Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo - ANA ...

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Os dados recolhidos através de leitura óptica, são transferidos para o sistema SAP/AM, tal comoos elementos identificados de forma não electrónica, procedendo-se com base nos mesmos àManual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreoreconciliação com o cadastro do Activo Fixo residente no sistema SAP/AM.Devem obter-se listagens das divergências encontradas, isto é, situações de Bens constantes nocadastro de Bens do Imobilizado (SAP/AM) e não encontrados aquando da realização doinventário físico, e situações de Bens inventariados e não constantes no cadastro de Bens deImobilizado afectos ao Centro de Custo inventariado.Estas situações devem ser analisadas, caso a caso, com o respectivo responsável do Centro deCusto de modo a identificar os motivos das divergências e a proceder-se às respectivasregularizações sempre que tal se justifique (transferências ou desafectações). De forma idêntica,dever-se-á ainda ter em atenção a situação de Bens excedentários e inoperacionais.Para as situações de desaparecimento do Bem, em que se torna necessário efectuar a suadesafectação, proceder-se-á de acordo com o disposto no ponto xxxx "Desaparecimento deBens do Activo Fixo".8.6 Reavaliações do activo imobilizado corpóreoAs reavaliações podem ocorrer com base numa avaliação efectuada por um avaliadorcredenciado (chamadas reavaliações livres) ou com base na legislação vigente (chamadasreavaliações fiscais), no entanto apenas estas últimas são aceites fiscalmente.Observam-se duas situações distintas na reavaliação de Bens do Activo Imobilizado Corpóreo:• Bens nunca reavaliadosAplica-se o coeficiente de reavaliação referente ao ano de aquisição, ao valor de aquisição, bemcomo às respectivas amortizações acumuladas;52/93