RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA | BARRAGEM BREJÃODurante as etapas <strong>de</strong> levantamento <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s e trabalhos <strong>de</strong> campo foi constata<strong>do</strong> que o principalaquífero presente na ADA e na AID é <strong>do</strong> tipo fissural neste tipo <strong>de</strong> aquífero, a água subterrânea encontra-selimitada aos espaços fratura<strong>do</strong>s, com toda a circulação da água subterrânea ocorren<strong>do</strong>através <strong>de</strong> estruturas como geológicas como falhas, fraturas ou diáclases. Esse tipo <strong>de</strong> aquíferocaracteriza-se por sua alta heterogeneida<strong>de</strong>, anisotropia e <strong>de</strong>scontinuida<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> apresentarreduzida capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> infiltração e armazenamento <strong>de</strong> água <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à inexistência <strong>de</strong> espaçosvazios intergranulares, ou poros, como ocorre nas rochas sedimentares.Durante a etapa <strong>de</strong> levantamento <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s foram encontra<strong>do</strong>s 61 poços cadastra<strong>do</strong>s no banco <strong>de</strong>da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> IPA (Instituto Agronômico <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong>) e 5 poços cadastra<strong>do</strong>s segun<strong>do</strong> o banco <strong>de</strong>da<strong>do</strong>s da APAC(Agência Pernambucana <strong>de</strong> Águas e Clima) na Bacia Hidrográfica GI-1. No entanto<strong>de</strong>ntro da ADA não havia nenhum poço cadastra<strong>do</strong>. Durante a etapa <strong>de</strong> campo foi observa<strong>do</strong> queexistem 4 poços na ADA, esses poços encontram se em má condições <strong>de</strong> manutenção e corroborama idéia <strong>de</strong> incapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> abastecimento para o publico local através <strong>do</strong> uso <strong>de</strong>ssa recurso. A implantaçãoda barragem trará uma melhora consi<strong>de</strong>rável no abastecimento <strong>de</strong> água.Com base nos da<strong>do</strong>s geológicos, estruturais e hidrogeológicos somos capazes <strong>de</strong> afirmar que á áreadiretamente afetada é a<strong>de</strong>quada para o empreendimento da barragem a ser implantada na mesmaárea.O eixo barrável será implanta<strong>do</strong> sobre rochas <strong>do</strong> Complexo Belém <strong>de</strong> São Francisco em uma áreaestável on<strong>de</strong> não foi i<strong>de</strong>ntificada pela equipe <strong>de</strong> geologia e recursos hídricos subterrâneos nenhumaestrutura geológica que impossibilite tal implantação. A área a ser alagada apresenta um aquíferofissural que terá sua recarga beneficiada pelo aporte <strong>de</strong> água que estará em contato direto com asfissuras.As águas superficiaisO Riacho Seco é o principal afluente <strong>do</strong> rio Paraíba, um rio <strong>de</strong> <strong>do</strong>mínio da União que atravessa osesta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong> e Alagoas, pertencente à Bacia GI-1 (Grupo <strong>de</strong> Bacias <strong>de</strong> Pequenos RiosInteriores 1). O Riacho Seco serve como divisa natural entre os municípios <strong>de</strong> Bom Conselho e Lagoa<strong>do</strong> Ouro, e entre Brejão e Terezinha. Sua nascente localiza-se entre os limites <strong>do</strong>s municípios<strong>de</strong> Caetés e Capoeiras, e em seu percurso até o rio Paraíba não atravessa nenhum núcleo urbano.A bacia abrange 10 municípios <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong>, <strong>do</strong>s quais apenas Terezinha estátotalmente inseri<strong>do</strong> no GI-1. Os municípios <strong>de</strong> Bom Conselho, Brejão e Paranatama possuemsua se<strong>de</strong> no grupo, enquanto Caetés, Capoeiras, Garanhuns, Iati, Lagoa <strong>do</strong> Ouro e Saloá estãoparcialmente inseri<strong>do</strong>s (PERNAMBUCO, 2006).Na Bacia GI-1 existem quatro postos pluviométricos, localiza<strong>do</strong> nos municípios Lagoa Gran<strong>de</strong>,Brejão, Terezinha e Paranatama e apenas estes três últimos encontram-se inseri<strong>do</strong>s na AID(AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA, 2012).A região apresenta seis meses chuvosos (março, abril, maio, junho, julho e agosto) e seis mesessecos (setembro a fevereiro). O trimestre mais chuvoso correspon<strong>de</strong> ao perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> maio-junhojulho,com precipitação média acumulada em torno <strong>de</strong> 388 mm.Na AID da <strong>Barragem</strong> Brejão, verifica-se que o principal uso das águas superficiais é para oabastecimento público, como também para a agropecuária com a criação <strong>de</strong> bovinos (corte eleiteiro) e avicultura. Além <strong>de</strong>sses os cultivos <strong>de</strong> café e feijão e <strong>de</strong> subsistência, assim como para<strong>de</strong>sse<strong>de</strong>ntação animal.36Também foram i<strong>de</strong>ntificadas ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>mésticas, tais como: pesca, lavagem <strong>de</strong> roupas, louçase banho. Verificou-se, ainda a inexistência o uso da água para navegação, turismo e geração <strong>de</strong>energia elétrica.
Para o abastecimento público na AID foram i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s três mananciais, <strong>do</strong>s quais são realizadascaptações <strong>de</strong> água para abastecer os municípios <strong>de</strong> Brejão, Terezinha e Paranatama, sen<strong>do</strong>to<strong>do</strong>s estes atendi<strong>do</strong>s pela COMPESA. Os municípios <strong>de</strong> Brejão e Paranatama recebem o reforçono abastecimento por meio da adução <strong>de</strong> volumes <strong>de</strong> água produzi<strong>do</strong>s por poços artesianos.(COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, 2012)Foram i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s quatro barramentos particulares próximos a ADA, que tem como finalida<strong>de</strong> usoconsuntivo. A montante <strong>do</strong> eixo existe o barramento Riacho Seco e a jusante <strong>do</strong> eixo da barragem<strong>de</strong> Brejão encontram-se mais três barramentos: Zé Bulan<strong>de</strong>ira, Zé Dirceu e Sitio Jacaré.O Riacho Seco não recebe diretamente o lançamento <strong>do</strong>s efluentes, provavelmente por não atravessarnenhum núcleo urbano, mas recebem parcela <strong>do</strong> lançamento <strong>do</strong>s esgotos gera<strong>do</strong>s pela população<strong>do</strong>s municípios da AID (Brejão, Terezinha e Paranatama) através <strong>de</strong> seus afluentes. Outraparcela <strong>do</strong>s efluentes é lançada diretamente no solo ocorren<strong>do</strong> a infiltração e a evaporação, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong>ocasionar em alguns trechos contaminação <strong>do</strong> meio.Existem onze outorgas emitidas para captação <strong>de</strong> água superficial para abastecimento público nabacia, <strong>de</strong>ntre elas, em oito, o titular da outorga é a COMPESA. Também há outorgas para captação<strong>de</strong> água superficial, abastecimento humano e animal. Os titulares <strong>de</strong> outorga <strong>de</strong> águas superficiais<strong>de</strong>stinadas à irrigação totalizam cinco, enquanto para o abastecimento industrial, existem <strong>do</strong>isno cadastro <strong>de</strong> outorga, sen<strong>do</strong> ambas indústrias alimentícias (Batavia S/A e Perdigão S/A). Aindaexistem usuários outorga<strong>do</strong>s para captação <strong>de</strong> água para outros usos, porém com prazos <strong>de</strong> vigênciareduzi<strong>do</strong>s em relação aos <strong>de</strong>mais usuários outorga<strong>do</strong>s.Como é a vegetação e as plantas da região?A Área Diretamente Afetada (ADA) da <strong>Barragem</strong> Brejão, que abrange parte <strong>do</strong>s municípios <strong>de</strong> Brejãoe Terezinha, é <strong>do</strong>minada por matriz antrópica que exerceu e continua exercen<strong>do</strong> pressões negativasna manutenção da biodiversida<strong>de</strong>, no status <strong>de</strong> conservação e no tamanho das manchasflorestais ainda existentes. A matriz principal, em extensão, é área <strong>de</strong> pastagem, seguida <strong>de</strong> agriculturafamiliar com diversos tipos <strong>de</strong> cultivo (banana, café, milho, feijão) e frutíferas exóticas(graviola, maga, jaca), combinada ora com remanescentes <strong>de</strong> vegetação <strong>de</strong> Caatinga hipoxerófitaarbustivo-arbórea <strong>de</strong>nsa ou espaçada, ora arbórea espaçada, pre<strong>do</strong>minan<strong>do</strong> a ocorrência <strong>de</strong> jurema-preta(Mimosa tenuiflora) ou simplesmente vegetação herbácea e ocorrência <strong>de</strong> plantas ru<strong>de</strong>rais.O sistema pre<strong>do</strong>minante da pecuária observada é <strong>de</strong> ga<strong>do</strong> bovino e avícolas.Nas áreas <strong>de</strong> Influência Direta (AID) e Diretamente Afetada (ADA) da <strong>Barragem</strong> Brejão ocorrembasicamente duas tipologias vegetacionais: área <strong>de</strong> transição entre Floresta Atlântica e Caatinga,com diferentes status <strong>de</strong> conservação (vegetação secundária em estágio <strong>de</strong> regeneração varian<strong>do</strong><strong>de</strong> inicial a avança<strong>do</strong>), com alto grau <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação. É especificamente na Área Diretamente Afetada(ADA), on<strong>de</strong> o relevo é bastante aci<strong>de</strong>nta<strong>do</strong> em forma <strong>de</strong> um extenso vale, convergin<strong>do</strong> emdireção ao Riacho Seco e seus pequenos tributários. Ao longo <strong>de</strong>ste, po<strong>de</strong>-se visualizar trechoscom vegetação ripária conten<strong>do</strong> elementos <strong>de</strong> Floresta Atlântica e Caatinga; outros trechos só comelementos <strong>de</strong> Caatinga e outros ainda <strong>de</strong>sprovi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> cobertura ciliar. O solo é bastante expostocom presença ou não <strong>de</strong> afloramentos rochosos.A vegetação nativa é em sua totalida<strong>de</strong> secundária, com indicações <strong>de</strong> perturbações antrópicaspresentes e passadas provenientes <strong>de</strong> corte raso da vegetação para estabelecimento das matrizesatuais e sucessivos cortes seletivos, na maioria para usos diversos da ma<strong>de</strong>ira. Nas cotas mais altasacima <strong>do</strong>s 600m, situa<strong>do</strong>s em proprieda<strong>de</strong>s particulares (AID), sem nenhuma conectivida<strong>de</strong> entreas manchas <strong>de</strong> vegetação, foi registrada a ocorrência <strong>de</strong> <strong>do</strong>is fragmentos <strong>de</strong> Floresta Atlântica,classifica<strong>do</strong>s como floresta semi<strong>de</strong>cidual; o solo argilo-humoso e a serapilheira pouco espessa. Afisionomia é arbóreo-aberta, sem estratos <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s, com indivíduos arbóreos varian<strong>do</strong> <strong>de</strong> 8-20m eo esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> conservação bastante comprometi<strong>do</strong>. Os espécimes vegetais nesta formação são pre-37