Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo - ANA ...

Manual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Cont.DocumentoDataAssuntoManual de Registo e Controlo de Imobilizado CorpóreoAssembleia da República – Primeira alteração, por apreciaçãoparlamentar, do Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de Dezembro,que cria, por cisão da Empresa Pública Aeroportos e NavegaçãoAérea, ANA, E.P., a Empresa Pública Navegação Aérea deLei 35/99 26/05/99 Portugal, NAV, E.P., e procede à transformação da EmpresaPública Aeroportos e Navegação Aérea, ANA, E.P., resultante dacisão em sociedade anónima com a denominação ANA -Aeroportos de Portugal, S.A. Aprova os Estatutos da NAV, E.P., eda ANA, S.A.Regime Jurídico da realização de Despesas Públicas e daDL 197/99 08/06/99 Contratação Pública relativa à locação e aquisição de bensmóveis e serviços.DL 558/99 17/12/99Estabelece o regime jurídico do sector empresarial doEstado e das Empresas Públicas.Contratação de Empreitadas, Fornecimentos e prestaçãoDL 223/01 09/08/01 de Serviços nos sectores da água, da energia, dostransportes e das comunicações.Código IRCCódigo do IVAPlano Oficial de ContabilidadeDL 196/03 23/08/03Ministério das Cidades, Ordenamento do Território eAmbiente – Estabelece as regras para a Gestão de Veículose de Veículos em fim de vida7/93