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Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo - ANA ...

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<strong>Manual</strong> <strong>de</strong> <strong>Registo</strong> e <strong>Controlo</strong> <strong>de</strong> <strong>Imobilizado</strong> CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data <strong>de</strong> Publicação: 2010-10-19 Data <strong>de</strong> aplicação: 2010-10-19 Valida<strong>de</strong>: N.D.pelos fornecedores nos locais sem passarem por Lisboa, ficando a sua entrega e instalação acargo dos Núcleos Locais.<strong>Manual</strong> <strong>de</strong> <strong>Registo</strong> e <strong>Controlo</strong> <strong>de</strong> <strong>Imobilizado</strong> CorpóreoOs Núcleos Locais informam o CSP/CONTA da data <strong>de</strong> entrada em funcionamento doequipamento, bem como o Centro <strong>de</strong> Custo ao qual vai estar o Bem afecto. Com base nestainformação o CSP/CONTA corporiza (criação do dado mestre em AM) os Bens que seencontram em <strong>Imobilizado</strong> em Curso, passando-os para <strong>Imobilizado</strong> Corpóreo.Como resultado da imobilização é emitida uma etiqueta SAP, a qual correspon<strong>de</strong> ao número<strong>de</strong> <strong>Imobilizado</strong> do Bem, sendo este número atribuído pelo sistema. A colocação das etiquetasé realizada com o disposto no ponto 8.1.4.2 I<strong>de</strong>ntificação e Etiquetagem dos Bens <strong>de</strong><strong>Imobilizado</strong>g) Ao fim <strong>de</strong> 10 dias úteis, caso não haja confirmação <strong>de</strong> recepção por parte do Responsável doCentro <strong>de</strong> Custo é dado como confirmado. Por outro lado, se houver lugar a reclamação amesma <strong>de</strong>ve ser encaminhada para a DSTIC com conhecimento ao CSP <strong>de</strong> forma a agir emconformida<strong>de</strong>.8.2.3 Empreitadas/FornecimentosTal como atrás referido as aquisições <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s investimentos em empreitadas <strong>de</strong> obras e/oufornecimentos carecem <strong>de</strong> aprovação pelo Conselho <strong>de</strong> Administração, em se<strong>de</strong> do processo <strong>de</strong>planeamento ou no âmbito <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberação <strong>de</strong>ste Órgão e sua inclusão no SAP PS/IM. Paraefeitos <strong>de</strong> registos contabilísticos, os procedimentos a seguir nas Empreitadas e/ou nosFornecimentos <strong>de</strong>vem obe<strong>de</strong>cer aos preceitos instituídos na Empresa e observar a legislaçãoaplicável.30/93

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