Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo - ANA ...

Manual de Registo e Controlo do Imobilizado CorporeoCódigo: MAN 000003 Revisão: 08 Data de Publicação: 2010-10-19 Data de aplicação: 2010-10-19 Validade: N.D.Verbete de Desafectação de Imobilizado (VDI)Este documento serve de suporte a todo o processo de desafectação de um bem,quer se trate de “excedentários” ou de posterior proposta de abate.Instruções de preenchimento dos campos:1 – Pré-numeração, individualizada por Direcção / Centro de Negócios2 – Identificação da Direcção / Centro de Negócios3 – Centro de Custo ao qual o bem está afecto (Código do CC utilizador)4 – Centro de Responsabilidade do bem, caso seja diferente do ponto 35 – Número de Imobilizado (Nº SAP do bem)6 – Designação / Descrição do bem7 – Quantidade8 – Justificação detalhada do pedido de desafectação pelo responsável do CCutilizador, bem como o valor líquido contabilístico e de mercado do bem edestino final proposto, bem como despesas de desafectação.9 – Parecer da DSI quanto à obsolescência dos bens, caso se tratem deequipamentos informáticos10 – Análise pela Comissão de Abates, emissão de parecer, dando indicação dasugestão do destino final a dar ao bem, incluindo a informação referente àoperacionalidade do bem e existência de eventuais impactos ambientais(caso aplicável) na eliminação dos mesmos (Se aplicável, avaliação daperigosidade dos resíduos e indicação da forma de alienação e das entidadesreceptoras) e indicação de custos caso existam.11 – Decisão do Director, emissão da proposta de abate, caso não tenhaDelegação de Poderes para tal a proposta de abate é autorizada peloConselho de Administração12 – Tomada de conhecimento por Órgão de Património Competente ou peloResponsável pelo Núcleo local de Apoio à Área Financeira ao qual os bensestão afectos.A proposta de VDI encontra-se disponível em iBPMS.A Minuta de Auto de Destruição, a Minuta de Proposta de Aquisição e a Minuta deCarta de Proposta de Aquisição de Equipamento de micro informática encontram-sedisponíveis em iBPMS.93/93