra a perda total de um Bem, deverá ser comunicada a ocorrência àDFIN para que esta faça funcionar a referida apólice. No caso de furto ou roubo, eventos para osquais não há cobertura de seguro, deverá proceder-se à participação da ocorrência àsautoridades policiais.Nos casos em que os danos são indemnizados pela seguradora, com base no relatório elaboradopelo TOE do Centro de Custo a que o Bem está afecto, sancionado pelo Director e dodocumento de decisão final da Companhia de Seguros, o CSP/CONTA procede ao abatecontabilístico do Bem, à regularização da sua situação cadastral no sistema SAP/AM e aolançamento da respectiva indemnização, arquivando todo o processo.8.4.5 Desaparecimento de Bens do Activo FixoAquando da realização dos inventários aos Bens do Activo Fixo da ANA, podem verificar-se faltasinequívocas de Bens, as quais devem constar dos relatórios de inventário.Estes relatórios são aprovados pelo Director ou pelo Conselho de Administração, de acordo coma Delegação de Poderes em vigor.50/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Após aprovação dos relatórios, o CSP/CONTA procede ao abate cadastral dos Bens no sistema eManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreoà sua regularização contabilística, ficando deste modo o Activo Fixo da Empresa regularizado.8.5 InventáriosOs inventários constituem um instrumento privilegiado de verificação e controlo do ActivoImobilizado da Empresa. Assim, e a fim de verificar a conformidade entre os registoscontabilísticos e a existência efectiva dos Bens, deverão ser realizados inventários físicos.Na Empresa realizam-se dois tipos de inventários (Parciais e Gerais), os quais deverão constarem calendário pré-estabelecido por acordo entre o CSP e os TOE’s responsáveis.Os primeiros devem ser efectuados assumindo um carácter rotativo por Centro de Custo, deforma a que, anualmente, sejam inventariados os Centros de Custo com maior número deaquisições ou transferências, e/ou em que os Bens do Activo Imobilizado Corpóreo assumamalguma volatilidade ou se revelem mais problemáticos para o CSP.Os Inventários Gerais devem ser efectuados de 3 em 3 anos.Compete ao CSP, articulando sempre que aplicável com os Responsáveis Locais e , juntamentecom os responsáveis do Centro de Custo proceder à realização dos Inventários.Para a realização dos Inventários deve o CSP emitir listagens de bens por Centro de Custo, a fimde facilitar a sua realização, sendo a identificação física dos Bens efectuada através dedispositivo de leitura óptica, devendo para tal ser previamente introduzida nos leitores ópticos ainformação cadastral, existente no SAP/AM, dos Bens afectos ao Centro de Custo a inventariar.Os Bens que não estão etiquetados devem ser identificados e registada manualmente averificação da sua existência.51/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Os dados recolhidos através de leitura óptica, são transferidos para o sistema SAP/AM, tal comoos elementos identificados de forma não electrónica, procedendo-se com base nos mesmos àManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreoreconciliação com o cadastro do Activo Fixo residente no sistema SAP/AM.Devem obter-se listagens das divergências encontradas, isto é, situações de Bens constantes nocadastro de Bens do Imobilizado (SAP/AM) e não encontrados aquando da realização doinventário físico, e situações de Bens inventariados e não constantes no cadastro de Bens deImobilizado afectos ao Centro de Custo inventariado.Estas situações devem ser analisadas, caso a caso, com o respectivo responsável do Centro deCusto de modo a identificar os motivos das divergências e a proceder-se às respectivasregularizações sempre que tal se justifique (transferências ou desafectações). De forma idêntica,dever-se-á ainda ter em atenção a situação de Bens excedentários e inoperacionais.Para as situações de desaparecimento do Bem, em que se torna necessário efectuar a suadesafectação, proceder-se-á de acordo com o disposto no ponto xxxx "Desaparecimento deBens do Activo Fixo".8.6 Reavaliações do activo imobilizado corpóreoAs reavaliações podem ocorrer com base numa avaliação efectuada por um avaliadorcredenciado (chamadas reavaliações livres) ou com base na legislação vigente (chamadasreavaliações fiscais), no entanto apenas estas últimas são aceites fiscalmente.Observam-se duas situações distintas na reavaliação de Bens do Activo Imobilizado Corpóreo:• Bens nunca reavaliadosAplica-se o coeficiente de reavaliação referente ao ano de aquisição, ao valor de aquisição, bemcomo às respectivas amortizações acumuladas;52/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo53/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.• Bens já anteriormente sujeitos a reavaliaçãoManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoNestes casos deve aplicar-se o coeficiente referente ao ano da última reavaliação efectuada, aovalor do Bem reavaliado pela última vez, bem como às amortizações acumuladas.Só são aceites para efeitos fiscais, como custo, 60% do acréscimo das amortizações anuais dasreavaliações legais/fiscais, as outras não são aceites.As reavaliações são da responsabilidade da DFIN, devendo para tal acompanhar a actualização dalegislação nesta matéria, por forma a obter as vantagens inerentes.Sempre que ocorram reavaliações deverá ainda a DFIN proceder aos respectivos registoscontabilísticos e à actualização do cadastro do Bem no Sistema SAP/AM.54/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.9. AnexoManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo9.1 Estrutura Codificativa (Tabela de Unidades de Património – UP’s)Tabela de Unidades de Património Bem Etiquetável Unidade de Medida1000 TERRENOS1100 Terrenos em Exploração1101 Terrenos em Exploração Aeroportuária1T01 Parcela de Terreno em Exploração Aeroportuária Não m21102 Terrenos em Exploração de Serviços Gerais2T01 Parcela de Terreno em Exploração de Serviços Gerais Não m21103 Terrenos Diversos3T01 Parcela de Terreno Diverso Não m22000 EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES2100 Edifícios2101 Edifícios Terminais de Passageiros (Aerogare)1E01 Construção de Edifício Terminal de Passageiros Não m21E02 Ampliação e/ou Remodelação de Edifício Terminal de Passageiros Não m21E03 Sinalética de Edifício Terminal de Passageiros Não Lotes2102 Edifícios Comerciais2E01 Construção de Edifício Comercial Não m22E02 Ampliação e/ou Remodelação de Edifício Comercial Não m22E03 Sinalética de Edifício Comercial Não Lotes2103 Edifícios Administrativos3E01 Construção de Edifício Administrativo Não m23E02 Ampliação e/ou Remodelação de Edifício Administrativo Não m23E03 Sinalética de Edifício Administrativo Não Lotes2104 Edifícios Terminais de Carga4E01 Construção de Edifício Terminal de Carga Não m24E02 Ampliação e/ou Remodelação de Edifício Terminal de Carga Não m24E03 Sinalética de Edifício Terminal de Carga Não Lotes2105 Edifícios Técnicos e de Serviços5E01 Construção de Edifício Técnico e Serviços Não m25E02 Ampliação e/ou Remodelação de Edifício Técnico e Serviços Não m25E03 Sinalética de Edifício Técnico e Serviços Não Lotes2106 Hangares6E01 Construção de Hangar Não m26E02 Ampliação e/ou Remodelação de Hangar Não m26E03 Sinalética de Hangar Não Lotes2107 Armazéns7E01 Construção de Armazém Não m27E02 Ampliação e/ou Remodelação de Armazém Não m27E03 Sinalética de Armazém Não Lotes2108 Edifícios Sociais8E01 Construção de Edifício Social Não m28E02 Ampliação e/ou Remodelação de Edifício Social Não m28E03 Sinalética de Edifício Social Não Lotes2109 Edifícios Residenciais9E01 Construção de Edifício Residencial Não m29E02 Ampliação e/ou Remodelação de Edifício Residencial Não m22110 Pequenas Construções0E01 Pequena Construção Não Unidade0E02 Beneficiação de Pequena Construção Não Unidade55/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.2200 Áreas de Movimento Aeroportuárias2201 Pistas1P01 Construção de Pista Não m21P02 Recarga de Pista Não m21P03 Beneficiação de Pista Não m2Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo2202 Caminhos de Circulação (Taxiways)2P01 Construção de Caminho de Circulação Não m22P02 Beneficiação de Caminho de Circulação Não m22203 Plataformas3P01 Construção de Plataforma Não m23P02 Beneficiação de Plataforma Não m22204 Áreas de Segurança4P01 Construção de Áreas de Segurança Não m24P02 Beneficiação de Áreas de Segurança Não m22300 Outras Construções e Arranjos Urbanísticos2301 Infraestruturas Urbanísticas1U01 Rede de Distribuição de Águas ( Inclui rede de água potável e de rega ) Não Conjunto1U02 Rede de Águas Pluviais Não Conjunto1U03 Rede de Águas Residuais Não Conjunto1U04 Depósito de água Não m31U05 ETAR Não m21U06 Arranjos Complementares Não Unidade1U07 Construção de Obra de Arte Não Unidade1U08 Benificiação de Obra de Arte Não Unidade2302 Parques de Estacionamento2U01 Construção de Parque de Estacionamento Não m22U02 Ampliação e/ou Remodelação de Parque de Estacionamento Não m22U03 Sinaléctica Vertical de Parque de Estacionamento Não Lotes2303 Vedações3U01 Vedação Periférica do Aeroporto Não m3U02 Ampliação e/ou Remodelação de Vedação Periférica do Aeroporto Não m3U03 Vedação Diversa Não m3U04 Beneficiação de Vedação Diversa Não m2304 Arranjos Paisagísticos4U01 Arranjos Paisagístico de Área Confinada a Redes Viárias Não m24U02 Arranjos Paisagístico de Área Confinada a Parques de Estacionamento Não m24U03 Arranjos Paisagístico de Área Confinada a Edifícios Não m24U04 Sistema de Rega Não Conjunto2305 Iluminação Exterior5U01 Iluminação dos Parques de Estacionamento Não Lotes5U02 Iluminação da Rede Viária Não Lotes2306 Vias Interiores e Exteriores6U01 Rede Viária Pública de Acesso ao Aeroporto Não m26U02 Vias Interiores de Lado Terra Não m26U03 Caminho Periférico ao Aeroporto Não m26U04 Vias Interiores do Lado Ar Não m26U05 Sinaléctica Vertical de Vias Interiores e Exteriores Não Lotes3000 EQUIPAMENTO BÁSICO3100 Equipamento de Pista3101 Sistemas de Sinalização Luminosa1B01 Armaduras do Sistema de Sinalização Luminosa Não Lotes1B02 Rede de Cablagem do Sistema de Sinalização Luminosa Não Conjunto1B03 Painel Selector Sim Unidade1B04 Regulador de Brilho Sim Unidade1B05 Quadro Inversor do Regulador de Brilho Sim Unidade1B06 Par de Feixes Não Unidade1B07 Papis Não Unidade1B08 Sinalização Vertical Não Unidade56/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.3102 Sistema de Iluminação e Sinalização da Area de Movimento2B01 Torre de Iluminação Não Lotes2B02 Comandos de Iluminação de Placas Sim Unidade2B03 Semáforo Não Unidade2B04 Manga de Vento Não UnidadeManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo3200 Equipamento Terminal3201 Sistema Central de Comando e Supervisão do Sistema de Tratamento de Bagagem3B01 Servidor (Sistema de Gestão) Sim Unidade3B02 Cpu do Sistema Central de Comando e Supervisão Sim Unidade3B03 Monitor do Sistema Central de Comando e Supervisão Sim Unidade3B04 Bancada do Sistema Central de Comando e Supervisão Sim Unidade3202 Equipamento de Pesagem e Transporte do Sistema de Tratamento de Bagagem4B01 Quadro Eléctrico Geral de Comando do Sistema Tratamento de Bagagem Sim Unidade4B02 Transportador de bagagem Sim Unidade4B03 Tapete para Bagagem fora de Formato Sim Unidade4B04 Carrocel de Bagagem Sim Unidade4B05 Mesa de Rolos Sim Unidade4B06 Balcão Individual de Check-In Sim Unidade4B07 Tapete Injector e Balança Sim Unidade4B08 Balança de Bagagem Fora de Formato Sim Unidade4B09 Rede Cabos e Acessórios Não Conjunto3203 Sistema de Leitura Óptica do Sistema de Transporte e Tratamento de Bagagem5B01 Rack do Sistema de Leitura Óptica (Inclui cartas) Sim Unidade5B02 Cpu do Sistema de Leitura Óptica Sim Unidade5B03 Monitor do Sistema de Leitura Óptica Sim Unidade5B04 Pórtico do Sistema de Leitura Óptica (Inclui cabeças de leitura) Sim Unidade5B05 Máquina de Leitura óptica (Manual) Sim Unidade3204 Sistema de Codificação Manual do Tratamento de Bagagem6B01 Cpu do Sistema de Codificação Manual do Tratamento de Bagagem Sim Unidade6B02 Monitor do Sistema de Codificação Manual do Tratamento de Bagagem Sim Unidade6B03 Impressora do Sistema de Codificação Manual do Tratamento de Bagagem Sim Unidade3205 Sistema de Emissão de Etiquetas do Sistema de Transporte e Tratamento de Bagagem7B01 Cpu do Sistema de Emissão de Etiquetas do Tratamento de Bagagem Sim Unidade7B02 Monitor do Sistema de Emissão de Etiquetas do Tratamento de Bagagens Sim Unidade7B03 Impressora do Sistema de Emissão de Etiquetas do Tratamento de Bagagem Sim Unidade3206 Sistema de Transfere do Sistema de Transporte e Tratamento de Bagagem8B01 Cpu do Sistema de Transfere do Tratamento de Bagagem Sim Unidade8B02 Monitor do Sistema de Transfere do Tratamento de Bagagem Sim Unidade8B03 Impressora do Sistema de Transfere do Tratamento de Bagagem Sim Unidade3207 Sistema de Vigilância do Sistema de Transporte e Tratamento de Bagagem9B01 Monitor do Sistema de Vigilância do Tratamento de Bagagem Sim Unidade9B02 Sequênciador de Imagens do Sistema de Vigilância do Tratamento de Bagagem Sim Unidade9B03 Câmara do Sistema de Vigilância do Tratamento de Bagagem Sim Unidade3208 Sistema Informativo do Sistema de Transporte e Tratamento de Bagagem0B01 Monitor do Sistema Informativo de Agentes de Handling Sim Unidade0B02 Painel Led's do Sistema Informativo de Agentes de Handling Sim Unidade3209 Sistemas de Informação Visual de Voo1V01 Servidor do Sistema de Informação Visual de Voo Sim Unidade1V02 Cpu do Sistema de Informação Visual de Voo Sim Unidade1V03 Monitor Informativo do Sistema de Informação Visual de Voo Sim Unidade1V04 Monitor de Plasma do Sistema de Informação Visual de Voo Sim Unidade1V05 Monitor CRT do Sistema de Informação Visual de Voo Sim Unidade1V06 Painél Informativo de LCD Grande do Sistema de Informação Visual de Voo Sim Unidade1V07 Painél Informativo de LCD Pequeno do Sistema de Informação Visual de Voo Sim Unidade1V08 Redes de Cabos, Tubagens, Conexões e Acessórios do Sistema de Informação Visual de Voo Não Conjunto3210 Sistema de Informação Horária2V01 Central do Sistema de Informação Horária Sim Unidade2V02 Relógio do Sistema de Informação Horária Não Lotes2V03 Redes e Acessórios do Sistema de Informação Horária Não Conjunto57/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.3211 Sistema de Difusão Sonora3V01 Central do Sistema de Difusão Sonora Sim Unidade3V02 Amplificador de Som do Sistema de Difusão Sonora Sim Unidade3V03 Sistema de Controlo do Som do Sistema de Difusão Sonora Sim Unidade3V04 Rack de Componentes de Controlo Sonoro do Sistema de Difusão Sonora Sim Unidade3V05 Redes e Acessórios do Sistema de Difusão Sonora Não Conjunto3V06 Leitor de CD do Sistema de Difusão Sonora Sim Unidade3V07 Microfone do Sistema de Difusão Sonora Não LotesManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo3212 Pontes Telescópicas ( Manga )4V01 Ponte Telescópica ( Manga ) Sim Unidade4V02 Beneficiação de Ponte Telescópica ( Manga ) Não Conjunto3213 Carrinhos de Bagagens5V01 Carro Bagageiro de grupo Sim Unidade5V02 Carrinho de Bagagem Não Lotes3300 Equipamento/Maquinaria Auxiliar3301 Maquinaria Fixa de Serralharia e Mecânica1A01 Engenho de Furar Sim Unidade1A02 Guilhotina Industrial Sim Unidade1A03 Limador Sim Unidade1A04 Máquina de Desmontar Pneus Sim Unidade1A05 Serra Mecânica Sim Unidade1A06 Torno Mecânico Sim Unidade3302 Maquinaria Fixa de Carpintaria2A01 Máquina Universal Sim Unidade2A02 Serra Circular Sim Unidade2A03 Tupia Sim Unidade3303 Equipamentos de Apoio3A01 APIS Sim Unidade3A02 Painél de Coordenadas de Posição Não Unidade3A03 GPU Sim Unidade3A04 Carga de Teste para Geradores e Conversores Sim Unidade3A05 GPS ( Unidade de 400Hz ) Sim Unidade3A06 UPS - Unidade de alimentação ininterrupta Sim Unidade3A07 Carregador de Baterias Sim Unidade3A08 Banco de Baterias Sim Unidade3A09 Fonte de Alimentação Sim Unidade3A10 Estabilizador de Corrente Sim Unidade3A11 Estufa Sim Unidade3A12 Balança Sim Unidade3A13 Compressor Sim Unidade3A14 Máquina recicladora de gás Sim Unidade3A15 Prensa Sim Unidade3A16 Kit Follow-me Sim Unidade3A17 Exaustor de gases de escape Sim Unidade3304 Equipamento de Movimentação de Carga4A01 Empilhador Sim Unidade4A02 Grua Sim Unidade4A03 Guindaste Sim Unidade4A04 Scooter Para Recolha de Carrinhos Sim Unidade4A05 Plataforma Elevatória (motorizada) Sim Unidade4A06 Ponte/Guincho Rolante Sim Unidade4A07 Transportador de Paletes Sim Unidade4A08 Tractor de Movimentação de Carga Sim Unidade3305 Equipamento de Desobstrução de Pistas5A01 Colchão Hidráulico de elevação Não Unidade5A02 Consola Sim Unidade5A03 Compressor Sim Unidade5A04 Maca Sim Unidade5A05 Sistema de lanternas Sim Unidade5A06 Tenda Não Unidade58/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.3400 INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS GERAIS3401 Rede de Energia de Média Tensão1I01 Linha de Alimentação Média Tensão Não Conjunto1I02 Rede de Cabos Média Tensão Não Conjunto1I03 Transformador Sim Unidade1I04 Quadro Monobloco de Média Tensão Sim Unidade1I05 Monobloco Exterior Sim Unidade1I06 Sistema de Correcção Factor Potência Sim UnidadeManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo3402 Gerador de Energia2I01 Grupo Gerador Fixo Sim Unidade2I02 Quadro de Comutação Rede/Grupo Sim Unidade2I03 Quadro de Comando Sim Unidade2I04 Sistema de Alimentação de Combustível e Componentes Sim Unidade2I05 Grupo Gerador Móvel Sim Unidade3403 Rede de Baixa Tensão3I01 Quadro Geral de Baixa Tensão Sim Unidade3I02 Quadro de Coluna/Zona Sim Unidade3I03 Quadro de Coluna Móvel Sim Unidade3I04 Caixa de Reagrupamento Sim Unidade3I05 Rede de Cabos e Acessórios Não Conjunto3404 Equipamento do Sistema de Comando e Controlo de Energia e Sinalização Luminosa4I01 Server do Sistema de Comando e Controlo Sim Unidade4I02 Rack I/O do Sistema de Comando e Controlo Sim Unidade4I03 Cpu do Sistema de Comando e Controlo Sim Unidade4I04 Monitor do Sistema de Comando e Controlo Sim Unidade4I05 Impressora do Sistema de Comando e Controlo Sim Unidade4I06 Quadro Sinóptico do Sistema de Comando e Controlo Sim Unidade4I07 Autómato Programável do Sistema de Comando e Controlo Sim Unidade4I08 Rede de Cabos e Acessórios do Sistema de Comando e Controlo Não Conjunto3500 INSTALAÇÕES GERAIS3501 Combustíveis1G01 Rede de Distribuição de Combustível Não Conjunto1G02 Bomba de Combustível Sim Unidade1G03 Tanque de Combustível Não m31G04 Bomba Manual de Combustível Sim Unidade3502 Sistema de Climatização2G01 Chiller Sim Unidade2G02 Torre de Arrefecimento Sim Unidade2G03 Banco de Gelo Sim Unidade2G04 Unidade de Tratamento ar ( UTA ) Sim Unidade2G05 Permutador de Calor Sim Unidade2G06 Depósito de Acumulação Não Unidade2G07 Ventiloconvector Sim Unidade2G08 Cortina de AR Sim Unidade2G09 Rede de Condutas de Ar e Acessórios Não Conjunto2G10 Quadro Eléctrico de Alimentação Comando e Controlo Sim Unidade2G11 Quadro Eléctrico da Climatização (QE - CL) Sim Unidade2G12 Rede Eléctrica (Cablagem) Não Conjunto2G13 Aparelho de Ar Condicionado (Split) Sim Unidade2G14 Aparelho de Janela Sim Unidade2G15 Aparelho de Ar Condicionado Móvel Sim Unidade2G16 Máquina Compacta Sim Unidade2G17 Sistema VRV - Unidade Central Sim Unidade2G18 Sistema VRV - Unidade de Evaporador Sim Unidade2G19 Ventilador (de extracção e insuflação) Sim Unidade2G20 Ventax Industrial Sim Unidade2G21 Electrobomba Sim Unidade2G22 Vaso de Expansão Sim Unidade2G23 Caldeira Sim Unidade2G24 Rede de Tubagem de Água climatizada e Acessórios Não Conjunto2G25 Sistema Tratamento de água (Inclui descalcificador e doseador) Sim Unidade2G26 Humificador Sim Unidade2G27 Desumidificador Sim Unidade2G28 Rede de Tubagem de Combsutível Não Conjunto2G29 Painél Solar Sim Unidade2G30 Desgasificador e separador de partículas sólidas Sim Unidade59/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.3503 Sistema Automático de Detecção e Supervisão de Incêndios3G01 Central de Detecção de Incêndios ( CDI ) Sim Unidade3G02 Rede do Sistema de Detecção de Incêndios Não Conjunto3G03 Cpu do Sistema de Supervisão de Incêndios Sim Unidade3G04 Monitor do Sistema de Supervisão de Incêndios Sim Unidade3G05 Impressora do Sistema de Supervisão de Incêndios Sim UnidadeManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo3504 Sistema de Extinção de Incêndios4G01 Quadro de Comando do Sistema de Bombagem (Extinção de Incêndios) Sim Unidade4G02 Rede de Extinção de Incêndios ( Inclui tubagem, sprinklers e acessórios ) Não Conjunto4G03 Electrobomba Sim Unidade4G04 Moto-Bomba ( Motor diesel ou gasolina ) Sim Unidade4G05 Caixa c/ Mangueira de Incêndio/Carretel c/Mangueira Sim Unidade4G06 Extintor/Tripé para Extintor/caixa de Extintor Não Lotes4G07 Máquina de Carregar Extintores Sim Unidade4G08 Sistema de Desenfumagem Não Unidade4G09 Sistema de Bombagem de Espuma Sim Unidade4G10 Gerador de Espuma de Alta Expansão Sim Unidade3505 Sistema de Detecção e Extinção de Gás5G01 Sistema Automático de Detecção de Gás (CO) Sim Unidade5G02 Sistema de Detecção de Gás Propano Sim Unidade3506 Equipamento de Socorros6G01 Sinalizador com Bandeira de Bombeiros Sim Unidade6G02 Máquina de Simular Fumos de Bombeiros Sim Unidade6G03 Cage Assy de Bombeiros Não Unidade6G04 Foco Pista de Bombeiros Sim Unidade6G05 PCA Hot Swap Back Plane de Bombeiros Não Unidade6G06 Gerenciador de Sinais de Bombeiros Sim Unidade6G07 Aparelho Ifex de Bombeiros Sim Unidade6G08 Acessório Para Abastecimento Emulsor de Bombeiros Não Unidade6G09 Absorvo de Bombeiros Não Unidade6G10 Alimentador de Ar Comprimido Para Fatos de Bombeiros Sim Unidade6G11 Equipamento de Protecção Individual de Bombeiros Não Conjunto6G12 Agulheta de Bombeiros Sim Unidade6G13 Indutor de Linha de Bombeiros Não Unidade6G14 Kit de Desencareçamento Sim Unidade6G15 Manta de Fogo Sim Unidade6G16 Extractor de Fumos Sim Unidade6G17 Aparelho de (O2) Individual Sim Unidade6G18 Almofada de Baixa Pressão Sim Unidade6G19 Sistema de Som de Bombeiros Não Unidade6G20 Sistema "Crash Alarm" Sim Unidade6G21 Moto Bomba portátil Sim Unidade6G22 Electrobomba portátil Sim Unidade6G23 Motodisco Sim Unidade3507 Sistemas/Equipamentos de Comunicação7G01 Server da Central telefónica Sim Unidade7G02 Bastidor da Rede de Cabos Sim Unidade7G03 Quadro Repartidor de Telecomunicações (RGE) Sim Unidade7G04 Interface GSM ( Inclui Phonecell e Gateway ) Sim Unidade7G05 LIM Sim Unidade7G06 Rede Telefónica Não Conjunto7G07 Consola de Operadora Sim Unidade7G08 Telefone ( Placa, Digitais e Analógicos ) Não Lotes7G09 Telefone Sem Fios Não Lotes7G10 Telemóvel Não Unidade7G11 Gravador de Mensagens Sim Unidade7G12 Central de Procura de Pessoas (BIP) Sim Unidade7G13 Cpu do Sistema de BIP Sim Unidade7G14 Monitor do Sistema de BIP Sim Unidade7G15 BIP Não Unidade7G16 Central de Comunicações DECT Sim Unidade7G17 Antena DECT Sim Unidade7G18 Sistema de Intercomunicação (Inclui intercomunicadores e comunicação de elevadores) Sim Unidade60/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.7G19 Rack do Sistema de Recepção Satélite (Inclui cartas) Sim Unidade7G20 Receptor de Satélite Sim Unidade7G21 Amplificador do Sinal de Recepção Satélite Sim Unidade7G22 Vídeo do Sistema de Recepção Satélite Sim Unidade7G23 Antena Não Unidade7G24 Central do Sistema de Trunking (Inclui Rack c/cartas,fonte alimentação e instalação) Sim Unidade7G25 Cpu do Sistema Trunking Sim Unidade7G26 Monitor do Sistema Trunking Sim Unidade7G27 Cpu do Sistema de Gestão do Trunking Sim Unidade7G28 Monitor do Sistema de Gestão do Trunking Sim Unidade7G29 Rádio Fixo Sim Unidade7G30 Rádio Móvel Sim Unidade7G31 Rádio Portátil Sim Unidade7G32 Carregador Individual de Rádio Portátil Sim Unidade7G33 Carregador 6 Posições Rádio Portátil Sim Unidade7G34 Cpu do Sistema "Gravador" Sim Unidade7G35 Monitor do Sistema "Gravador" Sim Unidade7G36 Rádio Receptor de Frequência Aeronáutica Sim Unidade7G37 Server do Sistema de Taxação CAM ( Call Account Manager ) Sim Unidade7G38 Monitor do Sistema de Taxação CAM ( Call Account Manager ) Sim Unidade7G39 Cpu do Sistema de Voicemail Sim Unidade7G40 Monitor do Sistema de Voicemail Sim Unidade7G41 Server do Sistema de Distribuição de Chamadas ( CCM - Call Center Manager ) Sim Unidade7G42 Monitor do Sistema de Distribuição de Chamadas ( CCM - Call Center Manager ) Sim Unidade7G43 Server do Sistema de Administração Dinâmica de Redes ( DNA - Dynamic Network Administration ) Sim Unidade7G44 Monitor do Sistema de Administração Dinâmica de Redes ( DNA - Dynamic Network Administration ) Sim UnidadeManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo3508 Sistemas/Equipamentos de Segurança8G01 Central do Sistema de Segurança - CCTV (Inclui Rack com cartas) Sim Unidade8G02 Monitor do Sistema CCTV Sim Unidade8G03 Sistema de Controlo de Câmaras de Vídeo Sim Unidade8G04 Repartidor de Imagem (Quad) do Sistema de CCTV Sim Unidade8G05 Sequenciador do Sistema de CCTV Sim Unidade8G06 Video do Sistema de CCTV Sim Unidade8G07 Gravador do Sistema de CCTV Sim Unidade8G08 Câmara de CCTV Sim Unidade8G09 Rede de Cabos do Sistema de CCTV Não Conjunto8G10 Rack do Sistema de Televigilância Sim Unidade8G11 Câmara do Sistema de Televigilância Sim Unidade8G12 Server do Sistema de Emissão de Cartões de Acesso Sim Unidade8G13 Cpu do Sistema de Emissão de Cartões de Acesso Sim Unidade8G14 Monitor do Sistema de Emissão de Cartões de Acesso Sim Unidade8G15 Máquina Fotográfica do Sistema de Emissão de Cartões de Acesso Sim Unidade8G16 Tripé p/ Máquina Fotográfica do Sistema de Emissão de Cartões de Acesso Sim Unidade8G17 Server do Simulador de RX Sim Unidade8G18 CPU do Simulador de RX Sim Unidade8G19 Monitor do Simulador de RX Sim Unidade8G20 Cabine de Inspecção de Passageiros Sim Unidade8G21 Equipamento de RX de Bagagem de Porão ( Móvel c/reboque ou HBS) Sim Unidade8G22 Aparelho de RX de Bagagem de Mão Sim Unidade8G23 Pórtico Detector de Metais Sim Unidade8G24 Detector de Metais Manual Sim Unidade8G25 Detector de Explosivos Sim Unidade8G26 Cpu do Sistema de Código de Acesso Sim Unidade8G27 Monitor do Sistema de Código de Acesso Sim Unidade8G28 Impressora de Cartões de Acesso Sim Unidade8G29 Consola de Entrada de Código de Acesso Sim Unidade8G30 Leitor de Cartão Magnético Sim Unidade8G31 Sistema de Detecção de Intrusos Sim Unidade8G32 Cpu do Sistema Anti Intrusos Sim Unidade8G33 Monitor do Sistema Anti Intrusos Sim Unidade8G34 Barreira de Protecção Anti-Intrusos Sim Unidade8G35 Unidade Central de Sistemas de Alarme Caixas de Pagamento Sim Unidade8G36 Espingarda Sim Unidade8G37 Canhão Espanta Pássaros Sim Unidade8G38 Para-raios electrónico Sim Unidade61/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.3509 Equipamento de Captação, Depuração e Tratamento de Água9G01 Electrobomba Sim Unidade9G02 Sistema de Tratamento ou Monitorização de Água Potável Sim Unidade9G03 Quadro de Comando Sim Unidade9G04 Ponte Raspadora da ETAR Sim Unidade9G05 Triturador da ETAR Sim Unidade9G06 Analisador de Produtos Inseridos na Água da ETAR Sim Unidade9G07 Analisador PID da ETAR Sim Unidade9G08 Medidor/controlador de Cloro da ETAR Sim Unidade9G09 Variador de Velocidade do Motor dos Tanques da ETAR Sim Unidade9G10 Bombagem elevatória da ETAR Sim Unidade9G11 Separador de vidro carbonetos da ETAR Sim Unidade9G12 Transmissor/indicador de nível de água da ETAR Sim Unidade9G13 Detector de Lamas da ETAR Sim Unidade9G14 Bomba com Turbina da ETAR Sim Unidade9G15 Arrancador Suave da Central Supressora Sim Unidade9G16 Caldeira Sim Unidade9G17 Electrobomba portátil Sim UnidadeManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo3510 Ascensores e Monta Cargas0G01 Monta Cargas Sim Unidade0G02 Elevador Sim Unidade0G03 Elevador de Pratos/Papéis Sim Unidade0G04 Elevador de Veículos Sim Unidade0G05 Plataforma Elevatória Fixa Sim Unidade0G06 Escada Mecânica Sim Unidade0G07 Passadeira Rolante Sim Unidade3511 Sistema de Controlo de Parques1W01 Server do Sistema Central do Sistema de Pagamento Manual Sim Unidade1W02 Cpu da Caixa Manual de Pagamentos Sim Unidade1W03 Leitor de Bilhetes da Caixa Manual de Pagamentos Sim Unidade1W04 Impressora da Caixa Manual de Pagamentos Sim Unidade1W05 Monitor da Caixa Manual de Pagamentos Sim Unidade1W06 Display da Caixa Manual de Pagamentos Sim Unidade1W07 Rede de Cablagem do Sistema de Controlo de Parques Não Conjunto1W08 Caixa de Pagamento Automático Sim Unidade1W09 Máquina de Contar Moedas Sim Unidade1W10 Máquina de Contar Notas Sim Unidade1W11 Unidade de Controlo Entrada/Saída Sim Unidade1W12 Unidade de Barreira Entrada/Saída Sim Unidade3512 Sistema de Controlo de Presenças2W01 Cpu do Sistema de Controlo de Presenças Sim Unidade2W02 Monitor do Sistema de Controlo de Presenças Sim Unidade2W03 Modem do Sistema de Controlo de Presenças Sim Unidade2W04 Equipamento de Gravar Cartões Sim Unidade2W05 Aparelho de Magnetizar Cartões Sim Unidade2W06 Leitor de Cartão Magnético do Sistema de Controlo de Presenças Sim Unidade3600 SISTEMAS DE ÂMBIENTE3601 Sistema de Monitorização de Ruído3W01 Server do Sistema de Monitorização de Ruído Sim Unidade3W02 CPU do Sistema de Monitorização de Ruído Sim Unidade3W03 Monitor Sistema de Monitorização de Ruído Sim Unidade3W04 Impressora do Sistema de Monitorização de Ruído Sim Unidade3W05 Estação de Monitorização de Ruído Fixa Sim Unidade3W06 Estação de Monitorização de Ruído Móvel Sim Unidade3602 Sistema de Monitorização da Qualidade do Ar62/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.4000 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTEManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo4100 Transporte Aeroportuário4101 Viaturas de Ataque a Incêndio1D01 Viaturas de Ataque a Incêndio Sim Unidade1D02 Grande Reparação de Viaturas de Ataque a Incêndio Não Unidade4102 Ambulância2D01 Ambulância Sim Unidade2D02 Grande Reparação de Ambulância Não Unidade4103 Carros de Limpeza de Pista3D01 Carros de Limpeza de Pista Sim Unidade3D02 Grande Reparação de Carros de Limpeza de Pista Não Unidade4104 Equipamento de Apoio à Actividade de Placa4D01 Equipamento de Apoio à Actividade de Placa Sim Unidade4D02 Grande Reparação de Equipamento de Apoio à Actividade de Placa Não Unidade4105 Veículos Técnicos Auxiliares5D01 Veículos Técnicos Auxiliares Sim Unidade5D02 Grande Reparação de Veículos Técnicos Auxiliares Não Unidade4200 Transporte Marítimo4201 Barcos6D01 Barco Sim Unidade6D02 Grande Reparação de Barco Não Unidade4202 Overcrafts7D01 Overcraft Sim Unidade7D02 Grande Reaparação em Overcraft Não Unidade4300 Transporte Terrestre4301 Veículos Ligeiros de Passageiros8D01 Viatura Ligeira Sim Unidade8D02 Grande Reparação Não Unidade4302 Veículos Ligeiros de Mercadorias9D01 Viatura de Mercadorias Sim Unidade9D02 Grande Reparação Não Unidade4303 Veículos Ligeiros Mistos0D01 Viatura Mista Sim Unidade0D02 Grande Reparação Não Unidade4304 Veículos Pesados de Passageiros1H01 Viatura Pesada de Passageiros Sim Unidade1H02 Grande Reparação Não Unidade4305 Veículos Pesados de Mercadorias2H01 Viatura Pesada de Mecadorias Sim Unidade2H02 Grande Reparação Não Unidade4306 Tractores Agrícolas, Atrelados e Outros3H01 Tractor Agrícola Sim Unidade3H02 Garnde Reparação de Tractor Agrícola Não Unidade3H03 Atrelado Sim Unidade3H04 Grande Reparação de Atrelado Não Unidade4307 Motociclos e Bicicletas4H01 Motociclo Sim Unidade4H02 Grande Reparação de Motociclo Não Unidade4H03 Bicicleta Sim Unidade63/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.5000 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOSManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo5100 Manutenção e Apoio5101 Ferramentas de Topografia1F01 Antena GPS Sim Unidade1F02 Bastão Sim Unidade1F03 Bipé Sim Unidade1F04 Caderneta Sim Unidade1F05 Compasso Sim Unidade1F06 Distanciómetro Sim Unidade1F07 Estádia de Invar Sim Unidade1F08 Estação Total - Taqueómetro Sim Unidade1F09 Interface de Descarga Sim Unidade1F10 Interface de Transferência de Dados Sim Unidade1F11 Mira Sim Unidade1F12 Módulo de Iluminação de Teodelito Sim Unidade1F13 Nível de topografo Sim Unidade1F14 OSM Sim Unidade1F15 Planimetro Sim Unidade1F16 Receptor GPS Sim Unidade1F17 Teodolito Sim Unidade5102 Instrumentos de Medida e Laboratório2F01 Analisador de cabos Sim Unidade2F02 Analisador de frequência Sim Unidade2F03 Analisador de redes Sim Unidade2F04 Analisador de sinal de televisão Sim Unidade2F05 Amperímetro Sim Unidade2F06 Balança de Precisão Sim Unidade2F07 Caixilho de Cubos de Pedra Sim Unidade2F08 Compressor de Solos Sim Unidade2F09 Decímetro Sim Unidade2F10 Equipamento de medição de ruído Sim Unidade2F11 Estufa Sim Unidade2F12 Fasímetro Sim Unidade2F13 Gerador de sinais Sim Unidade2F14 Higrómetro Sim Unidade2F15 Luximetro Sim Unidade2F16 Sismógrafo Sim Unidade2F17 Máquina de Agitar Peneiros Sim Unidade2F18 Máquina Ensaio Cargas e Amostras Inactas Sim Unidade2F19 Máquina de Ensaio de Marshall Sim Unidade2F20 Máquina de Perfurar Sim Unidade2F21 Máquina Para Fazer Gráficos Sim Unidade2F22 Medidor de Terra Sim Unidade2F23 Medidor de Gelo Sim Unidade2F24 Megohmimetro Sim Unidade2F25 Multimetro Sim Unidade2F26 Ohmímetro Sim Unidade2F27 Osciloscópio Sim Unidade2F28 Kilowattmetro/varimetro Sim Unidade2F29 Pinça Amperimétrica Sim Unidade2F30 Prensa de Corte de Viga de Betão Sim Unidade2F31 Sonometro Sim Unidade2F32 Voltímetro Sim Unidade2F33 wattimetro Sim Unidade2F34 Clinómetro/inclinómetro Sim Unidade2F35 Calibrador de Microfones ( Sistema monitorização de ruído ) Sim Unidade5103 Alfaias Agrícolas3F01 Charrua Sim Unidade3F02 Destroçador Sim Unidade3F03 Freza Sim Unidade3F04 Gadanheira Sim Unidade3F05 Girafa Sim Unidade3F06 Girasol Sim Unidade64/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.5104 Ferramentas e Utensílios Diversos4F01 Mala/Conjunto de Ferramentas Não Conjunto4F02 Aparelho de Imprimir Etiquetas Plásticas Sim Unidade4F03 Barómetro Sim Unidade4F04 Binóculos Sim Unidade4F05 Bomba de Lubrificar Pneumática Sim Unidade4F06 Bomba de produtos fluidos Sim Unidade4F07 Carro de mão Sim Unidade4F08 Carregador de Lanterna Sim Unidade4F09 Carretel de Mangueira de Lubrificação Sim Unidade4F10 Corta Sebes Sim Unidade4F11 Embalador de Papelão Sim Unidade4F12 Extractor de Massas Betuminosas Sim Unidade4F13 Extractor de Moldes Sim Unidade4F14 Extractor de Óleo Sim Unidade4F15 Laçadeira Sim Unidade4F16 Lanterna Sim Unidade4F17 Macaco Hidráulico Sim Unidade4F18 Martelo Pneumático Sim Unidade4F19 Máquina de aparar ou cortar relva Sim Unidade4F20 Máquina de Cintar Sim Unidade4F21 Máquina de Corte Sim Unidade4F22 Máquina de Corte de Carotes Sim Unidade4F23 Máquina de Colar Sim Unidade4F24 Máquina de cortar Azulejo Sim Unidade4F25 Máquina de Plastificar Chapéus de Chuva Sim Unidade4F26 Máquina de Roscar Sim Unidade4F27 Máquina rossadoura Sim Unidade4F28 Motoserra Sim Unidade4F29 Pesa ar Sim Unidade4F30 Pistola de Pregos com Fulminante Sim Unidade4F31 Prensa Betuminosa Sim Unidade4F32 Pulverizador Sim Unidade4F33 Plataforma de Retenção Sim Unidade4F34 Ecobat Sim Unidade4F35 Oleão Sim Unidade4F36 Bailéu ( Plataforma de limpeza ) Sim UnidadeManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo6000 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO, SOCIAL E MOBILIÁRIO DIVERSO6100 Mobiliário6101 Escritório, Público, Clínico, Restaurantes, Bares, Refeitórios, Habitações e Outro1M01 Armário Sim Unidade1M02 Arquivo Sim Unidade1M03 Armeiro Sim Unidade1M04 Balcão de Atendimento Sim Unidade1M05 Balcão de Bar Sim Unidade1M06 Bancada de trabalho Sim Unidade1M07 Beliche Sim Unidade1M08 Bengaleiro Sim Unidade1M09 Biombo Não Lotes1M10 Bloco de Gavetas Sim Unidade1M11 Banco Sim Unidade1M12 Cadeira Sim Unidade1M13 Conjunto de Cadeiras Sim Unidade1M14 Cama Sim Unidade1M15 Candeeiro Sim Unidade1M16 Caixa de Correio Sim Unidade1M17 Caixote do Lixo/Contentor/Ecoponto/Papeleira Não Lotes1M18 Cavalete Sim Unidade1M19 Chapeleiro Sim Unidade1M20 Chaveiro Sim Unidade1M21 Cinzeiro Não Lotes1M22 Cofre Sim Unidade1M23 Carrinho de Transporte Sim Unidade1M24 Escadote Sim Unidade1M25 Estante c/ prateleira(s) Sim Unidade1M26 Estirador Sim Unidade1M27 Floreira Não Lotes1M28 Mesa Sim Unidade1M29 Placard Informativo Sim Unidade1M30 Porta Bandeiras Sim Unidade1M31 Pote Sim Unidade65/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.1M32 Pouff Sim Unidade1M33 Púlpito Sim Unidade1M34 Quadro Decorativo Sim Unidade1M35 Tapetes Não Unidade1M36 Quadro Didax c/ suporte Sim Unidade1M37 Relógio Sim Unidade1M38 Secretária (ângulo de ligação + alonga) Sim Unidade1M39 Sofá Sim Unidade1M40 Maple Sim Unidade1M41 Step Sim Unidade1M42 Suporte de CPU Sim Unidade1M43 Suporte de Monitor Sim Unidade1M44 Suporte de folhas/alinhador Sim Unidade1M45 Suporte Para arquivos Sim Unidade1M46 Suporte para sacos do lixo Sim Unidade1M47 Vitrine Sim UnidadeManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo6102 Obras de Arte Nota 12M01 Quadros Sim Unidade2M02 Tapeçarias Sim Unidade2M03 Painel de Azulejos Sim Unidade2M04 Esculturas Sim Unidade2M05 Baixo Relevo Sim Unidade2M06 Pirogravura Sim Unidade2M07 Maquete Sim Unidade2M08 Mobiliário Sim Unidade2M09 Antiguidades Sim Unidade2M10 Peças Decorativas Sim UnidadeNota 1 - Todas as peças deverão ser etiquetadas, salvo quando a etiqueta possa danificar a obra. Nestes casos deverá a etiqueta sercolocada na Ficha de Bens Sem Etiqueta6200 Equipamentos Administrativos6201 Máquinas de Calcular e de Escrever3M01 Máquina de Escrever Sim Unidade3M02 Máquina de Calcular Sim Unidade6202 Equipamento de Desenho4M01 Reguas de Estirador Sim Unidade6203 Equipamento de Reprografia5M01 Máquina de Fotocópias Sim Unidade5M02 Máquina de Fazer Chapas Sim Unidade5M03 Máquina de Off Set Sim Unidade5M04 Máquina de Encadernar Sim Unidade5M05 Máquina de Cópias Heliográficas Sim Unidade6204 Outro Equipamento de Escritório6M01 Destruidora de Papel Sim Unidade6M02 Guilhotina de Papel Sim Unidade6M03 Retroprojector Sim Unidade6M04 Telefax Sim Unidade6M05 Máquina de Franquear Sim Unidade6M06 Maquina de Leitura de Microfilmes Sim Unidade6M07 Regulador de Bobines de Microfilmagem Sim Unidade6M08 Slides de Microfilmagem Sim Unidade6M09 Tela de Projecção Sim Unidade6M10 Smart Bord Sim Unidade6M11 Projector de Imagem Sim Unidade6M12 Prensa Sim Unidade6M13 Carimbo de Selo Branco Sim Unidade6M14 Dobradora de Papel Sim Unidade6M15 Máquina de Colagem Sim Unidade6M16 Agrafador Industrial Sim Unidade6M17 Balança Sim Unidade66/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.6300 Equipamentos de Serviços de Saúde6301 Aparelhos e Utensílios dos Serviços Médicos7M01 Audiometro Sim Unidade7M02 Cabine Insonora Sim Unidade7M03 Aparelho de Rastreio Visual Sim Unidade7M04 Aparelho de Ver Radiografias Sim Unidade7M05 Osciloscópio Sim Unidade7M06 Mala de Reanimação Sim Unidade7M07 Negatoscópio Sim Unidade7M08 Mala de Primeiros Socorros Sim Unidade7M09 Mala de Oxigénio Sim Unidade7M10 Maca Sim Unidade7M11 Aparelho de Medição Radioactiva Sim Unidade7M12 Balança Sim Unidade7M13 Caixa de Simulação de Primeiros Socorros Sim Unidade7M14 Electrocardiografo Sim Unidade7M15 Caixa de 1º Socorros Sim Unidade7M16 Estufa Sim Unidade7M17 Marquesa Sim Unidade7M18 Aparelho de Medir a Tensão Sim Unidade7M19 Inceneradora Sim Unidade7M20 Aspirador de Secreções Sim Unidade7M21 Máscara de Reanimação Sim Unidade7M22 Suporte de Soro Sim Unidade7M23 Esterelizador Sim UnidadeManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo6400 Equipamentos/Electrodomésticos6401 Equipamento de Restaurantes, Bares, Cozinhas, Refeitórios, Habitações e Outro8M01 Ante Câmara Frigorífica Sim Unidade8M02 Câmara Frigorífica Sim Unidade8M03 Arca Congeladora Sim Unidade8M04 Bancada Frigorifica Sim Unidade8M05 Frigorifico Sim Unidade8M06 Vitrine Frigorífica Sim Unidade8M07 Apoio para Escorrer a Loiça Sim Unidade8M08 Aquecedor de Pratos Sim Unidade8M09 Bancada de Cozinha Sim Unidade8M10 Batedeira Industrial Sim Unidade8M11 Batedeira Eléctrica Sim Unidade8M12 Barra Com Ganchos Para Pendurar Carne Sim Unidade8M13 Balança Sim Unidade8M14 Bebedouro Sim Unidade8M15 Carro de Transporte de Tabuleiros Sim Unidade8M16 Carro C/Banho Maria Sim Unidade8M17 Caixa do Pão Sim Unidade8M18 Caixa Registadora Sim Unidade8M19 Visor da Caixa Registadora Sim Unidade8M20 Cafeteira Eléctrica Sim Unidade8M21 Electrocutor de Insectos Sim Unidade8M22 Esquentador Sim Unidade8M23 Estufa Sim Unidade8M24 Exaustor Sim Unidade8M25 Fogão Sim Unidade8M26 Placa de Fogão Sim Unidade8M27 Forno Sim Unidade8M28 Forno Micro Ondas Sim Unidade8M29 Fritadeira Sim Unidade8M30 Grelhador Sim Unidade8M31 Leiteira Sim Unidade8M32 Máquina de Sumos Sim Unidade8M33 Máquina de Lavar Louça Sim Unidade8M34 Máquina de Fazer Gelo Sim Unidade8M35 Máquina de Encher Detergentes Sim Unidade8M36 Máquina de Cortar Fiambre Sim Unidade8M37 Máquina de Cortar Congelados Sim Unidade8M38 Máquina de Cortar Batatas Sim Unidade8M39 Máquina de Amassar Sim Unidade8M40 Máquina de Cortar Rolhas Sim Unidade67/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.8M41 Máquina de Ralar Queijo Sim Unidade8M42 Máquina de Estender Massa Sim Unidade8M43 Máquina de Cerveja Sim Unidade8M44 Máquina de Embalar Sim Unidade8M45 Máquina de Café Sim Unidade8M46 Moinho de Café Sim Unidade8M47 Máquina de Picar Carne Sim Unidade8M48 Máquina de Cortar Bolas de Berlim Sim Unidade8M49 Máquina de Fazer Hamburguers Sim Unidade8M50 Marmita Sim Unidade8M51 Recipiente de Talheres Sim Unidade8M52 Robot de Cozinha Sim Unidade8M53 Termo Sim Unidade8M54 Termoacumulador Sim Unidade8M55 Torradeira Sim Unidade8M56 Trituradora Sim Unidade8M57 Suporte do Passe-vite Sim Unidade8M58 Varinha Mágica Sim Unidade8M59 Ventilador de Água Sim Unidade8M60 Ventoinha Sim Unidade8M61 Desumidificador Sim Unidade8M62 Aquecedor Sim Unidade8M63 Ferro de Engomar Sim UnidadeManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo6402 Equipamentos Sociais e Desportivos9M01 Aparelhagem Hi-Fi Sim Unidade9M02 Video Sim Unidade9M03 Gravador de Cd's Sim Unidade9M04 Leitor de Cd's Sim Unidade9M05 Leitor de Cassetes Sim Unidade9M06 Televisão Sim Unidade9M07 Antena de TV Não Unidade9M08 Rádio Sim Unidade9M09 Máquina Fotográfica Sim Unidade9M10 Câmara de Filmar Sim Unidade9M11 Mesa de Bilhar Sim Unidade9M12 Suporte para Tacos de Bilhar Madeira Sim Unidade9M13 Marcadores Bilhar Sim Unidade9M14 Mesa de Ping Pong Sim Unidade9M15 Máquina de Exercícios de Remo Sim Unidade9M16 Máquina de Exercícios de Pesos Sim Unidade9M17 Suporte de Pesos Sim Unidade9M18 Máquina de Exercícios de Pedalar Sim Unidade9M19 Máquina de Exercícios de Passadeira Sim Unidade9M20 Máquina de Exercícios de Musculação Sim Unidade9M21 Máquina de Exercícios de Bicicleta Sim Unidade9M22 Boque de Ginástica Sim Unidade9M23 Conjunto de Barra Fixa Sim Unidade9M24 Trave Olímpica Sim Unidade9M25 Tabela de Basket Sim Unidade9M26 Plinto Sim Unidade9M27 Chamada de Plinto Sim Unidade9M28 Espaldar Sim Unidade6403 Equipamento de Limpeza0M01 Aspirador Sim Unidade0M02 Secador de Mãos Sim Unidade6500 Equipamentos Informáticos6501 Unidades Centrais/Servidores1S01 Servidor Sim Unidade1S02 Rack para Servidor Sim Unidade1S03 Unidade de Backup/Robot Sim Unidade6502 Microcomputadores2S01 CPU (incluindo teclado, colunas e rato) Sim Unidade2S02 Monitor Sim Unidade2S03 Computador Portátil Sim Unidade2S04 Terminal Server/Pocket PC Sim Unidade68/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.6503 Equipamento de Comunicação Activo e Passivo3S01 Link Builder Sim Unidade3S02 Hub Sim Unidade3S03 Switch Sim Unidade3S04 Router Sim Unidade3S05 Conversor de Fibra Óptica Sim Unidade3S06 Analisador de Fibra Óptica Sim Unidade3S07 Fonte de Alimentação/UPS Sim Unidade3S08 Rede Passiva (incluindo bastidor) Não ConjuntoManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo6504 Periféricos4S01 Terminal Sim Unidade4S02 Impressora Sim Unidade4S03 Caixa de Insonorização de Impressora Sim Unidade4S04 Terminal de Leitura Óptica (Pistola) Sim Unidade4S05 Carregador p/Terminal de Leitura Óptica Sim Unidade4S06 Switch de comutação (monitores/teclados) Sim Unidade4S07 Plotter Sim Unidade4S08 Scanner Sim Unidade4S09 Modem Externo Sim Unidade4S10 Docking Station Sim Unidade4S11 Leitor de discos/CD ROM/DVD Sim Unidade4S12 Drive de Disquetes Externa Sim UnidadeSimUnidade6600 Software6601 Software de Gestão Corrente5S01 Package de Microinformática de Gestão Não Unidade6602 Software de Gestão Específico6S01 Package de Gestão Específico Não Unidade6S02 Licenças Não Lotes6603 Software de Gestão Operacional7S01 Package de Gestão Operacional Não Unidade7S02 Licenças Não Lotes7000 Taras e Vasilhames7100 Taras e Vasilhame7101 Taras e Vasilhame1Q01 Garrafa de Azoto Sim Unidade1Q02 Garrafa de Oxigénio Sim Unidade1Q03 Garrafa de Gás Hallon Sim Unidade1Q04 Bobine de Cabos Sim Unidade9000 Outras Imobilizações Corpóreas9100 Outras Imobilizações Corpóreas910169/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.9.2 Notas Explicativas da Estrutura CodificativaManual 1000 de TERRENOS Registo e E Controlo RECURSOS de NATURAISImobilizado CorpóreoEstes tipo de bens são registados na conta 421.1100 TERRENOS EM EXPLORAÇÃO1101 Terrenos em Exploração AeroportuáriaInclui-se nesta rubrica os terrenos nos quais se desenvolvem actividades aeroportuárias.Dentro desta família consideram-se os terrenos ocupados pelas Instalações Terminais, Áreasde Movimento e Serviços de Apoio (técnicos e outros).Exemplos: Terrenos para instalação de aerogares, terminais de carga, pistas, caminhos decirculação e placas de estacionamento de aeronaves, hangares, abrigo de material de placa,central de bombeiros, central de emergência, edifícios dos serviços de manutenção e apoio,ETAR, central de bombagem (reservatórios de água e edifícios das bombas), etc..1102 Terrenos em Exploração de Serviços GeraisTerrenos nos quais unicamente se desenvolvem serviços complementares à actividadeaeroportuária. Inclui os terrenos ocupados pelos edifícios administrativos e comerciais,refeitórios, habitações para empregados, etc..1103 .............................................................................................. Terrenos DiversosTerrenos nos quais se desenvolvem actividades não ligadas especificamente à actividadeaeroportuária.Exemplo: Quinta das Gambelas em Faro70/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.2000 EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕESManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoEngloba-se nesta rubrica os edifícios e outras construções existentes na empresa, sendoregistados contabilisticamente na conta 422.2100 EDIFÍCIOSOs edifícios definem-se como construções destinadas a serem utilizadas para a realizaçãode uma actividade e devem ser inventariados como unidades independentes entre si e serãoclassificados na família correspondente à actividade dominante.Compreendem as diversas construções em alvenaria e cimento armado, utilizadas paraserviços administrativos, armazéns, oficinas, habitação, aerogares.2101 Edifícios Terminais de Passageiros (Aerogare)São as construções destinadas a terminais de passageiros e sua posterior ampliação e/ouremodelação.Exemplos: Aerogare2102 Edifícios ComerciaisSão as construções destinadas à actividade comercial e sua posterior ampliação e/ouremodelação.2103 Edifícios AdministrativosSão as construções destinadas às actividades administrativas e sua posterior ampliação e/ouremodelação.2104 Edifícios Terminais de Carga71/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.São as construções destinadas aos terminais de mercadorias e sua posterior ampliação e/ouManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreoremodelação.2105 Edifícios Técnicos e de ServiçosInclui-se nesta rubrica as oficinas, edifícios técnicos nomeadamente, central de emergência,Centro de Alimentação de Pistas (CAP), central de bombagem, bombeiros, etc.) e suaposterior ampliação e/ou remodelação.2106 HangaresSão as construções destinadas ao estacionamento coberto de aviões e sua posteriorampliação e/ou remodelação.2107 ArmazénsSão os edifícios destinados ao armazenamento de produtos e sua posterior ampliação e/ouremodelação.2108 Edifícios SociaisSão as construções destinadas a actividades sociais e sua posterior ampliação e/ouremodelação.Exemplos: Refeitórios; Serviços de Saúde, etc.72/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.2109 Edifícios ResidenciaisManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoSão os edifícios destinados a habitação dos trabalhadores da empresa e sua posteriorampliação e/ou remodelação.2110 Pequenas ConstruçõesSão construções que pelas suas características / dimensão e actividade que suportam nãotêm entidade suficiente para serem consideradas uma edificação e sua posterior ampliaçãoe/ou remodelação.Exemplos: Posto de transformação, posto de controlo de segurança, posto de controlo depagamentos dos parques, coberturas ou alpendres, terraço...2200 ÁREAS DE MOVIMENTO AEROPORTUÁRIASInclui as distintas construções existentes para possibilitar a descolagem, aterragem,movimento em terra e estacionamento das aeronaves.2201 PistasSão as construções realizadas de modo a permitir as operações de descolagem e aterrageme movimentos associados de aeronaves.2202 Caminhos de Circulação (“taxiways”)São as construções realizadas de modo a possibilitar o movimento em terra das aeronaves.Cada caminho de circulação constituirá um bem independente.73/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Exemplo: SIERRA 1/2/3/4 constituirá apenas um bem, o MIKE 1/2/3 será outro bem, oGOLF I/2/3 será outro bem independente, etc..Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo2203 PlataformasSão as construções realizadas para estacionamento de aeronaves.Cada plataforma constituirá um bem independente.2204 Áreas de SegurançaSão as áreas confinantes com as pistas e os caminhos de circulação que reúnem ascaracterísticas exigidas pela ICAO para a segurança na operação das aeronaves.2300 OUTRAS CONSTRUÇÕES E ARRANJOS URBANÍSTICOS2301 Infra-Estruturas UrbanísticasSerão considerados elementos inventariáveis como seja a rede de saneamento básicoexterior aos edifícios, as infra-estruturas incluindo rede de tubagem e túneis de cabos, osmuros de suporte de terras, as obras de acondicionamento do terreno / melhoramentos noterreno, (terraplanagem e drenagem etc..), construção de obras de arte (túneis e viadutos).Cada um dos conceitos anteriores constituirão um bem.2302 Parques de EstacionamentoSão aqui registados os parques de estacionamento de veículos automóveis afectos aosServiços da Empresa, bem como aqueles que estão em exploração directa e os que estãocedidos a terceiros para exploração e respectiva sinalética vertical.Dentro desta família considera-se como bem, cada um dos parques de estacionamento.74/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.2303 VedaçõesManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoEntende-se por vedações tudo o que circunda, ou separa, propriedades da ANA comterceiros, ou que isola partes da Empresa.As vedações podem assumir o aspecto de muro em pedra e / ou tijolo com cimento, derede, de arame farpado, etc.Dentro desta família considera-se como bem cada uma das vedações existentes.2304 Arranjos PaisagísticosCompreendem os diversos jardins entendidos em sentido lato, isto é: canteiros, osarruamentos dos jardins etc.. Cada uma das áreas confinadas considera-se como um bem.Exemplo: Considera-se um bem a área confinada do edifício 120, do mesmo modo a áreaconfinante com a rede viária externa (lado terra) num aeroporto constituirá outro bem.2305 Iluminação ExteriorEngloba-se nesta rubrica os postes de iluminação respectivas armaduras e toda a cablagemeléctrica.Considera-se como um bem a iluminação exterior de cada um dos edifícios, dos parques deestacionamento, da rede viária, etc.75/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.2306 Vias Interiores e ExterioresManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoSão consideradas todas as vias de comunicação que não estejam directamente ligadas àcirculação de aeronaves e respectiva sinalética vertical.Exemplos: Deste modo ficam aqui considerados os arruamentos internos de circulaçãoautomóvel, os passeios e os caminhos que dêem acesso só a peões (Estradas e acessosinteriores e exteriores).Nesta família considera-se como único bem, cada um dos seguintes elementos:• Rede viária pública de acesso ao Aeroporto;• Restantes vias exteriores (conjunto);• Caminho periférico do Aeroporto;• Restantes vias interiores - áreas restritas (Conjunto).3000 EQUIPAMENTO BÁSICO OUTRAS MÁQUINAS E INSTALAÇÕESEstão inseridos nesta família todos os equipamentos, máquinas e instalações afectosdirectamente à actividade da Empresa e registados contabilisticamente na conta 423.3100 EQUIPAMENTO DE PISTAInclui os equipamentos necessários para a sinalização e iluminação das distintas construçõesaeroportuárias.3101 Sistemas de Sinalização LuminosaInclui todos os elementos de ajuda luminosa para a aproximação, aterragem e circulação nosolo.76/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Exemplo: Reguladores de brilho, armaduras de sinalização, cabos de sinalização, cabos deManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreosérie, sinalização vertical, sinalização de obstáculos; etc.3102 Sistema de Iluminação de Plataformas de EstacionamentoInclui esta rubrica as Torres de Iluminação e o Sistema de Comando de iluminação daPlataforma.Considera-se como um bem, o conjunto dos elementos de iluminação de cada plataforma.3200 EQUIPAMENTO TERMINALInclui o equipamento técnico necessário para o desenvolvimento da actividade aeroportuárianos Terminais de passageiros e carga.3201 Sistema Central de Comando e Supervisão do Sistema de Tratamento de BagagemSão os equipamentos cuja função consiste no comando e supervisão do sistema detratamento de bagagem.3202 Equipamento de Pesagem e Transporte do Sistema de Tratamento de BagagemInclui-se nesta rubrica os equipamentos de transporte e pesagem de bagagens.3203 Sistema de Leitura Óptica do Sistema de Transporte e Tratamento de BagagemEstão englobados nesta rubrica os equipamentos destinados à leitura óptica das bagagens.77/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.3204 Sistema de Codificação Manual do Tratamento de BagagemManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoContempla os equipamentos de codificação manual das bagagens.3205 Sistema de Emissão de Etiquetas do Sistema de Transporte e Tratamento deBagagemInclui os equipamentos destinados à emissão das etiquetas identificadoras das bagagens.3206 Sistema de Transfere do Sistema de Transporte e Tratamento de BagagemContempla os equipamentos destinados ao transfere da bagagem.3207 Sistema de Vigilância do Sistema de Transporte e Tratamento de BagagemEstão incluídos os equipamentos utilizados na vigilância do transporte e tratamento dasbagagens.3208 Sistema Informativo do Sistema de Transporte e Tratamento de BagagemContempla os equipamentos que fornecem informação aos agentes de handling sobre abagagem.3209 Sistemas de Informação Visual de VooCompreende todos os equipamentos e respectiva cablagem que fornecem a informaçãovisual de voo aos utentes aeroportuários.78/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.3210 Sistema de Informação HoráriaManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoInclui os equipamentos que permitem a difusão horária aos utentes aeroportuários.3211 Sistema de Informação SonoraInclui os equipamentos que permitem a difusão sonora aos utentes aeroportuários.3212 Pontes TelescópicasSão os equipamentos de acoplamento para facilitar o embarque e desembarque dospassageiros nos aviões.Cada ponte será considerada um bem.3213 Carrinhos de BagagemNesta família inclui-se os carrinhos de bagagem e os carros bagageiros de grupo.• Os carrinhos de bagagem serão inventariados por lotes de aquisição, ou seja, cadaconjunto de carrinhos constituirá um único bem.• Cada carro bagageiro de grupo constituirá um bem independente.3300 EQUIPAMENTO/MAQUINARIA AUXILIARInclui maquinaria de manutenção, equipamento de movimentação de carga e outrosequipamentos/máquinas diversas.79/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.3301 Maquinaria Fixa de Serralharia e MecânicaManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoInclui a maquinaria e equipamentos cuja função é a conservação de sistemas e instalações.Exemplos: Engenho de furar, tornos mecânicos, guilhotinas, equipamento fixo de carpintaria.Cada máquina constituirá um bem independente.3302 Maquinaria Fixa de CarpintariaInclui os equipamentos afectos à maquinaria fixa de carpintaria.Exemplos: Máquina Universal, Serra Circular,...Cada equipamento constitui um bem independente.3303 Equipamentos de ApoioContempla os equipamentos e maquinaria usados de forma autónoma quer na operação daactividade, quer nas oficinas e que não estão contemplados noutras rubricas.Exemplos: GPS, UPS, APIS, Compressor,....Cada equipamento constituirá um bem.3304 Equipamento de Movimentação de CargaSão os equipamentos necessários para o movimento de materiais / mercadorias como sejamempilhadores, transportadores de palhetes, tractores para movimentação de carga, gruas,guindastes, scooters para recolha de carrinhos de bagagem, carro tipo diabo (transporte degarrafas) etc.Estes elementos devem ser inventariados como unidades autónomas.3305 Equipamento de Desobstrução de Pistas80/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Inclui os equipamentos para desobstrução de pistas, como sejam os colchões hidráulicos deManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreoelevação, tendas, consolas, etc..3400 INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS GERAISInclui as instalações e respectivos equipamentos referentes às instalações eléctricas gerais.3401 Redes de Energia de Média TensãoInclui a linha de tomada da rede geral e entradas com protecção e medida, postos detransformação e respectivos quadros gerais de média tensão e respectiva rede de cabos demédia tensão.3402 Gerador de EnergiaContém os geradores de energia fixos e móveis bem como os respectivos quadros demutação e comando.3403 Rede de Baixa TensãoInclui os quadros de coluna, protecção e distribuição, quadros de serviços auxiliares erespectivas instalações de utilização (Iluminação, tomadas e força motriz).81/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.3404 Equipamento do Sistema de Comando e Controlo de Energia e Sinalização LuminosaManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoContém os equipamentos afectos aos Sistemas de Comando e Controlo de Energia eSinalização Luminosa das pistas, caminhos de circulação, aerogare, etc.3500 INSTALAÇÕES GERAISEngloba os equipamentos e instalações de sistemas de apoio às instalações nãocontempladas nas outras rubricas.3501 CombustíveisInclui-se nesta família as instalações de combustíveis, nomeadamente as redes dedistribuição, os grupos de bombagem e os tanques de armazenamento de combustíveis.3502 Sistema de ClimatizaçãoEngloba todos os equipamentos e infraestruturas afectos aos sistemas de climatização.3503 Sistema Automático de Detecção e Supervisão de IncêndiosÉ constituído por todos os equipamentos e respectiva rede de detecção e supervisão deincêndios.3504 Sistema de Extinção de Incêndios82/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Compreende os sistemas, equipamentos e respectiva rede destinados à extinção deincêndios.Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo3505 Sistema de Detecção e Extinção de GásIntegra os sistemas de detecção e extinção de gás.3506 Equipamento de SocorrosIntegra-se nesta rubrica os equipamentos auxiliares à prestação do serviço pelos Socorros.3507 Sistemas/Equipamentos de ComunicaçãoIncluir-se-á nesta rubrica as instalações telefónicas de um edifício, bem como a Centraltelefónica, o sistema de procura de pessoas e os sistemas decomunicações. Inclui-se ainda os transmissores e receptores portáteis e os telemóveis, etc..3508 Sistemas/Equipamentos de SegurançaCompreende todos os equipamentos e sistemas de protecção dos edifícios, de pessoas e debens, como sejam os circuitos fechados de televisão e os alarmes, os equipamentos de raioX, os detectores de metais e armas, etc.3509 Equipamento de Captação, Depuração e Tratamento de ÁguaCompreende os sistemas, equipamentos e respectivas tubagens destinados à captação,tratamento, armazenamento e distribuição de água potável, bem como instalações detratamento de resíduos ou qualquer outro tipo de tratamento de detritos que possa existir.3510 Ascensores e Monta Cargas83/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Inclui os equipamentos e respectivas instalações eléctricas relativas a elevadores, montacargas,escadas mecânicas e passadeiras rolantes.Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCada um destes equipamentos será considerado como um bem.3511 Sistema de Controlo de ParquesIntegra-se nesta rubrica os equipamentos e respectivas instalações que constituem osistema de controlo de parques de estacionamento.3512Sistema de Controlo de PresençasIntegra os equipamentos que fazem parte do sistema de controlo de presenças,nomeadamente CPU, Monitores e leitores de cartões magnéticos.4000 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTENesta rubrica estão incluídos todos os equipamentos rolantes e de transporte utilizados naactividade da Empresa e que são registados contabilisticamente na conta 424.4100 TRANSPORTE AEROPORTUÁRIOInclui os veículos que prestam serviço nas pistas e plataformas, nomeadamente viaturas deSocorros, carros de limpeza e “follow-me”.4101 Viaturas de Ataque a Incêndio4102 Ambulâncias4103 Carros de Limpeza de Pista4104 Equipamento de Apoio à Actividade de Placa84/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Inclui nomeadamente as viaturas de transporte VIP.Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo4105 Veículos Técnicos e AuxiliaresInclui Follow-me.4200 TRANSPORTE MARÍTIMOÉ constituído pelos equipamentos utilizados no mar nas actividades de busca e salvamento.4201 Barcos4202 “Hovercrafts”4300 TRANSPORTE TERRESTREEngloba todos os equipamentos rolantes e de transporte utilizados pela Empresa e nãoafectos à actividade aeroportuária, tais como veículos ligeiros e pesados de passageiros,mercadorias e mistos, bem como tractores agrícolas, atrelados e outros.4301 Veículos Ligeiros de Passageiros4302 Veículos Ligeiros de Mercadorias4303 Veículos Ligeiros Mistos4304 Veículos Pesados de Passageiros4305 Veículos Pesados de Mercadorias85/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.4306 Tractores Agrícolas e AtreladosManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo4307 Motociclos e Bicicletas5000 FERRAMENTAS E UTENSÍLlOSNesta rubrica incluem-se todas as ferramentas e utensílios para apoio às actividades demanutenção, assim como ferramentas de topografia, instrumentos de medida e laboratório,bem como alfaias agrícolas.Todos estes bens são registados contabilisticamente na conta 425.As ferramentas e utensílios devem-se inventariar como unidades independentes.5100 MANUTENÇÃO E APOIO5101 Ferramentas de TopografiaInclui nesta rubrica os instrumentos de topografia tais como: distanciómetro, mira, nível detopógrafo e planímetro, etc..5102 Instrumentos de Medida e LaboratórioInclui todos os instrumentos de medida e laboratório tais como: amperímetro, multímetro,sismógrafo, etc..86/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.5103 Alfaias AgrícolasManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoInclui-se nesta família os diversos utensílios agrícolas, tais como fresas, gadanheiras,girassol, etc...5104 Ferramentas e Utensílios DiversosEsta rubrica inclui todos os elementos de uso manual necessários aos trabalhos demanutenção que não estejam incluídos nas rubricas anteriores, tais como: carro de mão,carregador de lanterna, lanterna, máquina de corte, etc..6000 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO, SOCIAL E MOBILIÁRIO DIVERSONesta rubrica estão incluídos o mobiliário, o equipamento administrativo, o equipamento dosserviços de saúde, os electrodomésticos, os equipamentos informáticos e o software.Estes bens são registados contabilisticamente na conta 426.6100 MobiliárioInclui-se o mobiliário das zonas de passageiros, escritórios, clínico, obras de arte, refeitórios,bares e habitações de funcionários, etc..6101 Escritório, Público, Clínico, Restaurtantes, Bares, Refeitórios, Habitações e Outro6102 Obras de Arte87/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.6200 EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOSManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoEsta rubrica inclui máquinas de calcular e de escrever, equipamento de reprografia e outroequipamento de escritório tal como: máquina de calcular, régua de estirador,fotocopiadoras, retroprojector, máquina de franquear.6201 Máquinas de Calcular e Escrever6202 Equipamento de Desenho6203 Equipamento de Reprografia6204 Outro Equipamento de Escritório6300 EQUIPAMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDEEsta rubrica engloba todos os aparelhos e utensílios utilizados na prestação dos serviçosmédicos, tais como: aparelhos de medir a tensão, electrocardiógrafo, caixa de primeirossocorros, aparelho de rastreio visual, etc..6301 Aparelhos e Utensílios dos Serviços MédicosInclui macas, balanças, balde de pensos.6400 EQUIPAMENTOS ELECTRODOMÉSTICOSInclui todo o equipamento afecto à restauração e habitações tais como: frígorifico,grelhador, máquina de cortar batatas, máquina de café e ainda equipamentos sociais edesportivos.6401 Equipamentos de Restaurantes, Bares, Cozinhas, Refeitórios, Habitações e Outros88/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Inclui arca congeladora; bebedouro; aquecedor de pratos, etc..Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo6402 Equipamentos Sociais e DesportivosInclui vídeo, televisor, leitor de cassetes, etc..6403 Equipamento de LimpezaInclui aspirador e secador de mãos.6500 EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOSEsta rubrica engloba as unidades centrais/servidores, microcomputadores, equipamentos decomunicação activo/passivo e periféricos.6501 Unidades Centrais/ServidoresInclui servidor, rack para servidor, unidade de backup/robot.6502 MicrocomputadoresInclui monitor, CPU, etc..6503 Equipamento de Comunicação Activo e PassivoInclui switcher, router, hub, etc..6504 PeriféricosInclui terminais, impressora, modem externo, etc..89/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.6600 “SOFTWARE”Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoEsta rubrica inclui o software de gestão corrente, de gestão específico e de gestãooperacional.6601 “Software” de Gestão CorrenteInclui o package de microinformática de gestão.6602 “Software” de Gestão EspecíficoInclui o package de gestão específico e respectiva licença.6603 “Software” de Gestão OperacionalInclui o package de gestão operacional e respectiva licença.7000 TARAS E VASILHAMEDesignam-se por taras e vasilhame os recipientes portáteis, manufacturados em materialdurável mais do que um ano, com o fim de acondicionar sólidos, líquidos e gasosos, cujapropriedade seja da Empresa.Estes bens são registados contabilisticamente na conta 427.7100 TARAS E VASILHAME7101 Taras e VasilhameInclui garrafa de azoto, garrafa de gás hallon, etc..9000 OUTRAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS90/93

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.9100 OUTRAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREASManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo9101Rubrica residual que inclui todas as imobilizações que não tiverem cabimento nas naturezasespecificas.91/93

Manual de Registo e Controlo do Imobilizado CorporeoCódigo: MAN 000003 Revisão: 08 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.9.3 Impressos, Minutas associadas e respectivas instruções depreenchimentoVerbete de Transferência de Imobilizado (VTI)Este documento serve de suporte a todos os processos de transferência, querocorram entre diferentes Unidades de Negócio/Direcções quer dentro das mesmas.Instruções de preenchimento dos campos:1 – Pré-numeração2 – Identificação da Direcção Cedente3 – Identificação da Direcção Receptora, caso seja diferente4 – Número de Imobilizado (nº do bem atribuído pelo SAP)5 – Caracterização física do bem6 – Número de unidades ou lote7 – Centro de Custo utilizador da Direcção cedente8 – Centro de Custo responsável da Direcção cedente9 – Centro de Custo utilizador da Direcção (a mesma ou outra) para onde foitransferido o bem10 – Centro de responsável da Direcção (a mesma ou outra) para onde foitransferido o bem, caso seja transferido para outra Direcção11 – Criação de novo número de Imobilizado, apenas caso se verifique umatransferência de Unidade de Negócio12 – Rubrica do Director que procede à cedência do bem13 – Rubrica do Órgão do Património Competente/Cedente ou do Responsávelpelo Núcleo Local de Apoio à Área Financeira/Cedente, caso se tratem detransferências dentro da área geográfica do Porto ou Faro14 – Rubrica do Director para cujo órgão de estrutura foi transferido o bem,apenas quando seja diferente (caso se verifique uma transferência deUnidade de Negócio/Direcção)15 – Rubrica do responsável pelo Património da Direcção receptora, apósvalidação da nova situação Patrimonial do Bem, se aplicável (i.e., caso tenhasido criado novo número de Imobilizado)16 – Campo de observações a preencher sempre que se justifiqueO modelo de VTI encontra-se disponível em iBPMS92/93

Manual de Registo e Controlo do Imobilizado CorporeoCódigo: MAN 000003 Revisão: 08 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Verbete de Desafectação de Imobilizado (VDI)Este documento serve de suporte a todo o processo de desafectação de um bem,quer se trate de “excedentários” ou de posterior proposta de abate.Instruções de preenchimento dos campos:1 – Pré-numeração, individualizada por Direcção / Centro de Negócios2 – Identificação da Direcção / Centro de Negócios3 – Centro de Custo ao qual o bem está afecto (Código do CC utilizador)4 – Centro de Responsabilidade do bem, caso seja diferente do ponto 35 – Número de Imobilizado (Nº SAP do bem)6 – Designação / Descrição do bem7 – Quantidade8 – Justificação detalhada do pedido de desafectação pelo responsável do CCutilizador, bem como o valor líquido contabilístico e de mercado do bem edestino final proposto, bem como despesas de desafectação.9 – Parecer da DSI quanto à obsolescência dos bens, caso se tratem deequipamentos informáticos10 – Análise pela Comissão de Abates, emissão de parecer, dando indicação dasugestão do destino final a dar ao bem, incluindo a informação referente àoperacionalidade do bem e existência de eventuais impactos ambientais(caso aplicável) na eliminação dos mesmos (Se aplicável, avaliação daperigosidade dos resíduos e indicação da forma de alienação e das entidadesreceptoras) e indicação de custos caso existam.11 – Decisão do Director, emissão da proposta de abate, caso não tenhaDelegação de Poderes para tal a proposta de abate é autorizada peloConselho de Administração12 – Tomada de conhecimento por Órgão de Património Competente ou peloResponsável pelo Núcleo local de Apoio à Área Financeira ao qual os bensestão afectos.A proposta de VDI encontra-se disponível em iBPMS.A Minuta de Auto de Destruição, a Minuta de Proposta de Aquisição e a Minuta deCarta de Proposta de Aquisição de Equipamento de micro informática encontram-sedisponíveis em iBPMS.93/93