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Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corpóreo - ANA ...

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<strong>Manual</strong> <strong>de</strong> <strong>Registo</strong> e <strong>Controlo</strong> <strong>de</strong> <strong>Imobilizado</strong> CorpóreoCódigo: MAN 000003 Revisão: 07 Data <strong>de</strong> Publicação: 2010-10-19 Data <strong>de</strong> aplicação: 2010-10-19 Valida<strong>de</strong>: N.D.Se <strong>de</strong>vido à realização <strong>de</strong> uma empreitada for necessário abater Bens, inutilizá-los ou proce<strong>de</strong>r àsua substituição antes do início dos trabalhos o Gestor <strong>de</strong> Projecto <strong>de</strong>verá informar<strong>Manual</strong> <strong>de</strong> <strong>Registo</strong> e <strong>Controlo</strong> <strong>de</strong> <strong>Imobilizado</strong> Corpóreoatempadamente o Gestor <strong>de</strong> Investimento <strong>de</strong> tal situação. O Técnico <strong>de</strong>signado pelo Gestor <strong>de</strong>Investimento para acompanhar o <strong>de</strong>senvolvimento dos trabalhos <strong>de</strong>verá efectuar um inventário<strong>de</strong>sses Bens e preencher os respectivos Verbetes <strong>de</strong> Desafectação <strong>de</strong> <strong>Imobilizado</strong>, <strong>de</strong> acordocom o mo<strong>de</strong>lo constante no Anexo II "B - Verbete <strong>de</strong> Desafectação <strong>de</strong> <strong>Imobilizado</strong>", como<strong>de</strong>scrito no ponto 8.4 “Desafectação <strong>de</strong> Bens do <strong>Imobilizado</strong>” do presente <strong>Manual</strong>.A execução/controlo <strong>de</strong> uma empreitada e/ou fornecimento consubstanciam um conjunto <strong>de</strong>fases/activida<strong>de</strong>s que estão documentados no ponto seguinte.8.2.3.1 Execução/<strong>Controlo</strong> <strong>de</strong> Empreitadas/Fornecimentosa) Aquando da adjudicação da Empreitada e/ou fornecimento o Gestor <strong>de</strong> Projecto <strong>de</strong>verá criarem SAP/PS um pedido <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> montante equivalente ao adjudicado. Este Pedidocorrespon<strong>de</strong>rá a uma lista <strong>de</strong> preços unitários que será facturada por Autos <strong>de</strong> Medição oupor um valor global <strong>de</strong> contrato. Os procedimentos <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> pedidos <strong>de</strong> comprareferentes a projectos <strong>de</strong> investimentos encontram-se <strong>de</strong>scritos no <strong>Manual</strong> do SAP PS/IM.b) Conforme estabelecido no âmbito da implementação do SAP PS/IM, entre a data <strong>de</strong>adjudicação <strong>de</strong> uma Empreitada e/ou Fornecimento e a chegada da 1ª factura, o Gestor <strong>de</strong>Projecto <strong>de</strong>verá proce<strong>de</strong>r à elaboração <strong>de</strong> uma Tabela <strong>de</strong> Conversão das LPU’s (Listas <strong>de</strong>Preços Unitários) em Unida<strong>de</strong>s Patrimoniais (UP’s), na qual constará o <strong>de</strong>talhe em termos <strong>de</strong>UP’s constituintes da Empreitada e/ou Fornecimento, bem como a afectação empercentagem ou em valor, caso um item da LPU dê origem a várias UP’s. Sempre que sejanecessário o Gestor <strong>de</strong> Projecto <strong>de</strong>verá recorrer ao apoio da DFIN para eventuaisesclarecimentos em termos <strong>de</strong> UP’s. Caso a Empreitada e/ou Fornecimento seja constituídapor Unida<strong>de</strong>s Patrimoniais que não integrem a respectiva Tabela, <strong>de</strong>ve o Gestor <strong>de</strong> Projectoinformar a referida Direcção <strong>de</strong>ssa situação e solicitar a criação das mesmas, proce<strong>de</strong>ndo àsua inclusão na referida Tabela.31/93

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