Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpÃ³reo - ANA ...

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Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.1. Índice1. Manual Índice de ......................................................................................................................................... Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo22. Objectivo .................................................................................................................................. 43. Âmbito ....................................................................................................................................... 44. Definições ................................................................................................................................. 45. Siglas / Abreviaturas .............................................................................................................. 46. Referências............................................................................................................................... 57. Introdução ............................................................................................................................. 118. Descrição ............................................................................................................................... 138.1 Imobilizado Corpóreo no Universo da ANA, SA .................................................... 138.1.1 Bens Dominiais ......................................................................................................... 148.1.2 Bens Patrimoniais .................................................................................................... 158.1.2.1 Critérios de Imobilização ................................................................................ 158.1.3 Corporização dos Bens .......................................................................................... 188.1.4 Gestão do Imobilizado na ANA ............................................................................. 198.1.4.1 Constituição dos Bens de Imobilizado ......................................................... 198.1.4.2 Identificação e Etiquetagem dos Bens de Imobilizado ............................ 218.1.4.3 Vida Útil dos Bens ............................................................................................. 248.1.4.4 Depreciação do Activo Imobilizado .............................................................. 258.1.4.5 Classificação Contabilística ............................................................................ 258.1.4.6 Classificação dos Investimentos ................................................................... 268.2 Criação, Corporização e Contabilização dos Bens............................................... 268.2.1 Investimentos correntes em Bens Móveis com exclusão do Equipamento Informático...................................................................................................................................... 278.2.2 Investimentos Correntes em Bens Móveis – Equipamento Informático ... 288.2.3 Empreitadas/Fornecimentos ................................................................................ 308.2.3.1 Execução/Controlo de Empreitadas/Fornecimentos .............................. 318.2.4 Ampliações ou Remodelações .............................................................................. 348.2.5 Bens em Regime de Locação Financeira ............................................................ 358.2.5.1 Definição ............................................................................................................ 358.2.5.2 Criação e Imobilização dos Bens em Regime de Locação Financeira ... 362/93
Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.8.3 Bens Excedentários .................................................................................................... 378.3.1 Movimentações Internas / Transferências ....................................................... 38Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo8.3.1.1 Bens Provenientes da Mesma Direcção e Divisão - SAP........................ 388.3.1.2 Bens Provenientes de Outras Direcções ou de diferentes Divisões - SAP 398.3.1.3 Transferência para o Património Técnico-Cientifico (Museu).............. 408.4 Desafectação de Bens do Imobilizado ................................................................... 418.4.1 Abate .......................................................................................................................... 438.4.2 Alienação ................................................................................................................... 458.4.2.1 Retomas ............................................................................................................. 468.4.2.2 Venda .................................................................................................................. 468.4.2.2.1 Bens do Imobilizado com exclusão do Equipamento de Micro Informática468.4.2.2.2 Bens do Imobilizado de Micro Informática (PC’s; Impressoras; Scanners; etc)........................................................................................................................................ 488.4.3 Doação ....................................................................................................................... 498.4.4 Sinistros e Furtos ..................................................................................................... 508.4.5 Desaparecimento de Bens do Activo Fixo ......................................................... 508.5 Inventários .................................................................................................................... 518.6 Reavaliações do activo imobilizado corpóreo ...................................................... 529. Anexo...................................................................................................................................... 559.1 Estrutura Codificativa (Tabela de Unidades de Património – UP’s) ................ 559.2 Notas Explicativas da Estrutura Codificativa ........................................................ 709.3 Impressos, Minutas associadas e respectivas instruções de preenchimento923/93
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